Paulo reúne equipe para fazer balanço das ações e traçar as linhas para os próximos meses

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste.

Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.

Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359.

Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Na petição desta sexta-feira dentro da ACO 3359, os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à mingua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

“É inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos Estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84 milhões do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional”, afirmou o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

DADOS – Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados em 03/06/2020, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que no mês de maio de 2020 foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019, mormente quando estamos em pleno quando de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Com informações da Ascom/PGE-BA

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento.

“O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura R$ 1 milhão e 575 mil”.

É mais uma etapa no processo de indenização e entrega de terrenos escriturados a moradores. Em maio do ano passado,  doze moradores da comunidade alvo de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública receberam  indenização e entrega de terrenos escriturados.

Naquela oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso em finalizar o processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes. Com essa liberação, segundo o gestor, as 41 famílias restantes serão indenizadas. “Uma indenização foi feita com recursos próprios. Desse montante, vamos devolver R$ 37.500,00 ao governo”, disse o gestor.

Cada família receberá um terreno já escriturado com as medições de 6mx20m, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Onde estão com a cabeça parte dos nossos candidatos no Sertão? Qual o real respeito à população quando há incitações a aglomerações, atos desrespeitando  normas sanitárias e até fogo – eu disse fogo – em hospital?

Nos últimos dias temos acompanhado episódios absurdos que deveriam ter punições exemplares. Em Custódia, uma multidão com milhares de pessoas seguiu um carro com o prefeito Manuca e sua vice Luciara Frazão mais apoiadores pelas ruas.

A Convenção virou desrespeito. Custódia que é uma das com os maiores números de Covid, com mortes, muitos que ainda sofrem com as sequelas dessa doença. E o prefeito, que preside o Cimpajeú, puxa a convenção da Covid pelas ruas.

Achando pouco, a oposição, com Marcílio Ferraz, do AVANTE, também fez sua oficialização desrespeitando as normais com uma aglomeração sem fim em espaço fechado. Não adiantam desculpas, as imagens falam por si.

Em Tabira, carreata proibida nas ruas pela homologação de Flávio Marques. Em Tuparetama, só a polícia para fazer conter a carreata do candidato Deva Pessoa. Por todo canto, queixas de irregularidades. Em Serra Talhada, houve um único questionamento sobre o modelo drive in da candidata Márcia Conrado, mas a justiça não se manifestou. Pra completar, episódio da convenção foguetório de Wal Araújo em Betânia. No mínimo um grande susto causado pela imprudência…

E o sinal de que isso deverá ocorrer em toda a região. Arcoverde, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, carnaíba, em todas as cidades, tem candidato ou Coligação ameaçando peitar a justiça.

Mas agora a pergunta vai para o MP Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Vão fazer alguma coisa exemplar nesses casos, que gere repercussão, iniba e dê exemplo, ou vamos ficar só nas advertências, punições leves, multas que não coçam no bolso?

Importante dizer, é a posição institucional dessas entidades que está em xeque. Ontem, o MP lançou a campanha Pelejando por uma Eleição mais Justa. O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, apresentaram à imprensa a campanha de comunicação, que contará com o personagem “promotor rochedo”. Na apresentação os procuradores voltaram a falar em punição para esses casos aqui narrados.

De fato, ou entram em campo o Promotor Rochedo e o Juiz Eleitoral Arroxado, ou as instituições poderão sair manchadas…

*Comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM

Pernambuco.com

A vantagem era coral. O pênalti convertido por Anderson Salles garantia o empate ao Santa Cruz, em busca do tricampeonato. Confiava na boa postura defensiva e na pressão sobre o Salgueiro, dono da melhor campanha, mas que vinha de uma atuação fraca no Arruda.

Pois no Cornélio de Barros o clube sertanejo não deu qualquer chance ao tricolor. Foi melhor do início ao fim. Foi quem basicamente buscou o ataque, com os corais enfrentando dificuldades para produzir jogadas. Não dá para tirar o mérito do time de Evandro Guimarães, que fez 2 x 0 e reverteu o confronto no tempo normal.

O resultado coloca o Carcará mais uma vez na decisão do Pernambucano. Em 2015, perdeu o título para o próprio Santa, no Arruda.

Agora, em 2017, irá brigar pela taça em seu reduto, com jogo de volta no Cornélio de Barros, numa partida desde já histórica para o futebol local – nunca houve uma finalíssima no interior, embora o título já tenha sido comemorado lá em 1997 e 2005.

No jogo que recolocou o clube na final, o domínio foi completo. Ganhou o meio-campo, avançando com a marcação frouxa. Basta ver a quantidade de arremates na entrada da área. Com cinco minutos Valdeir já havia assustado duas vezes.

Quanto ao visitante, a bola parada de Anderson Salles desta vez ficou à parte – só teve uma chance frontal, aos 48/2T. À frente, Pitbull pouco fez, mas ainda deixou Everton Santos em condições uma vez. E o contestado atacante (embora seja o artilheiro, com 5 gols) bateu pra fora.

No intervalo, Eutrópio, não satisfeito com o time pregado na defesa, tirou Pereira e colocou Elicarlos, atuando com três volantes. Se a produção já estava escassa, beirou a covardia. Chamou o adversário, com a bola rondando a meta de Júlio César a todo instante.

Até a pressão dar resultado. Aos 20, bola no travessão de Toty. Aos 22, Rodolfo Potiguar recebeu na área e fuzilou. Aos 24, Jean ganhou a disputa na área (com a bola batendo no braço) e ampliou de bico.

Se antes disso os corais estavam retendo a bola, depois, como de praxe em mata-matas, foi o Salgueiro, cavando faltas e gastando tempo, deixando o rival nervoso. Vantagem construída e mantida. Seja contra Sport ou Náutico, será a 13ª final distinta na história local. E a capital vai ver pela tevê…

G1PE

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda-feira (29), um alerta para um possível extravasamento do nível do Rio Una no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Segundo o órgão, falta um metro para o rio atingir a cota para extravasar. O aviso tem o objetivo de que a Defesa Civil do município retire das áreas de risco os moradores que ainda persistem em ficar nas margens do Una.