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Câmara dos Deputados sedia ato contra  cortes no orçamento da Assistência Social

Por André Luis

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Outras Notícias

Afogados: campanha de Aline tem adesivaço na feira livre

Movimento está marcado para ter início ás 9h na Praça Arruda Câmara A campanha da candidata do Progressistas à ALEPE, Aline Mariano, será de adesivaço manhã deste sábado na Praça Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira. A programação começa às 9h da manhã e terá a participação de aliados e da militância da candidata. A concentração […]

Movimento está marcado para ter início ás 9h na Praça Arruda Câmara

A campanha da candidata do Progressistas à ALEPE, Aline Mariano, será de adesivaço manhã deste sábado na Praça Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira.

A programação começa às 9h da manhã e terá a participação de aliados e da militância da candidata. A concentração acontece nas imediações da Barraca de Serra Pau, segundo a organização.

Esta semana, Aline inaugurou seu Comitê Central para Afogados e região e comandou ato no Cine São José ao lado de João Campos, seu candidato a Federal, o prefeito José Patriota, vereadores e militantes.

Aline agradeceu o apoio e afirmou que trará mais desenvolvimento à região. “Tenha certeza que sou uma mulher leal e trabalhadora como você (Patriota). Eu sei o quanto você deu duro para construir este projeto, que se iniciou há anos com o parceiro Eduardo Campos (ex-governador), e aprendeu com ele o jeito de fazer, trabalhando com metas e projetos arrojados e exitosos”, disse Aline.

A vereadora tem se dividido entre Recife e região Metropolitana e a região do Pajeú, suas bases eleitorais. Ainda acumulando campanha e mandato. Esta semana, participou da homenagem à Associação de Parkinson de Pernambuco (ASP-PE). “Por tudo o que a entidade vem fazendo em nosso estado, ajudando a tantas famílias que convivem diariamente com a doença, não poderíamos deixar de fazer essa justa homenagem”, disse nas redes sociais.

 

O Blog e a História: quando teve debate na Cultura FM

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros Em 13 de novembro de 2020 Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas […]

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros

Em 13 de novembro de 2020

Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PR).

A candidata Márcia Conrado, do PT, manteve a mesma estratégia dos debates promovidos pelo Farol de Notícias e Vilabela FM e não compareceu, alegando motivos de agenda.  Foi alvo dos três adversários pela ausência.

O momento mais curioso foi quando o candidato Marquinhos Dantas a chamou de “Márcia Corrida”. Nem o assessor de Victor Oliveira segurou-se e soltou uma gargalhada na plateia.

Apesar do episódio, a maior parte do Debate da Cultura teve bom nível dos candidatos. A emissora lançou a estratégia de convidar representantes de 30 instituições para acompanhar o encontro e ainda promoveu blocos com perguntas de representantes da CDL (Everaldo Melo), Sindicom (Chico Mourato) e CDI (Pedro Lira).

Pela imprensa, Guilherme Azevedo pelo Portal Nayn Neto, Juliana Lima pela Serra FM e Padre Josenildo Nunes (Rádio Pajeú) fizeram perguntas aos candidatos. Com isso o debate ficou mais propositivo e com menor margem para ataques que marcaram outros encontros.

Dentre os temas, Socorro prometeu ações para combate à criminalidade em Serra Talhada que dependam do município e defendeu o legado de Carlos Evandro.  Marquinhos Dantas falou de políticas públicas para melhorar a infraestrutura do turismo na cidade e Victor Oliveira defendeu maior aplicação de recursos na saúde em detrimento dos atuais gastos com publicidade. Também disse ser a continuidade política de Inocêncio Oliveira.

O clima se manteve bem até o último bloco quando Victor atacou Carlos Evandro por não ser ficha limpa e ser obrigado a devolver R$ 300 mil por condenações.  Ainda voltou a fazer referência ao “escândalo do bode e do peixe”. Socorro rebateu dizendo ser inverdade a condenação, que Carlos não disputou por questões clínicas e que Victor “era um menino que nem assumiu, já tinha várias condenações “.

Na última fala, sem dar detalhes, o candidato Victor ainda disse ter sido ameaçado.

O debate teve coordenação de Alysson Lima, produção e apresentação de Nill Júnior, Tony Alencar, Orlando Santos, Lailson Silva, Ranilson Clebson e Marina Ferraz. A assessoria jurídica foi do advogado Stefferson Nogueira.

Edital de Convocação Eleições do SINTESJE

O Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Município de São José do Egito – SINTESJE, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os […]

O Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Município de São José do Egito – SINTESJE, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os dados que se seguem:

a) ELEIÇÕES: Dia 07 de novembro de 2019; Horário da Votação: Das 9h às 19h; Local: Sede do SINTESJE situada à Rua Praça Seresteiro João Pequeno, Nº 16, Centro – São José do Egito – PE.

b) PRAZO, LOCAL E HORÁRIO PARA O REGISTRO DAS CHAPAS: Até 04/10/2019, Local e Horário para o Registro das Chapas: Chapa para Diretoria do SINTESJE e Conselho Fiscal, serão inscritas  na  Sede do SINTESJE, das 8h às 12h junto à  Comissão  Eleitoral.

c)  DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS: 1- Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente. São José do Egito – PE, 13 de setembro de 2019. A DIRETORIA.

Vereadores rebatem cobrança e dizem que TCE isentou Márcia Conrado

Os vereadores da base governista em Serra Talhada divulgaram, nesta quarta-feira (12), uma nota oficial à imprensa para explicar os motivos que levaram à rejeição do Requerimento nº 072/2025, apresentado pelo vereador Wallace Kleyton Cabloco. O documento, segundo os signatários, busca “respeitar a verdade dos fatos” e “garantir transparência à população”. De acordo com a […]

Os vereadores da base governista em Serra Talhada divulgaram, nesta quarta-feira (12), uma nota oficial à imprensa para explicar os motivos que levaram à rejeição do Requerimento nº 072/2025, apresentado pelo vereador Wallace Kleyton Cabloco. O documento, segundo os signatários, busca “respeitar a verdade dos fatos” e “garantir transparência à população”.

De acordo com a nota, o requerimento solicitava a convocação da prefeita Márcia Conrado para prestar esclarecimentos sobre a suposta má aplicação de R$ 24 milhões em recursos públicos. No entanto, os vereadores afirmam que o tema já foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no processo Nº 1822585-8, cujo Acórdão T.C. Nº 1874/2023 apontou que as irregularidades ocorreram entre 2013 e 2018, período anterior ao mandato da atual gestora.

A nota afirma que o próprio TCE reconheceu a ilegitimidade passiva de Márcia Conrado, excluindo-a do processo e concluindo que ela não possui qualquer responsabilidade sobre os atos investigados. Segundo o texto, as irregularidades foram atribuídas, entre outros, ao ex-prefeito Luciano Duque, liderança política do autor do requerimento.

Diante disso, os vereadores defendem que a rejeição ao requerimento se deu por dois fundamentos principais. O primeiro, segundo a nota, é o respeito à verdade factual, já que “não se pode convocar uma autoridade para responder por atos que não lhe competem”. O segundo é o compromisso com a seriedade legislativa, uma vez que, de acordo com os parlamentares, o plenário “não pode ser usado para firulas políticas” nem para tentar macular a imagem de quem foi isento por decisão técnica.

O grupo reforça que a decisão não representa blindagem à gestão de Márcia Conrado, mas sim o cumprimento do dever de fiscalização com responsabilidade. A nota afirma que a atuação dos vereadores segue firme no respeito às instituições e na defesa da verdade, destacando que “a política deve servir ao povo, e não a estratégias de desgaste infundado”.

O documento é assinado por 14 vereadores: Alice Conrado, André Maio, Antônio Rodrigues, Clênio de Agenor, Francisco Pinheiro, Gilliard Mendes, Jaime Inácio, José Raimundo, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Tércio Siqueira, Nailson Gomes e Romero do Carro de Som. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em respeito à população de Serra Talhada e em nome da transparência que deve nortear a atuação pública, os vereadores abaixo assinados, que votaram pela rejeição do Requerimento nº 072/2025, apresentado pelo vereador Wallace Kleyton Cabloco, vêm a público esclarecer os motivos que fundamentaram sua decisão.

O requerimento em questão solicitava a convocação da prefeita Márcia Conrado para prestar esclarecimentos sobre a aplicação de R$ 24 milhões em recursos públicos. 

