Afogados terá semana de atividades para os empreendedores

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, informa em nota que realizará neste sábado, dia 4, às 17h, a inauguração do pavimento superior da Casa e da Galeria de ex-presidentes Vereador Manoel Epaminondas de Melo. a entrega será transmitida pelo Facebook da Assessoria de Comunicação da Casa e do próprio presidente.

A reforma do pavimento foi concluída em maio. O trabalho incluiu parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixou o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas  dia 10 de março e foram concluídas antes do prazo de três meses.

A empresa executora após licitação através de carta convite foi a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução foi de pouco mais de R$ 106 mil.

“Foi fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta terça-feira (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por conta de afirmações caluniosas proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura 2ª edição, onde é parte do elenco fixo de comentaristas. A ação é referente a apenas um dos recorrentes comentários caluniosos que o professor da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) repete contra o ex-presidente no jornal noturno da TV pública do governo do Estado de São Paulo.

No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é culpado de “tráfico de influência internacional, sim”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todo o esquema de corrupção”. O historiador deixou claro ainda que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez. Todas essas afirmações do historiador não condizem com a verdade e por isso foi a justiça foi acionada contra o historiador e comentarista político.

No texto protocolado na Justiça Estadual de São Paulo, a defesa de Lula aponta que as acusações de Villa incorrem em calúnia, injúria e difamação. “Essas afirmações foram emitidas sem qualquer elemento que pudesse respaldá-las”, diz a queixa-crime. “Nesse contexto, verifica-se que o querelado [Villa] passou longe de qualquer comentário jornalístico ou do dever de informar, e promoveu descabidos e rasteiros juízos de valor sobre o querelante [Lula] e, ainda, fez afirmações mentirosas sobre sua trajetória política, conduta e identidade”.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou através de sua assessoria que, através da Secretaria de Finanças, liberou os pagamentos do décimo terceiro dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), receberam na quarta-feira (9), os ativos, recebem nesta quinta-feira (10).

Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020. 

O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.

A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de  R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.

A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Mesmo com a chuva que caiu na manhã de hoje, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PEdeu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

A ação aconteceu no pátio de provas práticas de veículos pesados (categoria C, D e E), por meio de um contrato assinado com a empresa Gerdau, após o Órgão adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores e regulamentar os condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, os valores arrecadados após a prensagem e venda das sucatas serãototalmente revertidos para a Coordenadoria de Educação de Trânsito.

“Por determinação do governador Paulo Câmara vamos destinar esses recursos para ações educativas em prol da redução de acidentes em nossas estradas. Nesse primeiro lote, arrecadaremos um total aproximado de 100 mil reais, mas pretendemos chegar em 1 milhão com a conclusão de outros lotes”, destacou.

Ribeiro enfatizou também que esses veículos são inservíveis e estavam no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização.

“De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duastentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma”, completou.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, ressaltou que a iniciativa é de extrema importância,pois contribui tanto para a segurança no trânsito, quanto para as questões ambientais da região.

“A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, concluiu.