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Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e requerimentos

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores.

Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca regulamentar a atividade e estabelecer medidas para a correta disposição desses materiais, visando a preservação do meio ambiente.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. O objetivo desse projeto é estabelecer diretrizes para a proteção e conservação dos bens históricos e culturais da cidade, garantindo sua preservação para as gerações futuras.

Além disso, foi discutido o Projeto de Resolução Nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Esse projeto visa estabelecer critérios e procedimentos para a contratação de estagiários, visando a capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Durante a sessão, também foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O Vereador Arlã Markson Gomes de Souza apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, e um Requerimento Nº 042/2023, solicitando a informatização do sistema com todos os dados de pacientes que procuram a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

Outra iniciativa do Vereador Arlã Markson foi o Projeto de Resolução Nº 06/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Senhor Ângelo César Rabelo e Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou emendas durante a sessão. Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 05/2023, de autoria do Vereador Arlã Markson, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Além disso, foram apresentadas emendas ao artigo 29 e ao artigo 40 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, também de autoria do Vereador Danilo Augusto.

É importante ressaltar que os projetos e emendas discutidos ainda precisarão passar por análise e votação antes de se tornarem leis efetivas.

Outras Notícias

Rogério Leão testa positivo para Covid-19

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1. “Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”. Segundo o parlamentar, será mantido o isolamento necessário. “Isso  para minha recuperação […]

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1.

“Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”.

Segundo o parlamentar, será mantido o isolamento necessário. “Isso  para minha recuperação e proteção de todos. Agradeço por todas as mensagens de apoio e preocupação”.
Arcoverde lamenta falecimento de Aida Rabello

Arcoverde registrou, nesta semana, o falecimento de Aida Rabello, que teve participação marcante na área da saúde do município. Ao lado do marido, o médico Paulo Rabello, Aida foi responsável pela fundação da primeira casa de saúde da cidade, local que se tornou referência e onde foi realizada, entre outros procedimentos, a cirurgia dos gêmeos […]

Arcoverde registrou, nesta semana, o falecimento de Aida Rabello, que teve participação marcante na área da saúde do município. Ao lado do marido, o médico Paulo Rabello, Aida foi responsável pela fundação da primeira casa de saúde da cidade, local que se tornou referência e onde foi realizada, entre outros procedimentos, a cirurgia dos gêmeos Charles e Charleu.

A trajetória de Aida Rabello se destaca pela contribuição direta ao desenvolvimento dos serviços médicos de Arcoverde. Sua atuação é lembrada por familiares, amigos e pela comunidade, que reconhecem o impacto de sua iniciativa para a cidade.

A vereadora Célia Galindo manifestou solidariedade aos filhos, netos e demais familiares, destacando a importância do legado deixado por Aida Rabello.

Rádio Pajeú transmite debate com candidatas ao Governo de Pernambuco

Por André Luis A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, mais um debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. […]

Por André Luis

A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, mais um debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno.

O debate será transmitido pela Rádio Pajeú na sintonia 99,3 e também no RadiosNet, aplicativos próprios, YouTube e Facebook

Marília Arraes e Raquel Lyra ficarão frente a frente pela terceira vez neste segundo turno das eleições para discutir Pernambuco do Litoral ao Sertão.

Nos dois últimos debates, realizados neste segundo turno, as postulantes disputaram um jogo de empurra fugindo do apoio do atual governador Paulo Câmara.

Ontem, o deputado federal Danilo Cabral chegou a criticar os ataques trocados entre elas e a disputa de quem teria ligação com Câmara. Segundo ele, faltaram propostas para o futuro de Pernambuco.

Região de Serra Talhada registra 72 casos de estupro em dois anos

Por Juliana Lima Apesar da Secretaria Estadual de Defesa Social ter divulgado recentemente que houve redução nos números da violência em Pernambuco, as estatísticas de casos de estupro assustam na região de Serra Talhada. Balanço realizado pelo Farol de Notícias junto à Delegacia de Polícia local mostra que foram registradas 27 ocorrências de violência sexual […]

Por Juliana Lima

Apesar da Secretaria Estadual de Defesa Social ter divulgado recentemente que houve redução nos números da violência em Pernambuco, as estatísticas de casos de estupro assustam na região de Serra Talhada.

Balanço realizado pelo Farol de Notícias junto à Delegacia de Polícia local mostra que foram registradas 27 ocorrências de violência sexual somente na cidade de Serra Talhada nos últimos dois anos, em pleno período da pandemia da Covid-19. Foram 11 boletins registrados em 2020 e 16 boletins em 2021.

Em relação à área atendida pela 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, os números são ainda mais preocupantes. Somente em 2020 foram registrados 31 casos na região e em 2021 o número subiu para 41 casos. A Polícia Civil não revelou mais detalhes sobre o andamento das investigações ainda em aberto referentes aos casos de violência sexual em Serra Talhada e municípios da região.

Um dos casos de violência sexual de grande repercussão aconteceu no último mês de dezembro na cidade de Flores. Uma jovem de 29 anos foi vítima de estrupo coletivo ao ser violentada por três homens. Ela denunciou a agressão à polícia e um dos suspeitos foi preso. Os outros dois permanecem foragidos. Os envolvidos filmaram o crime e as imagens se espalharam na internet.

Os casos de violência sexual devem ser denunciados aos órgãos oficiais, a exemplo das delegacias de polícia e do Ministério Público. Se o abuso envolver crianças ou adolescentes, a denúncia também poderá ser feita no Conselho Tutelar ou através do Disque 100. Violência contra mulheres pode ser denunciada através do 180.

LEGISLAÇÃO

De acordo com o Art. 213 do Código Penal Brasileiro, “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. 

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

DNIT inicia Operação Tapa-Buraco na BR 104‏

O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até […]

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O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do DNIT e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o Governo Federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o DNIT ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o DNIT informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.