Câmara dá primeira ordem de serviço no Sertão

Sobe votação mínima para fazer um Deputado,  explica Walber Agra

O renomado advogado e professor de Direito,  Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado.

As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No caso das três primeiras disputas, que se referem ao Poder Executivo, ainda existe a possibilidade de um segundo turno. Isso ocorre quando nenhum candidato ou candidata alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros concorrentes.

Já as disputas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são diferentes: ocorrem pelo método da representação proporcional.

Usado pela primeira vez em 1989, nas eleições para deputados na Bélgica, esse sistema tem o propósito de permitir que grupos minoritários da sociedade sejam representados no Legislativo. Atualmente, 85 países do mundo usam o sistema eleitoral proporcional nas eleições para o Legislativo Federal.

“A representação proporcional leva em conta que a sociedade é multifacetada e, por isso, busca garantir a presença no parlamento dos variados segmentos sociais. É um sistema considerado bem democrático, pois nele as minorias são representadas, se tiverem densidade eleitoral suficiente”, explica o estatístico Maurício Romão, autor do livro Dinâmica Eleitoral no Brasil – Fórmulas, Competição e Pesquisas.

A ideia do sistema proporcional é a de que o mandato pertence ao partido, e não ao político, o qual, inclusive, pode perder o cargo se optar pela desfiliação sem justa causa. Nele, entram em cena os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), que funcionam mais ou menos como as “notas de corte” de um vestibular, deixando de fora as legendas que não atingiram um número mínimo de votos.

O Quociente Eleitoral define os partidos que têm direito a ocupar as vagas. Ele é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. No caso da Alepe, são 49 cadeiras de deputados e deputadas estaduais.

Na última eleição para o Legislativo pernambucano, em 2018, foram computados 4.511.453 votos válidos. Divididos pela quantidade de vagas a preencher, chegamos ao número 92.070.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Walber Agra, especialista em Direito Eleitoral, a expectativa é de que neste ano, com as mudanças nas regras eleitorais, especialmente a proibição das coligações, o Quociente Eleitoral fique em torno de 95 mil.

O momento seguinte é o de calcular o QP, que define o número de vagas que caberá a cada partido ou federação que tenha ultrapassado a primeira barreira. Ele é calculado através da divisão de todos os votos do partido pelo quociente eleitoral.

Até recentemente, já seria possível saber, após os cálculos do QE e do QP, o número de cadeiras que o Partido A conquistaria, bastando convocar os dez candidatos mais votados. Só que uma lei aprovada em 2015 mudou um pouco as coisas: agora, só garantem vaga os candidatos que tenham obtido, pelo menos, 10% do QE. É a chamada votação nominal mínima.

De acordo com Walber Agra, o mecanismo foi criado para evitar que os grandes “puxadores de voto” levem para o Legislativo figuras com votação inexpressiva, no que ficou popularmente conhecido como “Efeito Tiririca”. “Na eleição proporcional, acontece de candidatos menos votados se elegerem porque o partido atingiu os quocientes, enquanto postulantes de outras legendas, com mais votos, ficam de fora. Mas alguns mecanismos foram criados para que candidatos com muito poucos votos não se elejam”, resume o professor.

Em 2018, para Estadual, a puxadora de votos foi a Delegada Gleisi Ângelo.  Com mais de 412 mil votos, fez Dulcicleide Amorim eleita com 22.359 votos. Como explica Agra, hoje a função de puxador de votos é importante, mas não tão determinante como em 2018. Isso só aumenta o desafio de candidatos que lutam por mandatos na chamada “parte de baixo da tabela”. E prevê que alguns morrerão na praia com votações que há quatro anos garantiram mandatos pra muita gente. Haja Rivotril…

Na lista

O nome do ex-prefeito Totonho Valadares está na relação dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos oito anos anteriores ao pleito de 2022, pelo processo 01204143-9.

Tem mais

Na mesma lista estão nomes como Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).

O dilema das redes

O pré-candidato a Deputado Federal Zé Negão (Podemos) deu um conselho a Evângela Vieira,  do PROS. Disse que evite postar fotos abraçando novos aliados nas redes sociais.  “O pessoal da Frente Popular vai atrás no outro dia, oferece espaço no governo Sandrinho e vira o voto”.

O papel dos prefeitos

Conforme comentei ontem na Revista da Cultura,  prefeitos governistas como Márcia Conrado (foto) nunca tiveram um peso tão importante em uma eleição.  Com a avaliação negativa do governador Paulo Câmara,  os gestores e seus esforços por Danilo Cabral estão sendo vistos como determinantes para a sua melhora nas pesquisas.

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No Pajeú,  Danilo Cabral tem o apoio de doze prefeitos,  contra três que apoiam Miguel Coelho e dois com Marília Arraes.  Prefeitos das três maiores cidades da região,  Serra, Afogados e São José do Egito estão com o socialista. Por isso a eleição tem dois caminhos: uma virada histórica de Danilo ou a repetição da eleição Arraes x Jarbas,  quando o socialista tinha mais prefeitos, mas perdeu.

