Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio à Neoenergia
Por Nill Júnior
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.
Há bastante tempo vem ocorrendo constantes quedas de energia que as vezes duram algumas horas, noutros casos são dias sem fornecimento em propriedades rurais. Mesmo os cidadãos já tendo registrado recorrentes reclamações, a distribuidora não deu conta de solucionar os problemas.
São inúmeros os relatos de empresários, agropecuarista e comerciantes que apontam prejuízos com o descaso, principalmente com a queima de equipamentos e a perda de alimentos por falta da devida refrigeração.
Segundo o vereador Dr. Júnior, na justificativa da moção, a Neoenergia “não tem prestado assistência aos que procuram informações e previsões de restabelecimento de energia elétrica”. Ele ainda ressalta que os prejuízos afetam “serviços essenciais à saúde, como o funcionamento do Hospital de Pequeno Porte – HPP – e as Unidades Básicas de Saúde – UBS – da sede e dos seus Distritos”.
Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio será encaminhada à Neoenergia Pernambuco e órgãos governamentais que atuam no setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor, além de informar à imprensa regional, para que a companhia responsável pela prestação dos serviços se esforce para solucionar com urgência os problemas.
Do Uol A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 […]
Maria Imaculada Guimarães, 15, está grávida pela primeira vez e, ao lado do marido, diz ter medo de ser contaminada pelo zika vírus, em Afogados da Ingazeira
Do Uol
A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 anos.
O UOL visitou cidades do sertão de Pernambuco, entre elas as que aparecem no topo da lista de casos suspeitos de microcefalia e de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Mães, grávidas e profissionais de saúde não aparentam outro sentimento que não o medo.
Tudo isso em meio a cidades extremamente pobres e de estruturas de saúde pública deficientes. A dengue nunca foi um problema que chamou a atenção no sertão, onde a seca afastava os mosquitos. Mas agora, associada com a zika, a chikungunya e a microcefalia, causa pânico. A alta dos casos da doença no Estado foi de 589% em 2015.
Um dos fatores que levou à explosão da doença é que, desde o início do ano, o sistema de abastecimento entrou e colapso e ninguém mais recebe água encanada, só por meio de carro-pipa. Caixas d’água foram instaladas nos bairros, e os mais pobres só têm acesso a água levando baldes e os levando para casa.
Com os açudes secos, a população recorre a reservatórios improvisados para juntar água –que, em Pernambuco, representam 82% dos focos do mosquito.
Em Ingazeira (369 km do Recife), as grávidas, que pouco apareciam, estão buscando orientação na Unidade Básica de Saúde. “Ontem mesmo [dia 1º] vieram três. Queriam saber do tipo de repelente”, conta a enfermeira Paula Fernanda.
Elas não escondem o medo e já mudaram os hábitos mesmo com um calor de até 37ºC, que não as impede de cobrir o corpo quase que por completo. “Uso sempre calça agora dentro de casa. Durmo com ventilador perto e uso repelente”, diz Ana Rosa Diniz, 23, gestante de nove semanas.
“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta?, diz Ana Raquel Freitas, 17, grávida do 1º filho e que mora na zona rural de Ingazeira, em Pernambuco
“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta”, conta Ana Raquel Freitas, 17, grávida do primeiro filho.
Até o padre decidiu entrar na guerra contra o Aedes aegypti. “O nível da educação do nosso município é pequeno, e falo sempre sobre o problema”, diz Luiz Marques Ferreira.
Na pequena cidade, carros de som também são usados para propagar informação. “As pessoas estão assustadas, mas precisam de conscientização. Estamos usando tudo: mobilização em escolas, dando entrevista às rádios”, afirma a secretária de Saúde da cidade, Fabiana Torres.
A cidade vizinha, Afogados da Ingazeira, marcada pela estiagem há quatro anos, já registrou 13 casos suspeitos de microcefalia.
Para quem precisa sobreviver vendo a plantação secar e o gado morrer, o diagnóstico da microcefalia é considerado uma tragédia. “Desculpe, mas a mãe não quer falar. A família está muito abalada”, diz a avó de uma criança que foi notificada com a suspeita do problema.
