Câmara aprova redução de penas para golpistas do 8 de janeiro
Por André Luis
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.
A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.
A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.
O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.
Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi convidado a participar das eleições gerais da Argentina, que serão realizadas no próximo domingo (25), na qualidade de observador internacional. O senador viaja ao país vizinho nesta sexta-feira como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) e será responsável por acompanhar os preparativos […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi convidado a participar das eleições gerais da Argentina, que serão realizadas no próximo domingo (25), na qualidade de observador internacional. O senador viaja ao país vizinho nesta sexta-feira como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) e será responsável por acompanhar os preparativos para o evento e os resultados, após o encerramento do processo de votação.
Mais de 32 milhões de argentinos vão às urnas em todo o país no domingo para escolher o novo presidente do país, sucessor da presidente Cristina Kirchner, renovar os governos de 11 províncias, parte da Câmara de Deputados e do Senado. Pela primeira vez, eles também irão votar diretamente nos legisladores do ParlaSul.
Segundo as pesquisas de intenção de voto, os postulantes com melhor desempenho para assumir a Casa Rosada são o governista Daniel Scioli, apoiado por Cristina Kirchner, e o oposicionista Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires.
O brasileiro será integrante da chamada Delegação da Democracia, composta por um representante de cada país do Mercosul e que integra o Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições da Argentina.
O blogueiro Júnior Finfa flagrou a ida do Presidente do PSOL de Afogados da Ingazeira Fernando Moraes, ao Cartório Eleitoral, para entregar a ata da convenção do partido. Fernando confirmou o que já se especulava: o PSOL vai coligar com o PRP – Partido Republicano Progressista, que tem o blogueiro Itamar França como candidato a […]
O blogueiro Júnior Finfa flagrou a ida do Presidente do PSOL de Afogados da Ingazeira Fernando Moraes, ao Cartório Eleitoral, para entregar a ata da convenção do partido.
Fernando confirmou o que já se especulava: o PSOL vai coligar com o PRP – Partido Republicano Progressista, que tem o blogueiro Itamar França como candidato a prefeito. “A coligação PRP/PSOL apresentará 20 candidato a vereador, 14 do PSOL e 6 do PRP”.
Já o candidato a vereador Mário Martins do PSOL, justificou a ida depois de anunciar que apoiaria o bloco da União Pelo Povo. “A Executiva Estadual vetou a coligação já que o partido é impedido de coligar com PTB”.
Nota de esclarecimento Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’ Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº […]
Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’
Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.
1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.
2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.
3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.
4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.
Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.
Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.
Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.
Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.
Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.
Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião. Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com […]
Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião.
Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes.
A governadora também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.
O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”.
A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.
“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.
O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.
“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.
Está é a segunda vez que Lula se reúne com governadores, mas a primeira para tratar de agenda administrativa. O primeiro encontro aconteceu um dia após aos ataques golpistas de bolsonaristas radicalizados as sedes dos Três Poderes.
Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início ao ano letivo 2015. A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais. “Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 […]
Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início ao ano letivo 2015. A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais.
“Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 horas/aula por ano, com ensino e merenda de qualidade,” prometeu a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais. Em 2014, o ano letivo foi finalizado em 28 de Dezembro.
Premiada recentemente pela agência MV4 Comunicacação e Marketing, em parceria com o jornal Folha do Pajeú, como a melhor Secretária de Educação do Pajeú, Veratânia Morais decidiu compartilhar o prêmio com todos os diretores das 32 Escolas do município.
Eles receberam certificados de reconhecimento. À tarde, professores e diretores reuniram-se em suas respectivas Escolas para preparar as boas vindas aos cerca de seis mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino cujas aulas foram iniciadas nesta quarta-feira (04).
Em São José do Egito Prefeito visita escolas: o primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, nesta quarta, 04, foi acompanhado de perto pelo projeto “Caravana Governo e Sociedade de Mãos Dadas com a Educação”. Essa atitude, idealizada pela Secretaria de Educação, fez diversos setores da comunidade egipciense se juntarem em visitas a todas as escolas e creches – geridas pelo Poder Executivo – localizadas na zona urbana.
Com a presença do prefeito Romério Guimarães e da Secretária Municipal de Educação Acidália Xavier, vereadores, representantes de entidades, professores e imprensa adentraram na Escola Naná Patriota, Casa da Criança, Escola São José, Luiz Paulino de Siqueira, Emei Antônio Bitú e sua futura sede, Escola Romero Dantas e Emei Evandro Neto – Creche Tia Lourdes.
O momento foi importante para se fiscalizar in loco as instalações, fardamento, merenda escolar, dentre outros itens. As escolas localizadas nos distritos, povoados e comunidades rurais também serão visitadas.
Você precisa fazer login para comentar.