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Triunfo é o município mais transparente do Pajeú, segundo o TCE. Flores, o pior do ranking

Por Nill Júnior

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A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária bem como  o Decreto nº 7.185/2010, que que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

Flores-PE
Flores-PE

No Pajeú, por exemplo, os municípios melhores ranqueados foram Triunfo, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Em uma espécie de posição moderada intermediária, Itapetim e São José do Egito.

Já em situação tida como insuficiente no tocante ao acesso à informação, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e Calumbi. Estas cidades, para o TCE, precisam melhorar os critérios de transparência no repasse nas informações.

Mas complicada mesmo é a situação de Santa Terezinha e Flores, considerados municípios em situação crítica no que tange à transparência pública.

Neste caso, não cabe transferir responsabilidades, culpar a imprensa ou reclamar do período de coleta dos dados como aconteceu no levantamento feito do blog dos índices mais recentes do IDH, quando não faltaram questionamentos no lugar de compromisso e ação concreta em nome da sociedade. Os dados são atualíssimos, fruto de levantamento minucioso nos últimos meses.

É preciso, pelo contrário, ação em nome da transparência, requisito básico para prestar contas a uma sociedade cada vez mais vigilante e ciente de seus direitos, dentre ele o de saber onde e como é aplicado cada centavo do dinheiro público.

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Outras Notícias

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador

Estadão Conteúdo Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto […]

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Em evento prestigiado, Sicoob Pernambuco apresenta projeto de Cooperativa de Serviços

Fotos: Marcelo Patriota, especial para o blog Em um evento prestigiado por lideranças do comércio, serviços e políticas do Pajeú, após convocação de Evaldo Campos e equipe Sicoob Pernambuco debateu a criação de uma cooperativa de serviços para cooperados da instituição. Para que se tenha uma ideia da participação, puxado pelo sucesso do Sicoob Pernambuco, […]

Fotos: Marcelo Patriota, especial para o blog

Em um evento prestigiado por lideranças do comércio, serviços e políticas do Pajeú, após convocação de Evaldo Campos e equipe Sicoob Pernambuco debateu a criação de uma cooperativa de serviços para cooperados da instituição. Para que se tenha uma ideia da participação, puxado pelo sucesso do Sicoob Pernambuco, que nasceu a partir do Pajeú, nomes de toda a região, de Serra Talhada a Itapetim, estiveram no encontro.

Segundo Campos, o projeto propõe uma nova cooperativa na área de infraestrutura com a prestação de serviços exclusiva para os cooperados do Sicoob Pernambuco. “Temos cera de 40 mil pessoas que poderão ser associadas de todos esses serviços. A cooperativa terá atividades como energia renovável, pode atuar com plano de saúde, pode ir para outros campos e atividades. Estamos criando uma cooperativa que reduza as despesas dos associados para esse dinheiro ser reinvestido na região para a economia rodar melhor”, explicou.

Evaldo ficou satisfeito com a representatividade no evento de apresentação do projeto. “Entendemos que estamos começando com o pé direito. Queremos dar o pontapé inicial na Fenesj, Feira de Negócios de São José do Egito. Aqui hoje tivemos gente de toda a região, principalmente do Pajeú, Serra Talhada, Afogados, Tuparetama, os prefeitos da região, os vereadores e empresários. Gente do Rio Grande do Norte veio conhecer o projeto inovador. Vai dar certo como deu o Sicoob”. Agora o projeto entra no campo burocrático, de formalização. Depois haverá mais divulgação através de veículos de comunicação e cartilhas distribuídas.

Houve ainda a apresentação de Arnould Kerkov, do Sicoob Espírito Santo sobre energia renovável para cooperados capixabas. “Trouxemos o modelo de negócio que adotamos no Espirito Santo. Quando se pensa em energia fotovoltaica, todos pensam no seu telhado ou propriedade. O grande público consumidor entretanto, está no meio urbano. Nem todos tem telhado. E existe possibilidade de se construir usinas maiores onde as pessoas consumidoras dessas usinas são cotistas e que recebem sua energia onde ela reside, mesmo que tenha sido produzida a quilômetros de sua casa”.

Já Vitor Romero, Diretor Executivo da CleanClic, empresa referência na geração de energia elétrica de forma compartilhada falou sobre as perspectivas do projeto e sua adequação ao Pajeú. “A CleanClic surge como uma plataforma para que as cooperativas possam oportunizar a seus associados a geração compartilhada de energia, aquela que é gerada num local e é distribuída para CNPJs e CPFs distintos. Estamos preparados para levar nossa solução para qualquer cooperativa que tenha interesse em aderir ao produto de energia limpa e renovável, visando a redução de consumo para seu associado”.

