Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Por André Luis
Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados.
O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.
Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje.
“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.
Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.
A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Estão abertas as inscrições para dez cursos no Instituto Federal do Sertão (IF Sertão) no campus Serra Talhada. Para algumas opções os interessados precisam cursar o ensino médio, já para outros há necessidade de ter ensino superior. As informações constam no edital. De acordo com a assessoria, os cursos ofertados são: Aspectos Bioquímicos e Nutricionais […]
Estão abertas as inscrições para dez cursos no Instituto Federal do Sertão (IF Sertão) no campus Serra Talhada. Para algumas opções os interessados precisam cursar o ensino médio, já para outros há necessidade de ter ensino superior. As informações constam no edital.
De acordo com a assessoria, os cursos ofertados são: Aspectos Bioquímicos e Nutricionais do Exercício Físico, Construção do Conhecimento e Redação Científica, Espanhol Básico, Libras Básico, Libras Intermediário, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Preparatório para Concursos Públicos, Fisiologia Humana Básica, Pré Enem 1 e Pré Enem 2.
A assessoria informou que os cursos são na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC), que são característicos pela curta duração.
As inscrições – que são gratuitas – podem ser realizadas até o dia 5 de agosto. Para realizar o cadastro, é preciso ir à sede administrativa do IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, na Rua Irineu Magalhães, número 985, Bairro AABB, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos de duas fotos 3×4. Os interessados devem levar originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.
A Polícia Civil confirmou o quinto homicídio do ano em Serra Talhada. Segundo o Farol de Notícias, Wellington Pereira, idade não informada, foi morto por duas pessoas em uma moto. A carteira da vítima foi levada mas isso não indica necessariamente que houve um latrocínio. O fato de levarem a carteira pode ter sido estratégia para confundir […]
A Polícia Civil confirmou o quinto homicídio do ano em Serra Talhada. Segundo o Farol de Notícias, Wellington Pereira, idade não informada, foi morto por duas pessoas em uma moto. A carteira da vítima foi levada mas isso não indica necessariamente que houve um latrocínio. O fato de levarem a carteira pode ter sido estratégia para confundir as investigações.
O crime aconteceu por volta das 19h no bairro Alto da Conceição. Segundo testemunhas, duas pessoas numa moto atiraram em Wellington quando ele estava na calçada de casa, na rua Lindinalva Nunes, a chamada rua do Propac. A polícia ainda não tem suspeitos do crime.
No final de semana passado, Serra registrou dois assassinatos que vitimaram o vereador Cícero Fernandes e o empresário Fernando Mourato. Em janeiro, foi morto com tiros na cabeça um jovem de 24 anos, à luz do dia, no centro da Capital do Xaxado. No mês seguinte, outro jovem de 24 anos também acabou executado no bairro Tancredo Neves.
Clima de insegurança: Hoje, no Todos Por Pernambuco, várias foram as lideranças que pediram reforço na segurança na Capital do Xaxado. O governador Paulo Câmara foi questionado pela onda de violência na cidade na coletiva à imprensa e prometeu respostas. No pacote, mais policiamento e a ida de homens do serviço de inteligência da polícia para investigar os crimes.
Por Anchieta Santos No final de novembro os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantaram com base em afirmações de familiares do próprio gestor que Gracinha Paulino teria sido convidada para ocupar o lugar de Edgley Freitas na Cultura, mesmo antes dele entregar o cargo. No dia 04 de dezembro a Assessoria de Comunicação sempre […]
No final de novembro os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantaram com base em afirmações de familiares do próprio gestor que Gracinha Paulino teria sido convidada para ocupar o lugar de Edgley Freitas na Cultura, mesmo antes dele entregar o cargo.
No dia 04 de dezembro a Assessoria de Comunicação sempre pronta a atacar Rádios e Blogs, negou a informação. Com a saída de Edgley os entendimentos avançaram e na última semana de 2015 tudo ficou definido.
O governo Sebastião Dias só queria divulgar a conquista dos “paulinos”, grupo formado pelos ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo nos próximos dias, mas esqueceu de avisar a Gracinha que já confessou a sua volta a Secretaria de Cultura.
O acordo passa por outros cargos além da Cultura e o apoio a um integrante da família na disputa pelo mandato de vereador. O que vai dizer agora a “competente” assessoria de comunicação do governo do Prefeito Sebastião Dias? Vai negar outra vez?
EXCLUSIVO A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela […]
A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela cidade, enquanto drones sobrevoaram as áreas investigadas para registrar imagens e coletar informações.
O blog do Nill Júnior apurou com exclusividade, que as investigações, que correm em sigilo, foram iniciadas após denúncias durante o período eleitoral. Entre as alegações está o pagamento de boletins de medição por serviços não executados nas estradas vicinais. No caso da Escola Dona Graça, a denúncia aponta que a obra está paralisada, apesar de os recursos terem sido repassados integralmente.
A situação mais grave envolve a construção de postos de saúde, cujas obras estariam praticamente paradas devido à falta de recursos na conta destinada aos projetos. Durante a investigação, constatou-se que cerca de R$ 1,7 milhão foi retirado das contas municipais em movimentações suspeitas, incluindo transferências realizadas pouco antes das eleições. O saldo inicial da conta era de R$ 2,1 milhões, dos quais somente uma pequena parte foi destinada a pagamentos legítimos às empresas contratadas.
