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Governo de Pernambuco e ONU firmam compromisso com municípios para prevenção à violência

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra assinou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, gestores municipais e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre o Governo de Pernambuco e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o fortalecimento das ações de combate à violência em 10 municípios do Estado.

A assinatura ocorreu na noite desta segunda-feira (14), durante a reunião semanal de monitoramento do programa Juntos pela Segurança, na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

“Estamos redesenhando de verdade políticas públicas que chegam na ponta e que fazem diferença para quem vive nas cidades. Construir junto com os municípios um trabalho de prevenção à violência é o que nos permite dar um passo à frente para mantermos, de maneira sustentada, a redução da criminalidade no nosso Estado. Estamos fazendo tudo aquilo que está ao nosso alcance para garantir o combate à criminalidade de maneira inteligente e eficiente”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio do programa Juntos pela Segurança, o projeto terá como ponto de partida 10 municípios pernambucanos, número que será ampliado para 42 cidades até o fim de 2025, com base em indicadores sociais e níveis de vulnerabilidade. Serão contempladas nesta etapa do projeto as cidades de Aliança, Vicência, Igarassu, Olinda, Moreno, Ipojuca, Palmares, Caruaru, Bezerros e São José da Coroa Grande.

“Neste primeiro momento, estamos trabalhando com o escritório da ONU, oferecendo essa assistência técnica aos municípios com foco em planejamento. Os planos surgem com essa perspectiva, alinhando o que o poder público estadual e os municípios têm a oferecer em prol da população, ouvindo também a sociedade civil”, ressaltou Joanna Figueirêdo, secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

A secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, Camilla Iumatti, que conduz a articulação com os municípios, destacou o ineditismo da ação. “Para que possamos, de fato, reduzir a criminalidade no Estado, é fundamental investir em ações de prevenção, descentralizando essas iniciativas e as levando também para o interior, tornando os municípios protagonistas e principais atores desse processo, pois cada território tem sua própria realidade”, explicou. 

A partir da formalização da parceria, o UNODC será responsável por fornecer assessoria técnica especializada, realizar oficinas nos municípios, levantar dados e apoiar diretamente a construção dos planos municipais de prevenção. “Pela primeira vez, estamos construindo uma coalizão para desenvolver uma agenda municipal de prevenção ao crime e à violência. Esperamos que os resultados sejam duradouros, com soluções de curto, médio e longo prazo, e com uma lógica de corresponsabilização”, destacou Rafael Sales, analista de Monitoramento e Avaliação do UNODC.

Presente na cerimônia, a prefeita de Igarassu, Professora Elcione, reforçou a importância da iniciativa. “Esse plano cai como uma luva neste momento, porque nós já trabalhamos nas escolas a questão da prevenção, mas é preciso muito mais mãos e ações para vencer esse desafio”, disse. 

Também assinaram o documento a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; os vice-prefeitos Chiquinho (Olinda), Dayse Silva (Caruaru) e Neto (Palmares); o diretor de Segurança Pública e Mobilidade de Aliança, Everaldo Silva; o secretário de Administração e Defesa Social de Moreno, José Erigerson Negromonte de Barros; e o secretário de Defesa Social de Ipojuca, Wambergson Vieira Melo. 

NOVAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS – Outro tema abordado na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi o lançamento, no último sábado (12), de editais de licitação para a construção de duas novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Estado. Os equipamentos serão implantados em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e em Bezerros, no Agreste, com investimentos que somam mais de R$ 15 milhões.

Lucielle Laurentino destacou a importância da chegada do equipamento para a segurança de Bezerros e região. “Estamos imensamente gratos ao Governo do Estado pela parceria, sobretudo, na força-tarefa voltada ao Juntos pela Segurança. A nova sede do Corpo de Bombeiros será mais estruturada, para garantir uma atuação ainda mais ampla da corporação”, pontuou. 

O encontro também contou com a presença dos secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Juliana Gouveia (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além do procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier; do desembargador do TJPE, Mauro Alencar; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do secretário-executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli.

Outras Notícias

Prefeito assina convênio para asfaltar principais ruas de Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que assinou ontem em João Pessoa o convênio de adesão ao Programa Travessia Urbana. Ele permite que sejam asfaltadas as principais ruas de Ouro Velho. Serão mais de R$ 663 mil em investimentos. Os recursos tem parceria com o Governo da Paraíba. No bojo do […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que assinou ontem em João Pessoa o convênio de adesão ao Programa Travessia Urbana.

Ele permite que sejam asfaltadas as principais ruas de Ouro Velho. Serão mais de R$ 663 mil em investimentos.

Os recursos tem parceria com o Governo da Paraíba. No bojo do projeto assinado também pelo governador João Azevêdo, foram licitados para a construção de travessias urbanas 13 municípios paraibanos.

Além de Ouro Velho, apenas Sousa, Assunção, Caaporã, Mari, Mulungu, Olivedos, Pirpirituba, Salgadinho, Serra Redonda, Soledade, São José de Piranhas e Esperança serão contemplados nessa etapa. O governador, Augusto e outros prefeitos estiveram no ato de assinatura do convênio.

Tabira: mesmo indicando irmãs para o governo, vereador garante que segue na oposição 

Afirmando que a sua relação com a política é semelhante à mesma de quem ama futebol e vaquejada, o vereador Eraldo Moura falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (01.03), disse que vive o sonho de ter um mandato para atuar pelo bem da população. Ao mesmo tempo, lamenta o descrédito […]

Afirmando que a sua relação com a política é semelhante à mesma de quem ama futebol e vaquejada, o vereador Eraldo Moura falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (01.03), disse que vive o sonho de ter um mandato para atuar pelo bem da população. Ao mesmo tempo, lamenta o descrédito que a política tem provocado no povo. 