No povoado de Covoadas, onde uma jovem de 15 anos está grávida do primeiro filho, agente de endemias é algo raro como a chuva. Ela conta que ainda não tinha ido à cidade comprar repelente. “A única medida que tomei foi fechar o tanque”, afirma Maria Imaculada Guimarães. “Tenho medo dele nascer doente.”
A cidade tem 26 agentes de endemia que, segundo a prefeitura, cobrem todo o município, mas, segundo o presidente da Associação dos Moradores, Damião Pereira, eles nunca aparecem. “Que eu me lembre nunca veio nenhum aqui, só vem agentes de saúde”, diz.
O secretário de Saúde da cidade, Artur Amorim, disse que a prefeitura tenta conter o medo dos moradores. “Quando surgiu [a epidemia], a população ficou desesperada. É uma região onde até então nunca tinha visto nada isso. Estamos fazendo todo o esforço, lançamos uma força-tarefa”, afirmou.
Por Anchieta Santos Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Brandino admitiu ter conversado com […]
Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Brandino admitiu ter conversado com a vice-prefeita Genedy Brito(PR) e o Presidente da sigla, médico Alan Xavier, presidente da legenda, mas não foi definida a formação de chapa. Disse que Genedy também pensa em ser candidata a Prefeita e a conversa não avançou.
Dinca revelou ter se encontrado por acaso em Campina Grande com o Secretário de Saúde e filho do prefeito Alan Dias(PT) e este não perdeu a oportunidade dizendo: “Dinca, estamos longe de Tabira, em Campina Grande, vamos tratar da sucessão (fazer acordo).”
O ex-prefeito disse ter rechaçado mais uma vez a proposta de aliança com o grupo de Sebastião Dias. O ex gestor cobrou de Alan explicações para os gastos na saúde, mesmo com o Hospital fechado por dois anos. Disse Dinca, que no mesmo período recebeu R$ 12 milhões para o Hospital e Alan com o hospital fechado, teria recebido R$ 16.
Brandino desafiou Alan para um debate. Ele mais uma vez citou as perdas de lideranças do palanque do Prefeito, ao que considerou maiores do que no seu grupo.
Dinca disse que o Prefeito Sebastião Dias terá problemas para receber novos recursos por ter perdido convênios de obras que ele teria deixado encaminhados. Brandino com segurança disse que Sebastião vai ter que entrar com ação de improbidade contra ele mesmo para tirar o município das pendencias que enfrenta.
Quando o bloco das oposições de Tabira (chamado de Grupão), fez a 1ª reunião para tratar de sucessão municipal, lá estava o ex-prefeito e deputado Edson Moura tomando parte nos debates em busca de um candidato.
Dias depois, o Dr. Edson já decidiu quem será o seu candidato, pelo menos de que lado vai estar. Do lado de Dinca Brandino (PMDB).
Ontem, durante a entrevista, o ex-prefeito que enfrenta problemas com a justiça e por isso guarda a vaga com a esposa Nicinha, revelou que o Dr. Edson Moura, mesmo filiado ao PRTB em Afogados da Ingazeira, vai lhe apoiar em Tabira.
As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina. Por Juliana Lima Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de […]
As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.
Por Juliana Lima
Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.
De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.
Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.
Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.
A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida […]
Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima
A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).
A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.
O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.
Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.
Mudança – A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.
Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.
O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.
As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
da Folha de Pernambuco A Justiça Eleitoral proibiu que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe utilizasse o guia eleitoral para fazer acusações ao candidato Paulo Câmara (PSB). O socialista é acusado de ter concedido incentivos fiscais a Bandeirantes Pneus. A empresa está sendo investigada por um possível envolvimento com a compra do avião que caiu […]
A Justiça Eleitoral proibiu que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe utilizasse o guia eleitoral para fazer acusações ao candidato Paulo Câmara (PSB). O socialista é acusado de ter concedido incentivos fiscais a Bandeirantes Pneus. A empresa está sendo investigada por um possível envolvimento com a compra do avião que caiu em Santos (Sp) no último mês e que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
No guia desta quarta-feira (10), o espaço que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe iria utilizar para tratar do caso acabou não indo ao ar. O tempo utilizado para tratar da possível denúncia seria de aproximadamente um minuto.
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