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Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e requerimentos

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma sessão para discutir diversos projetos de lei e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram apresentados projetos que têm grande impacto para a cidade e seus distritos, além de emendas e requerimentos de vereadores.

Um dos projetos em destaque foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca regulamentar a atividade e estabelecer medidas para a correta disposição desses materiais, visando a preservação do meio ambiente.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. O objetivo desse projeto é estabelecer diretrizes para a proteção e conservação dos bens históricos e culturais da cidade, garantindo sua preservação para as gerações futuras.

Além disso, foi discutido o Projeto de Resolução Nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Esse projeto visa estabelecer critérios e procedimentos para a contratação de estagiários, visando a capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Durante a sessão, também foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O Vereador Arlã Markson Gomes de Souza apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, e um Requerimento Nº 042/2023, solicitando a informatização do sistema com todos os dados de pacientes que procuram a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

Outra iniciativa do Vereador Arlã Markson foi o Projeto de Resolução Nº 06/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Senhor Ângelo César Rabelo e Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou emendas durante a sessão. Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 05/2023, de autoria do Vereador Arlã Markson, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal. Além disso, foram apresentadas emendas ao artigo 29 e ao artigo 40 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, também de autoria do Vereador Danilo Augusto.

É importante ressaltar que os projetos e emendas discutidos ainda precisarão passar por análise e votação antes de se tornarem leis efetivas.

Outras Notícias

Agora é oficial! Secretário Cesar Tenório deixa governo Patriota

A informação foi confirmada por Anchieta Santos no programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú): não foi só um chilique como acreditavam alguns integrantes do Governo José Patriota em Afogados da Ingazeira. O Secretário Executivo de Cultura César Tenório está mesmo fora da administração municipal. Na terça-feira de carnaval, Cesar em entrevista à imprensa falou de sua insatisfação […]

César Tenório (esq) quando esteve com o titular da pasta, Alessandro Palmeira na Rádio Pajeú. Agora ex-executivo não disse se a insatisfação era com Sandrinho ou com outro setor da gestão Patriota.
César Tenório (esq) quando esteve com o titular da pasta, Alessandro Palmeira na Rádio Pajeú. Agora ex-executivo não disse se a insatisfação era com Sandrinho ou com outro setor da gestão Patriota.

A informação foi confirmada por Anchieta Santos no programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú): não foi só um chilique como acreditavam alguns integrantes do Governo José Patriota em Afogados da Ingazeira. O Secretário Executivo de Cultura César Tenório está mesmo fora da administração municipal.

Na terça-feira de carnaval, Cesar em entrevista à imprensa falou de sua insatisfação dizendo estar cansado de não ter seu trabalho reconhecido.

O Secretário Executivo que em eventos anteriores, sete no total, tinha feito o mesmo sem levar ao conhecimento da imprensa, ontem oficializou sua saída, assinando o pedido de demissão.

Ao blog, César disse ter comunicado sua decisão à sua guru política, a vereadora do Recife Aline Mariano. Também afirmou que fala hoje à Rádio Pajeú, mas para fazer agradecimentos e confirmar sua saída.

Ouça a entrevista em que César externou sua insatisfação falando a Evandro Lira na terça de carnaval:

Pernambuco registra primeira morte por sarampo

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença JC Online – Editado por André Luis A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de […]

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença

JC Online – Editado por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de casos confirmados subiu para 13 e que, até a última sexta-feira (30), 395 casos suspeitos foram notificados. Desse total, 86 foram descartados e 296 estão em investigação.

A primeira morte confirmada é de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte. Do total de casos confirmados, três pessoas são moradoras do Recife, três de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, uma de Frei Miguelinho, também no Agreste, uma de Santa Cruz do Capibaribe e cinco de Taquaritinga do Norte (incluindo o bebê de sete meses). Ambos os municípios localizados também no Agreste do Estado. Entre os casos de Taquaritinga do Norte, foi confirmado o óbito de uma criança de sete meses.

Suspeitas de sarampo

A SES alerta para que toda pessoa que apresentar febre e manchas avermelhadas que começam na cabeça e descem para o restante do corpo, acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral no Brasil ou no mundo, deve procurar um posto de saúde mais próximo.

*Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Saúde Artur Amorim, informou ao jornalista André Luis da Rádio Pajeú, que o município segue a orientação do Ministério da Saúde.

“Já estamos vacinando as crianças de 06 meses a 1 ano, público prioritário por não ter sido imunizado anteriormente. Já com relação aos outros públicos, outras faixas etárias, a vacina está disponível com algumas condicionalidades. A mais importante é de acordo alguns critérios. O adulto que for viajar para área de incidência do Sarampo deverá procurar a unidade até 15 dias antes da viagem. A pessoa que for viajar precisa comprovar a viagem”, informou Artur a André pelo WhatsApp, na tarde desta segunda-feira (02).

Artur informou ainda que em alguns casos está sendo feito um agendamento da vacina. “O frasco tem 10 doses e se aberto, o mesmo ao final do dia deverá ser desprezado, pois, após aberto tem a validade de 8h e o que não for usado precisa ser descartado. Para não perdermos o frasco, o planejamento é essencial”, pontuou.

*Nota do editor.

CDL e Comércio de Afogados precisam se mobilizar para não perder protagonismo no Pajeú

Essa semana, uma crítica desse jornalista gerou reflexão e principalmente apoio de representantes do comércio que assinaram embaixo o que fora colocado. A crítica na verdade foi uma provocação à Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira e ao comércio em geral, que não pode jogar a responsabilidade nas contas de poucos empresários que […]

Essa semana, uma crítica desse jornalista gerou reflexão e principalmente apoio de representantes do comércio que assinaram embaixo o que fora colocado.

A crítica na verdade foi uma provocação à Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira e ao comércio em geral, que não pode jogar a responsabilidade nas contas de poucos empresários que assumem a missão institucional.

Mas o fato é que o comércio afogadense vem perdendo protagonismo para outras cidades da região. Foca em debates menores, como o dia que é ou não feriado ou ponto facultativo, mas não tem debatido questões estratégicas.

Exemplo: a CDL Serra Talhada lançou a sua campanha de fim de ano, Compras Premiadas, que se estende até 31 janeiro de 2023. A promoção é exclusiva para todo o comércio de Serra Talhada, e funciona da seguinte forma: ao realizar compras, a partir de R$ 50,00 nas empresas participantes, você terá direito a um cupom para concorrer a 30 prêmios. Dentre eles, duas motos Fan 160 cc,  e concorra a duas TVs de LED, duas bicicletas, quatro celulares e vinte vale compras de R$ 500.

Além de Serra, a CDL de Tabira tem inovado no Pajeú para mais projetos que fortaleçam a relação com seus sócio e clientes. A Cidade das Tradições,  por exemplo, realizou a FENET, um sucesso, e já lançou junto à imprensa a campanha de Show de Prêmios 2022, que vai entregar mais de R$ 15 mil em prêmios. A entidade optou pelo sorteio via raspadinha, com o “comprou, raspou, ganhou”.

E Afogados? Tem campanha de fim de ano? Se não, porque? Se tem, porque não divulgou ainda? Registre-se, as campanhas das demais cidades ganharam capilaridade porque usaram o rádio, presente em quase 90% da vida das pessoas com escuta média de 4 horas e meia diárias.

A Rádio Pajeú inclusive se disponibilizou para nesse ano fazer a divulgação da campanha gratuitamente, sem custos, como forma de contribuir com a atividade econômica. Ouça o comentário feito à Manhã Total: 

Guga Lins tem encontro com Armando e Jarbas

O prefeito Guga Lins, de Sertânia, acompanhado do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, visitou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Neto. Na foto, chama a atenção como está mais magro o Ministro, que em abril passou por cateterismo e teve recomendação de vida mais ativa […]

Um Armando mais magro ao lado do prefeito Guga
Um Armando mais magro ao lado do prefeito Guga

O prefeito Guga Lins, de Sertânia, acompanhado do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, visitou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Neto.

Na foto, chama a atenção como está mais magro o Ministro, que em abril passou por cateterismo e teve recomendação de vida mais ativa e menos sedentária.

Foto com Jarbas

Os prefeitos também estiveram no gabinete do deputado federal e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. Eles conversaram sobre vários assuntos de interesse do Estado e do Município, além das crises econômica e política em que vive o País.

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.