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Câmara assina decreto de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

Por Nill Júnior

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. 

O governador Paulo Câmara assinou o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais.

O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1 mil quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

Outras Notícias

SJE: Rogaciano Jorge decide não ser vice na chapa de Romério Guimarães

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), confirmou nesta sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães. O vereador já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo. Em abril passado Rogaciano Jorge […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), confirmou nesta sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães. O vereador já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo.

Em abril passado Rogaciano Jorge filiou-se no PP egipciense e era tido naquele momento como a liderança que estaria na majoritária do partido ao lado de Romério.

O presidente da Câmara disse que vai focar sua dedicação à sua família – principalmente por ter dois filhos em fase de conclusão de cursos superiores, aos seus negócios na área da avicultura, que continuará apoiando o Partido Progressista e não sairá da política. Rogaciano comentou ainda que estará “se silenciando nos próximos dias para evitar comentários que não levam a nenhum debate sadio”.

Rogaciano tem bom trânsito em todos os grupos políticos de São José do Egito. Foi aliado do atual prefeito Evandro Valadares até abril deste ano e mantém suas amizades no grupo da situação sem queixas políticas.

‘Não tenho atividade político-partidária’, diz desembargador que determinou que Lula fosse solto

  Da EBC O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado […]

 

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

Ciretran Afogados encaminha 70 motos para serem leiloadas em ST

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 70 motos para serem leiloadas. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o […]

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 70 motos para serem leiloadas.

E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Tuparetama: “não se justifica Coordenadora do Bolsa receber benefício”, diz Secretária

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00. “Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio […]

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00.

“Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio Cidade FM de Tabira e a repercussão nos blogs”.

Roseane disse que a Coordenadora é beneficiária no vizinho município de São José do Egito onde trabalhava, perdeu o emprego em 2016 e em outubro do mesmo ano conseguiu se cadastrar no Bolsa.

Aline Perciane de Souza Coordena o Programa em Tuparetama desde janeiro, início da nova gestão do Prefeito Sávio Torres e mesmo assim seguiu recebendo em São José do Egito.

Roseane disse que sua subordinada prometeu pedir o desligamento do Bolsa, mas não soube informar se ela vai devolver o benefício recebido indevidamente.

“A denúncia coincidiu com um período de cortes pelo Ministério no Programa em Tuparetama o que levou muita gente a buscar atendimento, impedindo a vinda de Aline à Rádio Cidade”, concluiu a Secretária.

Após a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários, a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM foi procurada para conceder espaço à própria Coordenadora e a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes. Apenas a Secretária compareceu.

Futebol e solidariedade deram as mãos em Serra Talhada

Duas partidas de futebol beneficentes em prol das famílias atingidas pelas chuvas na Mata Sul de Pernambuco movimentaram o Estádio Pereirão, em Serra Talhada, na noite desta terça-feira (06). O primeiro jogo da noite entre Prefeitura x Imprensa terminou 1×0 para o time da Imprensa. Já entre Veteranos e Câmara de Vereadores, empate em zero a zero. […]

Duas partidas de futebol beneficentes em prol das famílias atingidas pelas chuvas na Mata Sul de Pernambuco movimentaram o Estádio Pereirão, em Serra Talhada, na noite desta terça-feira (06).

O primeiro jogo da noite entre Prefeitura x Imprensa terminou 1×0 para o time da Imprensa. Já entre Veteranos e Câmara de Vereadores, empate em zero a zero. A entrada para os jogos foi um quilo de alimento não perecível, sendo arrecadada uma boa quantidade que será enviada para Rio Formoso.

“Agradecemos também a todos os amigos da imprensa que compareceram ao jogo, aos vereadores, veteranos e a todos que abraçaram essa causa em nome da solidariedade, principalmente ao povo de Serra Talhada que é muito solidário e está ajudando as famílias da Mata Sul”, disse o prefeito Luciano Duque, que fez questão de participar do jogo.

No time da imprensa, nomes como Anderson Tennens, Orlando Santos, Kaká Di Macena, Tony Alencar, Ronaldo Virgulino e Nill Santos, autor do gol. Gilson Queiroz foi o treinador com este blogueiro atuando de auxiliar técnico. Na equipe da prefeitura, além de Luciano Duque (que jogou cinco minutos de óculos), Marcos Oliveira, Gin Oliveira, Faeca Melo, dentre tantos outros. No time dos vereadores, Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro e Zé Raimundo, que deixou o campo com uma distensão muscular após uma “arrancada”.

Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, a iniciativa foi muito positiva. “Agradecemos a todas as pessoas que compareceram e levaram suas doações, contribuindo com nossa campanha solidária. Conseguimos arrecadar cerca de 800 quilos de alimentos que serão enviados para a Mata Sul”, disse.

A campanha de doações continua em Serra Talhada. Um caminhão de donativos foi enviado na segunda-feira (05) para Rio Formoso e outro caminhão com seis toneladas está previsto para sair ainda hoje para a mesma cidade.