Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações
Por Nill Júnior
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.
Segundo a Casa, o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.
“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.
Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.
“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.
Antônio Ramos da Silva, popularmente conhecido como Tonheira, foi morto a tiros na noite deste domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira. Tonheira era um rosto familiar na cidade, atuando como vendedor de veículos. Em um período de sua vida, ele também foi responsável pela manutenção de canais de […]
Antônio Ramos da Silva, popularmente conhecido como Tonheira, foi morto a tiros na noite deste domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.
Tonheira era um rosto familiar na cidade, atuando como vendedor de veículos. Em um período de sua vida, ele também foi responsável pela manutenção de canais de TV, sendo acionado sempre que havia quedas de sinal, especialmente pelos ouvintes da Rádio Pajeú.
O crime aconteceu após uma discussão em um estabelecimento na referida rua. Informações preliminares indicam que Antônio foi assassinado por dois irmãos, conforme apontou a polícia, que segue em busca dos suspeitos.
do JC Online O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) anunciou o secretariado e a nova estrutura de governo na tarde desta segunda-feira (15), no Salão Limoeiro do Recife Praia Hotel. As medidas passam a valer a partir de fevereiro de 2015. Paulo Câmara disse que montou um secretariado experiente e que se inspirou […]
O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) anunciou o secretariado e a nova estrutura de governo na tarde desta segunda-feira (15), no Salão Limoeiro do Recife Praia Hotel. As medidas passam a valer a partir de fevereiro de 2015. Paulo Câmara disse que montou um secretariado experiente e que se inspirou em Eduardo Campos. O número de secretarias é o mesmo da reforma feita por Eduardo Campos no final de 2013. Paulo também prometeu reduzir em 20% a folha de pagamento dos comissionados.
“Esse momento é muito importante. Hoje, 15 de dezembro, é aniversário do grande líder, doutor Miguel Arraes de Alencar”, falou o governador eleito.
A Secretaria de Administração é assumida por Milton Coelho. Nilton Mota fica com a Secretaria de Agricultura. Antônio Figueira, antes na Secretaria de Saúde, assume a Casa Civil. A Secretaria de Cidades fica com André de Paula.Danilo Cabral assume a Secretaria de Planejamento e Gestão. A Secretaria de Saúde fica com José Hiran.
A títular da Secretaria de Ciência e Tecnologia será Lúcia Melo. Rodrigo Amarofica na Controladoria Geral do Estado. Na Secretaria de Cultura, o titular seráMarcelino Granja. Na Defesa Social, continua Alessandro Carvalho.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é assumida porIsaltino Nascimento. A recém-criada Secretaria de Habitação fica com Marco Batista e Márcio Stefanni fica com a Secretaria da Fazenda.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos fica com Pedro Eurico. Sérgio Xavier volta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Evandro Avelarassume a Secretaria de Microempresa e Silvia Cordeiro fica na Secretaria da Mulher.
A Secretaria de Transporte fica com Sebastião Oliveira. A Secretaria de Turismo, Lazer e Esporte fica com Felipe Carreras. Thiago Norões assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Secretaria de Educação fica comFrederico Amâncio.
Waldemar Borges segue como líder do governo na Assembléia Legislativa. Os secretários escolhidos têm até o fim do ano para definir os secretários-adjuntos.
Paulo Câmara rebateu o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, que criticou processo de montagem do secretariado. “Quem escolhe sou eu”, disse o governador eleito. A primeira reunião do secretariado com Paulo Câmara será no próximo sábado. Esta semana, novos e antigos secretários fazem transição.
Uma das novidades do governo de Paulo Câmara é o Gabinete de Projetos Estratégicos, promessa de campanha. Também foi criada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O governo passa a contar com a Secretaria de Habitação, antes vinculada à Secretaria das Cidades.
Antes duas, a Secretaria de Microempresa, Qualificação e Trabalho se transforma em apenas uma. Esporte e Lazer são incorporadas à Secretaria de Turismo, que na atual gestão está junto com Educação.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ficará responsável por questões ligadas à e energia e água. De acordo com Danilo Cabral, a nova estrutura reflete o programa de governo apresentado por Paulo Câmara nas eleições.
“Eduardo, lembro agora, de uma frase que sempre dizia: juntos vamos fazer um novo tempo e um tempo novo. Pernambuco vai avançar muito mais”, disse Paulo.
Referência no Brasil em diagnóstico laboratorial e tratamento das doenças do sangue, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está sucateada e esquecido pelo governo do Estado, segundo a oposição em nota. Segundo o Sindicato dos Servidores do Hemope, a grande dificuldade de todos os dias é lidar com os servidores desestimulados. O […]
Referência no Brasil em diagnóstico laboratorial e tratamento das doenças do sangue, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está sucateada e esquecido pelo governo do Estado, segundo a oposição em nota.
