Notícias

Câmara dos Deputados sedia ato contra  cortes no orçamento da Assistência Social

Por André Luis

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Outras Notícias

Serra: professores tem calendário de atividades para negociar com o governo

O Sindicato Municipal dos trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST – comunicou aos servidores da educação que,  em deliberação pela maioria dos presentes na assembleia do dia 29 passado,  ficou decidido que a greve da categoria seria suspensa até o dia 09 de maio. O Sintest diz que é uma “demonstração de  que […]

f58f8c33-8ac0-4a28-a36c-4ac6609d6783O Sindicato Municipal dos trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST – comunicou aos servidores da educação que,  em deliberação pela maioria dos presentes na assembleia do dia 29 passado,  ficou decidido que a greve da categoria seria suspensa até o dia 09 de maio.

O Sintest diz que é uma “demonstração de  que a categoria quer chegar a um entendimento com o Governo”.

Todos os servidores foram convocados para participar de um calendário de atividades aprovado em assembleia, que começa com paralisação de 24 horas na quinta (5). Na  sexta (6), haverá um protesto que, promete o Sintest, será  “pacífico e silencioso”,  no desfile cívico.  Haverá concentração às 15h,  em frente ao Sintest. Professores estão sendo orientados a usar camisa preta   ou do Sintest.

Dia 09, segunda-feira, haverá   Assembleia às 8h. Professores  sairão em passeata pelas ruas da cidade, com concentração na Câmara de Vereadores. “Vamos mobilizar o máximo de trabalhadores, da  comunidade escolar e dos movimentos sociais”, diz o Presidente do Sintest e vereador Sinézio Rodrigues.

Internauta Repórter: paciente sofre com trombose em poltrona improvisada no Ruy de Barros

Nill Júnior, Gostaria de registrar uma reclamação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Minha irmã, Elaine Alves Coelho, 43 anos,  deu entrada na noite do dia 4 de abril com suspeita de trombose. Na sexta pela manhã foi encaminhada para internamento e até agora (10/4) está aguardando um leito. São 6 dias sentada em […]

Nill Júnior,

Gostaria de registrar uma reclamação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Minha irmã, Elaine Alves Coelho, 43 anos,  deu entrada na noite do dia 4 de abril com suspeita de trombose.

Na sexta pela manhã foi encaminhada para internamento e até agora (10/4) está aguardando um leito. São 6 dias sentada em uma poltrona ouvindo que está sem previsão.

O médico ontem falou com minha irmã que já havia solicitado um exame 3 vezes para confirmar a trombose e o exame não foi providenciado. Hoje minha irmã fez o exame, confirmada a trombose e pelo risco de hemorragia tem que ficar internada. Já liguei para ouvidoria e só me respondem que está superlotado. Em seis dias não teve alta neste hospital?

E os parentes de funcionários que chegam e conseguem leito rapidamente? Minha irmã está sozinha em Arcoverde porque trabalha aí e nossa família está na Bahia inconformada e desesperada com essa situação de desrespeito com a dignidade humana.

Isso é uma vergonha para Arcoverde, para o Estado de Pernambuco. Cadê o atendimento humanizado? Cadê o respeito pelo ser humano?

Deixo claro aqui que a insatisfação não se refere ao atendimento médico porque entendemos que têm feito o possível. A nossa reclamação é da gestão do hospital que não se importa com o ser humano. O SUS é de todos, não é de parente, amigo ou conhecido. Aguardamos uma solução!

Luzaine Alves Coelho – Internauta Repórter

Serra Talhada tem a 3ª melhor consistência contábil do Sertão 

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco. Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de […]

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco.

Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Com um percentual de 98,40%, Serra Talhada alcançou o nível “Aceitável” e ficou na 18ª posição no ranking geral das 184 cidades pernambucanas. O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. 

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, e mostra o compromisso da gestão com a execução orçamentária, financeira e patrimonial do nosso município, que mais uma vez está entre os primeiros de Pernambuco no levantamento contábil do TCE”, disse. 

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%). 

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020. No último levantamento divulgado em 2021, Serra Talhada obteve o percentual de 98,4%, relativo ao exercício contábil de 2020.

Marcus Godoy diz que conversa com governistas, oposição e terceira via, mas ao final “terá lado”

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição. Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado. “Mantive meu nome como pré-candidato porque […]

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição.

Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado.

“Mantive meu nome como pré-candidato porque acho que esse processo deve ser discutido mais a frente”.

Marcus comentou a escolha de Luciano Duque por Márcia Conrado.  “O prefeito tem todo o direito de escolher o candidato dele. É quando se tem candidato nós procuramos outras alternativas”.

Ele confirmou conversas com nomes da oposição,  do Federal Sebastião Oliveira e da terceira via. “Tudo pode acontecer.  Agora, Marcus Godoy vai pro lado que tiver mais projeto “.

Ele destacou o momento de Serra Talhada no campo do empreendedorismo com a presença do Sistema S, Aeroporto, Shopping e Hospital Geral do Sertão.

Perguntado se ainda há possibilidade de diálogo com o bloco governista, disse não ter portas fechadas. “Tamo dialogando com todo mundo e esse processo mais na frente, quem tiver projeto pra Serra Talhada vamos estar junto. A gente vai ter lado “, disse.

Professores reclamam de pedido de vista do projeto do piso por Edson Henrique. “Só atrasa aumento”

Professores ligados à Associação de Afogados da Ingazeira entraram em contato com o blog para externar insatisfação com o pedido de vista do vereador Edson Henrique ao projeto que estabelece o aumento do piso da categoria. “Nosso projeto do piso tão esperado não foi aprovado porque o vereador Edson Henrique pediu vista. Tanto tempo esperando. […]

Professores ligados à Associação de Afogados da Ingazeira entraram em contato com o blog para externar insatisfação com o pedido de vista do vereador Edson Henrique ao projeto que estabelece o aumento do piso da categoria.

“Nosso projeto do piso tão esperado não foi aprovado porque o vereador Edson Henrique pediu vista. Tanto tempo esperando. Todos os vereadores foram contrários ao pedido de vista. A matéria foi discutida em exaustão entre categoria, executivo e legislativo. O projeto chegou na Câmara sexta feira passada. Daria para ele te visto na sexta, no sábado, no domingo e ontem”, reclama uma representante da categoria.

Outra queixa é de que o próprio Edson havia cobrado a chegada do projeto à casa na última sessão. “Aí o projeto chega como acordado entre todos e ele pede vistas? Estamos revoltadas”, disse a representante Leila Albuquerque.  O blog aguarda um posicionamento do vereador, que quando contactado, estava em sessão.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas agora aguarda apreciação do legislativo depois do pedido de vistas. A promessa foi de pagamento do retroativo até o mês de julho.