Câmara de Tuparetama homenageia ex-prefeito Dêva Pessoa

Nesta terça-feira (19), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, acompanhada do atual prefeito Adelmo Moura, visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras em Brasília.

O encontro teve como objetivo agradecer o apoio contínuo do parlamentar ao município, especialmente na destinação de recursos voltados para a área da saúde.

Durante a reunião, Aline Karina destacou a importância da parceria com o deputado para garantir avanços significativos para o município.

A prefeita, que vai tomar posse no dia 1° de janeiro, anunciou que em breve terá início a licitação para a construção de um novo hospital em Itapetim, projeto que conta com o apoio e ajuda de Felipe Carreras.

“Esse hospital será muito mais amplo e confortável, garantindo um atendimento ainda melhor para a nossa população”, afirmou a prefeita eleita.

A visita também serviu para assegurar novos recursos para o próximo ano. Aline Karina agradeceu ao deputado pelo compromisso e dedicação com Itapetim e ressaltou que o trabalho conjunto entre as lideranças locais e federais continuará forte.

A prefeita eleita também participou dos Seminários Novos Gestores, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em cerimônia da Data Magna de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra celebrou a memória da Revolução de 1817 e realizou a entrega de 120 novas motocicletas para as forças policiais do Estado. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6) em frente ao Palácio do Campo das Princesas, relembrou a história de Pernambuco na formação da identidade do seu povo. Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause destinaram novas motocicletas para a renovação da frota às instituições de segurança pública.

“Pernambuco demonstra a importância de uma reflexão sobre o papel histórico do Estado na luta pela democracia do Brasil e o quanto a gente ainda precisa avançar por mais liberdade, por mais democracia e por mais justiça social. A Revolução de 1817 precedeu a nossa liberdade, a nossa independência e, aqui no nosso Estado, temos o dever e a missão, junto com Priscila, com o nosso time de Governo, de promover cada vez mais ações e políticas públicas que possam garantir mais igualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Hoje comemoramos a Data Magna de Pernambuco, a data que representa a Revolução de 1817, revolução que fez de nosso Estado um país e uma república. Essa é uma revolução que faz parte de nossa construção histórica e cidadã e que representa os valores democráticos e libertários que defendemos até hoje”, registrou a vice-governadora Priscila Krause.

Na cerimônia, presidida pela governadora ao lado da vice-governadora, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo com a participação do general de Exército Maurílio Ribeiro, comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Ainda na solenidade, as gestoras participaram da aposição de uma corbele de flores no monumento em memória aos heróis da revolução. Por último, aconteceu o desfile da guarda de honra em continência à governadora, com as tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes da maçonaria.

A Data Magna é uma homenagem a então capitania pernambucana que se tornou uma nova república independente da Coroa Portuguesa durante pouco mais de 70 dias. A data é feriado no Estado desde junho de 2017, quando a Assembleia Legislativa instituiu a Lei Estadual 16.059.

Após a cerimônia da Data Magna, a governadora e a vice-governadora entregaram, simbolicamente, as chaves das motocicletas para representantes das forças de segurança pública. As 120 motos fazem parte de um volume total de 170 unidades que serão adicionadas na frota. As 50 já foram entregues no início deste ano. Do total, 162 serão destinadas para a Polícia Militar (PM), sendo contempladas nas Organizações Militares Estaduais (OME’s) da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão; seis unidades irão para o Corpo de Bombeiros Militar na RMR; e duas serão fornecidas para a Operação Lei Seca no Recife.

“Com essas entregas, vamos poder chegar de maneira mais rápida, eficiente, através das viaturas de motocicletas aqui demonstradas. Todas elas são viaturas novas e a gente continua seguindo o nosso compromisso de dar melhores condições de trabalho aos homens e mulheres militares de Pernambuco, que dedicam todos os dias a sua vida para salvaguardar a nossa”, ressaltou a governadora.

Esse representa um aumento de 65% na frota, pois até a gestão anterior, eram administradas 258 motos locadas. Além do acréscimo de 170 unidades, a governadora Raquel Lyra renovou as 258 motocicletas até janeiro deste ano. 

“Concluímos um processo de entrega de motocicletas, que serão utilizadas pela PM, pelo Corpo de Bombeiros, pela Lei Seca, pela Polícia Civil, nas ações de segurança por todo o estado. Então todos os batalhões, todas as companhias receberam”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram acompanhando a solenidade o deputado estadual Joãozinho Tenório, representando a Alepe; a deputada Socorro Pimentel; o desembargador Eduardo Sertório, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o desembargador Edvaldo Batista, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho.

Compareceram também à cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti; a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; a ex-deputada estadual Terezinha Nunes, uma das autoras da lei que instituiu a Data Magna; além do secretariado do Governo e cônsules de vários países.

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou em live ao vivo na manhã desta quinta-feira (17) o aumento de 33,24% no salário dos professores.

De acordo com o prefeito, que falou ao lado da Secretária de Educação Cecília Patriota, foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que será encaminhado amanhã, sexta-feira (18) em caráter de urgência para as comissões, esperando que seja aprovado até o dia 25.

Desta forma, o mês de fevereiro já deverá ser pago com esse reajuste, lembrando que o projeto prevê que o retroativo de janeiro seja depositado até maio, mas a expectativa do gestor é que seja pago o mais rápido possível.

Isso implica em um aumento na folha de pagamentos da ordem de R$ 2 milhões e 300 milhões mil por ano, segundo nota.

O prefeito também anunciou que os demais servidores, da saúde e da administração também terão reajuste salarial, para compensar as perdas e defasagens dos últimos anos.

“Ao todo, estamos prevendo um aumento anual da folha de pagamentos em torno de R$ 5 milhões, isso significa um incremento importante na economia local. Estamos fazendo isso com muita responsabilidade, sem extrapolar o limite previsto em lei do que a prefeitura pode gastar com folhas de pagamento, que é de 54%”, informou Anchieta.

Com relação aos precatórios da educação, o prefeito esclareceu que o município tem depositado em conta mais de R$ 1 milhão,600 milhões e que foi pactuado junto com o presidente da Associação dos Professores de Carnaíba, João Teotônio, que também participou da live, que será formado uma comissão com representantes da Secretaria de Educação, da Associação e dos setores jurídicos da prefeitura, para que essa distribuição seja feita como preconiza a legislação.

Por Anchieta Santos

Os impactos da Reforma da Previdência serão debatidos em Audiência Publica hoje em Afogados da Ingazeira, numa mobilização liderada pela Fetape que se espalha por todo estado. “Estamos levando três ônibus com agricultores para a audiência, mas seria importante que outros setores da sociedade do nosso município também participem, pois a reforma proposta afeta a vida de todos”, disse o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra em entrevista a Rádio Cidade.

“Caravanas de todos os municípios do sertão, a partir de Petrolina estão sendo esperadas para a audiência de hoje em Afogados”, afirmou João Alves, Presidente do STR de Afogados da Ingazeira.

Dos deputados votados na região, confirmaram presença os federais Danilo Cabral e Carlos Veras e o estadual Doriel Barros. A Fetape denuncia que a medida retira dos agricultores familiares o direito constitucional à aposentadoria rural, pois impõe regras que dificultam o acesso à aposentadoria, inclusive estimulando gratificações para os servidores do INSS que cortarem benefícios.

Para o Presidente da (AMUPE), José Patriota, a aposentadoria rural é estratégica e importante na economia dos municípios do interior do Nordeste. A audiência está programada para acontecer no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira com início às 9hs.