Rotas separadas

Em Tabira, Nicinha de Dinca apoia Miguel Coelho e o vice rompido,  Marcos Crente, está com Danilo Cabral.  Em Brejinho, Gilson Bento apoia Danilo Cabral o vice, Naldo de Valdin, vai de Marília.  E em Tuparetama,  Sávio Torres apoia Miguel Coelho e o vice, Diógenes Patriota, Raquel Lyra.  Mas na maioria das cidades,  prefeito e vice falam a mesma língua.

Tic tac

A campanha de Danilo Cabral vai apostar também no guia eleitoral no rádio e TV para o vira voto. Terá 4 minutos e 3 segundos diários.  Miguel Coelho vai ter 2 minutos e 3 segundos.  Marília Arraes,  apenas 1 minuto e 7 segundos. Raquel Lyra, menos, 48 segundos.  E Anderson Ferreira, apenas 40 segundinhos.

Tac tic

Já no guia para presidente,  Lula terá  3 minutos e 16 segundos.  Bolsonaro,  2 minutos e 40 segundos. Simone Tebet,  2 minutos e 16 segundos.  A desconhecida Soraya Thronicke, do União Brasil,  2 minutos e 7 segundos, mais que Ciro Gomes, com apenas 50 segundos.  Roberto Jefferson terá 20 segundos,  Felipe D’Avila,  19 segundos e Eymael, 8,3 segundos. Vera Lúcia, Sofia Manzano e Leonardo Péricles,  6,8 segundos cada.

Bruuum, presidente?

O jornalista Raldhney Santos e o presidente Jair Bolsonaro fizeram em Recife a primeira entrevista sobre duas rodas da história do jornalismo contemporâneo.  Ambos estavam sem capacete, o que rendeu críticas nas redes sociais.  Raldhney,  que é profissional rodado,  trabalha no Diário de Pernambuco e na TV Nova.

Quadro de Lídio Maciel

Irmão do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel,  seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel segue no PROCAPE, em Recife. “Precisou de procedimentos médicos de urgência”, disse o irmão. Nas últimas horas,  não houve atualização do seu quadro clínico. Ele sofreu pré-infarto e outras complicações foram identificadas. “Está lutando”, disse um aliado à Coluna.

Inferno astral

Depois de ter o nome incluído na lista de inelegíveis do TCE para o TRE, Sebastião Dias teve negado um recurso no TSE em que pedia condenação por propaganda extemporânea contra Nelly Sampaio. O processo de número 0600143.06.2020.6.17.0050 já tinha sido notícia aqui no blog. Nelly e a Coligação Por Uma Nova Tabira destacaram lá em 2020 que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

Frase da semana:

“O medo da morte é um sentimento inútil”.

Do genial Jô Soares,  que perdemos essa semana aos 84 anos.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.

Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves. 

O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária. A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves reconheceram a importância do envolvimento das instituições nessa discussão, e reafirmaram o compromisso do Tribunal de Contas de se engajar no grupo de trabalho que debate a criação da rede de apoio aos reeducandos e egressos do sistema prisional. 

“Nós vamos levar o assunto para o Conselho para chancelar junto aos demais conselheiros a adesão do Tribunal de Contas a essa causa, assinando também um possível pacto com relação à inclusão dos reeducandos e egressos do sistema penitenciário à sociedade”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e 02 (dois) óbitos.

A forma de se evitar o colapso na rede de saúde é manter a reclusão social. Quem puder ficar em casa, fique. Mantenha a higienização das mãos, evite aglomerações, use máscaras e faça sua parte. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Iniciadas no último sábado, dia 26, as festividades de aniversário de Quixaba tem sequência hoje com Desfile Cívico pelas principais ruas da cidade, mostrando os trabalhos e projetos realizados durante o ano letivo.

Todas as escolas das redes municipal e estadual participarão. O desfile começa às 16h.

Nesta quinta, no encerramento  da programação pelos 24 anos de emancipação Política de Quixaba, o Governo José Pereira Nunes anuncia  inaugurações de obras concluídas.

Na programação oficial, para às 08h30 haverá Missa em ação de Graças. Às  22h, shows com Maciel Melo e Mano Walter.

História: O topônimo Quixaba refere-se a uma árvore brasileira de médio porte cuja casca tem propriedades medicamentosas.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba, sendo uma das cidades caçulas do Pajeú.

No mês em que se celebra o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho (27), a Prefeitura de Afogados promoveu reuniões com servidores de diversas secretarias levando orientações importantes sobre o tema. A ação é integrada e contou com orientações do corpo de bombeiros militar e envolveu diversas secretarias (Transportes e trânsito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Assistência Social).

Na última sexta, dia do motorista (25), na sede da secretaria de transportes e trânsito, motoristas da gestão municipal puderam participar de um café da manhã, onde fizeram também exames de saúde e receberam orientações de atividades ergonômicas para melhorar a saúde laboral. 

Integrantes do corpo de bombeiros apresentaram dicas de prevenção de acidentes e uso correto de extintores no ambiente de trabalho. 

A secretaria municipal de transportes e trânsito fez uma apresentação sobre direção preventiva, com orientações sobre infrações, respeito à sinalização e à velocidade máxima permitida, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e segurança do condutor e na condução de veículos e máquinas pesadas.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da atividade. “Essa é uma ação muito importante, que busca qualificar as nossas equipes, com orientações sobre prevenção de acidentes de trabalho, e dicas para uma condução mais segura no trânsito,” afirmou Daniel.