Ouvintes do Programa Cidade Alerta nos últimos dias, citam o político por ter indicado duas irmãs para cargos estratégicos da gestão Nicinha Melo, e assim o vereador eleito pela Rede, Eraldo Moura, teria aderido ao palanque governista. 

Provocado a responder, Eraldo confirmou que realmente duas irmãs estão no novo governo e que conseguiu a indicação em contato com o vice-prefeito Marcos Crente. 

Uma irmã do vereador Eraldo, é professora a quase 30 anos da rede municipal e assumiu a escola da Borborema e outra irmã com vínculo com a Prefeitura de Santa Terezinha permutou com outra professora e assumiu o cargo de Coordenação na Educação. 

Eraldo garantiu que em nenhum momento tratou com Dinca ou com a prefeita Nicinha. “Sou grato a Marcos Crente, mas reafirmo que o meu palanque, é o mesmo de Flávio Marques e do ex-prefeito Sebastião Dias”. 

O parlamentar municipal confirmou que se negou a assinar o documento da bancada de oposição que cobra do ex-prefeito Dinca Brandino e do ex-vice Joel Mariano a devolução do salário recebido em janeiro ultimo, referente a dezembro de 2012. 

Convencido que Joel não recebeu, Eraldo declarou que se realmente o ex-prefeito recebeu, está errado e precisa devolver e assim assinará um novo documento que venha a ser confeccionado pela Câmara.

Organizado por Lucas Ramos, Jogo da Solidariedade arrecada 4 toneladas de alimentos

O Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) superou todas as expectativas e conseguiu arrecadar mais de quatro toneladas de donativos, entre alimentos, água mineral, roupas, colchões, lençóis e travesseiros. O balanço foi realizado ao final do evento ocorrido no sábado (17) no campo do Iate Clube de Petrolina. Todo o material […]

O Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) superou todas as expectativas e conseguiu arrecadar mais de quatro toneladas de donativos, entre alimentos, água mineral, roupas, colchões, lençóis e travesseiros.

O balanço foi realizado ao final do evento ocorrido no sábado (17) no campo do Iate Clube de Petrolina. Todo o material será encaminhado para famílias afetadas pelas chuvas que provocaram enchentes em municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste.

Dentro das quatro linhas, a disputa aconteceu entre o time formado pelos amigos do deputado Lucas Ramos contra a equipe do Iate Clube, campeã da Copa TV Grande Rio de Futsal. Fora do gramado, um show de solidariedade. “Ficamos extremamente satisfeitos com a nossa campanha. Conseguimos uma ótima quantidade de donativos e, agora, com o apoio da Defesa Civil de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros, o material será levado para as famílias que estão desabrigadas ou desalojadas por conta das chuvas”, analisou o parlamentar.

Entre os atletas participantes do evento, Carlinhos Bala – que já atuou pelos três grandes times do estado – não escondeu a animação ao final do jogo. “Agradeço ao deputado Lucas pela oportunidade que ele nos deu em ajudar nossos irmãos pernambucanos que estão passando por tanta dificuldade neste momento e parabenizo pela atitude. Ele mostra que está sempre olhando por quem mais precisa”, afirmou o jogador.

O artilheiro da partida foi o meia Guilherme, que marcou quatro gols pela equipe do Iate. “O placar não importou, o que valeu foi a festa e o exemplo de apoio ao próximo”, analisou. “Mostramos que o povo pernambucano e, sobretudo, o povo sertanejo é solidário e dá uma resposta rápida quando convocamos para uma missão em torno do bem”, finalizou o deputado Lucas Ramos.

Imóveis doados irregularmente em Itapetim devem voltar à municipalidade diz MP

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo. De acordo com a promotora […]

a-itapetim-pe-3Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

Irah Caldeira confirmada na festa de migração da Rádio Pajeú

A cantora Irah Caldeira, grande nome na defesa da cultura popular do Nordeste, emprestará seu talento no evento que marcará a migração da Rádio Pajeú para a faixa FM, dentro da programação de 59 anos da emissora. A Rádio vai migrar para a frequência 104,9 MHZ. Mineira de nascimento, Irah mas reside em Recife e […]

Foto: Ivve Rodrigues/arquivo Folha

A cantora Irah Caldeira, grande nome na defesa da cultura popular do Nordeste, emprestará seu talento no evento que marcará a migração da Rádio Pajeú para a faixa FM, dentro da programação de 59 anos da emissora. A Rádio vai migrar para a frequência 104,9 MHZ.

Mineira de nascimento, Irah mas reside em Recife e canta o autêntico forró-de-serra. Tem vários CDs gravados e uma identidade única com o xote, o xaxado, o arrasta-pé.

A Rádio Pajeú terá seu ato de migração no dia 13 de outubro, com evento às 20h no Cine Teatro São José. A programação oficial, com pequenos ajustes, entra o ar pela primeira vez na segunda, dia 15. A emissora promete uma novidade: 100% da grade ao vivo, 24 horas por dia.

Outra garantia é de manutenção dos pilares da emissora: informação de qualidade com busca incessante da isenção, opção pelos mais pobres e fatias da sociedade carentes de políticas públicas, música de qualidade com espaço para firmar os valores culturais da região e a presença dos programas religiosos da emissora, de uma Fundação ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

O Presidente da ASSERPE, Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado, Cleo Nicéas, também confirmou presença no evento. “Será um grande prazer participar. A maneira como a Rádio Pajeú lida com seu modelo de gestão é um exemplo para o Estado”, disse.