Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira parabeniza os jogadores, dirigentes e comissão técnica do Afogados da Ingazeira Futebol Clube pela histórica conquista para o nosso município.

Aproveita também para agradecer o apoio irrestrito oferecido pelos seus torcedores, Afogadenses apaixonados por futebol e que, agora, podem bater no peito e comemorar o acesso à elite do futebol pernambucano.

Desde 2013, ano de fundação do clube, a Prefeitura tem sido parceira, dando total apoio financeiro e logístico. Além disso, reformamos o Estádio Vianão, duplicamos as arquibancadas e investimos para termos um dos melhores gramados para a prática de futebol no Estado, segundo a própria Federação Pernambucana de Futebol.

Juntos choramos, sofremos, lamentamos não termos subido nos anos anteriores, muitas vezes por pequenos detalhes. Mas hoje sorrimos e alegramo-nos juntos, Prefeitura, população, jogadores, dirigentes, comissão técnica, todos que, de alguma forma, contribuíram para elevar o nome de nossa querida Afogados.

Vencemos muitos desafios. Outros maiores virão. E fiquem certos de poder contar com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, dentro de nossa realidade, para a realização de uma grande campanha na elite do futebol pernambucano.   Parabéns pela conquista que marcará a história desportiva de Afogados! Domingo estaremos juntos, mais uma vez, agora na disputa pelo título, de forma a coroar essa brilhante campanha.

Na última quinta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Municipais cobrou, durante reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha o cumprimento da lei do Piso Nacional do Magistério e que seja aplicado o reajuste de 33,24%, concedido pelo Governo Federal. As informações são do Blog do Pereira.

O Sindicato informou que encaminhou ofício ao poder executivo pedindo algum posicionamento, mas que não obtiveram nenhum comunicado oficial.

Durante a reunião foi encaminhado a formação de uma comissão permanente formada pelo Sindicato, professores da ativa, professores aposentados, pensionistas, professores contratados e poder legislativo, que será o canal de diálogo e negociação entre servidores em educação e poder executivo.

Segundo informações, a gestão Delson Lustosa está analisando o aumento do piso do magistério com sua equipe financeira e demostra preocupação. 

Segundo apurado, o impacto será de mais de R$200 mil com o aumento, sendo que o acréscimo do FUDEB ficou em menos da metade disso, “mas a intenção do prefeito é ficar em dia com os professores”, disse uma fonte ao blog do Pereira.

Eduardo Campos, que era o candidato do partido, morreu nesta quarta (13) após acidente aéreo em Santos (SP). O PSB poderá escolher em até dez dias um novo nome para concorrer nas eleições.

“Como filiado ao PSB, membro do Diretório Nacional com direito a voto, neto mais velho vivo de Miguel Arraes [ex-governador de Pernambuco], presidente do Instituto Miguel Arraes – IMA – e único irmão de Eduardo, que sempre o acompanhou em sua trajetória, externo a minha posição pessoal que Marina Silva deve encabeçar a chapa presidencial da coligação Unidos Pelo Brasil liderada pelo PSB”, afirmou no texto.

“Tenho convicção que essa seria a vontade de Eduardo”, concluiu Antonio Campos.

Na carta, intitulada “Não vamos desistir do Brasil”, frase usada por Eduardo Campos, o irmão afirma que o ex-governador era um líder político com “talento e firmeza de propósitos”.

A carta afirma também que Campos seguiu o legado de Arraes e levou “nova era de desenvolvimento” a Pernambuco.

O advogado disse que o Brasil vive “crise de valores” e que é preciso fazer uma reflexão sobre a atual situação do país. “Desde 2013 [Eduardo Campos] vinha fazendo o debate dos problemas e do momento de crise por que passa o Brasil, querendo fazer uma discussão elevada sobre nosso país. Faleceu em plena campanha presidencial, lutando pelos seus ideais e pelo que acreditava”, publicou.

Antonio Campos termina o texto defendendo que “não se cultivem as cinzas” de Eduardo Campos e Miguel Arraes, “mas a chama imortal dos ideais que os motivavam”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.