Tal tema foi objeto de auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) – TCE-PE Nº 1822585-8, ACÓRDÃO T.C. Nº 1874/2023. Veja abaixo:

O referido julgamento concluiu que as irregularidades ocorreram entre os anos de 2013 a 2018, período anterior à gestão da atual prefeita, e foram atribuídas diretamente, entre outros, ao ex-gestor Luciano Duque de Godoy Sousa. Veja abaixo:

A própria Corte de Contas reconheceu a ilegitimidade passiva da prefeita Márcia Conrado, excluindo-a do processo e reafirmando que ela não possui qualquer responsabilidade sobre os atos praticados naquele período. Veja abaixo:

(…)

Diante disso, os vereadores que rejeitaram o requerimento o fizeram com base em dois princípios fundamentais:

  1. Respeito à verdade dos fatos: Não se pode convocar uma autoridade para responder por atos que não lhe competem, especialmente quando há decisão técnica e jurídica que a isenta de qualquer responsabilidade.
  2. Compromisso com a seriedade legislativa: Cabe ao vereador ser claro em suas proposições e dirigir suas pretensões às autoridades competentes. Usar o plenário para fazer firulas políticas, com o objetivo de macular a imagem de quem não tem envolvimento com os fatos, é um desvio de finalidade que não pode ser tolerado.

Importante destacar que a rejeição do requerimento não representa qualquer tentativa de blindagem da atual gestão municipal. Pelo contrário, reafirmamos nosso compromisso com a fiscalização responsável e com a transparência. A decisão foi pautada exclusivamente na análise técnica dos fatos, conforme apurados pelo Tribunal de Contas do Estado, que isentou a prefeita Márcia Conrado de qualquer responsabilidade sobre os atos praticados entre 2013 e 2018.

É relevante ainda lembrar que o líder político do autor do requerimento, o ex-prefeito Luciano Duque, foi apontado pelo TCE-PE como um dos responsáveis diretos pelas irregularidades na gestão dos recursos previdenciários, inclusive sendo multado por sua conduta.

Reafirmamos nosso compromisso com a fiscalização responsável, com a verdade e com o respeito às instituições. A política deve servir ao povo, e não aos interesses pessoais ou estratégias de desgaste infundado.

Serra Talhada, 12 de novembro de 2025.

Vereadores:

Alice Conrado

André Maio 

Antônio Rodrigues 

Clênio de Agenor 

Francisco Pinheiro

Gilliard Mendes

Jaime Inácio

José Raimundo

Manoel Enfermeiro 

Rosimério de Cuca

Ronaldo de Dja

Tércio Siqueira

Nailson Gomes 

Romero do Carro de Som

Sávio e Dêva juntos?

Se Gustavo Galvão for candidato governista, possibilidade existe Quem poderia imaginar Sávio Torres e Dêva Pessoa no mesmo palanque? Pois para nomes da política local, a possibilidade existe. Isso se o prefeito Sávio Torres decidir apoiar o empresário e primo Gustavo Galvão,  nome preferido de parte da base governista e, dizem, do próprio Sávio. O […]

Se Gustavo Galvão for candidato governista, possibilidade existe

Quem poderia imaginar Sávio Torres e Dêva Pessoa no mesmo palanque? Pois para nomes da política local, a possibilidade existe.

Isso se o prefeito Sávio Torres decidir apoiar o empresário e primo Gustavo Galvão,  nome preferido de parte da base governista e, dizem, do próprio Sávio. O prefeito nega todas as vezes que é sondado.

“Só iremos tratar sobre as eleições a partir de abril do próximo ano. O foco agora é dar continuidade aos trabalhos da gestão para finalizar o mandato cumprindo com todos os compromissos”, disse em 24 de janeiro.

E Dêva? O ex-prefeito é amigo pessoal de Gustavo. Fontes da política tuparetamense garantem que ele já teria externado que, caso o candidato seja o empresário,  iria apoiá-lo. Gustavo já atuou no governo Dêva. “Eles inclusive já se encontraram em eventos sociais. E internamente, Dêva já chegou a falar em simpatizar com Gustavo”. O blog tomou conhecimento que em um desses episódios o vereador Joel Gomes deixou uma reunião revoltado.

A oposição decidiu por unamidade no início do mês,  com presença de Dêva, que são  pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Dentre os governistas, o vice-prefeito Diógenes Patriota invoca o direito natural de ser candidato a prefeito, tendo o apoio de nomes como o presidente da Câmara, Allan Markson e a vereadora Vandinha da Saúde. Diógenes espera também ser ungido pela governadora Raquel Lyra como prêmio pela fidelidade à sua candidatura,  desde o primeiro turno.