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Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.

Outras Notícias

Comissão da Alepe convoca secretário de Educação

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º),  às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre […]

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º),  às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas que afetam a rede estadual de ensino.

Entre os temas que serão discutidos, estão o atraso na entrega do kit escolar, a falta de merenda em algumas unidades devido à ausência de licitação e os atrasos no pagamento da folha da educação. Além disso, serão abordadas denúncias sobre possíveis desvios de servidores da Secretaria de Educação para outras funções na Secretaria de Administração, a deterioração do Programa Ganhe o Mundo e problemas no concurso para professores, incluindo erros no edital.

A audiência também tratará do pagamento do Programa Investe Escola, de como está sendo feita a compra do PE Produz Polo de Confecções e dos critérios para credenciamento. Outros pontos que serão debatidos incluem a distribuição de fardamento escolar, a climatização das escolas, a instalação de subestações de energia, o funcionamento do Programa Universidade para Todos (PROUPE) e a deterioração do Ginásio Pernambucano.

“O encontro será uma oportunidade para esclarecer a atual situação da educação no estado e saber as soluções que o Governo do Estado pretende dar para esses problemas”, destacou a assessoria de comunicação de presidente da comissão.

Carnaíba entrega reforma do Complexo Educacional e Desportivo Miguel Arraes de Alencar 

Nesta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota fizeram a entrega oficial das melhorias realizadas no Complexo Educacional e Desportivo Miguel Arraes de Alencar.  Na quadra, que foi coberta e reformada, os alunos participaram da cerimônia de inauguração, ao lado da gestora Cleide Alves, coordenação e professores da escola. […]

Nesta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota fizeram a entrega oficial das melhorias realizadas no Complexo Educacional e Desportivo Miguel Arraes de Alencar. 

Na quadra, que foi coberta e reformada, os alunos participaram da cerimônia de inauguração, ao lado da gestora Cleide Alves, coordenação e professores da escola.

Estavam presentes os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Jonas Rodrigues (Administração), Janiele Mabele (Assistência) e Alessandra Noé (Saúde), além do vereador José Jesus (Calango), do advogado Renan Wallace e do diretor de Esportes João Victor.

Além da cobertura e pintura da quadra poliesportiva foi realizado retelhamento geral na escola, substituição do piso cerâmico por Granilite nos banheiros e no pátio, substituição de cerâmica no refeitório, pintura nas áreas externas da quadra, substituição e recolocação de PVC de algumas salas de aula e revitalização da área da piscina, entre outros.

Dessoles confirma pré-candidatura

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, confirmou ao blog que é pré-candidato à Prefeitura em 2024. O ex-prefeito conta com o apoio do deputado estadual Romero Sales (União Brasil) e da deputada federal Iza Arruda (MDB). “Estou colocando meu nome como pre-candidato”, disse ao blog. Em 2020 o candidato apoiado por Dessoles, Rogério Lins, somou […]

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, confirmou ao blog que é pré-candidato à Prefeitura em 2024.

O ex-prefeito conta com o apoio do deputado estadual Romero Sales (União Brasil) e da deputada federal Iza Arruda (MDB).

“Estou colocando meu nome como pre-candidato”, disse ao blog.

Em 2020 o candidato apoiado por Dessoles, Rogério Lins, somou 42,06% dos votos e perdeu para o atual prefeito, Zeinha Torres (PSB), que foi reeleito com 57,94% no primeiro turno.

“Sei que tem dois vereadores que me apoiam, Juciano Gomes e Amaury da ração”, disse quando questionado sobre apoio de vereadores.

O apoio de Romero e Iza fortalece a oposição em Iguaracy. Os dois são próximos da governadora Raquel Lyra e têm costurado alianças políticas pelo estado.

Morte de motociclista comove Tuparetama e região

Blog do Tácio Faleceu na noite deste sábado, 04 de maio, por volta das 20h30min no Complexo Regional Hospital de Patos o tuparetamense João Cabelo.  João Batista Ferreira do Nascimento, 44 anos, faleceu em decorrência de uma colisão frontal na PB-251, entre São Mamede -PB e Ipueira-RN. O choque entre os dois veículos foi violento, […]

Blog do Tácio

Faleceu na noite deste sábado, 04 de maio, por volta das 20h30min no Complexo Regional Hospital de Patos o tuparetamense João Cabelo.  João Batista Ferreira do Nascimento, 44 anos, faleceu em decorrência de uma colisão frontal na PB-251, entre São Mamede -PB e Ipueira-RN.

O choque entre os dois veículos foi violento, mas não se tem até o momento informações precisas de como o acidente se deu.

Morreu no local do acidente Ivanildo Ferreira Gomes, conhecido como Neném de Preto Pescador, de 41 anos, trabalhador da construção civil da cidade de São João do Sabugi-RN. O empresário-artesão e motociclista João Cabelo chegou a ser atendido pelo Samu e levado para o Complexo Regional Hospital de Patos, mas não resistiu e faleceu em decorrência de hemorragia interna e parada cardíaca.

João Cabelo participava neste sábado de um evento de motociclismo em Ipueira-RN. Era casado com a professora Maria das Graças e deixa um filho pequeno.

João foi um dos fundadores do Moto Clube “No Limit” do qual era atualmente o presidente nacional. Foi um dos grandes incentivadores do motociclismo em todo o Nordeste, sendo querido e admirado por todos os companheiros.

Empreendedor talentoso e artista de qualidades excepcionais, criou e expandiu uma confecção de vestimentas e adereços de couro que produzia em seu ateliê em Tuparetama e vendia com sucesso para diversas localidades. Um dos seus trabalhos mais importantes, o que ele realizava à frente do AA (Alcoólicos Anônimos) em Tuparetama.

TCE-PE aprova por unanimidade as contas de 2023 do ex-prefeito Sávio Torres

Na tarde de quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O placar de 7 a 0 reconheceu a regularidade das contas e atestou que todos os critérios técnicos, legais e financeiros foram cumpridos pela gestão. O […]

Na tarde de quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O placar de 7 a 0 reconheceu a regularidade das contas e atestou que todos os critérios técnicos, legais e financeiros foram cumpridos pela gestão.

O processo, registrado sob o número 241005000RO001, teve como relator o conselheiro Rodrigo Novaes, que apresentou voto favorável à regularidade das contas que evidenciou conformidade com a legislação, cumprimento dos limites constitucionais e fiscais, além da correta aplicação dos recursos públicos.

“A decisão do TCE-PE consolida o reconhecimento do trabalho marcado pela transparência, equilíbrio e responsabilidade na administração municipal.”, comemorou Sávio.

Com o parecer favorável para aprovação das contas do ex-prefeito, a prestação segue para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores.