Câmara de Serra Talhada paga segunda parcela do décimo terceiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira e o ex-vereador Aldo Santana, solicitaram ao ex-deputado estadual Paulinho Tomé aquisição de uma ambulância para o município.

O pedido foi atendido. Em nota, agradeceram a atenção do ex-deputado. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (9).

Djalma Nogueira, que preside a Câmara de Vereadores, enalteceu a ação e afirmou estar buscando outras parcerias para o município. “Mesmo com limitações, buscamos fazer que a população seja atendida”, afirmou Djalma em nota.

Por Anchieta Santos

O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho.

Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 de junho, os profissionais poderão paralisar suas atividades.

Preocupação também que atinge os marchantes de Afogados da Ingazeira. Amanhã é dia de feira livre e se o abate for suspenso, a feira de carne ficará impedida de acontecer.

Detalhe: desde o dia 1º de junho que houve majoração de R$ 60,00 para R$ 80,00 pelo abate de cada animal.

Com a palavra a direção do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira que também atende cidades como Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e o distrito de Jabitacá.

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela administração estadual.

A expectativa é que a ação seja finalizada até o final de outubro desse ano.

A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. O equipamento contará com duas faixas para veículos, passeio para os pedestres, além de guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês.

Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos.

Ainda segundo a publicação, só somente será permitida a comercialização de produtos e gêneros destinados ao abastecimento alimentar da população, ficando vedada a comercialização de quaisquer outros bens ou mercadorias.

O Decreto Municipal foi publicado na manhã desta quarta-feira (17). Durante o dia e na terça houve muita desinformação sobre o ter ou não a feira. Veja comunicado emitido hoje:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica a todos a adequação dos serviços públicos municipais tendo em vista as novas medidas restritivas determinadas pelo Governo de Pernambuco:

1. A partir de amanhã, 18 de março, e até novo entendimento, o atendimento ao público em todas as repartições deve acontecer entre 08h e 13h, devendo, na medida do possível, ser evitado e/ou minimizado;

2. Em horário diverso, devem ocorrer os casos considerados necessários, por definição e sob responsabilidade do respectivo gestor;

3. Também em horário diverso, devem ser mantidos os trabalhos internos regulares;

4. Quando possível, deve ser adotado o sistema de rodízio de servidores, por horário ou turno, observadas as normas de segurança sanitária, sem que haja prejuízo à produtividade;

5. Todas as atividades presenciais coletivas devem ser suspensas ou, quando possível, executadas por meios remotos;

6. Mesmo diante das restrições e observações, devem ser dadas as devidas atenções às atividades apontadas como urgentes.

7. Os serviços de saúde e coleta de lixo, tendo em vista o seu caráter essencial, serão mantidos sem alteração.

A Prefeitura comunica ainda que a feira livre dos dias 20 e 27 serão antecipadas para os dias 19 e 26 do corrente mês.

O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores.

Antes, o próprio vereador ingressou com Mandado de Segurança ante a recusa do legislativo em pagar seus vencimentos. Antônio Venâncio optou pelo salário de vereador.

A decisão é amparada pela Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 23 define que não perderá o mandato de vereador o investido de cargo de Secretário Municipal, Estadual ou Ministro. O vereador assim investido poderá optar pela remuneração do mandato.

O que se discutiu nos autos era a quem competia pagar o vereador secretário: se à Câmara ou à prefeitura.

Entendeu o relator Eric de Souza Dantas Simões que onde há esse dispositivo na Lei Orgânica Municipal, a responsabilidade de pagamento do vereador Secretário é da Câmara de Vereadores.

“O alto gasto com pessoal pela Câmara Municipal, alegação da defesa, não retira o ônus do pagamento dos vencimentos, diante da previsão na Lei Orgânica de que o vereador, afastado para ocupar cargo de Secretário Municipal, pode optar pela remuneração de cargo efetivo”.

A decisão foi seguida pelos pares, por unanimidade.