Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Por André Luis
Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados.
O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.
Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje.
“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.
Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.
A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Conhecido pelos milhares de seguidores nas redes sociais, a partir de sua participação em shows de artistas como GD e Wesley Safadão, em que aparece tomando doses e doses de whisky no gargalo, José Fagner, o Galeguinho das Encomendas, anunciou que será candidato a Deputado Estadual pelo PP. Ele disse ter recebido o convite de Eduardo […]
Conhecido pelos milhares de seguidores nas redes sociais, a partir de sua participação em shows de artistas como GD e Wesley Safadão, em que aparece tomando doses e doses de whisky no gargalo, José Fagner, o Galeguinho das Encomendas, anunciou que será candidato a Deputado Estadual pelo PP.
Ele disse ter recebido o convite de Eduardo da Fonte e comemorou todo vestido de azul e com texto carregado de erros de português, outra marca sua, em sua conta no Instagram. “É uma nova estoura. Vamos luta pelo os direitos do povo pernambucano”, disse, para na verdade querer afirmar que seria uma nova história e que vai lutar pelo povo do Estado.
Galeguinho saiu da cidade de Maturéia, interior da Paraíba e veio de uma família humilde. Começou a trabalhar muito novo na cidade. Na adolescência, passou para São José do Egito onde transportava passageiros para Patos. Trabalhou também com entrega de encomendas por 18 anos, o que lhe rendeu o apelido.
A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (22) e sexta (23), a primeira oficina de capacitação para elaboração de projetos culturais visando o acesso a editais de financiamento público de projetos na área, em especial para os projetos do Funcultura, do Governo de Pernambuco. A oficina foi direcionada para […]
A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (22) e sexta (23), a primeira oficina de capacitação para elaboração de projetos culturais visando o acesso a editais de financiamento público de projetos na área, em especial para os projetos do Funcultura, do Governo de Pernambuco.
A oficina foi direcionada para as pessoas que atendendo a divulgação do CPC cadastro de produtor cultural, fizeram sua inscrição junto a Fundarpe. A orientação da oficina ficou por conta dos produtores culturais Bruna Tavares e William Tenório.
“Essa é uma ação fundamental pois qualifica os projetos apresentados pelos nossos produtores, ampliando a possibilidade de captação de recursos públicos para a execução de projetos culturais oriundos de Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário Municipal de Cultura de Afogados, Augusto Martins.
Mais um áudio gravado durante uma reunião do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), com correligionários, é exposto e prejudica a imagem do gestor. No áudio, Clebel cometeu crime eleitoral ao prometer usar a máquina pública para tentar eleger seus candidatos nas eleições de 2018. Em outro trecho, Clebel ameaça demitir quem vazar informações […]
Mais um áudio gravado durante uma reunião do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), com correligionários, é exposto e prejudica a imagem do gestor. No áudio, Clebel cometeu crime eleitoral ao prometer usar a máquina pública para tentar eleger seus candidatos nas eleições de 2018.
Em outro trecho, Clebel ameaça demitir quem vazar informações e pede fidelidade ao grupo: “Se vazarem a informação e eu descobrir, vão para rua! Eu quero fidelidade nesse grupo!”. Esse é o segundo áudio de uma reunião do prefeito que vem a público. No primeiro, o prefeito afirma que quem faz eleição é dinheiro e não gestão. A informação é do Blog do Magno.
Chamamento traz oportunidade de qualificação profissional, como mestrado e pós-graduação. Os participantes podem receber até R$475 mil de incentivo para atuação em regiões vulneráveis As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas […]
Chamamento traz oportunidade de qualificação profissional, como mestrado e pós-graduação. Os participantes podem receber até R$475 mil de incentivo para atuação em regiões vulneráveis
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil.
O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulenrabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulenerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
A guerra da desinformação e o papel da imprensa no embate entre Raquel Lyra e João Campos O poder encontrou no jornalismo chapa branca e mais recentemente, também através de contas de redes sociais, um caminho para buscar influenciar a sociedade. A guerra travada na comunicação e, principalmente no seu desvirtuamento, foi o caminho encontrado […]
A guerra da desinformação e o papel da imprensa no embate entre Raquel Lyra e João Campos
O poder encontrou no jornalismo chapa branca e mais recentemente, também através de contas de redes sociais, um caminho para buscar influenciar a sociedade. A guerra travada na comunicação e, principalmente no seu desvirtuamento, foi o caminho encontrado por exemplo para fortalecer o fenômeno, por mais terrível que tenha sido, do bolsonarismo.
