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O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela irregularidade do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe multa no valor de R$ 14.802,42 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).

A multa é correspondente a 30% da soma dos seus subsídios anuais.

O Pleno do TCE reconheceu o recurso mas negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão recorrido em todos os termos, principalmente a multa de pouco mais de R$ 14 mil. A informação é do Afogados On Line.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta-feira (18)  para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2016, objetivando Analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, tendo como interessado o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal aplicando multa ao prefeito. O valor da multa será publicado posteriormente.

Na quinta (11), a Primeira Câmara do TCE, já havia recomendado à Câmara Municipal do município, também por unanimidade, que a Prestação de Contas da Prefeitura de Serra Talhada referente ao ano de 2015, fossem rejeitadas pelo Legislativo.

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes. 

Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.

O prefeito de Flores, Marconi Santana e o de Triunfo, João Batista estiveram reunidos no último sábado (14), na sede do governo municipal, no município de Flores.

Na ocasião foi discutida a parceria Triunfo/Flores em prol da criação de um projeto e consequentemente de um plano de trabalho, voltado para criação de uma rota turística entre as duas cidades, que visa contemplar as potencialidades turísticas de Flores.

Destaque para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, o antigo presídio que, já foi Câmara de Vereadores, sede do governo municipal e hoje Museu Municipal, a capela de Dr. Nezinho, o Cemitério Velho, o vale do Cafundó, o sítios arqueológicos do Icó e tantos outros atrativos de visitação natural da região de Fátima, como também, a Serra do Enjeitado, Serra do Macaco e Serra do Cruzeiro.

“O próximo passo será o envolvimento com as comunidades, comércio local, artistas, produtores culturais, equipe de governo onde estaremos identificando os beneficiários direto desta parceria entre Flores e Triunfo, que vai fortalecer, não só o turismo e a cultura local, como também, incentivar a formalização dos pequenos empreendedores”, disse o prefeito Marconi Santana.

Já o prefeito João Batista, ressaltou que é necessário sair na frente considerando o fato de que estar bem adiantado o projeto de uma rota da empresa Azul entre o aeroporto de Serra Talhada e Recife.

Além do prefeito de Triunfo, João Batista estiveram presentes Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Nilton Madureira, Secretário de Turismo de Triunfo e os assessores do prefeito, João Batista, Ozaildo Ferraz e Jean Saulo e a vereadora, Jeane Lucas.