Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

A prefeitura de Tabira, do prefeito Sebastião Dias (PTB) informa em nota ao blog que  injetou com a folha de pagamento de fevereiro, cerca de R$ 1 milhão e 300 mil na economia local.

“Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Tabira, apesar de enfrentar diversos problemas, devido à queda de receita, vem honrando seus compromissos diante do pagamento aos funcionários enquadrados na folha”, acrescenta.

“É justo pagar a quem exerce seu trabalho, quem trabalha necessita honrar seus compromissos, pagar suas contas, fazer suas compras. É uma forma também de está injetando dinheiro e aquecendo a economia, fazendo com que os recursos circulem no comércio local”, justificou o gestor tabirense.

A UTI do Hospital Regional Emília Câmara será entregue dia 7 de agosto, sexta-feira próxima, segundo fontes ao blog. Caso confirmado, serão três dias antes da entrega oficial. 

Isso explica porque diretores e parte da equipe da unidade, ligados à Organização Social Hospital do Tricentenário, estão com os dias de trabalho atribulado.

Nas redes sociais,  alguns vídeos já foram postados com a informação.  Oficialmente,  a unidade ainda não se manifestou, muito menos a Secretaria de Saúde. 

O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara dia 26. Ele  anunciou a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime a unidade atenderá inicialmente pacientes com Covid-19 e no futuro atenderá outras demandas da unidade.

“Não é uma unidade exclusiva para hemodiálise.  É uma UTI que conta com o serviço”, explicou. Ela não confirmou na oportunidade, no Debate das Dez da última segunda, a data da entrega. Disse apenas que o volume de trabalho era enorme.

A 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que começou na sexta-feira (3), chega a seu último final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação que promete surpreender os visitantes. Expondo novidades em artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e 12 estados brasileiros, o evento também abre espaço para apresentações culturais e artísticas.

De acordo com a coordenadora da Feincartes, Maria Mathias, cerca de 40 mil pessoas devem interagir com os 180 expositores da feira, até este domingo (12). Para a organizadora, o sucesso de público tem a ver com a qualidade e diversidade cultural que o evento vem apresentando. “Nosso objetivo é cada ano melhorar ainda mais, trazer atrativos diferentes para Petrolina, e que haja este intercâmbio cultural, sempre melhorando a qualidade, de expositores, produtos e dos artistas que aqui se apresentam”, ressalta ela.

Promovida em parceria com a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo, e o Sebrae, a Feincartes traz ainda todos os dias cursos e oficinas  gratuitas de artesanato.  Nesta quinta-feira (9), das 17h às 18h, será realizada a oficina de Pintura em Telhas, e em seguida, das 19h às 20h, o curso de Renda Renascença, com a artesã de Pesqueira, Francisca Gomes da Silva. Ainda no mesmo dia, às 21h, a cantora Fabiana Santiago se apresenta ao público da feira, na Praça de Alimentação.

Na sexta (10), o evento prossegue com o curso de Renda Renascença, a partir das 17h, e Bordados Pet Aplik, às 19h. Mais tarde, no show das 21h, o cantor Dom Pilé movimenta o palco do Centro de Convenções, com toda sua sonoridade. E, no sábado (11), os visitantes concluem o curso de Renda Renascença, das 17h às 18h, e a oficina de Pintura com os dedos em azulejo, que é das 19h às 20h. Em seguida, às 21h, será a vez da banda Dubaia se apresentar. No último dia (12), também às 21h, a Feincartes traz a cantora e jornalista, Joyce Guirra, para fazer a despedida com o público.

O poeta Antônio Marinho falou à militância na noite desse sábado em um ato de campanha de George e da Professora Roseane Borja, no Bairro São João.

Num discurso de cerca de 20 minutos, ele narrou uma conversa que teve com o Presidente Lula e a primeira dama Janja.

Segundo Marinho, o presidente o nomeou porta voz dele em São José do Egito, e pediu pra repassar a mensagem que está com a Frente Popular.

“Diga que estamos com Dr. George e a professora Roseane Borja para governar São José do Egito. Diga Marinho, que quem disser que é do time de Lula, é pra votar 40 pra prefeito, por que o time de lula tá no palanque da Frente Popular, de Eduardo, de Arraes e de tantos outros e outras que fizeram nossa história.”

E completou: “Diga que George ganha a eleição e não precisa esperar janeiro não, ainda em outubro coloque a pasta de baixo do braço e venha pra Brasília pra gente mandar o que São José do Egito merece”, disse Antônio Marinho.

Nos dois turnos das eleições de 2022, o atual presidente do Brasil obteve quase 80% dos votos validos, o que representou uma soma de quase 14 mil votos na Terra dos Poetas. A força de Lula em São José do Egito passou a ser mais destacada na campanha.

No ato desse sábado (7), a Frente Popular ainda contou com o anunciou público do apoio do ativista cultural, advogado e religioso Felipe Emanoel.

 

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