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Câmara de Serra não segue TCE e aprova contas de 2012 de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

Júnior Campos

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada – CMST aprovou por 16 votos favoráveis a zero a prestação de contas de, Carlos Evandro – ex-prefeito de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2012. A relatora do processo, Alda Magalhães, recomendou ao parlamento de Serra Talhada, à rejeição das contas do ex-prefeito.

Votaram contra o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE o vereador, Agenor de Melo, Dedinha Inácio, Alice Conrado, Antônio de Antenor, Vera Gama, André Maio, – Pinheiro de São Miguel, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Paulo Melo, Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Sinézio Rodrigues e Manoel Enfermeiro. Antônio Rodrigues faltou.

“Não houve aplicação de multa nem devolução de multa”, disse André Maio. “Não trouxe prejuízo ao erário público”, segundo Zé Raimundo.

Segundo o relatório de auditória, houve déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 9.180.263,30.

Ainda realização de despesas em volume superior às receitas arrecadadas; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro; não elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o não cumprimento dos requisitos necessários ao recebimento dos recursos afeitos ao ICMS ambiental.

Acrescenta-se ausência de repasse ao RGPS de R$ 24.159,23 descontados dos servidores, equivalente a 6,72% do total devido, bem como de R$ 577.747,37 da contribuição patronal, representativos de 68,60% do total devido; ausência de repasse ao RPPS de R$ 26.123,08 descontados dos servidores, equivalente a 4,13% do total devido, bem assim de R$ 132.533,28 da contribuição patronal, representativos de 19,65% do total devido.

Ainda segundo a relatora do processo, “foram realizadas despesas com festividades da ordem de R$ 525.000,00 montante suficiente para honrar com as contribuições impagas ao RPPS e ainda parte daquelas que deixaram de ser quitadas junto ao RGPS”. A Câmara não acatou a argumentação.

Outras Notícias

Prefeitura de Solidão assegura que já concluiu obras do FEM 2013

Maria Aparecida da Silva, Integrante do Setor de Convênios da Prefeitura de Solidão registrou para a coluna, a partir de nota de Anchieta Santos, que  o município já está com todas as obras do FEM 2013 concluídas e também já apresentou a prestação de contas. A Prefeita Cida e equipe foram questionados por não enviar […]

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Integrante do Setor de Convênios do governo Cida (foto) garantiu que o município já está com todas as obras do FEM 2013 concluídas e também já apresentou a prestação de contas.

Maria Aparecida da Silva, Integrante do Setor de Convênios da Prefeitura de Solidão registrou para a coluna, a partir de nota de Anchieta Santos, que  o município já está com todas as obras do FEM 2013 concluídas e também já apresentou a prestação de contas. A Prefeita Cida e equipe foram questionados por não enviar um representante sequer à reunião que tratou da aplicação do convênio, sábado em Tuparetama.

Quanto ao FEM 2014, a representante do governo Cida Oliveira  disse que existem duas obras com pendências de aprovação, mas o município já recebeu as duas primeiras parcelas.

“A pendencia se deve a proposta de alteração do plano de trabalho, o que fez as obras saírem do status de aprovado para  status de em análise pela Secretaria Estadual de Planejamento”, diz ela.

As obras são a Escola José Gonçalves do Nascimento e a construção da murada da Escola Turma da Mônica.

Quanto ao FEM 2015, há só uma incerteza, garante: a Prefeita Cida Oliveira ainda tenta recursos junto ao Ministério da Saúde para reformar o Hospital Municipal.

Não conseguindo, fará uso do dinheiro do FEM 2015 para melhorar a unidade hospitalar.

De acordo com o levantamento do blog feito em março, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências.

Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento.

Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: um de pavimentação de 24 ruas no bairro Ipsep, orçado em R$ 1.733.034, 27 . O segundo, de revitalização de praças, orçado em R$ 117.443,28.

Os dados estão no Portal específico do FEM, da Secretaria de Planejamento do Estado.

Arcoverde implanta Transporte Sanitário Eletivo para pacientes com mobilidade reduzida

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou oficialmente a operação do serviço de Transporte Sanitário Eletivo (TSE), voltado a pacientes com mobilidade reduzida. A medida busca assegurar o deslocamento de usuários da rede pública de saúde para consultas, exames e outros procedimentos realizados dentro do município. O serviço é direcionado, […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou oficialmente a operação do serviço de Transporte Sanitário Eletivo (TSE), voltado a pacientes com mobilidade reduzida. A medida busca assegurar o deslocamento de usuários da rede pública de saúde para consultas, exames e outros procedimentos realizados dentro do município.

O serviço é direcionado, prioritariamente, a pessoas com limitações físicas severas, como sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), amputações ou outras condições que dificultem a locomoção autônoma.

O acesso ao transporte é feito por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Após avaliação médica, o paciente recebe encaminhamento com laudo, e a equipe da Atenção Primária agenda o transporte conforme a necessidade clínica.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar a equidade no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) local, garantindo acessibilidade aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

“Saúde de verdade é quando todos têm acesso. Dissemos que íamos cuidar do povo de Arcoverde, é isso que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

O serviço passa a integrar a estrutura de atenção básica do município e é considerado parte das ações voltadas ao fortalecimento da rede de cuidados para públicos com necessidades específicas.

