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Câmara de Afogados: HR e contas de 2013 na pauta

Por Nill Júnior

sessão-camaraNa noite desta 4ª feira (25) a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou nova sessão, onde foram apresentados dois requerimentos e um Projeto de Lei enviado pelo executivo.

Ainda na sessão de ontem ficou em tramitação o processo  14.728-1 do Tribunal de Contas do estado que trata da prestação de contas da Prefeitura de de Afogados do exercício 2013.

De acordo com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, a casa recebeu ofício do gabinete do Governador Paulo Câmara sobre as cobranças que os Vereadores fizeram em relação ao funcionamento do Hospital Regional Emília Câmara.

Outras Notícias

Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Alves

G1 O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da […]

G1

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo “caminha para absolvição”.

Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 por causa da operação Manus e também da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar.

Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.

A operação Manus investigou um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Além de Henrique Alves, também foram denunciados na operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas ligadas ao ex-ministro.

Os dois ex-deputados são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Segundo o MPF, em troca do suborno eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Silvio Costa vai convocar TRT para explicar operação imobiliária

Estou indignado com esta operação imobiliária realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Aliás, custa-me acreditar tamanho descaso com os recursos públicos. Isto é uma afronta à sociedade brasileira. Em função disto, já na próxima quarta-feira (13), farei um requerimento de convocação dos responsáveis por esta operação escandalosa para prestar esclarecimentos na Comissão […]

silvio-costa

Estou indignado com esta operação imobiliária realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Aliás, custa-me acreditar tamanho descaso com os recursos públicos. Isto é uma afronta à sociedade brasileira.

Em função disto, já na próxima quarta-feira (13), farei um requerimento de convocação dos responsáveis por esta operação escandalosa para prestar esclarecimentos na Comissão do Trabalho da Câmara Federal.

Se esta operação for verdadeira, vou às últimas consequências para tentar impedir tamanho desrespeito ao povo do Brasil. No momento em que o País está precisando fazer o ajuste fiscal, e que o Poder Público tem que dar exemplo, é estarrecedora esta notícia do TRT.

Deputado estadual Silvio Costa

Tabira: Ex-candidato a vereador comete suicido

por Anchieta Santos João Vianeis Cordeiro de Oliveira, 39 anos, cometeu suicídio em Tabira. Joao de Vino como era conhecido, foi candidato a vereador na eleição municipal passada. O corpo foi encontrado na manhã de ontem na Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, no Bairro João Cordeiro, apresentando sinais de que já estava sem vida há vários […]

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por Anchieta Santos

João Vianeis Cordeiro de Oliveira, 39 anos, cometeu suicídio em Tabira. Joao de Vino como era conhecido, foi candidato a vereador na eleição municipal passada.

O corpo foi encontrado na manhã de ontem na Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, no Bairro João Cordeiro, apresentando sinais de que já estava sem vida há vários dias. Ele cometeu suicídio usando uma corda.

O irmão da vítima informou que o mesmo havia se separado da ex-companheira há aproximadamente 02 meses e chegou a ser internado para tratamento contra o alcoolismo.

Boa notícia 2: multa da repatriação cai dia 1 na conta de Estados e Municípios

O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a  Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),  na noite desta […]

Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM

O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a  Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),  na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro. O que  representa mais uma conquista do municipalismo brasileiro.

Para que os governo locais tivessem direito aos R$ 10,5 bilhões, do total de R$ 46 bilhões arrecadado pelo governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista percorreram um longo caminho. Por isso, seus representantes recebem com entusiasmo a notícia de publicação da MP, embora a verba só entre nos cofres municipais em pouco mais de 10 dias.

Instituído pela Lei 13.254/2016, o regime chamado de repatriação estabeleceu o pagamento de 15% a título de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa sobre o montante a ser regularizado e trazido de volta para o país. O texto foi apresentado pelo governo, da então, presidente Dilma Rousseff com a justificativa de ser uma forma de ajuste fiscal e de receita para equilibrar as contas públicas.

a0284a3a-c95f-4e96-84cb-36fcd49b0f52Como iria precisar de apoio para aprovação do texto no Congresso Nacional, o governo comprometeu-se em partilhar os 30% arrecadados com os demais Entes, em forma de imposto e multa, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A partir desse empenho, o movimento municipalista nacional, que representa os 5.568 Municípios, trabalhou pela a aprovação da matéria, que foi apreciada pelo Legislativo com os devidos compromissos assumidos.

A partir dessa garantia, a CNM apresentou aos prefeitos estimativas dos valores que poderiam receber, caso o montante previsto pelo governo fosse realmente conquistado, inicialmente R$ 70 bilhões no geral e R$ 21 bilhões de imposto e multa. Já mercado financeiro previu um valor mais otimista – em torno de R$ 273 bilhões.

Com base nesses números, a Confederação efetuou seus cálculos e mostrou aos gestores municipais os seguintes valores: caso a projeção do governo se confirmasse, R$ 21 bilhões seriam repassados aos cofres dos Entes, mas se a estimativa do mercado fosse alcançada o valor aumentaria para R$ 82 bilhões.

EPTI Itinerante estreia com sucesso no Sertão

As primeiras edições do EPTI Itinerante, realizadas em Serra Talhada e Cabrobó, dois importantes municípios do Sertão pernambucano, foram um sucesso. O intuito da iniciativa inédita de agilizar o atendimento e aproximar mais ainda a empresa da população, por meio do acesso facilitado a importantes serviços, como vistoria, cadastramento, regularização de veículos e empresas, além […]

As primeiras edições do EPTI Itinerante, realizadas em Serra Talhada e Cabrobó, dois importantes municípios do Sertão pernambucano, foram um sucesso.

O intuito da iniciativa inédita de agilizar o atendimento e aproximar mais ainda a empresa da população, por meio do acesso facilitado a importantes serviços, como vistoria, cadastramento, regularização de veículos e empresas, além da emissão de taxas, foi atingido. No total, foram realizados 250 atendimentos e assinados 220 contratos.

“A experiência do EPTI Itinerante superou as nossas expectativas. O nosso objetivo é prestar um serviço ágil e de qualidade. Indo até os municípios facilitamos a vida dos usuários, que economizam tempo e dinheiro com deslocamento, alimentação e hospedagem, além disso, evitamos a circulação de pessoas, contribuindo com os esforços do Governo do Estado no combate à pandemia. Todo esse conjunto de esforços prioriza reforçar a segurança dos nossos passageiros”, ressaltou o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI -, Antônio Júnior.

Manoel Barbosa foi um dos atendidos e elogiou a ideia: “Agradecemos a EPTI pelo excelente e sério trabalho que vem realizando. O EPTI Itinerante conta com a mossa aprovação e apoio”, destacou o Cigano dos Transportes, da Associação do Transporte Alternativo de Exu. Já Fabiano Conserva, da Cooperativa de Transporte Complementar de Sertão de Pernambuco, advertiu sobre a importância da legalização: “A EPTI oferece todas as condições para os trabalhadores se legalizem. É importante aproveitar as oportunidades, para que possamos oferecer um serviço cada vez mais seguro”.

“Já fomos procurados por várias prefeituras que querem receber a ação. A próxima parada será em Petrolina”, concluiu Roberta Meneses, diretora de Operações da EPTI.