Segundo o Sindicato dos Servidores do Hemope, a grande dificuldade de todos os dias é lidar com os servidores desestimulados. O Governo do Estado vem prometendo desde 2013 realizar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais, mas até agora nada foi feito. Atualmente, a unidade funciona basicamente com o serviço em regime de plantão extra, o que não resolve o problema, mas sobrecarrega os servidores.
A série de problemas denunciadas pelos servidores e pacientes da unidade de saúde motivou uma visita da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante o Pernambuco de Verdade no Recife. Além dos problemas com o pessoal, a infraestrutura do local não funciona bem, faltam medicamentos essenciais e os pacientes, em alguns casos, por falta de maca, esperam sentados nos corredores.
Para o líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), é uma situação extremamente preocupante. “O governo não honrou o compromisso de implementar o Plano de Cargos e Carreira, como prometido. Mas o que revolta qualquer cidadão, é que o Estado gastou milhões em consultoria, cargos comissionados e publicidade, enquanto deixou o Hemope nessa situação. Infelizmente a gestão atual não tem cuidado das pessoas”, denunciou Silvio.
Além dos problemas enfrentados pelos profissionais, quem vai ao Hemope doar sangue também sofre. Com cinco consultórios disponíveis no espaço da triagem, apenas dois médicos realizam o atendimento das centenas de pessoas que passam pelo local. Segundo os servidores, é preciso mais médicos e uma área de coleta melhor para comportar todos os pacientes, que por muitas vezes não conseguem doar.
A Oposição vai solicitar uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir a situação da Hemope e vai cobrar do governador Paulo Câmara a adoção de ações emergenciais e concretas que beneficiem a população.
No último sábado, o candidato a prefeito de Tuparetama Danilo Augusto e seu vice Plécio Galvão, reuniram a militância em Tuparetama. O evento foi marcado por uma carreata, que percorreu as principais ruas da cidade, seguida de um arrastão popular. Desde as primeiras horas do dia, centenas de motos desfilaram pela cidade, segundo a coordenação […]
No último sábado, o candidato a prefeito de Tuparetama Danilo Augusto e seu vice Plécio Galvão, reuniram a militância em Tuparetama.
O evento foi marcado por uma carreata, que percorreu as principais ruas da cidade, seguida de um arrastão popular.
Desde as primeiras horas do dia, centenas de motos desfilaram pela cidade, segundo a coordenação em nota.
A tarde houve o tradicional desfile de tratores que simbolizam o grupo da oposição, seguido por motociclistas, carros decorados com bandeiras e simpatizantes a pé.
O ponto alto do evento foi o discurso de Danilo, realizado em frente ao comitê da coligação.
Em seu pronunciamento, o candidato defendeu a importância de um novo ciclo de gestão para a cidade e reforçou seu compromisso com a população.
“Estou aqui porque acredito em uma Tuparetama mais justa, mais próspera e com oportunidades para todos. Agradeço a cada um de vocês pelo apoio e pela confiança nessa caminhada. Juntos, vamos construir um futuro melhor”, declarou Danilo.
O evento também contou com a presença de lideranças locais como o ex-prefeito Deva Pessoa, lideranças políticas e um grupo de empresários da cidade.
Fundador do Novo anunciou voto em Bolsonaro em 2018, mas hoje o vê como risco maior Coluna Painel S.A./Folha de S. Paulo João Amoêdo, fundador do partido Novo, que declarou voto em Bolsonaro no 2º turno de 2018, já havia sinalizado que anularia neste ano. Mas decidiu votar em Lula, apesar de criticar o petista. […]
João Amoêdo, fundador do partido Novo, que declarou voto em Bolsonaro no 2º turno de 2018, já havia sinalizado que anularia neste ano. Mas decidiu votar em Lula, apesar de criticar o petista.
“Os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior”, disse Amoêdo à Folha por escrito.
Entre os riscos que o fazem desistir do voto nulo, ele cita a recente declaração de Bolsonaro sobre alterar a composição do STF.
Amoêdo prevê críticas à sua declaração de voto dentro do Novo, mas diz que a liberdade de expressão é um dos princípios do partido.
O sr. já sinalizou que não votaria em Lula nem em Bolsonaro. Há chances de mudar de ideia?
Em outubro de 2018, escrevi um artigo na Folha em que eu justificava e declarava meu posicionamento no 2º turno. Foi um voto contra o projeto petista. Era inadmissível que um partido envolvido em tantos esquemas de corrupção e que conduziu o país à pior recessão pudesse retornar ao poder. Votar em Bolsonaro com todas as suas limitações não era uma opção, mas a falta delas.