Zeca Cavalcanti recebe título de cidadão de São Lourenço da Mata

Nesta quinta-feira (14), às 19h, o médico, ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, recebe o título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata.  A proposição é de autoria da vereadora Swamy do Queijo (PROS) e foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, cidade na Região Metropolitana […]

Nesta quinta-feira (14), às 19h, o médico, ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, recebe o título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata. 

A proposição é de autoria da vereadora Swamy do Queijo (PROS) e foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, cidade na Região Metropolitana do Recife. 

“Zeca Cavalcanti tem grandes serviços prestados a São Lourenço enquanto deputado federal. Trabalhou pelos São-Lourencenses e nada mais justo do que retribuí-lo com esta homenagem”, falou a parlamentar autora. 

Zeca, que hoje é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil, enquanto federal destinou R$ 3 milhões em emendas para o desenvolvimento da cidade de São Lourenço. Os recurso foram para investimentos em infraestrutura, saúde e outras áreas. 

O título de cidadão será concedido em cerimônia na casa Jair Pereira de Oliveira.

Ouvido pela Rádio Pajeú, piloto não acredita em esclarecimento de tragédia. “São vários fatores envolvidos”

Diogo relata que em pane numa aeronave como aquela, “não há como escolher onde cair” Com atuação em muitas cidades do Nordeste, o piloto Diogo Alencar falou agora a pouco para este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a tragédia de Santos. Piloto e co-piloto,  Geraldo Magela Barbosa da Cunha (44) e Marcos […]

Diogo relata que em pane numa aeronave como aquela, “não há como escolher onde cair”

V-o-Solo-Renewed-Diogo-Alencar-v-d0AvRQtEHeICom atuação em muitas cidades do Nordeste, o piloto Diogo Alencar falou agora a pouco para este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a tragédia de Santos. Piloto e co-piloto,  Geraldo Magela Barbosa da Cunha (44) e Marcos Martins, eram bastante experientes. Mas para Diogo, vários fatores podem ter contribuído para a tragédia.

O que pode ter causado esta tragédia ?

Vários fatores estão envolvidos: Mau tempo, cansaço, pressão psicológica. O que aconteceu, acredito eu que dificilmente será esclarecido. Essa aeronave era muito moderna, mas tinha apenas gravação de voz, não tinha gravação de dados. Pode ter sido mau tempo, ingestão de pássaro em uma turbina, que é fatal. Mas é difícil esclarecer.

O piloto antes de arremeter, mostrou tranquilidade…

Arremetida é um procedimento seguro. Quando o piloto julga que não será possível fazer o pouso faz isso por segurança para refazer aceleração e novo pouso. É seguir o procedimento, mas deve ser feito om cuidado. Apesar de 19 anos de experiência, o cansaço pode afetar qualquer um, além da desorientação espacial, mal tempo. Várias coisas foram ignoradas. A Base Aérea de Santos é uma pista curta. Mas repito, na investigação do Cenipa vai ser difícil esclarecer causa da queda. Dificilmente.

É certo dizer que o problema foi causado após a arremetida ?

O áudio que ouvimos sobre procedimento “Eco Uno” é que deve ser feito em caso de mal tempo. O termo “Rebloqueio” indica que o piloto vai executar uma órbita para afastamento e reaproximação. Até aquele momento estava tudo certo. Não tem sinal de emergência na fala. Pela posição que ele caiu o local foi no raio de curva após a arremetida para novo pouso.

Há relatos de que o piloto teve um ato heróico para livrar casas…

Nesse caso sempre falam isso . Mas a aeronave caiu praticamente sem controle. Não dá pra “procurar lugar pra cair” numa situação dessa. A Aeronave era muito rápida.  Uma pane em uma cidade não dá oportunidade pra escolher onde cair.

TRE cassa três vereadores em Lajedo por erro de coligação ao não substituir inapta

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero. A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado. Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de […]

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero.

A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado.

Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de candidatura nas eleições 2020.

Seu registro foi indeferido e o partido (PSD) não apresentou substituição, tampouco desistência de candidatura masculina. A candidatura dela foi considerada inapta.

Pela decisão de hoje, 10, por unanimidade, 7 votos a zero, ficou caracterizada a fraude, de modo que esse indeferimento contamina a chapa proporcional do PSD de Lajedo como um todo.

Assim, perdem o mandado os vereadores Carlos Alexandre Alves Lira, o Alexandre, Araceli Raquel Pinheiro e Evandro Couto. Os votos dados ao PSD estão anulados e foi ordenada a retotalização dos votos com definição de novo quociente eleitoral.

Coincidentemente, o TRE tem divulgado rigor no combate a candidaturas femininas laranjas, aquelas que buscam apenas preencher a cota de 30% de candidatas mulheres.

Ontem mesmo, a Desembargadora Mariana Vargas fez uma defesa contundente do combate á prática. Foi no  lançamento do projeto Checagem, do TRE, que reuniu a imprensa pernambucana.