Câmara aprova redução de penas para golpistas do 8 de janeiro
Por André Luis
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.
A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.
A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.
O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.
Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.
Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2002 pessoas em 137 municípios entre os dias 2 e 5 de junho. Na intenção de voto espontânea em simulação de primeiro turno, Lula é o preferido de 8,6% dos […]
Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2002 pessoas em 137 municípios entre os dias 2 e 5 de junho.
Na intenção de voto espontânea em simulação de primeiro turno, Lula é o preferido de 8,6% dos entrevistados. Em seguida, vem o senador Aécio Neves (PSDB), com 5,7%. Na sequência, aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 3,8%; a presidente afastada Dilma Rousseff, com 2,3%; o presidente interino Michel Temer, com 2,1%; o deputado Jair Bolsonaro (PSC), com 2,1%; o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 1,2%; o governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 0,6%; o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, com 0,6%; e o ministro José Serra (PSDB), com 0,3%. Outros candidatos somam 1,7%; brancos e nulos, 16,7% e indecisos somam 54,1%.
Governo Temer: A Pesquisa CNT/MDA mostra que a administração do presidente interino, Michel Temer, tem uma baixa aprovação quase idêntica à de Dilma Rousseff. O governo do peemedebista é aprovado por apenas 11,3% dos brasileiros. O da petista tinha uma taxa de 11,4%.
A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades da Federação no período de 2 a 5.jun.2016. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Eis a íntegra.
Chama a atenção o alto número de brasileiros que não quiseram ou não souberam opinar sobre Michel Temer e seu governo –uma demonstração do baixo grau de conhecimento dos brasileiros a respeito de quem comanda o país no momento.
Segundo a CNT/MDA, 30,5% dos entrevistados não souberam opinar a respeito da administração Michel Temer.
Por essa razão, a rejeição do peemedebista aparece com apenas 28% de rejeição. Dilma era rejeitada por 62,4%.
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife. Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral […]
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife.
Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.
Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.
Adelmo diz estar confiante e saiu satisfeito da reunião. A necessidade é de suporte ao projeto com apoios na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. Em 2022, José Patriota foi eleito Deputado Estadual com 43.586 votos, com vários fatores que garantiram sua eleição. Adelmo sabe que para ter votação similar, necessário para ter competitividade, precisa ir além da região.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na sexta-feira (02.07) o PROCON Afogados, uma antiga reivindicação da população, e a nova sede da Guarda Civil Municipal, com central de monitoramento de câmeras de vídeo. No prédio onde funcionava a antiga delegacia, em ruínas, os arquitetos do escritório Projeta – Elyseu Lira e Marília […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na sexta-feira (02.07) o PROCON Afogados, uma antiga reivindicação da população, e a nova sede da Guarda Civil Municipal, com central de monitoramento de câmeras de vídeo.
No prédio onde funcionava a antiga delegacia, em ruínas, os arquitetos do escritório Projeta – Elyseu Lira e Marília Acioly – projetaram um espaço que alia beleza e funcionalidade. A obra representou investimentos de mais de R$ 120 mil, com recursos próprios.
Durante a inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou os nomes da advogada Giselly Marques, como coordenadora do PROCON, e o de Marcos Galdino, como comandante da GCM.
Marcos foi escolhido dentre uma lista de cinco nomes apresentados pelos integrantes da Guarda, após reunião. O Prefeito também reafirmou o seu compromisso em encaminhar, ao legislativo, lei recriando a corporação, e em realizar um concurso público, para a guarda e para outras categorias, assim que a legislação permitir.
Sobre o PROCON, a partir desta segunda-feira (05.07) os serviços já poderão ser acessados pela população. Para dúvidas e esclarecimentos, o contato institucional será pelo telefone/zap: (87) 9.9921-0652 e pelo perfil no Instagram @proconafogados.
“Esse é um momento histórico para a nossa cidade, onde estamos inaugurando um serviço que a população tanto nos pedia, e que foi uma de nossas promessas de campanha, que é o PROCON. E aqui, nesse prédio de um passado tão triste, estamos trazendo serviços que trarão dignidade à população. E com a sede física da Guarda, reafirmamos nossos compromissos, assumidos em campanha, de recriar nossa Guarda e de fazermos o concurso público,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.
A inauguração contou com a belíssima apresentação do tenor Igor Alves. Além das participações do ex-prefeito José Patriota; do secretário de administração, Ney Quidute – responsável pelos serviços ofertados; do vice-prefeito, Daniel Valadares, do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida Neto, dos vereadores César Tenorio, Sargento Argemiro, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Erickson Torres, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Rubinho do São João, Presidente da Câmara e do consultor Flávio Marques.
