Câmara de Santa Terezinha retoma sessões hoje
A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir hoje, em sessão presidida pelo Presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, que publicou o ato 004/2020.
O ato definiu a retomada das sessões ordinárias sessão ordinária a partir dessa quarta, dia 13, às 19h, com cuidados ligados ao isolamento social e prevenção à Covid-19.
Na pauta, o Projeto de Lei Nº. 005/2020, de autoria do executivo, que dispõe sobre a alteração da alíquota da contribuição da segurado do Fundo de Previdência do Município de Santa Terezinha, e altera os artigos 15, 21 e 38 da Lei 330/2009 em cumprimento à Emenda Constitucional Nº. 103, de 2019.
Ainda o Projeto de Lei Ordinária Nº. 003/2020, de autoria do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, que dispõe sobre a denominação da segunda Rua sentido norte ao lado oeste da capela neste município, de “Pedro Gonçalves da Silva” e dá outras providências.
Haverá a votação de duas emendas modificativas, que alteram o Projeto de Resolução Nº. 002/2020. São duas indicações, uma do vereador Francisco Valério Ferreira da Silva, que solicita ao prefeito Vaninho de Danda a compra de dois respiradores mecânicos para o Hospital de Pequeno Porte de Santa Terezinha. A outra, do presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, que também solicita ao gestor a aquisição de máscaras para distribuição a população carente do município de Santa Terezinha para combate a COVID-19.