Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações

Por Stephanie D’ávila/Rádio Cultura AM Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar uma nova denúncia contra a Prefeitura Municipal de Caruaru. De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do órgão, a investigação envolve um suposto caso de desvio de verba.

Segundo a publicação, a gestão estaria destinando um valor não informado para compras de quentinhas em um restaurante do município, que não estaria realizando a entrega dos alimentos. Além disso, dois homens conhecidos como Clodoaldo e Fernando, que teriam relação de parentesco com a prefeita e com uma servidora municipal, teriam o hábito de comer no estabelecimento sem pagar.

O órgão aponta, ainda, que o Portal da Transparência do município indica a existência da Dispensa de Licitação 047/2017, que envolveria o fornecimento de refeições preparadas para o Albergue Municipal e o Centro Pop, no valor de R$ 75,6 mil. No entanto, os dois locais possuiriam cozinhas próprias em funcionamento, onde o preparo da alimentação é realizado.

A Prefeitura Municipal de Caruaru foi procurada pela reportagem da Rádio Cultura, mas, até o fechamento desta matéria, não havia se pronunciado.

Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

Fogo teria começado no domingo (29). Segundo os Bombeiros, é preciso o uso de máquinas para que incêndio seja controlado. Prefeitura diz que solicitou material para ajudar na ação de combate.

G1 PB

Desde domingo um incêndio de grandes proporções atinge o lixão de Patos, no Sertão da Paraíba, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com o comandante do 4º Batalhão, major Danilo Galvão, o fogo começou no local desde o último domingo (29) e, até então, permanece descontrolado. Segundo o major, a água não é suficiente para que o incêndio seja totalmente extinto, sendo necessário o uso de máquinas de combate que deveriam ser fornecidas pela prefeitura.

“Se a gente tivesse recebido o apoio das máquinas de combate desde o domingo, quando começou, talvez a gente já tivesse conseguido extinguir totalmente esse fogo, mas infelizmente a prefeitura ainda não nos forneceu esse material e por isso nós continuamos no local só com o uso da água, por meio das viaturas, o que não é suficiente em casos de incêndio como esse”, disse o major Danilo Galvão.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Patos, que informou que ainda não foi possível fornecer as máquinas de combate à incêndio porque o município está sem esse material. Porém, conforme a assessoria, na manhã desta terça-feira (1º), o município solicitou as máquinas junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) e aguarda confirmação para recebimento do material.

De acordo com o comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, o incêndio no lixão de Patos é algo que acontece praticamente duas vezes ao ano. Mas, segundo ele, desta vez o incêndio no local é de grandes proporções e está totalmente descontrolado.

“A situação desta vez é bem delicada. Esse tipo de fogo no lixão nós não conseguimos controlar só com a água, a gente precisa da ajuda de máquinas como trator, retroescavadeira, caçamba com areia, porque esse material é essencial nesse tipo de combate. Mas todas essas máquinas devem ser fornecidas pela prefeitura, então estamos aguardando a ajuda do município nesse sentido”, explicou o major Galvão.

Conforme o comandante, ainda não é possível precisar as causas do incêndio no lixão. “Enquanto as causas desse fogo ainda não sabemos se é algo criminoso ou se é consequência do próprio clima seco e dos objetos que ficam acumulados no local”, salientou.

“Jamais faria esta exigência”. Foi assim que se defendeu o pré-candidato Edgley Freitas(PRB) da acusação de que teria ameaçado romper com o PSB se não usasse da palavra no ato de filiações do último sábado em Tabira.

Freitas também negou que tenha dito que seria candidato de qualquer maneira a prefeitura de Tabira. O pré-candidato disse a Anchieta Santos na Cidade FM que segue com as articulações e nos próximos dias iniciará a consulta popular para a confecção do seu plano de governo.

Edgley titubeou apenas para responder se o ônibus que será comprado com o dinheiro de que a Câmara estaria economizando, deveria ser usado no transporte dos pacientes do TFD ou para alunos Universitários.

Presidente da Câmara não revela plano B do PSB: “qualquer nome do PSB pode ser o plano B para disputar a sucessão em Tabira, depois da negativa do empresário Paulo Manu. Não deve ser Josete Amaral, já que ele não demonstra interesse. A afirmação foi feita ontem pelo Presidente da Câmara Marcos Crente a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Marcos se mostrou contente com os novos filiados ao PSB e disse que a sigla esta qualificada para vencer o pleito de 2016.

A respeito da notícia dada pelo Secretário das Casa Civil Antônio Figueira sobre a licitação até o meio do ano para obra do Parque da Feira do Gado, o parlamentar se mostrou confiante de que até o final do ano a obra será iniciada.

Marcos também defendeu que o Presidente do PSB Pipi da Verdura dispute pelo menos o mandato de vereador na eleição de outubro próximo.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres (PSB), foi submetido a um cateterismo no Centro Diagnóstico Multimagem, na Ilha do Leite, Recife. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, Chico encontra-se em ótima recuperação.

O cateterismo cardíaco é um procedimento utilizado para prevenir eventuais complicações de doenças cardíacas, também conhecido como angiografia coronária. Este tipo de procedimento examina o interior dos vasos sanguíneos e do coração, sendo capaz de detectar e remover acúmulos de placas de gordura ou lesões nestas regiões.

Em janeiro, Chico Torres (PSB), irmão dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Francisco Torres Martins tem 59 anos e foi eleito com 345 votos.