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Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mais uma Sessão Ordinária

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos.

No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para análise e discussão dos vereadores presentes. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. Esse projeto propõe uma base sólida para o planejamento financeiro do município no próximo ano, impactando diretamente nas ações e investimentos que poderão ser realizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Outra proposta relevante é o Projeto de Lei Nº 09/2023, o qual trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca gerir de maneira eficiente os resíduos e promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para o correto descarte desses materiais.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também ganha destaque na pauta com o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. O objetivo desta proposta é salvaguardar a identidade e a riqueza cultural da cidade, assegurando que as futuras gerações possam apreciar e aprender com suas raízes históricas.

Além dos projetos de lei, os vereadores também discutiram outros temas importantes. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2023 evidenciam a análise criteriosa e colaborativa que ocorre nos bastidores, visando aprimorar a legislação antes de sua aprovação final.

A sessão também foi marcada pela apresentação de requerimentos e indicações. O Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão solicitou o encaminhamento da prestação de contas do uso do trator da Comunidade Barriguda durante o período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal. Esse tipo de fiscalização reforça a transparência e a prestação de contas à comunidade.

A preocupação com o bem-estar animal também foi evidenciada com a Indicação Nº 027/2023 do Vereador Domênico de Siqueira Perazzo, a qual propõe o retorno da castração dos animais de rua do município. Essa medida visa não apenas o controle populacional dos animais, mas também a promoção do cuidado e do respeito aos seres vivos que compartilham o espaço urbano.

Em destaque ainda, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que adiciona elementos significativos ao projeto original, enriquecendo o debate e possibilitando uma legislação mais completa e abrangente.

Outras Notícias

Estrada alvo de queixa do blog é reparada

A queixa do blog sobre os problemas verificados na PE 275 depois das chuvas que caíram no Alto Pajeú, surtiu efeito. Os buracos na estrada que liga São José do Egito ao Ambó,  na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo, foram reparados . O buraco na área do Ambó foi reparado pela equipe do  DER. Já […]

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Foto: Marcelo Patriota

A queixa do blog sobre os problemas verificados na PE 275 depois das chuvas que caíram no Alto Pajeú, surtiu efeito. Os buracos na estrada que liga São José do Egito ao Ambó,  na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo, foram reparados .

O buraco na área do Ambó foi reparado pela equipe do  DER. Já a recuperação das calhas para escoamento de águas pluviais foi consertada pela empresa MRM,responsável pela obra da Adutora do Pajeú.

Na descida da ladeira do Ambó, no sentido São José do Egito, um bueiro cedeu por baixo do asfalto e havia causado um declive de cerca de 20 centímetros, deixando o pista com um buraco e declive acentuado, que prejudicava os motoristas.

Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado […]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

Manifesto petista pede que Educação volte para a sigla

Quatorze deputados e senadores do PT assinaram nesta quinta-feira (26), carta à presidente Dilma Rousseff (PT) defendendo que a titularidade do Ministério da Educação (MEC) retorne ao partido. O cargo está vago após a demissão de Cid Gomes (PROS) depois de um bate-boca no Congresso. “Com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério e […]

AgenciaBrasil310712DSC_2728Quatorze deputados e senadores do PT assinaram nesta quinta-feira (26), carta à presidente Dilma Rousseff (PT) defendendo que a titularidade do Ministério da Educação (MEC) retorne ao partido. O cargo está vago após a demissão de Cid Gomes (PROS) depois de um bate-boca no Congresso.

“Com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério e com o intuito de contribuir com como governo, solicitamos à direção partidária que renove nosso apelo de que devemos trabalhar para que a titularidade do MEC volte às mãos de um representante qualificado do Partido dos Trabalhadores”, diz a carta.

A coordenadora do grupo de educação do PT, senadora Fátima Bezerra (RN), entregou a carta ao chefe de gabinete de Dilma, Álvaro Henrique Baggio. O texto reedita um movimento feito pelos petistas após a reeleição da presidente, quando eles defenderam que o MEC – pasta comandada pelo PT desde 2003 – permanecesse com a legenda. A presidente acabou nomeando Cid.

Embora entre os petistas circulem nomes apoiados pelo partido para assumir o MEC, os parlamentares não indicam qualquer nome no documento. Apesar da pressão dos petistas, a pasta pode ser entregue ao PMDB, na tentativa do Planalto de recompor a parceria com o principal partido aliado. O nome mais citado é o do secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita.

No texto, os parlamentares do núcleo de educação argumentam que o partido “elegeu a educação como a política pública prioritária” e que avanços conquistados na área nos últimos 12 anos foram “em grande medida” responsáveis pelas vitórias eleitorais dos petistas.

Amor de carnaval?

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira.  Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças.  […]

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira. 

Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças. 

Para outros, prova do amadurecimento político de Afogados da Ingazeira,  onde as diferenças são esquecidas pelo bem do município.  

Por fim, alimento para os que tem um fio de esperança de que haja unidade da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Que Totonho, Sandrinho e Patriota se entendam e reine o amor.  E você, está em qual dos grupos?  

Serra: Biblioteca Pública recebe doação de Livros da Fundação Joaquim Nabuco

Nesta sexta (02), a Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada recebeu da Fundação Joaquim Nabuco, 100 exemplares de livros para a Biblioteca Pública Municipal. De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo, Anildomá Willans, os livros são de autores pernambucanos, além de clássicos da literatura brasileira. Todos paradidáticos e infanto-juvenil. “Semana retrasada, […]

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Nesta sexta (02), a Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada recebeu da Fundação Joaquim Nabuco, 100 exemplares de livros para a Biblioteca Pública Municipal.

De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo, Anildomá Willans, os livros são de autores pernambucanos, além de clássicos da literatura brasileira. Todos paradidáticos e infanto-juvenil. “Semana retrasada, recebemos a visita da equipe técnica da fundação, e como Paulo Rubens, presidente da Fundaj, já havia sinalizado uma parceria. E com a visita deles aqui na Biblioteca, a doação de livros foi a primeira parte dessa parceria. Oficializamos o pedido e hoje estamos enriquecendo, ainda mais o acervo”, comemora.

“O acervo chegou num ótimo momento. Estamos melhorando a estrutura da biblioteca para proporcionar mais conforto aos estudantes e com esses novos títulos, com certeza, a cultura e o conhecimento de quem passa por aqui será bem mais amplo”, comemora a Coordenadora da biblioteca Glaucimar Inácio .