Em Pernambuco, a disputa entre Raquel Lyra e João Campos ganhou um componente de debate que envolve veículos de comunicação, jornalistas, redes sociais e influencers. Há acusações mútuas de utilização de estrutura econômica ou de poder para criação de redes de desinformação, de um lado e do outro. Em suma, em maior ou menor volume, nomes da comunicação seriam pagos para atacar de um lado, o prefeito do Recife, e do outro, a governadora do Estado. Não é a guerra de quem informa mais, mas de quem melhor desinforma ou ataca o adversário. É a percepção de que, mais importante que destacar os feitos de Raquel e João, é desgastá-los, apontar erros, atacar as biografias, fazer o jogo baixo, do submundo da comunicação. Profissionais e contas de redes sociais são rotulados como aliados de João ou de Raquel pelos ataques e busca por descredenciar o outro lado. Dá quase pra ver um led na testa com #teamjoao ou #teamraquel.
Do lado de Raquel, a acusação é de que um “gabinete do ódio” foi criado com nomes que tem acesso privilegiado a informações de processos contra adversários para difundí-los na imprensa. Também há veículos especializados em apontar investigações que miram o governo João Campos e estampar seu nome nas manchetes, mesmo quando a acusação pesa contra um de seus tantos auxiliares. Não importa quem, a manchete aponta que “a gestão João Campos comete corrupção”.
Já aliados de João buscam minar Raquel com exploração da oposição a Raquel na ALEPE, leia-se Álvaro Porto, decisões do Tribunal de Contas e a busca por miná-la com braços da imprensa instrumentalizada. A ideia é fazê-la sangrar, desgastar-se com a exposição de uma CPI que mira contratos de publicidade, travar empréstimos e apontar ineficiência gerencial, sempre tendo na ponta veículos da mídia porta vozes dessa movimentação. Mais uma vez, um jogo que tem na difusão dos setores de comunicação alinhados a chave para a fritura dar certo.
Na base, na ponta, a sociedade, que acaba se perguntando em quem confiar. A pergunta e exercício frequente é: quais veículos de comunicação realmente confiáveis na difusão dos fatos? Como separo o joio do trigo? Estou sendo informado ou viro massa de manobra dos veículos que me vendem a quem detém o poder econômico e político por meus likes e pelo fato de seguir determinadas redes de notícias e profissionais?
Em linhas gerais, os veículos que assumem esta postura prestam um desserviço à credibilidade do jornalismo em Pernambuco. Na essência, jornalismo não deveria ter lado a não ser o lado da sua audiência, da sociedade, apontando o que ela registra como essencial para a melhoria da máquina pública em todas as esferas, gerando cidadania através da comunicação, sendo ponte para a eficiência das gestões em Pernambuco ou Recife, e deixando o julgamento político para a população. Isso não quer dizer não se posicionar. Há um corredor que pode ser percorrido onde os profissionais emitem opinião sem contaminar sua independência editorial e sem receber rótulos. É justamente pela postura que se ganha robustez e musculatura para criticar e ser respeitado, sob a ótica de que se está criticando, pela condução séria, merece atenção.
É essa credibilidade, aliás, a janela para estabelecer parcerias institucionais. Aos governos, o caminho ideal é sempre, com ciência, escolher os canais confiáveis junto à opinião pública para difusão das informações de gestão, e não subverter essa relação.
