Paulo Câmara lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses em Serra Talhada nesta sexta

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

A morte da Policial Militar encontrada morta dentro de casa em Tuparetama continua gerando especulações. Mas a polícia já deu os primeiros passos para elucidar o crime.

Aline Ribeiro de Araújo, de 31 anos, foi encontrada sem vida em casa, no bairro Patrona, em Tuparetama. De acordo com a Polícia Civil, as causas da morte da PM ainda estão sob investigação.

A policial foi encontrada na por uma funcionária da casa que teria ido até a residência a pedido da mãe da vítima, estranhando a falta de notícias da filha. Aline foi morta por dois disparos de arma de fogo. Segundo a polícia, ainda não se sabe concretamente a motivação do crime, mas a possibilidade de latrocínio está praticamente descartada. A soldado Aline tinha 31 anos havia entrado para a PMPE há menos de três anos e deixa uma filha de cinco anos.

Aline era lotada no 23º BPM. Segundo os investigadores, a arma da policial e o celular dela não foram encontrados na residência. O corpo de Aline foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O caso está sendo investigado pelo delegado Allison Nunes Eulampio, titular da delegacia de polícia do município.

“A policial foi encontrada na por uma funcionária da casa que foi até a residência a pedido da mãe da vítima, estranhando a falta de notícias da filha. Aline foi morta por dois disparos de arma de fogo.  Ainda não há uma motivação concreta, mas a possibilidade de latrocínio está praticamente descartada. Foram levados do local a arma da policial e o celular”, diz a Polícia em nota. Segundo o blog apurou, crime passional é uma das hipóteses avaliadas.

Ele articula o IX Encontro de Culturas Tradicionais, que começa esta semana

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Pedro Vasconcelos falou da importância e expectativa para o 9º Encontro de Culturas Tradicionais, que começa pra valer nesta terça (24) na Capital do Xaxado.

“Quem vier da região vai poder assistir que é o que tem de mais bonito e simbólico da cultura popular do Brasil. Maracatus, mestres do carimbó, gongada de Minas Gerais, fandangueiros do Paranáu, grupos de música, dança, teatro de bonecos, uma  variedade de grupos de todo Brasil”.

Dentre outras atrações musicais, Vasconcelos destacou a participação de nomes como a Velha Guarda da Mangueira, Quinteto Violado, além da programação em um circo montado no local, com agenda especial para as crianças.

Pedro explicou o que motivou o Ministério da Cultura a escolher Serra Talhada. “Essa escolha tem a ver com a afirmação de um Brasil que dá certo. Temos experiências muito exitosas em todo o Brasil, que às  vezes ficam meio escondidas. A agenda era concentrada nas grandes capitais. O Pajeú tem uma contribuição enorme para formação da cultura brasileira. Estamos na terra do Lampião onde nasceu o Xaxado, perto da terra de Luiz Gonzaga, cordelistas. Isso chamou a atenção do Ministério e da Rede de Culturas Populares”.

Uma pergunta óbvia foi saber se há contingenciamento de recursos para a Cultura. “Todos os setores de alguma maneira estão sendo afetados porque tem corte de orçamento nos Ministérios. O Ministério da Cultura está trabalhando junto a instituições como BNDES, BB, CEF e BNB que ampliem sua presença no financiamento a projetos culturais, buscando reduzir este impacto”.

A Prefeitura de Triunfo informiu em nota que o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) assume interinamente o cargo de prefeito em exercício, em virtude do afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim, que está se recuperando de um procedimento cirúrgico e cumprirá período de tratamento pós-operatório.

“Desejamos ao prefeito Luciano uma recuperação rápida e tranquila. Durante sua ausência, os trabalhos da gestão municipal continuarão com o mesmo compromisso e responsabilidade sob a condução do prefeito em exercício, Daniel Antas”, diz o texto.

E o estado do prefeito?

Não foi informado o estado de saúde de Luciano Bonfim. Em 17 de maio, Bonfim foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical.

No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e seguiu internado.

Por orientação médica, o prefeito foi temporariamente sem acesso às redes sociais e, por esse motivo, não respondeu às mensagens recebidas.

A nota da prefeitura de Triunfo não estima o período da interinidade do vice a frente do cargo.

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