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Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro 

Por André Luis

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Outras Notícias

PT de Tabira emite carta de apoio a Marília Arraes

O PT de Tabira emitiu nota de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, dizendo que é “primordial ouvir os anseios da sociedade, resgatando a histórica luta de base do partido e, consequentemente, suas conquistas, sobretudo social, devolvendo autoestima a um país”. Os petistas da cidade argumentam que o povo pernambucano “tem a […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

O PT de Tabira emitiu nota de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, dizendo que é “primordial ouvir os anseios da sociedade, resgatando a histórica luta de base do partido e, consequentemente, suas conquistas, sobretudo social, devolvendo autoestima a um país”.

Os petistas da cidade argumentam que o povo pernambucano “tem a oportunidade de renovar as lutas, os sonhos, as conquistas e a credibilidade política de um estado que está exausto com o tipo de conduta, equívocos desastrosos e iminentes de um governo desacreditado”.

“O Diretório Municipal do PT de Tabira apoia por unanimidade a candidatura da companheira e vereadora do PT do Recife Marília Arraes ao Governo do Estado  por demostrar capacidade, competência, e espírito de liderança, bem como, aplaude publicamente a decisão do Diretório Estadual por manter a candidatura própria”, segue a nota .

Eles ainda argumentam que os governos de Lula e Dilma representaram grande avanço nas políticas de inclusão social e desenvolvimento econômico, “conduzindo o país a elevados patamares entre os países com menores taxas de desemprego, retirando assim, o Brasil do mapa da fome”, e que Pernambuco está incluído nessa história exitosa. Veja nota:

Carta de apoio

Assinaturas Diretório

Nova pesquisa Ipespe/Folha de PE para o Senado

Os candidatos ao Senado oscilaram, todos, dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais e a corrida segue “embolada”, segundo a última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera a corrida com 37%, seguido do senador Humberto Costa (PT), com 30%, e Mendonça Filho (DEM), 24%. O detalhamento da pesquisa para […]

Os candidatos ao Senado oscilaram, todos, dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais e a corrida segue “embolada”, segundo a última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera a corrida com 37%, seguido do senador Humberto Costa (PT), com 30%, e Mendonça Filho (DEM), 24%. O detalhamento da pesquisa para o Senado – e também do levantamento para o Governo de Pernambuco – será publicado na edição impressa da Folha de Pernambuco desta quarta-feira (26).

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e Bruno Araújo (PSDB) aparecem empatados na quarta posição, com 10% cada um. Enquanto Silvio manteve seu desempenho, o postulante tucano oscilou dois pontos positivamente. O candidato Pastor Jairinho (Rede) apresentou 4% das intenções de voto, mantendo seu desempenho anterior.

Os candidatos Albanise (Psol), Adriana Rocha (Rede), Helio Cabral (PSTU) e Lidia Brunes (Pros) apresentaram 1% das intenções de voto, cada um. Já Eugênia (Psol) e Alex Lima Rola (PCO) não pontuaram no atual levantamento. A quantidade de votos Brancos e Nulos, para o primeiro voto, é de 23% e, para o segundo voto, de 30%. Os indecisos representam 27% do eleitorado.

Usando uma metodologia face a face, o Ipespe ouviu 800 pessoas abordando critérios de sexo, idade, localidade, renda familiar, instrução e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%, o que significa que a pesquisa tem uma probabilidade de 95% de representar a realidade. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04472/2018.

Sintepe decide em Assembleia suspender temporariamente greve

Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado. A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho. Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais […]

d12292308a295921b64f33b72329d157Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado.

A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho.

Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais com corte no ponto ou transferência de profissionais de Escolas de Referência ou Integrais.

Segundo o Blog da Folha,  os professores  decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º).

Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a julgar a ilegalidade da paralisação e cobrava uma multa diária de R$ 30 mil.  No dia 15,  determinou o fim da mobilização e volta imediata às aulas.

Lula não fala sobre o mensalão

Folha Lula se recusou a responder as perguntas do juiz sobre o mensalão, seguindo orientação de seus advogados, e afirmou que já foi julgado no caso. “Eu já fui julgado três vezes pelo povo brasileiro. Na campanha de 2006 eu era triturado em cada debate na televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% […]

Folha

Lula se recusou a responder as perguntas do juiz sobre o mensalão, seguindo orientação de seus advogados, e afirmou que já foi julgado no caso.

“Eu já fui julgado três vezes pelo povo brasileiro. Na campanha de 2006 eu era triturado em cada debate na televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Em setembro [de 2010] eu alcancei 87% de bom e ótimo nas pesquisas de opinião pública, 10% de regular e apenas 3 de ruim e péssimo, que deve ter sido no gabinete do comitê dos tucanos. Então eu já fui julgado muitas vezes pelos meus gestos administrativos. Eu não posso ser julgado pelo Código de Processo Penal numa coisa que eu já fui julgado politicamente, que já foi transitado em julgado. Essa decisão não é de primeira instância, da segunda, mas da Suprema Corte”.

Segundo Lula, “quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo, não pelo Código de Processo Penal. Eu já fui julgado pelo povo”. Moro questionou Lula sobre o significado da seguinte frase que ele disse na semana passada: “Se eles não me prenderem logo, que sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam”.

O ex-presidente brincou com Moro que foi apenas “uma força de expressão”: “Primeiro, presidente não manda prender. Presidente não prende ninguém, a não ser em regime autoritário”. Lula disse que não acha a frase adequada.

Logo em seguida, o ex-presidente reclamou da divulgação de conversas telefônicas que ele teve com a mulher: “Vamos, com todo o respeito, tomar cuidado com as declarações. O sr. sabe da mágoa profunda que eu tenho do vazamento das minhas conversas com a minha mulher. Profunda”.

Lula reclamou também de equipamentos apreendidos no ano passado pelo Polícia Federal: “Determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha. Está desde de março do ano passado”. O juiz respondeu que bastaria seu advogado pedir que ele devolveria os iPads.

Carnaíba: Secretaria de Educação e Sebrae firmam convênio

A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico. Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico.

Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não violenta na escola”, com Mariza Sarinho. No mesmo dia, aconteceu a oficina “Estratégias didáticas e tecnologias educacionais”, direcionada aos professores e ministrada por Flammarion Cysneiros.

Na terça (06) os alunos vivenciaram a oficina “Relações Humanas – por que isso é importante?”, com Mariza Sarinho. Os alunos amaram a experiência e interagiram bastante com os conteúdos. O ciclo encerra nesta quarta-feira com a oficina “Ampliando o entendimento de gestão das finanças”, com Ricardo Cantarelli.

Cada escola fez a escolha dos temas, de acordo com a realidade do seu público estudantil. Assim como as datas das palestras e oficinas. Nas próximas semanas os consultores do Sebrae realizam as ações nas escolas Padre Frederico e Cônego Luiz.