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Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.

A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.

“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.

Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.

Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia inicia vistoria do transporte escolar

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a vistoria da frota terceirizada que presta serviço de transporte escolar no município. A verificação está sendo feita pela Secretaria de Segurança e Mobilidade através da Guarda Civil Municipal e segue as diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Estão sendo avaliados os […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a vistoria da frota terceirizada que presta serviço de transporte escolar no município.

A verificação está sendo feita pela Secretaria de Segurança e Mobilidade através da Guarda Civil Municipal e segue as diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Estão sendo avaliados os veículos que fazem tanto perímetro urbano, quanto rural.

A ação visa averiguar as condições de segurança e a qualidade dos carros que transportam os estudantes da Princesa do Moxotó. São observados freio, seta, pisca alerta, buzina, extintor de incêndio, pneus, estofados, adesivos de identificação, etc.

Além disso, os motoristas da frota terceirizada que não têm o curso de formação para transporte escolar vão fazer e os que já têm farão uma atualização. Uma ação importante, que garante a segurança dos alunos e dos próprios motoristas.

Rodrigo Novaes defende IPA e SISAR em reunião com Raquel Lyra

Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais Por André Luis O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB). Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os […]

Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os convênios firmados com os municípios, que pediu a Raquel que fosse repensado o papel do IPA para que cuidasse exclusivamente de pesquisa e extensão, e que ainda, registrou a necessidade de se valorizar e investir no SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

“Também falamos sobre o decreto de exoneração dos servidores e das cessões. Foi exposto pelos presentes a preocupação para que as coisas transcorram bem e que não haja comprometimento de nenhum serviço público, sem deixar de lado a condição dos servidores – com quem é preciso diálogo”, destacou o parlamentar.

Rodrigo Novaes também informou que os deputados e deputadas tiveram a oportunidade de conhecer a reforma administrativa que está sendo enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Desmembramento de secretarias e incorporação de outras, a reforma representa a estrutura que a governadora quer implementar para gerir o estado e levar a efeito as ações de seu plano de governo”, informou Novaes.

Afogados: análise aponta redução de 65,11% nos casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (28) foram registrados 30 novos casos para a COVID-19. Destes, um já estava em investigação.  São quinze pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 18, 22, 22, 27, 35, 36, 41, 41, 43, 49, 64 (1 dose), 66 (não tomou vacina) e 67 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (28) foram registrados 30 novos casos para a COVID-19. Destes, um já estava em investigação. 

São quinze pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 18, 22, 22, 27, 35, 36, 41, 41, 43, 49, 64 (1 dose), 66 (não tomou vacina) e 67 anos (2 doses) e quinze pacientes do sexo masculino, com idades de 4 meses, 9 meses, 8, 13, 23, 31, 34, 37, 41, 49, 49, 51, 52, 57 (1 dose) e 70 anos (2 doses). 

Entre as mulheres: três estudantes (rede pública), quatro agricultoras, uma auxiliar de serviços gerais, uma agente administrativa, uma recepcionista, uma doméstica, três aposentadas e uma vendedora. 

Já entre os homens: dois menores, um sem informação, um aposentado, um açougueiro, dois agricultores, dois estudantes (rede pública), um pedreiro, dois vendedores, um auxiliar de estoque, um aplicador de verniz e um servidor público. 

Não foram registrados novos casos em investigação nesta segunda-feira e 109 pacientes apresentaram resultados negativos. 

Nesta segunda-feira, 55 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.142 pessoas (96,92%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 21.633 pessoas testadas para covid-19, o que representa 58,06% da população.

Casos leves x SRAG/covid-19 – Leves (5.143 casos), 96,94%- Graves (162 casos), 3,06%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 25 com 60 casos e MV 8,57 casos/dia. Já na semana anterior, SE 24, 172 casos foram confirmados e MV 24,57. Constatamos uma redução de 65,11%. Olhando as três SE anteriores nota-se: SE 23 – 222  casos e MV de 31,71; SE 22 – 176 casos e MV de 25,14; SE 21 – 218 casos e MV de 31,14.