Neonergia instala lâmpadas de LED em Serra Talhada

Neoenergia Pernambuco estará na cidade a partir da próxima segunda-feira (03) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo A partir da próxima segunda-feira (03), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos […]

Neoenergia Pernambuco estará na cidade a partir da próxima segunda-feira (03) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo

A partir da próxima segunda-feira (03), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos com a tecnologia LED, na cidade de Serra Talhada.

A ação faz parte do Projeto Energia com Cidadania e vai funcionar até a quinta-feira (07). Os consumidores do município precisam ficar atentos, pois as equipes da distribuidoras farão a visita porta a porta. Cada unidade consumidora poderá substituir até seis cinco unidades.

O Energia com Cidadania é desenvolvido a partir do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Projeto tem o objetivo de ensinar como as pessoas podem consumir energia elétrica de forma mais eficiente e segura, sem perder o conforto, adquirindo apenas novos hábitos no dia a dia e substituindo equipamentos antigos por novos, mais eficientes. O resultado é uma diminuição da conta de energia elétrica. Além da economia, o projeto também promove a descarbonização da economia.

Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 14 Watts, por LED, o cliente precisa obedecer ao limite de cinco unidades por contrato com a concessionária. Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de comparecer ao local com as lâmpadas antigas a serem entregues e estar munido da fatura do mês anterior paga e sem débitos anteriores.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Neoenergia Pernambuco, ele não poderá ser beneficiado novamente.

As ações cumprem um protocolo de saúde e segurança para prevenção à covid-19, tanto para colaboradores e prestadores de serviço quanto para os clientes. A equipe utiliza máscaras durante todo o período de trabalho, com a substituição a cada duas horas ou sempre que estiverem úmidas.

Flores: prefeitura garante piso de R$ 1.250 para Agentes de Endemias

A Prefeitura Municipal de Flores anuncia em nota que assegurou através do Projeto de Lei 003/2019, aprovado pela Câmara de Vereadores –  aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias um piso salarial reajustado em R$ 1250,00. “É uma das melhores formas de reconhecimento que podemos dar aos nossos Agentes de Saúde e de Endemias. […]

Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Flores anuncia em nota que assegurou através do Projeto de Lei 003/2019, aprovado pela Câmara de Vereadores –  aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias um piso salarial reajustado em R$ 1250,00.

“É uma das melhores formas de reconhecimento que podemos dar aos nossos Agentes de Saúde e de Endemias. É um justo mérito aos profissionais de nossa terra, que se dedicam todos os dias às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e, de combate as endemias, em prol das famílias e das comunidades assistidas”, declarou Marconi Santana, prefeito do município.

A garantia do piso salarial favorece os profissionais que realizam o trabalho integral dedicado às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas.

Serra Talhada eleva premiação da Corrida da Fogueira para 12 mil reais

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada anunciou algumas alterações referentes à 6ª Corrida da Fogueira 2017, que será realizada no próximo dia 18 de junho. Segundo o secretário Gin Oliveira, o valor da premiação para homens e mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local foi igualado para R$ 1.000,00, além de […]

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada anunciou algumas alterações referentes à 6ª Corrida da Fogueira 2017, que será realizada no próximo dia 18 de junho. Segundo o secretário Gin Oliveira, o valor da premiação para homens e mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local foi igualado para R$ 1.000,00, além de acrescentada premiação para a categoria Amador.

Outra mudança estabelecida é no percurso da corrida, que agora será de 10km tanto para homens quanto para mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local. Quanto às inscrições, já estão abertas e podem ser feitas na Secretaria de Esportes e Lazer, ou ainda por e-mail: [email protected] ou telefone: (87) 9.9638-0164 / 3831-8755. (Informações, ficha de inscrição e regulamento disponíveis no site: http://serratalhada.pe.gov.br/).

A concentração para a corrida será às 06h, na Estação do Forró, de onde os corredores serão transportados de ônibus para os dois locais de largada: Aeroporto e Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola. A largada do Aeroporto será às 07h30 para as categorias Elite Geral Feminino e Elite Local Feminino, e às 08h para as categorias Elite Geral Masculino e Elite Local Masculino. Largarão da Avenida Olímpio de Menezes Leal as categorias Amador Masculino e Feminino e Infanto-Juvenil Elite Local-Elite Geral Masculino. A saída será às 07h30 para as mulheres e 08h para os homens.

Pela primeira vez os participantes da Corrida da Fogueira receberão chip de cronometragem eletrônica, o que garante total segurança dos resultados. A entrega está prevista para o dia 17 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. No ato da entrega cada participante deve levar dois quilos de alimentos não perecíveis.