Praça Padre Carlos Cottart: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou nesta sexta-feira (02.07), a primeira etapa das obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especialmente a área dos quiosques, interligando urbanisticamente, a Avenida Rio Branco e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
Além da construção de 14 quiosques, padronizados, a obra também conta com iluminação em Led, bancos em madeira, brinquedos infantis, pista de cooper, paisagismo e rampas de acessibilidade.
A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito José Patriota, que esteve presente à inauguração, juntamente com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o vice-prefeito, Daniel Valadares, e os vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Gal Mariano, Douglas eletricista e Cícero Miguel, além de diversos secretários e gestores municipais.
O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou que vai pedir celeridade nas obras da segunda etapa, ao lado da Prefeitura, para que em breve a população possa usufruir integralmente do espaço da praça.
Na média, valor passa do salário mínimo mensal. Nome saiu da relação em 2016 Em Serra Talhada (PE), o programa Bolsa Família é um dos carros-chefes na questão de movimentação financeira do comércio local. Com uma média entre 10 mil e 12 mil beneficiários, o Bolsa Família ao longo desses 13 anos ajudou bastante para […]
Na média, valor passa do salário mínimo mensal. Nome saiu da relação em 2016
Em Serra Talhada (PE), o programa Bolsa Família é um dos carros-chefes na questão de movimentação financeira do comércio local. Com uma média entre 10 mil e 12 mil beneficiários, o Bolsa Família ao longo desses 13 anos ajudou bastante para diminuir o grau de miséria da população local.
Mas, segundo O Pajeú, chamou a atenção nos últimos 8 (oito) anos o caso de Reginaldo Gomes Pacifico. Ele é foi tetracampeão em arrecadação como beneficiário do programa Bolsa Família, desde o ano de 2013.
Reginaldo aparece na relação desde 2009, como um dos maiores beneficiários. Nos últimos 4 (quatro) anos, ele abocanhou um valor maior que o próprio salário mínimo (chegando aos incríveis R$ 11,2 mil anuais).
Ao longo do tempo, Reginaldo recebeu R$ 52.510,00 mil. Mas para a tristeza dele, desde o corte nacional realizado outubro de 2016, seu nome não consta mais como beneficiário do programa.
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), a inauguração da Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, localizada na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano de 12 salas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola atende aos padrões técnicos do FNDE, com doze […]
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), a inauguração da Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, localizada na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano de 12 salas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A escola atende aos padrões técnicos do FNDE, com doze salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico (biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), bloco de serviços (cozinhas e pátio coberto), sanitários, quadra esportiva e vestiários. “É o segundo equipamento desse porte que nós inauguramos, o terceiro está em construção no Vila Bela e já existe um planejamento para outra escola padrão com essa estrutura no município”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes.
Foram investidos R$ 4,6 milhões no educandário, com cerca de R$600 mil de contrapartida, que tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. “É mais que uma obra, é um sonho para todos que fazemos educação. O bairro já tem a Creche São João Batista, que atende em torno de quatrocentas crianças, e agora a Escola Zuleide Feitoza com capacidade ainda maior. Já temos cerca de quinhentos alunos matriculados e a expectativa para o ano que vem é que esse número de matrículas vai aumentar”, afirmou a secretária Marta Cristina.
No Bairro IPSEP, a atual gestão já investiu quase R$15 milhões de reais em obras de infraestrutura e melhoramento da vida da população. Foram entregues no período 02 unidades de saúde, 01 creche municipal e 27 ruas pavimentadas. E o bairro ganhará ainda o Parque dos Ipês, anunciado pelo Prefeito Luciano Duque na noite desta quinta-feira (29), durante inauguração da Praça Sérgio Magalhães e abertura do Polo Cultura Viva, da Festa de Setembro 2019.
“São mais de quinze milhões em investimentos no IPSEP, onde já entregamos creche, duas unidades de saúde, pavimentação de diversas ruas e agora a escola de doze salas. São investimentos estruturadores em um bairro onde antes era poeira e lama e hoje a população tem orgulho de morar no local, porque tivemos a capacidade de trazer políticas públicas, implantar equipamentos importantes, melhorando a vida das pessoas. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho, mas em especial Mendonça Filho, que foi quem nos ajudou a conseguir o recurso”, disse o Prefeito Luciano Duque.
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