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Câmara deve pagar salário de vereador licenciado para ser secretário em Carnaíba, decide TJPE

Por Nill Júnior

O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores.

Antes, o próprio vereador ingressou com Mandado de Segurança ante a recusa do legislativo em pagar seus vencimentos. Antônio Venâncio optou pelo salário de vereador.

A decisão é amparada pela Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 23 define que não perderá o mandato de vereador o investido de cargo de Secretário Municipal, Estadual ou Ministro. O vereador assim investido poderá optar pela remuneração do mandato.

O que se discutiu nos autos era a quem competia pagar o vereador secretário: se à Câmara ou à prefeitura.

Entendeu o relator Eric de Souza Dantas Simões que onde há esse dispositivo na Lei Orgânica Municipal, a responsabilidade de pagamento do vereador Secretário é da Câmara de Vereadores.

“O alto gasto com pessoal pela Câmara Municipal, alegação da defesa, não retira o ônus do pagamento dos vencimentos, diante da previsão na Lei Orgânica de que o vereador, afastado para ocupar cargo de Secretário Municipal, pode optar pela remuneração de cargo efetivo”.

A decisão foi seguida pelos pares, por unanimidade.

Outras Notícias

Secretário de Cultura de Tuparetama participou de reunião para formação do Consórcio de Cultura do Pajeú

O secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques, participou do encontro na cidade de Carnaíba com secretários de Cultura de 17 cidades do Pajeú. O objetivo foi formar o Consórcio de Cultura do Pajeú. Para conduzir o consórcio por 2 anos foram escolhidos por aclamação o secretário de Cultura Anildomá de Souza, de Serra Talhada, […]

O secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques, participou do encontro na cidade de Carnaíba com secretários de Cultura de 17 cidades do Pajeú. O objetivo foi formar o Consórcio de Cultura do Pajeú. Para conduzir o consórcio por 2 anos foram escolhidos por aclamação o secretário de Cultura Anildomá de Souza, de Serra Talhada, para diretor-presidente e para vice-diretor Fernando Marques. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (03).

“O consórcio vai unir os municípios para reivindicar mais apoio do Governo do Estado e com isso fortalecer a Cultura do Pajeú”, disse Fernando. Outro ponto que ficou decidido é que haverá intercâmbio entre os municípios para promover a aproximação dos mais diversos tipos de artes das 17 cidades.

Segundo o secretário Fernando Marques atualmente há uma boa quantidade de músicos que têm uma excelente qualidade e que precisam deste apoio regional. “Mas não vamos nos restringir a música. Queremos apoiar todas as linguagens culturais da região”, finalizou Fernando.

Compõem o Consórcio do Pajeú as cidades de Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

São José do Egito: Servidor foi cobrar atendimento para filho. Acabou preso, sob acusação de desacato

Um desabafo de um servidor que buscava atendimento no Hospital Maria Rafael de Siqueira é o assunto do dia em São José do Egito. Jackson G Martins, 42 anos, procurou a unidade para atender seu filho menor que estava precisando atendimento, com febre e vômitos. Ao ser informado que a médica plantonista não estava no […]

Um desabafo de um servidor que buscava atendimento no Hospital Maria Rafael de Siqueira é o assunto do dia em São José do Egito. Jackson G Martins, 42 anos, procurou a unidade para atender seu filho menor que estava precisando atendimento, com febre e vômitos.

Ao ser informado que a médica plantonista não estava no local, o motorista da Secretaria de Assistência Social começou a gravar um vídeo reclamando que a profissional estava a muito tempo em horário de refeição. No vídeo era possível ver mais pessoas aguardando atendimento.

“São José do Egito, uma vergonha. Mais de hora e a médica não apareceu aqui. Todo mundo esperando aqui pra ser atendido e não tem Diretora, não tem ninguém que atenda ele. Já que a população não estoura, eu estouro.. .É o descaso de São José do Egito”, questionou.

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A recepção, segundo ele havia informado que a médica estava a horas em horário de refeição. Segundo nota da PM, Jackson teria desacatado servidores, o que é crime. Ele foi denunciado por funcionárias da unidade sob acusação de ameaça-las com capacete.

“As vítimas informaram que a médica estava atendendo outros pacientes de maior urgência. O imputado foi detido e juntamente com as vítimas foram passados a disposição da Depol local, para confecção do TCO” diz a nota.

Pouco depois, nas redes sociais, Jackson comentou a ida à Delegacia. “Estou na Delegacia pelo trabalho maravilhoso do Hospital de São José. Estamos gratos, eu e minha família”, ironizou.

A qualidade do atendimento na unidade tem sido alvo de debates acalorados entre governistas e oposição na cidade e promete tomar o período eleitoral.

PE 275: prefeitura realiza ação educativa com donos de animais

Nesta quinta-feira (04), a equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de lguaracy intensificou uma ação educativa e de fiscalização nas propriedades rurais às margens da PE 275. A ação teve o objetivo de orientações aos criadores de gado para o risco potencial de acidentes na rodovia ocasionado por animais soltos nas vias públicas. […]

Nesta quinta-feira (04), a equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de lguaracy intensificou uma ação educativa e de fiscalização nas propriedades rurais às margens da PE 275.

A ação teve o objetivo de orientações aos criadores de gado para o risco potencial de acidentes na rodovia ocasionado por animais soltos nas vias públicas.

Destacando a possibilidade de responsabilização legal por eventuais danos causados por estes animais.

Esta semana, o blog recebeu muitos relatos de acidentes acontecendo por conta de animais soltos nessa estrada.

“Essa irresponsabilidade tem causado muitos riscos à vida de quem passa por ali de moto ou carro”.

Isso sem falar em uma cerca no final da PE 292, no entroncamento com a via, colocada por um particular, sem nenhuma ação do DER ou MP.

Corpo de Jonas Rodrigues será velado na Câmara de Carnaíba

O corpo do Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, deverá chegar à cidade por volta das quatro da tarde desta quarta-feira, dia 5. Segundo o tio e blogueiro Cauê Rodrigues, o velório será realizado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (06), […]

O corpo do Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, deverá chegar à cidade por volta das quatro da tarde desta quarta-feira, dia 5.

Segundo o tio e blogueiro Cauê Rodrigues, o velório será realizado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas.

O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (06), às 8h, no Cemitério São Judas Tadeu, também em Carnaíba.

Jonas, residente no Bairro de Carnaíba Velha, faleceu na madrugada desta quarta feira 5, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru onde estava internado desde o dia 20 de março após sofrer um  Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Quinta Cultural homenageia arte da sanfona

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros. A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival […]

Lindomar Souza

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros.

A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival Regional da Sanfona.

A Quinta Cultural é um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Queremos convidar a todos os apaixonados pela nossa cultura, pela tradição da sanfona nordestina, para curtir esse belo momento conosco, valorizando nossos artistas e o que a cultura sertaneja tem de melhor,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.