Câmara de Tabira não tem participação nos erros do governo Sebastião Dias, diz ex-presidente Zé de Bira

O incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco foram destacados pela secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, durante a prestação de contas da pasta aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório apresentado nesta quarta foi relativo ao terceiro quadrimestre do ano  passado. 

Os indicadores apontaram um aumento de 25% nas cirurgias eletivas em relação ao mesmo período do ano anterior, 2022, e um crescimento de 5% na cobertura da atenção básica. O Tesouro Estadual investiu quase cinco bilhões e meio de reais na área, 17,5% da receita líquida. Esse valor representa 68% do total de recursos destinados para a saúde.

“O Tesouro do Estado ele entra com um recurso muito superior ao que entra o Governo Federal, quando a gente entenderia que o SUS é tripartite e que a parcela do Governo Federal deveria ser bem maior para financiar a saúde pública com a quantidade de usuários do SUS que temos”, avalia a secretária. 

Mais de sete milhões e meio de pernambucanos dependem do SUS. Isso representa, em média, 84% da população do Estado, mas a dependência passa dos 90% no interior do Estado. 

Zilda Cavalcanti citou ações da pasta para descentralizar os serviços, como a implantação de uma emergência cardiológica no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú , e a inauguração de 20 novos leitos no Hospital Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. 

Além disso, a secretária destacou que o sistema de saúde pernambucano é referência para todo o Nordeste e também atende estados circunvizinhos.

Dificuldades

Mas relatou dificuldades para fechar a escala de médicos devido à escassez de profissionais interessados nas vagas. A secretária disse ainda que o Estado está tentando ampliar a oferta de hemodiálise e que, apesar da defasagem da tabela do SUS que afasta prestadores, houve um aumento de 3% ou 70 novas vagas. 

Ainda no último quadrimestre de 2023, a Secretaria de Saúde lançou um plano de contingência das Arboviroses. Zilda Cavalcanti acredita que a ação foi essencial para evitar o avanço desenfreado da dengue, como visto em outros estados.

Questionada pelo deputado Sileno Guedes (PSB), sobre planos de inaugurar novos hospitais, a secretária afirmou que a prioridade do governo é melhorar a estrutura e ampliar os serviços nas unidades já existentes na rede. 

Mas garantiu que as cinco maternidades que constam no plano de governo da atual gestão serão inauguradas, assim como o novo hospital de trauma fora da Região Metropolitana, para reduzir a superlotação no Hospital da Restauração. 

A deputada Socorro Pimentel(União) também defendeu a descentralização da saúde e deu como exemplo o crescente número de vítimas de sinistros com moto na região do Araripe, que necessitam, quase sempre, se deslocar para o Recife. 

Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Adalto Santos (PP) sugeriu incremento nas ações da Lei Seca como forma de tentar reduzir a pressão no sistema. Ele também relatou uma visita da bancada do partido dele ao HR e elogiou o empenho da equipe da Secretaria. 

“Fizemos visita ao Hospital da Restauração segunda-feira passada, destinamos R$ 9 milhões em emendas para lá, e a gente viu que ainda existem dificuldades ainda. Mas fomos atendidos pelo diretor que disse também que tudo está em andamento”, relatou o presidente do colegiado. 

“Eu acredito que todo mundo quer acertar. E acertar não é fácil, se fosse fácil estava tudo mil maravilhas”, complementou.

A prestação de contas teve a participação, ainda, de representantes do Conselho Estadual de Saúde.

Doença rara

Antes da apresentação do relatório, o colegiado de Saúde realizou reunião ordinária. Entre as propostas que receberam aval da comissão está a criação da Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa.

O texto aprovado reúne os projetos de lei de nº 1323/2023, nº 1336/2023 e nº 1397/2023 dos deputados Henrique Queiroz Filho (PP), Claudiano Martins Filho (PP) e João Paulo Costa (PC do B).  

Também foi anunciada audiência pública sobre tabagismo e cigarros eletrônicos. Será no dia 22 de maio, às 11h15 da manhã.