Fernando Monteiro destina 100% de suas emendas de bancada para o Governo de Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco. O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco.

O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no trecho entre Recife e Caruaru – e a implantação do anel viário da PE-33.

A iniciativa do deputado pernambucano repete decisão realizada em 2020, quando o parlamentar também destinou o total de recursos de suas emendas de bancada para reforçar as ações de combate à Covid-19 pelo governador Paulo Câmara. 

“Precisamos unir esforços para a conclusão de obras que garantam o desenvolvimento do nosso Estado. Muitas estão em andamento e outras virão. Estamos unidos com o mesmo objetivo”, afirma Fernando Monteiro.

Vereador de ST diz que Marília é enganadora

Farol de Notícias Num discurso duro, esta semana, o líder da oposição na Câmara de Vereadores em Serra Talhada, Antônio de Antenor, abriu o verbo contra a deputada federal do PT, Marília Arraes, aliada da pré-candidata do governo à Prefeitura, Márcia Conrado. Ao programa Frequência Democrática, Antenor detonou Marília dizendo que ela veio para Serra […]

Foto: Robério Sá

Farol de Notícias

Num discurso duro, esta semana, o líder da oposição na Câmara de Vereadores em Serra Talhada, Antônio de Antenor, abriu o verbo contra a deputada federal do PT, Marília Arraes, aliada da pré-candidata do governo à Prefeitura, Márcia Conrado.

Ao programa Frequência Democrática, Antenor detonou Marília dizendo que ela veio para Serra Talhada somente para “enganar”, “mentir” e “se promover”, unicamente em “busca de poder”. Marília esteve aqui durante o ato de filiação de Márcia Conrado ao Partido dos Trabalhadores, no último dia 13.

Em seu discurso, ela criticou, de forma indireta, o ex-deputado Inocêncio Oliveira dizendo que ele fazia parte do bloco “do atraso”. Este fato serviu de fagulha para o revide do líder da oposição. “Ela quis se promover porque estava no calor dos petistas”, disparou Antônio de Antenor, abrindo fogo: “A única coisa que ela fez foi mentir e daqui pra frente a pisada vai ser essa, bateu levou”.

“A deputada não foi feliz no seu discurso”, disse ele, indo para o ataque. “Porque quem trouxe primeiro desenvolvimento para Serra Talhada foi o deputado Inocêncio Oliveira, quem continuou trazendo obras para Serra Talhada foi o deputado Sebastião Oliveira. Quem fez em Serra Talhada foi o saudoso Sebastião Oliveira, que hoje é falecido, fez como prefeito e deputado estadual. Então, essa deputada [Marília] que não tem sequer uma pedra sentada em Serra Talhada, o que ela fez foram palavras ridículas”.

“A deputada [Marília] nada fez por Serra Talhada, nada trouxe, e fica dizendo que colocou emenda impositiva, [mas] vamos ver quando essas emendas vão chegar. E ela dizer que os Oliveiras trouxeram o atraso [para Serra Talhada] e que [os petistas] derrubaram o atraso… Nada deputada, ninguém derrubou o atraso. Ela [Marília] veio parar aqui junto com o prefeito [Luciano Duque] e enganou o povo de Serra Talhada e vem falar do povo de Serra que nem Inocêncio, que foi presidente da Câmara e deputado por 40 anos, e que fez muito por Serra Talhada e Sebastião que continua fazendo”.

Busca por poder – O vereador afirmou ainda que Marília está apenas em busca por poder e, por isso, sequer teria o apreço dos próprios familiares. “Então deputada [Marília] você brigou com a sua família por conta de poder. Hoje você não tem um relacionamento político amigável com seus tios, com os seus sobrinhos, porque você busca poder tentando enganar o povo de Pernambuco e de Serra Talhada. Mas até agora nada fez por Serra Talhada, deputada. Eu não poderia repudiar a sua atitude, porque você não foi feliz em seu discurso e Serra Talhada está de olho em você”.