Câmara de Tabira realiza homenagem póstuma ao radialista Anchieta Santos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), refutou nesta quarta-feira (26) qualquer informação de que ele seja o responsável por indicar à presidenta Dilma Rousseff nomes de parlamentares pernambucanos não eleitos para compor o Governo Federal – como vem sendo noticiado pela imprensa do Estado. “Em nenhum momento recebi essa atribuição da presidenta”, assegura.

Segundo ele, é totalmente inverídica qualquer afirmação ou informação de que alguém no Estado esteja coordenando esse trabalho de indicação de nomes. “Da minha parte não recebi em nenhum momento essa tarefa e jamais faria sem que tivesse a indicação pessoal da presidenta da República”, afirmou.

De acordo com Humberto, Dilma é a condutora de todo o processo de definição da composição do seu governo. “Isso vale para os cargos de nível ministerial e também para todos os demais cargos de segundo e terceiro escalões”, garante.
Para o senador, a escolha da presidenta não será pautada por critérios políticos, mas sim técnicos.

Humberto ressalta que está focado na atuação parlamentar no Senado Federal, onde lidera a bancada do PT – composta por 12 integrantes – e também na defesa dos temas de interesse do governo.

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Por: Bernardo Caram/Folha de São Paulo

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira.

Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.

“Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira, e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse.

Questionado sobre eventual ligação da demissão com as filas de espera na concessão de benefícios do INSS, o secretário respondeu que a saída se deu por razões particulares.

Segundo ele, Rolim conhece de perto o trabalho do INSS e não haverá comprometimento na atuação do órgão. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho e tenhamos oxigenação nesse processo”, disse.

O governo vem enfrentando uma série de problemas na concessão de benefícios previdenciários.

Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal –45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.

Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, há duas semanas, uma força-tarefa. A estratégia prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.

Desde 2018, A CGU (Controladoria-Geral da União) faz alertas sobre a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência Social e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.

Neste mês, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a digitalização parcial de serviços fez a fila aumentar.

Segundo o ministério, com a facilidade de acesso, o INSS passou a receber uma média de 264 mil requerimentos a mais por mês. Além disso, houve demora e falhas técnicas na adaptação dos sistemas às novas regras de aposentadoria.

A requalificação da PE-270, que liga Arcoverde (Sertão do Moxotó) aos principais municípios da Bacia Leiteira, no Agreste Meridional, voltou a ser cobrada pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), no Pequeno Expediente desta segunda (18). O parlamentar já havia discursado sobre o tema em junho deste ano.

Segundo ele, as mobilizações para pedir a recuperação da estrada ao Governo do Estado já acontecem não só em Arcoverde, mas em cidades vizinhas, como Buíque e Tupanatinga.

“Faz muito tempo que há um clamor para a requalificação dessa via. Essa estrada é importante, pois atende à região leiteira mais produtiva de Pernambuco, com várias cooperativas e queijarias”, justificou. “Estamos tristes em ver crianças, que deveriam estar na escola, indo tapar buracos com areia e barro nessa rodovia em troca de dinheiro”, relatou Cavalcanti.

O deputado voltou a comparar a PE-270 a uma “tábua de pirulitos”, em virtude dos buracos presentes no asfalto. “Solicitamos que o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não olhe só para as bases onde ele tem voto, mas para Pernambuco por inteiro”, pediu o parlamentar, ao final.

Além da PE 270, o deputado Júlio Cavalcanti também cobrou mais atenção e recuperação da PE 275 em Sertânia, na altura do Distrito de Albuquerque Né. “O que recebemos são notícias constantes de acidentes, muitos deles fatais, devido a falta de conservação da rodovia”, concluiu Júlio Cavalcanti.

A Secretaria de Assistência Social de Arcoverde está realizando, na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, a II Formação Continuada voltada para Educadores Sociais, arte-educadores, agentes de Desenvolvimento Comunitário e equipes técnicas do CRAS que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A atividade acontece das 8h às 17h, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde.

“Esses encontros estabelecem uma dinâmica de acompanhamento das ações para nossos colaboradores, que atuam em todo organograma do SCFV”, afirmou a secretaria municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha.

O encaminhamento dos itens expostos ficou a cargo da psicopedagoga Lúcia Lira, enfocando o caráter inovador da proteção social básica no âmbito da Assistência Social, além de tipos de vulnerabilidade, organização da proposta política-pedagógica, avaliação dos grupos temáticos, percursos pedagógicos por faixa etária, percurso formativo e perfil de saída dos usuários atendidos no SCFV.

Idosos – Também, durante dois dias, aconteceu, no Sesc Arcoverde, o Módulo 5 da Formação Continuada específica do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa. “Essa formação visou apoiar os conselheiros no desenvolvimento de suas atividades – estabelecendo um processo de rotina de funcionamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Municipal dos Direitos dos Idosos; bem como a atualização de Leis, Regimento Interno, monitoramento do plano de ações do biênio 2019/20, realização de inscrições e revisão do cadastro das entidades e organização no atendimento ao idoso no próprio Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa”, avaliou Patrícia Padilha.