Pré-candidatos do MDB também não seguem partido no apoio a Madalena

Por Anchieta Mascena*

Nesses tempos de pandemia passamos a ter mais tempo para tudo. Para curtir mais nossos filhos e nossas famílias, para rezar mais e até mesmo acessar mais a internet, onde nos deparamos com coisas boas e outras não tão boas.

Pois bem, me deparei semana passada com duas postagens equivocadas. Como um afogadense apaixonado pela nossa terra e pelos seus filhos, nativos e adotivos, senti-me na obrigação de esclarecer alguns mal entendidos.

Vamos lá: o símbolo do comunismo, a foice e o martelo, não é o punho cerrado. Este é o símbolo da luta pela igualdade racial, marca que está rodando o mundo com o slogan em inglês “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam). Colocações equivocadas como essa, desqualificam artistas da nossa terra, no caso o músico, pintor, artista plástico Edierck José.

A obra que o mesmo está fazendo, a partir do tronco de uma árvore que morreu na Praça Arruda Câmara, é o que de melhor pode representar os princípios cristãos. Quem mais lutou pela igualdade entre os homens senão Jesus Cristo? O que representa mais a igreja do que o Divino Espírito Santo? O que simboliza mais o amor, senão o abraço? Tudo isso está na obra de Edierck.

Outro tema: quando se homenageia Tereza Costa Rego, nada mais é do que engrossar o cordão de jornais, telejornais, depoimentos de grandes artistas e pensadores sobre o valor de uma das maiores artistas plásticas da nossa época.

Quem já foi a Recife e não andou na Conde da Boa Vista? Pois bem, Tereza era bisneta do homenageado, e rompeu com toda essa tradição e entregou seu amor a um amante das causas libertárias. Quem daqui da nossa terra não rende homenagens ao Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara? Pois bem, ele era um revolucionário e tio de Diógenes Arruda Câmara. Sim, Aquele lá de cima, Jesus, também foi chamado de revolucionário na época.

Diógenes foi o grande amor de Tereza. Os que falam o que quer hoje, e desqualificam artistas, devem um pouco a Diógenes, pois pessoas como Diógenes, Padre Henrique e outros deram suas vidas e suas liberdades para defender o direito à livre expressão.

Perdão se me faltou amabilidade em algum momento. Se o texto não serviu para abrandar o coração de alguns, que cumpra pelo menos um pouco com o papel didático a que me propus.

*Anchieta Mascena é empresário e cristão católico.

A manhã desta sexta-feira (21) marcou o início de uma nova intervenção de infraestrutura em Tabira. Durante o “Sextou com Obras”, realizado na Academia da Saúde, no Riacho do Gado, o prefeito Flávio Marques assinou a Ordem de Serviço para a construção da Pista de Cooper, que fará a ligação entre os bairros Riacho do Gado e João Cordeiro.

Com investimento de R$ 2.922.000,00, a obra será executada pela LG Empreendimentos LTDA, com prazo de dez meses. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras.

A estrutura contará com espaço para caminhadas, corridas, exercícios físicos e lazer, contribuindo para a mobilidade, a urbanização e a qualidade de vida da população.

A Pista de Cooper também terá um significado especial para Tabira. O espaço receberá os nomes de Andreza Thailany e Rosália Medeiros, duas jovens tabirenses que perderam a vida de forma trágica, em 19 de dezembro de 2013, às margens da PE-320, na região onde a estrutura será construída. A homenagem busca manter viva a memória das duas e associar seus nomes a um espaço dedicado à vida, ao esporte e ao bem-estar.

Familiares de Andreza e Rosália acompanharam a assinatura da Ordem de Serviço, que oficializa o início de uma nova etapa para esse trecho da cidade.

Por Gonzaga Patriota*

No limite, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar.

A Constituição de 1988, que tive a honra de ajudar a editá-la, abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da república apregoa que “a lei é para todos”.

Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradita que suscita reações legítimas à sua natureza funcional que confronta a organização primária do Estado brasileiro.

Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “FORO ESPECIAL”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado, como se a condição que lhes conferem poder representativo, os parlamentares, ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, são suficientes para também lhes dar regalias distintivas.

Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por prerrogativa de função”, ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), reservando a estas Cortes, a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público.

O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento com as discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios, na aplicação do Foro Especial, ao revelar que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial, prescreveram e, apenas 0,74% delas, resultou em condenação – menos de 1%.

Essa mesma Corte de Justiça aprovou recentemente a retirada de apenas de 594 pessoas desse privilégio, deputados e senadores, sem olhar que são mais de 22.000 (vinte e duas mil) pessoas envolvidas no privilégio.

O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida.  Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.

Há hoje no Congresso Nacional mais de vinte proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias, do Paraná é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento.

O texto da PEC nº 10/2012, do Senado, prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns, assim como permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

A PEC 10 preserva, portanto, a alegada proteção à atividade do cargo público, como também ao exercício dos mandatos.

Na Inglaterra, os tribunais superiores não exercem competência originária em nenhuma matéria. Só se pronunciam sobre casos já analisados pelos tribunais inferiores.

Nos Estados Unidos, da mesma forma, não existe qualquer competência para o julgamento exclusivo de autoridades, nem nos tribunais federais nem os estaduais. Apenas os embaixadores de outros países são exclusivamente julgados pela Suprema Corte.

Em Portugal o foro por prerrogativa é definido de forma lacônica, e, portanto, restrita a número menor de beneficiários. Ações penais de autoridades são remetidas para o Código de Processo Penal. Os membros do Poder Legislativo português não gozam de foro por prerrogativa de função.

A Espanha, a exemplo de Portugal. São mínimas as possibilidades previstas na constituição. Exceções se devem ao fato de o Reino de Espanha não ser organizado de modo federativo.

Na França, também não existe definição de competência para tribunais em relação a ocupantes de altos cargos governamentais, do judiciário ou do ministério público. Mas, em 1993, foi instituída uma nova corte, a “Cour de Justice de la République”, com competência penal sobre os ministros do governo.

Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn, estabelece que a decisão sobre a aceitação da acusação a um juiz, pertence à “Corte Constitucional Federal”, estatuto que se assemelha à prerrogativa de função.

Por tais razões e, por ter, como Constituinte, na Assembleia Nacional, votado contra a proposta para proteger a atividade do cargo público, o chamado “Foro por prerrogativa de função”, é que defendo a sua extinção, por entender que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

O trabalho está sendo realizado na PE-357 que liga Calumbi a BR-232.

A Prefeitura de Calumbi deu início a recuperação de estradas e o roço nas margens de todas as estradas do município.

Segundo o prefeito Joelson, existe uma grande necessidade de manutenção das estradas do município devido ao grande fluxo de veículos que trafegam nas vias de acesso à cidade, principalmente veículos de transporte escolar.

Ainda segundo Joelson, o trabalho de manutenção será realizado em todas as estradas de Calumbi. 

Na semana passada a Prefeitura resolveu (paliativamente) um problema numa área de passagem molhada na estrada que liga o sítio morada ao sítio Riachão e vai até Tamboril. 

A estrada é cortada pelo riacho chamado Riachão, e estava impossível a passagem de veículos devido ao lamaçal.

O Prefeito Joelson informou que em breve será construída uma estrutura de passagem molhada no local para melhorar a vida dos usuários da estrada.

Arcoverde está em choque.  Na noite deste sábado um grave acidente vitimou três irmãos.

A colisão frontal ocorreu entre um sedan GM placas PER 3F12  e um caminhão Mercedes Bens de placa não identificada. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Foi na BR-232, na altura do local conhecido como Prainha do Amor. Os irmãos são do Bairro São Geraldo, identificados como Alan, Andinho e Valdeir Silva. O motorista do caminhão se evadiu do local.  O acidente repercute em Arcoverde.

Nas redes sociais,  políticos e personalidades tem se manifestado lamentando o trágico acidente.  Ainda não há detalhes sobre velório e sepultamento dos três.  A cidade deve parar para a despedida.