Sertânia e Custódia registraram chuva de granizo. Veja vídeo

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre se réus em ações criminais no Supremo podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio emanteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.

Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, comandado pelo jornalista Magno Martins a paralisação de um leque de obras da sua pasta, inclusive estradas que vinham em ritmo mais avançado. Ele garantiu que a partir de janeiro as ações serão retomadas. “Isso se dá em função do fechamento de contas de uma gestão, o que é normal”, garante.

Entre elas está a PE 292 estrada que liga Afogados da Ingazeira a Sertânia. Ontem, o blog denunciou as péssimas condições da via, agravada pela volta das chuvas ao Sertão.

João Bosco ressaltou, entretanto, que o Estado não tem histórico de obras inacabadas e que os recursos da sua grande maioria estão assegurados e não dependem da União, mas do tesouro estadual. “Todas as obras serão retomadas”, prometeu.

Com dívidas de quase R$ 7 milhões somente na Secretaria de Saúde, o novo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou decreto de emergência administrativa e financeira no âmbito do município nesta quinta-feira (2).

No documento, o prefeito expõe que a Secretaria de Saúde tem débitos que somam R$ 6.992.302,97, tendo como credores dezenas de empresas e órgãos, o que evidencia a necessidade de uma análise detalhada e urgente.

Também informa que ainda não foi apresentada a posição dos restos a pagar e outros problemas na área da saúde, como a não renovação do contrato do transporte do TFD e a ausência de instrumento contratual que atenda à legalidade administrativa relativa ao fornecimento dos equipamentos necessários ao funcionamento da UPA 24 Horas.

A medida ainda leva em consideração que a gestão anterior da Secretaria de Saúde omitiu várias informações, principalmente sobre a existência de débitos em aberto, e que foram identificadas dívidas em outras secretarias com diversos fornecedores.

Diante do quadro delicado no setor financeiro da prefeitura, a medida se faz necessária para a adoção de atos administrativos urgentes que assegurem à continuidade dos serviços essenciais à população.

“A interrupção, paralisação ou ineficiência na prestação de serviços e utilidades públicas impõe uma punição injusta à sociedade, podendo caracterizar, inclusive, ato de improbidade administrativa por parte do atual gestor público”, destaca o decreto.

A determinação vale por 90 dias, prazo em que fica vedada a realização de qualquer despesa no âmbito do Poder Executivo sem a prévia e expressa autorização do gestor municipal. Além disso, o prefeito também fica autorizado a contratar serviços e adquirir materiais sem burocracia, no sentido de manter os serviços essenciais em funcionamento. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será em média de 0,89%.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu o Governo do Estado que disse já haver negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

Luciano Torres (PSB) e José Vanderley (PSB), prefeitos de Ingazeira e Brejinho, no Sertão do Pajeú, não parecem ter pressa na escolha dos seus candidatos para a sucessão de 2016.

Cumprindo o segundo mandato, os dois prefeitos revelaram ao mesmo tempo as produções dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que sabem das movimentações nos bastidores dos seus grupos e entendem como normais.

Mas a decisão só acontece no próximo ano, garantem. A informação é de Anchieta Santos.