Câmara dos Deputados tem surto de Covid-19

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro. O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União.

Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Na noite desta quinta-feira (16), o pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município. Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários. 

“Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro para conhecer nossas propostas. E é claro que atendemos a solicitação; não só para falar, como também – e muito mais – para ouvir. Além de passar a nossa mensagem, vamos reunir ideias e contribuições para a formulação do nosso Plano de Governo”, explicou Zeca Cavalcanti.

Mais de 150 empresários participaram do encontro. Temas como empreendedorismo, capacitação, geração de emprego e renda, e a importância dos pequenos negócios para a economia local estiveram em pauta.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (02), uma pré-lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Com base nos dados informados pelo TCE, a Justiça Eleitoral vai definir quais candidatos ficarão inelegíveis, sem poder concorrer às eleições de outubro próximo, seguindo os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Na lista, estão os nomes de pessoas cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso no Tribunal de Contas. O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto.

A lista definitiva com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares será entregue posteriormente pelo presidente do TCE, Conselheiro Ranilson Ramos e a vice-presidente, conselheira Teresa Duere, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Oliveira Guimarães, até o dia 15 de agosto, conforme determina a Lei federal nº 9.504/97, que estabelece aos Tribunais de Contas, em anos de eleição, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A disponibilização prévia das informações é uma maneira de otimizar os processos de checagem por parte dos interessados, garantindo a eles o direito de corrigir possíveis erros, caso necessário. “Os gestores devem verificar, durante as próximas duas semanas, se seus nomes estão inseridos na relação e, encontrando alguma divergência, podem solicitar uma reparação ou orientação ao Tribunal de Contas”, explicou o coordenador da vice-presidência do TCE, Gustavo Pimentel.

Veja a lista de prefeitos com contas rejeitadas

Veja lista de gestores com contas reprovadas

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da Transposição.  A rede que trará a água já chegou a Afogados, na altura vem no clube de campo.

A notícia preocupante é da liberação para sequência das obras até Taperoá, além de ramais para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Triunfo. “O recurso do orçamento agora previsto para finalizar as obras simplesmente estava fora do orçamento”, disse o coordenador da reunião, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Segundo ele, o Ministério da Integração Nacional foi oficiado sobre o tema, mas até a reunião não se manifestou. São R$ 60 milhões contingenciados. O MP quer um grande encontro com todos os prefeitos da região em Pernambuco e Paraíba na área da Adutora, dia  14 de setembro. “Queremos todos os prefeitos e lideranças políticas dessas regiões no ato. Vamos mobilizar todo mundo para ir a Brasilia em bloco, já que a obra não pode parar”.

Outra pauta foi a saúde. O maior tema, a transição para que a OS Hospital Tricentenário assumisse o Hospital Regional Emília Câmara. O Ministério Público questionou o fato de que, poucos dias antes da transição, o Emília Câmara passou a ser “deixado a míngua”. Informado de que um caminhão de medicamentos está chegando para a nova unidade a partir da gestão da OS, o MP quis saber porque os medicamentos não chegaram antes, já que é a saúde da população está em jogo. O promotor Lúcio Almeida quer uma reunião para se inteirar dos números investidos na transição. “Queremos aprofundar essa questão e garantir eficiência do atendimento”, disse Almeida.

Na  pauta da segurança, houve exposição sobre a atuação do 23o BPM na região, com o Comandante Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.  O MP está cobrando melhor efetivo – hoje são 163 PMs, melhoria de viaturas, mais rádios comunicadores, dentre outros avanços. Na Polícia Civil, a estratégia é melhorar o número de escrivãos, para que chegue a algo em torno de 40, além da estruturação do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público também avisou que quer dar continuidade às ações com os Grupos de Trabalho (GTs) das áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Assistência Social. “Estamos solicitando aos prefeitos para que apoiem os Secretários no que lhes couber”, disse o promotor.

RIO – “Precisamos fazer a defesa permanente das instituições que funcionam no combate às desigualdades, com transparência, ética e eficiência. Isso deve ser feito tendo sempre presentes a democracia e a liberdade”. Foi com essas palavras que o governador Paulo Câmara marcou sua participação, nesta quinta-feira (5), na abertura da reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL), realizada no Rio, que debateu corrupção e transparência.

“Esse é um encontro importante, porque nos permite compartilhar nossas experiências e conhecer com mais profundidade a realidade dos nossos irmãos latino-americanos”, disse o governador pernambucano. Paulo lembrou o fato de Pernambuco contar com um dos portais de transparência mais completos do Brasil, sendo, inclusive, premiado por isso.

Realizado no hotel Rio Othon Palace, a CSL contou com a presença do secretário-geral da CSL, Beto Albuquerque, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O encontro teve palestras de Bruno Brandão, da ONG Transparência Internacional no Brasil, Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, e do senador João Capiberibe (PSB-AP), criador da Lei da Transparência.

A Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) é uma organização internacional criada em 1980 com objetivo de debater temas comuns e articular iniciativas para fortalecer a tendência socialista. Além do PSB, integram a CSL: Partido Socialista do Chile, Partido Socialista da Argentina, Partido Socialista do Uruguai, Partido Revolucionario Febrerista do Paraguai, Partido Socialista do Peru, Partido Socialista do Equador, Partido da Revolução Democrática do México, Movimento al Socialismo (MAS) da Bolívia, Partido Revolucionario Democrático do Panamá, Movimiento Progressistas de Colombia e o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil. (05.11.2015).