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Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro 

Por André Luis

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Outras Notícias

Márcia Conrado parabeniza nova Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025-26

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26. Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26.

Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a presidência e primeira-secretaria da Alepe, respectivamente. Ela elogiou o trabalho desempenhado pelos parlamentares no Legislativo estadual e desejou sucesso para os próximos anos.

“Parabenizo pelo excelente trabalho que eles estão fazendo no Legislativo estadual e desejo sorte para os próximos anos. Também parabenizo os demais membros eleitos para a mesa diretora: deputados Francismar Pontos, Fabrizio Ferraz, Claudiano Martins Filho, Romero Sales Filho e Alberto Feitosa”, ressaltou a prefeita.

A eleição da Mesa Diretora da Alepe aconteceu na última terça-feira (14). 

Márcia Conrado, que também preside a Amupe, destacou a importância da parceria e cooperação entre o Poder Executivo municipal e o Legislativo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas da população pernambucana.

Márcia encerrou sua mensagem expressando votos de êxito aos membros eleitos da Mesa Diretora, reforçando a expectativa de que o trabalho conjunto proporcione avanços significativos para o estado de Pernambuco nos próximos anos.

Carnaíba celebra resultados no SAEPE 2024 

Carnaíba registrou um dos melhores desempenhos educacionais de Pernambuco no Sistema de Avaliação Educacional do Estado (SAEPE) 2024. O município de  superou as médias regionais e estaduais em todas as etapas do Ensino Fundamental avaliadas — do 2º ao 9º ano — nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados indicam a continuidade de […]

Carnaíba registrou um dos melhores desempenhos educacionais de Pernambuco no Sistema de Avaliação Educacional do Estado (SAEPE) 2024. O município de  superou as médias regionais e estaduais em todas as etapas do Ensino Fundamental avaliadas — do 2º ao 9º ano — nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os resultados indicam a continuidade de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com investimentos em formação docente, estrutura escolar e valorização dos profissionais da educação. 

No 2º ano, Carnaíba atingiu 647 pontos em Língua Portuguesa, contra 587 da média regional e 544 da estadual. Em Matemática, alcançou 654 pontos, também acima das médias da região (587) e do estado (547). No 5º ano, a pontuação foi de 237 em Língua Portuguesa e 262 em Matemática, superando novamente os índices regionais (233 e 249) e estaduais (207 e 216). Já no 9º ano, os alunos obtiveram 275 pontos em Língua Portuguesa e 295 em Matemática, diante de médias regionais de 256 e 270, e estaduais de 244 e 248, respectivamente.

O prefeito Wamberg Gomes atribuiu os números ao comprometimento da gestão com uma educação pública estruturada e com foco em resultados. “Educação é base. E em Carnaíba, tratamos a educação com prioridade máxima. Esses resultados não são apenas números, são a prova do esforço conjunto de uma rede que acredita no poder transformador do ensino público de qualidade”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Melania Freire, afirmou que a rede seguirá com ações baseadas em planejamento, monitoramento pedagógico e intervenções estruturantes, mantendo o aluno como centro da política educacional.

PE 329: mais uma estrada em péssimas condições no Pajeú

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam […]

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam pela região.

“Chegou ao conhecimento do Blog, através de vídeos, que a estrada está precária e precisa urgentemente de uma manutenção. Além de trazer prejuízos financeiros a quem trafega pela mesma, os enormes buracos podem causar acidentes,” afirmou o perfil em sua publicação.

Segundo o perfil, a situação da PE-329 não pode ser ignorada, e é essencial que medidas sejam tomadas imediatamente para garantir a segurança dos usuários. O blog aproveitou a ocasião para pedir aos prefeitos dos municípios afetados, Zé Pretinho de Quixaba e Anchieta Patriota de Carnaíba, que exijam reparações urgentes na rodovia.

“A população precisa trafegar com segurança,” ressaltou o perfil, apelando diretamente aos chefes do Executivo para que intervenham na situação.

A PE 329 não é a única estrada com graves problemas no Sertão do Pajeú. A PE 320, principalmente no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira e a PE-304, rodovia que conecta Tabira à cidade paraibana de Água Branca, também estão intransitáveis.

Prefeitura de Tabira aumenta investimentos na agricultura familiar para alimentação escolar

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou um aumento nos investimentos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Em 2024, as compras de alimentos provenientes de agricultores locais representaram 46,2% do total, totalizando pouco mais de R$ […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou um aumento nos investimentos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Em 2024, as compras de alimentos provenientes de agricultores locais representaram 46,2% do total, totalizando pouco mais de R$ 340 mil. Para 2025, a gestão atual ampliará essa porcentagem para 61,3%, com um valor total de R$ 514.400,00.

Essa medida beneficiará cerca de 4 mil estudantes, que terão acesso a alimentos mais frescos e nutritivos. O objetivo é não só oferecer refeições de melhor qualidade nas escolas, mas também fortalecer os pequenos produtores e cooperativas de agricultura familiar. Atualmente, 56 produtores locais estão envolvidos no fornecimento de alimentos, criando um mercado mais estável para os empreendedores locais.

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da secretaria de Educação e Esportes, com os agricultores cadastrados, o prefeito Flávio Marques reafirmou o compromisso da administração em apoiar a economia local.

“O objetivo da nossa gestão é garantir que, nos próximos anos, 100% das compras da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Isso não só eleva a qualidade da refeição para os nossos alunos, mas também fortalece a economia local, criando um mercado estável e visibilidade para nossos agricultores”, afirmou.

Processo de Aquisição

Esse aumento foi viabilizado pelo Chamamento Público Nº 00001/2025, referente ao processo de nº 002/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025.

Sertânia e Custódia registraram chuva de granizo. Veja vídeo

Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog. Segundo […]

Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog.

Segundo o meteorologista Roni Guedes, o fenômeno ocorreu devido a formação de uma nuvem de desenvolvimento vertical. “Esta nuvem é formada e impulsionada em locais com maior altitude. A nuvem se formou em Alagoas, passou pelo Agreste pernambucano e seguiu para o Sertão do estado, onde choveu granizo”, informou ao G1.

Na quarta-feira (23) o fenômeno ocorreu em Flores, também no Sertão. Também houve registro de chuvas com granizo em Custódia.

O metereologista contou que este tipo de chuva dura menos de cinco minutos. “O peso da nuvem é muito grande e ela não consegue manter a carga. Por isso a chuva dura tão pouco tempo”, explicou.

A nuvem de desenvolvimento vertical ainda está no Sertão do estado, mas não há expectativa de que haja outra chuva de granizo até o domingo (27), conforme informou a Apac.