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Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada). 

A ideia é revitalizar centros históricos e urbanos da área de atuação da Autarquia, proporcionando melhorias a esses espaços e incentivando a ocupação dos imóveis, por meio de projetos de interesse público. A proposta levada e acatada pelo colegiado é fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. 

Neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já está previsto e continua em vigor.

A ideia, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. Ele ressaltou, também, que “há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”.

Também sobre o FNE, o Conselho da Sudene pôs fim às restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas para ampliar o rol de modalidades contratuais de projetos de infraestrutura sob concessão, permissão ou autorização de bens e serviços públicos. Atualmente, a permissão é apenas para a modalidade contratual de leilão.

O colegiado deliberou, ainda, sobre duas alterações referentes ao Fundo Constitucional, entre elas a que trata da programação de financiamento deste ano no âmbito do FNE Verde – Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. O Conselho aprovou incluir como finalidade do programa o financiamento para investimento em empreendimentos de geração centralizada voltados à locação e arrendamento, abrangendo os empreendimentos relacionados a sistemas de micro e minigeração distribuída de energia.

Danilo Cabral abordou o investimento feito em energia nos últimos dez anos na área de atuação da Sudene, equivalente a R$ 130 bilhões, com recursos da Autarquia, Banco do Nordeste e BNDES, ressaltando que é preciso ampliar as oportunidades geradas pela transição energética que a região vem protagonizado “para os pequenos, a exemplo das cooperativas e associações”. Essa preocupação foi compartilhada também pelos representantes do Banco do Nordeste.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta que altera a programação do Fundo Constitucional para este ano, no que diz respeito aos repasses de recursos para programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo é formado pelo MIDR, Sudene, Banco do Nordeste e representantes dos demais conselheiros interessados em participar. 

Na reunião também foi aprovada a proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene para atender, entre outras coisas, a necessidade de adequação ou modernização de alguns aspectos operacionais das normas que regem os incentivos. 

Houve pedido de vista conjunto, por parte da CNI, da CNA e da CNC, em relação à proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que cabe ao setor de infraestrutura, com o objetivo de apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse de verbas viabilizados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Condel.

No início da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, agradeceu o apoio dos nordestinos ao estado do Rio Grande do Sul, atingido recentemente por inundações. Ele falou da necessidade de reforçar o debate sobre as mudanças climáticas e citou que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) tem lançamento previsto para julho deste ano e vai trazer diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.

Estavam presentes a 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene os governadores João Azevêdo (PB), Elmano de Freitas (CE) e Renato Casagrande (ES); os vice-governadores Priscila Krause (PE), Ronaldo Lessa (AL), Themístocles Filho (PI) e Zezinho Sobral (SE). Também participaram os conselheiros Júlio Pinheiro (ABM), Joacy Alves (CNM), José Vieira (CNA), Adauto Marques (CNI), Alexandre Fiorot (CNC), Marcones Marinho (CNTI),  ngela Maria de Sousa e Silva (Contag) e José Nascimento Coelho (CNTC). Os governos da Bahia, do Rio Grande Norte, do Maranhão e Minas Gerais foram representados por secretários estaduais.

O município de Santa Terezinha confirmou por volta das 22h desta sexta-feira (21), após espera de exame, o primeiro caso de infecção da Covid-19 contraída dentro do seu território e que levou o paciente a óbito. 

O município já tinha registrado dois (2) casos de mortalidade pela doença, mas de pacientes que contraíram o novo coronavírus em outra área e entraram em óbito em outras cidades (Recife e Caruaru), porém, os casos foram registrados no município, pois os pacientes tinham residência fixa em Santa Terezinha.

O terceiro paciente vítima da Covid-19, no município, tinha 56 anos, era dono de bar na divisa com Imaculada, mas residia na zona rural de Santa Terezinha, no Sítio Caldeirão. 

Ele apresentou uma síndrome de insuficiência respiratória grave e foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira onde faleceu na quinta-feira (20).

De acordo com o laudo médico, o paciente também apresentou pneumonia  grave e Covid-19. As informações são do blog do Pereira.

O município tem agora, 47 casos confirmados, 35 em investigação, 326 descartados, 31 recuperados e 3 óbitos.

Na cidade de São José do Egito as convenções já tem data e local definidos. O levantamento é do Blog do Finfa.

Os pré-candidatos Fredson da Perfil e Zé Marcos, realizam a convenção no dia 3 de agosto às 18h10 horas no Clube do Binhas. O horário faz referência ao 10, número do Republicanos.

Os pré-candidatos George Borja e Roseane Borja, realizam a convenção dia 4 de agosto, também no Clube do Binhas, às 18 horas.

Por fim, o pré-candidato Romério Guimarães, do Solidariedade, realiza sua convenção no dia 5 de agosto, às 18 horas, na Câmara de Vereadores.

Exclusivo

A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira.

Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda.

Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra e Priscila Krause, entregaram tomógrafo e o equipamento ultrassonografia do Hospital Regional Emília Câmara.

À época,  houve investimentos de R$ 1,7 milhão. Os equipamentos têm capacidade de realizar 500 exames por mês, atendendo cerca de 180 mil pacientes da X Gerência Regional de Saúde.

Ainda não há detalhes dos outros municípios que vão integrar a agenda da governadora no Sertão. Sabe-se preliminarmente que pernoita sexta em Arcoverde e deve ir a Cabrobó no sábado.

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso de Covid-19 e descartada outra suspeita, que estava em investigação.

O teste positivo foi de uma mulher de 50 anos e, assim, o boletim diário fica com 03 (três) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

É importante ressaltar que a Vigilância em Saúde do município tem intensificado a busca pelos familiares e vizinhos dos casos suspeitos e confirmados, para se tentar criar uma barreira e orientar quanto ao isolamento e distanciamento social.

Pernambuco contabiliza mais de 100 mortes e mais de 1.150 casos do novo coronavírus. Foram registrados 194 casos e mais 17 óbitos, inclusive, de um bebê de sete meses. Com esses números, o Estado soma atualmente 1.154 infecções confirmadas e 102 mortes por Covid-19. Os pacientes morreram entre 04 e 12 de abril.

 A Organização Mundial de Saúde – OMS reforçou que não é hora de relaxar as medidas de reclusão social, manter-se em isolamento é a melhor maneira de diminuir a proliferação. Todos precisam colaborar. Quem puder ficar em casa, fique. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.