Empresas e pessoas investigadas
As investigações também abrangem empresas e indivíduos ligados à administração municipal. Entre as empresas estão:
Nunes & Cavalcanti Construções LTDA
Planalto Pajeú Empreendimento LTDA
Vitória Régia Serviços Eireli
SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção LTDA
Essas empresas têm ligações familiares com membros do governo municipal, incluindo o genro do prefeito e outros parentes diretos.
Os convênios investigados incluem:
Convênio nº 894151 – Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Egito/PE (Estradas Curralinho, São Sebastião do Aguiar e Batatas)
A Polícia Federal já notificou a Caixa Econômica Federal, que forneceu extratos bancários confirmando as movimentações suspeitas. O caso segue em sigilo, mas promete desdobramentos que podem impactar a administração municipal.
Em 10 de outubro de 2016, o blog trouxe uma publicação inédita em sua história: divulgou uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido. Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região. Uma […]
Em 10 de outubro de 2016, o blog trouxe uma publicação inédita em sua história: divulgou uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.
Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.
Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região. Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.
A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só depois da eleição conseguiu decisão favorável à sua publicação. Os embargos de declaração foram concedidos revisando negativa ao Mandado de Segurança pelo Desembargador José Raimundo dos Santos Costa. Ele achou curioso um instituto querer divulgar a pesquisa depois da eleição. Mas era questão de honra.
A pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. O blog chegou a fazer nota cravando esse equilíbrio, pois já tinha a informação do empate matemático do instituto. Curioso é que o resultado psicologicamente teria impacto pró Romério, cuja Coligação ingressou com liminar. Veja:
Romério sobe, Evandro tem queda e candidatos estão matematicamente empatados: 47% a 47%:o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) cresceu, enquanto o oposicionista Evandro Valadares (PSB) apresentou queda na nova pesquisa do Instituto Múltipla em São José do Egito. Resultado: um incrível empate matemático, onde os dois aparecem com 47% das intenções de voto. Um empate matemático, raro de acontecer.
De acordo com Ronald Falabella, diretor do Instituto, a dúvida é saber se a curva ascendente de Romério se mantém até o dia 2 de outubro ou se terá estagnação. De certo, o fato de que São José do Egito tem um dos pleitos mais equilibrados do estado.
A pesquisa foi realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados e divulgada hoje peloBlog. Neste cenário estimulado, 1,5% declararam voto branco ou nulo, 3,5% estão indecisos e 2% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, os dois tem entre 41,7% e 52,3%. Veja evolução dos candidatos, comparando com os números de 10 de setembro:
No cenário espontâneo, onde as opções são oferecidas para o eleitor, 44% votam em Romério e 44% em Evandro, outro incrível empate matemático. Neste cenário, 8% estão indecisos, 2% branco e nulo e 2% não sabem ou não opinaram.
A pesquisa foi registrada sob o número PE-03976/2016. O Intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Múltipla e contratada pelo blog.
Bairros pesquisados: Pajeú, Novo Horizonte, Borja, Centro, Ipiranga Jardim Bela Vista, São José, Antonio Marinho, Planalto, Boa Vista, Vila da COHAB, Conjunto Habitacional Junior Valadares e São João.
Localidades rurais: Bom Nome, Mulungu, Riacho da Laje, Vista Alegre, Retiro, Felipe, Santa Maria, Serrote Redondo, Curralinho, Lagoa Grande, Piabas, Ladeira Dantas, Povoado de Batatas, Batatas, Várzea Torta, Lagoa do Mato, Cacimba de Baixo, Empoeira, Santa Rita, Barra de São Pedro, Lagoa de Outra Banda, Baixa do Veado, Lagoa Grande, Timbaúba, Jatobá, Barro Vermelho, Povoado Divino Espírito Santo, Serra do Machado, Lagoa Tapada, Maracajá, Papagaio, São Miguel, Gato, Ariu, Queimadas, Barra Nova, Povoado Mundo Novo, Lagoa Primeira, Santa Maria, Lagoa Seca, Olho D’Água, Cachoeira do João, Quebra, Massapé, Grossos, Aglomerado de Grossos, Melancia, Riachão, Estreito, Distrito Bonfim, Fazenda Cipó, Serrinha, Fazenda Bonfim, Grotão, Riachão 2, Riacho do Joaquim, Malhada do Boi, Tapuio, Humaitá, Ponta Direita, Aroeira, Veneza, Riacho do Meio, Mandassaia, Madim de Baixo, Fazenda Nova, Capoeira da Telha, Olho D’Água, Povoado Juazeirinho, Comichão, Borges, Lagoa Seca, Povoado São Sebastião do Aguiar, Riacho de Baixo, Riacho de Cima, Conceição, Mansinha, Mandim de Cima, Malhada Vermelha, Pau Leite, Queimada do Cavalo, Volta, Açude da Porta, Jatobá, Macambira, Fortuna, Malhadinha e Pitombeira.
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