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Câmara busca acelerar empréstimo do BNDES

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara teve, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião de trabalho com o novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. A pauta da reunião tratou do empréstimo que o Governo de Pernambuco está negociando com a instituição (no valor de R$ 600 milhões), já autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o alongamento da dívida do Estado com o banco.

Paulo fez uma apresentação a Rabello de Castro com detalhes do ajuste fiscal que a sua gestão fez a partir de janeiro de 2015, além de elencar as principais ações e programas do Governo de Pernambuco. “Nossa prioridade é continuar investindo. Em dois anos e cinco meses de Governo, conseguimos investir cerca de R$ 3 bilhões, isso em plena crise econômica”, informou o governador. Paulo também lembrou que Pernambuco alcançou resultados na educação, como o primeiro lugar no IDEB, fruto de investimentos realizados desde 2007.

“O presidente Paulo Rabello tem conhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo em Pernambuco e assegurou que vai trabalhar para que, especialmente a questão das operações de crédito seja, de fato, efetivada”, afirmou Paulo Câmara.

Câmara lembrou a Rabello o compromisso que o presidente da República Michel Temer assumiu de acelerar a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões, quando esteve em Pernambuco, no final do mês de maio, após as fortes chuvas que atingiram municípios da Mata Sul e do Agreste pernambucano. O Governo de Pernambuco destinará parte desses recursos como contrapartida estadual nas obras de conclusão das barragens de Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba.

De acordo com Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, o alongamento da dívida do Estado com o BNDES pode abrir a possibilidade de o Governo reduzir em R$ 15 milhões mensais os desembolsos. “São R$ 180 milhões por ano que vamos destinar a investimentos. O governador Paulo Câmara já determinou às equipes das secretarias da Fazenda e de Planejamento fazer os estudos, baseados no que foi anunciado pelo presidente Michel Temer na reunião que teve ontem (13/06) com os governadores”, pontuou.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira descumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%. Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques […]

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%.

Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques e o procurador Jurídico Clênio Pires justificaram em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que os 4% que superam o limite decorrem das chamadas pensões especiais que a Prefeitura de Tabira paga todos os meses.

A dúvida que fica é: Por que o Prefeito Sebastião Dias contrata tanta gente e incha a folha, mesmo sabendo dos 4% das chamadas pensões especiais?  No Pajeú tem Prefeitura que não gasta nem 45% com pessoal. Seria bom o poeta mirar-se no exemplo.

Carlos Veras: “o PSB não é só João Campos”

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar se o Partido dos Trabalhadores terá candidatura própria ou não ao Palácio do Campo das Princesas, e sim, conversar com as lideranças como fortalecer a luta em defesa do Brasil. “Nós temos um desejo maior que é a defesa da democracia, defender a soberania nacional, nós estamos sobre ataques permanentes (citando privatizações)”, disse o deputado.

Sobre a foto que repercutiu bastante nas redes sociais em que aparece Paulo Câmara, Lula e João Campos, e qual o impacto que a mesma causou, já que na campanha anterior João Campos bateu forte no Partido dos Trabalhadores, Veras disse que o projeto é retomar o Brasil.

Perguntado na Rádio Pajeú sobre que tem que ‘engolir’ o maior sapo, entre João Campos e Lula, veras respondeu: “Nem um dos dois. Nós temos muita responsabilidade com esse país e temos um projeto maior que é não deixar Bolsonaro destruir tudo, que é poder retomar esse país. Eu sei que ficam feridas, sequelas por conta da eleição do Recife, mas precisamos dialogar com o PSB. O PSB não é João Campos, João Campos não é o PSB, ele é o prefeito do Recife e faz parte das lideranças políticas que o presidente (Lula) discuta e converse”, concluiu Carlos.

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento […]

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e mudanças serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou, mencionando o referendo realizado há 14 anos.

Entre as mudanças, agora não será mais necessário comprovação efetiva da necessidade para obter a posse, critério que, segundo Bolsonaro, antes “beirava a subjetividade”. Recentemente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro já havia defendido que as regras deveriam ser mais claras e objetivas. Proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia serão contemplados com permissão para a posse.

Já a possibilidade de recadastramento para registros vencidos ainda será tratada futuramente, provavelmente por medida provisória, anunciou o presidente. Já uma eventual transferência do poder de decisão da Polícia Federal sobre a obtenção da posse para outro órgão ainda está sendo discutida. O texto engloba exclusivamente a posse de armas de fogo, que é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, contanto que o proprietário da arma seja responsável legal pelo local. As regras para o porte, ou seja, o direito de andar com a arma pelas ruas ou no carro, não foram modificadas.

A partir do decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Prefeitura de Serra anuncia início da reforma da Praça Sérgio Magalhães

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019 Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de […]

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019

Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Setembro do ano que vem”, concluiu.

Prefeitos de Calumbi e Tuparetama falam sobre expectativa com governo Raquel Lyra

Por André Luis Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem […]

Por André Luis

Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem as primeiras mulheres a governar Pernambuco.

Os dois prefeitos tiveram participações antagônicas durante o pleito de 2022, tanto no primeiro, como no segundo turno.

Joelson apoiou a candidata Marília Arraes (Solidariedade) no primeiro e segundo turnos. Já Sávio foi de Miguel Coelho (União Brasil) no primeiro turno e de Raquel Lyra (PSDB), no segundo. Provavelmente por isso, os dois tenham visões e expectativas diferentes do que será o governo da tucana.

Joelson disse que prefere aguardar os primeiros noventa dias de governo de Raquel para ver como será a forma da governadora trabalhar. “Vamos ver se ela vai governar em parceria com os municípios. Se vai chamar os prefeitos para conversar, ou se vai ter algum tipo de perseguição a gestores que não votaram com ela”, disse Joelson.

Ele ainda lembrou que não votou na tucana, mas espera que Raquel envie bons investimentos para o município de Calumbi. “Espero que olhe para todos os municípios por igual”, afirmou o prefeito.

“Por enquanto não pensamos em procurar a governadora, preferimos aguardar ela se organizar e observar como será a sua forma de trabalho”, destacou Joelson quando questionado se iria procurar Raquel Lyra para uma conversa.

Questionado sobre as prioridades para Calumbi durante este ano de 2023, Joelson citou infraestrutura, educação e saúde. Também lembrou que um dos focos é manter a folha de pagamento dos servidores em dia. 

“Vamos ver como será com o Governo Federal e como disse anteriormente, com o Estadual, se vai ter parceria com os municípios. Também vamos tentar buscar, através dos deputados votados aqui, recursos para investir na cidade nestas áreas”, revelou Joelson.

Já Sávio Torres parece estar mais confortável com a chegada de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, ele aderiu ao palanque de Raquel no dia 14 de outubro, quando esteve com ela e Priscila na sede do Podemos, no Recife, aonde o partido anunciou o apoio ao projeto da tucana no segundo turno.

Sávio disse estar confiante que Raquel fará um bom governo. 

“Estive na posse, mas vou procurar ela no próximo mês”, informou Sávio ao ser questionado sobre quando iria procurar Raquel para conversar.