Nos últimos 12 anos, dediquei grande parte do meu tempo buscando dar uma contribuição ao país. Fundei um partido, concorri à Presidência em 2018, me posicionei no 2º turno, procurei estar presente no debate público e defendi o impeachment de Bolsonaro desde abril de 2020.
Renunciei à presidência do Novo precocemente para reforçá-lo como instituição. E mesmo distante da gestão, como filiado, trabalhei pela defesa da imagem e da concepção original do partido. Essas ações, e a consequente exposição, resultaram na divulgação de inúmeras narrativas falsas e constantes ataques pessoais, que enfrento ou ignoro com serenidade e segurança por acreditar que estou fazendo o certo.
E agora vai anular? O caminho mais fácil seria não declarar voto, mas seria incoerente com a decisão que tomei em 2010 de participar da vida pública. Vou compartilhar meu posicionamento no 2º turno deste ano e a lógica da decisão.
Nestes quatro anos, regredimos institucionalmente e como sociedade. A paixão e o ódio dominaram o debate político, levando a polarização a níveis inaceitáveis. A independência dos Poderes foi comprometida. O Legislativo foi cooptado pelo orçamento secreto e as emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal se tornou alvo de ataques frequentes por parte do presidente e seus aliados.
O combate à corrupção foi extinto com a narrativa mentirosa de que ela acabou e com o desmonte da Lava Jato. O descaso com a educação, o meio ambiente, a ciência, a cultura, a responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o desprezo pela vida dos brasileiros completam o legado desastroso.
Bolsonaro confirmou ser não apenas um péssimo gestor, como já prevíamos, mas também uma pessoa sem compaixão com o próximo. Ele é incapaz de dialogar, de assumir suas responsabilidades e não tem compromisso com a verdade. É um governante autocrático que se coloca acima das instituições.
Sua visão sobre Lula mudou? Em relação ao PT e a Lula continuo com as mesmas críticas e enormes restrições. Como esquecer o mensalão, o petrolão, a recessão de 2015 e 2016, as pedaladas fiscais, o apoio a ditaduras? Discordo integralmente das ideias e dos métodos. A incapacidade de assumir erros é garantia de erros futuros. Nunca tive dúvida. Nem Lula nem Bolsonaro merecem meu voto. Serei oposição a qualquer um dos dois.
Porém, e infelizmente, a escolha que agora se apresenta na urna não é sobre os rumos que desejo para o Brasil, mas só a possibilidade de limitar danos adicionais ao nosso direito como cidadão. E é só isso que espero manter com essa eleição: o direito de ser oposição. Com eleições regulares, reeleição limitada, instituições minimamente independentes, imprensa livre e segurança para expor minhas ideias. Nada disso está garantido com as duas opções. Mas os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior.
Será seu 1º voto no PT? No dia 30, farei algo que nunca imaginei. Contra a reeleição de Jair Bolsonaro, pela primeira vez na vida, digitarei o 13. Apertar o botão “Confirma” será uma tarefa dificílima. Mas vou me lembrar do presidente que debochava das vítimas na pandemia, enquanto milhares de famílias choravam a perda de seus entes queridos.
O sr. espera receber críticas no Novo? É possível, mas não seria coerente. O estatuto do Novo não prevê qualquer restrição ao filiado em situações como essa, e um dos princípios do partido é a liberdade de expressão. Além disso, não tive conhecimento de qualquer crítica do partido aos mandatários que declararam voto e apoio a Bolsonaro logo após o término das eleições, mesmo havendo uma diretriz partidária que orientava a instituição e as candidaturas para esse ano como oposição ao governo federal.
No Twitter, o sr. criticou a nova fala de Bolsonaro que cogitou ampliar o STF. Em que medida isso o preocupa? Preocupa muito. A ideia de aumentar o número de ministros do STF para 16, com os dois que deixarão a corte nos próximos anos, permitiria que Bolsonaro, se reeleito, nomeasse sete ministros, que somados aos dois já indicados por ele lhe daria a maioria na corte. Esse tipo de manobra já foi realizada por líderes autocráticos como Hugo Chávez, na Venezuela, e Viktor Orbán, na Hungria. Esse é um dos riscos que me fizeram desistir do voto nulo.
Raio-X
Ex-banqueiro, foi um dos fundadores do partido Novo, em 2011, e se candidatou à Presidência pela legenda em 2018. Ocupou o cargo de presidente da sigla até 2020, quando anunciou que permaneceria somente como filiado.
Você precisa fazer login para comentar.