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

O médico Túlio Carvalho, filho do Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), que trabalha na Unidade Móvel de Saúde (Samu), pertencente à base da cidade de Piancó, na Paraíba, passa bem depois de  se envolver em uma colisão entre seu veículo, uma caminhoneta de cor branca e um caminhão baú, no início da manhã desta sexta-feira (28), na BR 361, próximo a cidade de Catingueira.

De acordo com informações de um popular que passava pelo local no momento do ocorrido ao Catingueira Online, com a colisão o veiculo do médico saiu da pista e desceu o aterro. Felizmente, o profissional da área de saúde saiu ileso do acidente. O caminhão ficou atravessado na pista, mas o motorista, cuja identidade não foi informada, também nada sofreu.

Zé Negão lidera dois levantamentos, de melhor e pior avaliação. Raimundo é segundo mais citado dentre os melhor avaliados. Zé Carlos, o segundo entre os que pela população, tem que melhorar mandato

Indiscutivelmente, o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, é do perfil que pode ser definido com o clássico “me ame ou me odeie”. Pelo menos é o que ficou claro em enquete realizada pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) durante a manhã desta segunda (30) com ouvintes pelo telefone, Wathsapp ou internet.

O programa quis avaliar o trabalho dos vereadores e perguntou qual tem de fato cumprido seu papel parlamentar e qual tem deixado a desejar em sua missão. Zé lidera os dois levantamentos.

Dentre os que apontaram os mais atuantes, o vereador apresentou 24,5%, seguido do líder governista Raimundo Lima, com a preferência de 21,9% dos ouvintes. Ainda foram citados Augusto Martins e Luiz Bizorão (12,2% cada), Pedro Raimundo (9,7%), Renon de Ninô (7,3%), Frankilin Nazário, Renaldo Lima (4,9% cada) e Vicentinho (2,4%).

No time dos que precisam melhorar seu mandato, Zé Negão também lidera o levantamento.  Isso é possível porque no conjunto dos ouvintes, cada um citava duas opções. Pelas polêmicas que giram e torno de sua atuação, é compreensível que a população veja em Zé Negão uma referência da oposição ou alguém que, por ser contra o governo, “atrapalhe o município”.

Nesse levantamento ele liderou com  38,4%, seguido por Zé Carlos da Fetape, com 25,6%,  Vicentinho, com 15,4%, Raimundo Lima, com 10,2% e Augusto Martins (2,5%). Já 7,9% dos ouvintes que participaram disseram não estar satisfeitos com nenhum dos vereadores do município.

Os vereadores Igor Sá Maranhão, Cicero Miguel e Antonieta Guimarães não tiveram seus nomes citados nem na avaliação positiva tão pouco na negativa.

População não conhece na totalidade papel do vereador: Participando do Debate das dez os vereadores Frankilin Nazário, que preside a casa, Renon de Ninô e Pedro Raimundo falaram sobre o tema. Ele avaliaram que muitas vezes a população não avalia como deveria o vereador porque não participa das sessões ou não conhece o papel do legislador.

 “Existe o vereador que faz o papel do legislador que é aquele que vai atrás das coisas erradas e das cobranças através de seus requerimentos, aquele que fazendo ou situação ou oposição tem que estar em prol do menos favorecido que é o povo e acaba se destacando. E o vereador que faz o sistema de assistencialismo que ajuda mais do que faz na casa, o que no caso não é bem  o papel do vereador”, disse, sem citar exemplos.

“Existe dois tipos de trabalhos:  o real papel do vereador, legislar dentro da casa e o papel do assistencialismo. Tem muita gente que confunde o papel do vereador com o segundo, acham que o papel do vereador é dar assistência financeira”, acrescentou.

Para Pedro Raimundo a porcentagem da população que não sabe qual é o verdadeiro papel do vereador é bem maior que 60%. “A culpa é da população que não tem interesse em saber o que está sendo feito dentro da casa. Se a maioria da população se interessasse em saber, participaria mais das sessões da Câmara”, disse Pedro.