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Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários.

Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto principal já aprovado. Só depois de concluída a votação da matéria na Casa, o que está previsto pra ocorrer em sessão na quarta-feira (20), que a MP seguirá para análise do Senado. Nesta terça, os parlamentares rejeitaram as quatro sugestões de mudança no texto colocadas em votação.

A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, busca proteger a indústria nacional. A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%.

Bebidas são taxadas por alíquotas diferentes, que hoje estão em 2,32% de PIS-Pasep e 10,68% de Cofins. Agora, água e extrato para refrigerante passarão a ser taxados, respectivamente, em 3,31% e 15,26%.

A importação de cerveja, com e sem álcool, porém, será ainda mais atingida. As alíquotas passarão dos mesmos 2,32% de PIS-Pasep 3,74% e dos 10,68% de Cofins para 17,23%.

A medida provisória reinstituiu ainda uma cobrança, que havia sido recentemente revogada, de R$ 0,03 por embalagem. Com isso, empresas não pagarão mais pelo volume de produção, mas por embalagem. (G1)

Outras Notícias

Em nota, Igor Mariano agradece votação

Cidadãos Afogadenses, Ao falar sobre o tempo o escritor bíblico, sabiamente, disse: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.” Então é chegado o tempo de agradecer de coração ao povo de Afogados da Ingazeira que me reconduziu ao Poder Legislativo, tempo também de ratificar os compromissos […]

thumbnail_foto-campanhaCidadãos Afogadenses,

Ao falar sobre o tempo o escritor bíblico, sabiamente, disse: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.”

Então é chegado o tempo de agradecer de coração ao povo de Afogados da Ingazeira que me reconduziu ao Poder Legislativo, tempo também de ratificar os compromissos firmados durante o período eleitoral e garantir que serei a sua voz na Câmara de Vereadores, irei me esforçar no sentido de honrar o mandato que me foi confiado e, assim, defender os interesses, não de um grupo de eleitores, mas, de todo povo da minha amada cidade.

É tempo de corrigir falhas e aprimorar o trabalho! Nos próximos quatro anos continuarei caminhando junto à população, ouvindo as suas necessidades, debatendo propostas, sugerindo soluções, prestando contas, defendendo os seus interesses, inovando na forma de fazer política; colocando-me a serviço do povo para bem servi-lo.

Acredito que é possível fazer da política um instrumento de transformação social, utilizando-a de modo digno! Conto com você para, juntos, seguirmos na esteira do tempo, tocando em frente!

Cordialmente,

Igor Mariano, vereador reeleito.

Casa Militar credencia pipeiros para atuação no Sertão do São Francisco

A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco. As inscrições estão abertas até o dia 6 de novembro, e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia […]

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A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de novembro, e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A convocação tem o objetivo de escolher os profissionais capacitados para oferta de água e garantir o abastecimento nas comunidades rurais.

O credenciamento cumpre uma etapa importante no abastecimento de água na região. Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos critérios do Geo-referenciamento. Ou seja, a Defesa Civil monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores. 5.720 cisternas estão aptas para armazenar a água.

Ao todo, cerca de 34 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Outras informações pelo número (81) 3181 2490.

Presidente Dilma anuncia fim de secretaria e demissão de Pepe Vargas

Do Correio Braziliense A presidente Dilma Rousseff informou que a Secretaria de Relações Institucionais foi extinta. O anúncio foi feito durante a reunião de líderes partidários, nesta terça-feira (7/4). A presidente afirmou ainda que o vice Michel Temer será o novo articulador político do Governo Federal e com isto está confirmada a saída do petista […]

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Do Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff informou que a Secretaria de Relações Institucionais foi extinta. O anúncio foi feito durante a reunião de líderes partidários, nesta terça-feira (7/4).

A presidente afirmou ainda que o vice Michel Temer será o novo articulador político do Governo Federal e com isto está confirmada a saída do petista Pepe Vargas. A pasta foi criada em janeiro de 2004, como desmembramento da Casa Civil.

Judicialização da eleição em Afogados: PT acusa Patriota de ferir Lei Eleitoral com doação de peixes

A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa […]

IMG-20160725-WA0001A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

Prefeitura de Afogados terá dois locais para testagem da Covid

Em decorrência da diminuição de casos da Covid-19 em Afogados da Ingazeira, e a consequente diminuição na demanda para testagem, a Prefeitura informa que estará, a partir desta segunda-feira (15), transferindo a testagem do CER para as unidades básicas de saúde do São Sebastião e do Sobreira.  A medida também visa atender à necessidade de […]

Em decorrência da diminuição de casos da Covid-19 em Afogados da Ingazeira, e a consequente diminuição na demanda para testagem, a Prefeitura informa que estará, a partir desta segunda-feira (15), transferindo a testagem do CER para as unidades básicas de saúde do São Sebastião e do Sobreira. 

A medida também visa atender à necessidade de ampliarmos os atendimentos especializados pós-Covid no nosso CER. 

“Essa é uma decisão necessária tendo em vista que durante a pandemia muita coisa ficou acumulada em termos de atendimentos não realizados, além da quantidade de pacientes que hoje estão apresentando sequelas, inclusive respiratórias, após a COVID, e que estão necessitando de reabilitação pulmonar, por exemplo,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Serviço – confira dias, horas e novos locais para a testagem:

Segunda à Sexta – (8h às 12h / 14h às 17h)

UBS Sobreira – Rua Berta Celli Lemos Liberal, s/n

UBS São Sebastião – Rua Sônia Ricardo, s/n (Bairro Costa)