Por outro lado, com minhas virtudes e defeitos, de quem não quer virar Santidade ou ser canonizado no jornalismo (muito pelo contrário) e não está acima do bem e do mal, sempre tive a percepção de que a sociedade sabe separar o joio do trigo. Entende quem está fazendo o jogo de João ou Raquel e quem está de fato buscando fazer jornalismo na sua essência. Também de que jornalismo, jornalista, veículo, não elegem ninguém, salvo possíveis e raríssimas excessões. Para Raquel e João, não vão adiantar exércitos ou milícias alimentando setores da imprensa para descredenciar uma ao outro e vice-versa se não conseguirem sensibilizar a sociedade pelo bem que podem fazer a Pernambuco, pelo que entregam como melhoria da qualidade de vida das pessoas em Pernambuco e na capital pernambucana. Se é verdade a minha máxima de que “não existe comunicação boa pra governo ruim”, também não se desgasta o que na percepção da sociedade tem condições de melhor entrega para suas demandas e expectativas. É essa equação social e política que vai ser enxergada pela sociedade. Dom Hélder Câmara cansou de avisar: “dizem que o povo não pensa. O povo pensa”.
Fato x fake
É fato que o jornalista Magno Martins é um crítico da gestão Raquel. E ele nunca escondeu isso. Mas não procede a informação de que é pago pelo governo João Campos. O prefeito do Recife e Magno não se falam. Também pelas críticas que Magno fez a ele, Renata e Eduardo Campos. Magno foi, por exemplo, quem batizou o prefeito do Recife de “príncipe”.
Os debates de cada dia
A semana do Debate das Dez será movimentada na Rádio Pajeú. Segunda, os sobreviventes da tragédia de Belo Jardim, com Jorge Augusto, o Jorginho, Amara Araújo e Mery da Oficina, irmã de Neucimar Souza. Terça, Arthur Amorim. Na quarta, Magno Martins e seu livro “Os Leões do Norte”. E na quinta, Danilo Simões, líder da oposição em Afogados.
Os caminhos da municipalização
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, está discutindo com PMPE e MP os caminhos para um dos calos da municipalização: a liberação das calçadas. Diz, para ter segurança jurídica. Sobre a necessidade de ação integrada apontada pela Coluna, diz que há um Grupo de Trabalho envolvendo todas as secretarias responsáveis pelo suporte à de Trânsito. Entende ser uma transição complexa, mas está confiante.
Dilema
A manifestação de prefeitos tanto de oposição quanto governistas reclamando da brusca queda principalmente do ICMS mostrou que o debate não está contaminado pela disputa estadual. Só que uma manifestação do Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia na defesa dos gestores, no que é sua obrigação, pode gerar um mal estar com a aliada Raquel Lyra. Gouveia estaria esperando a semana seguinte, torcendo pela recuperação dos repasses.
Quase esquecido. Quase…
As falas de Dinca Brandino em rede social atacando o prefeito Flávio Marques tem tido a atenção de pouquíssimos tabirenses. Dinca era quase um político esquecido. Mas poderá renascer das cinzas se João Campos ganhar a eleição com seu apoio, diante da decisão de Flávio Marques de apoiar a governadora Raquel Lyra.
Munição para a adversária
No noticiário da semana, os socialistas Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns, e Júnior Matuto, Deputado Estadual, deram péssimos exemplos. Sivaldo, quando botou a Câmara para aprovar um vale alimentação de R$ 5 mil que vai se somar a diárias, penduricalhos e correlatos ao seu salário de R$ 37 mil. Matuto, pela fala machista e agressiva contra Raquel Lyra. Não precisa ser tão inteligente pra saber que vão ser usados para desgastar João Campos pelo time de Raquel, com o mote de que esse “é o modo socialista de governar e fazer política”.
Caras e bocas
A ida de Raquel Lyra a Floresta teve perrengue por conta da péssima relação da aliada Rorró Maniçoba com o principal blogueiro da cidade, Elvis Lima. Rorró quis desmentir o jornalista sobre o abandono do estádio João Dioclésio de Souza. O caso foi parar na Câmara. Na coletiva de Raquel, Elvis quis saber sobre a conclusão de uma quadra com dinheiro do FEM. Aparentemente orientada por Rorró, Lyra não respondeu. A cara fechada da prefeita ganhou as redes.
Almas querendo reza
O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal, Miguel Duque, do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Miguel e o pai tem buscado a ampliação das bases no Pajeú. Em Afogados, a porta de entrada será Mário Viana.
Frase da semana:
“Não me venham com violência política de gênero. Eu não tolero mais”.
Da governadora Raquel Lyra (PSD) respondendo a novos ataques de opositores na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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