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Câmara aprova redução de penas para golpistas do 8 de janeiro

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.

A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.

A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.

O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.

Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.

Outras Notícias

Flávio Bolsonaro pego de novo na mentira sobre Master; Mário Frias pela 1ª vez

O senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira (19/5) que visitou o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, em dezembro do ano passado, depois que o banqueiro tinha sido preso e estava em casa com medidas cautelares. Segundo Flávio, a visita foi para pedir explicações e e esclarecer com […]

O senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira (19/5) que visitou o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, em dezembro do ano passado, depois que o banqueiro tinha sido preso e estava em casa com medidas cautelares.

Segundo Flávio, a visita foi para pedir explicações e e esclarecer com o banqueiro a sua situação “complicada”. O senador disse que avisou Vorcaro que se soubesse, teria procurado outro financiador para o filme “Dark Horse”, que conta parte da história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação foi dada pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que mostrou que senador e presidenciável visitou o dono do Master no final de 2025, logo após a primeira prisão de Vorcaro pela Polícia Federal (PF).

Flávio se reuniu nesta terça com a bancada federal do Partido Liberal (PL) no centro de Brasília (DF). O encontro com lideranças da legenda acontece após mensagens que mostram o senador cobrando dinheiro de Daniel Vorcaro para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entitulada “Dark Horse”.

A reunião na sede do PL durou cerca de uma hora e meia e contou com a presença de deputados e senadores da legenda. O objetivo era discutir uma resposta para a crise de imagem enfrentada por Flávio pelas revelações da relação com Vorcaro. Como mostrou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o senador e presidenciável visitou o dono do Master no final de 2025, logo após a primeira prisão de Vorcaro pela Polícia Federal (PF).

A reunião acontece após pesquisa eleitoral mostrar queda nas intenções voto de Flávio Bolsonaro.

E Mário Frias?

Áudios e conversas mostram que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) manteve contato e agradeceu Daniel Vorcaro pelo apoio à produção de “Dark Horse”, filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do site Intercept Brasil.

No trecho divulgado, Frias afirma que queria agradecer e informar o então banqueiro sobre o andamento da produção. “Só te agradecer, meu irmão. Vamos mexer com o coração de muita gente e vai ser muito importante para o nosso país, tá? Preciso de vez em quando te falar como as coisas vão andando, tá?”, diz o deputado.

Pego na mentira

Frias é produtor-executivo do filme Dark Horse. Após a divulgação dos áudios entre Vorcaro e Flávio, ele disse que o banqueiro não havia dado “um único centavo” para a produção do longa. No dia seguinte, recuou e disse que havia “uma diferença de interpretação sobre a origem formal” do investimento. “Quando afirmei anteriormente que não há ‘um centavo do Master’ no filme, referia-me ao fato de que Daniel Vorcaro não é e nunca foi signatário de relacionamento jurídico, assim como o Banco Master nunca figurou como empresa investidora”, disse.

PSB de Pernambuco anuncia apoio a Fernando Aragão em Santa Cruz do Capibaribe

A direção estadual do PSB está aguardando apenas o pronto restabelecimento de Fernando Aragão para concluir as conversas com seu partido, o PP, para declarar oficialmente o apoio a sua candidatura a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. “Estamos aguardando o pronto restabelecimento da saúde de Fernando, que tem uma relação histórica com nosso partido […]

A direção estadual do PSB está aguardando apenas o pronto restabelecimento de Fernando Aragão para concluir as conversas com seu partido, o PP, para declarar oficialmente o apoio a sua candidatura a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

“Estamos aguardando o pronto restabelecimento da saúde de Fernando, que tem uma relação histórica com nosso partido e com o governador Paulo Câmara”,  afirmou Sileno Guedes, presidente estadual do PSB.

“Após isso, vamos marchar  junto com ele na próxima eleição em Santa Cruz. Ele e o PP são estratégicos para o fortalecimento da Frente Popular em Pernambuco “, concluiu.

Em julho, o pré pré-candidato adquiriu covid. Há cinco dias, sua assessoria chegou a informar que o seu quadro de saúde se agravou e que ele teve que ser entubado. Fernando Aragão foi diagnosticado com Covid-19 e está internado há três semanas. 

Opinião: a farsa da ESSE Engenharia e o jogo de empurra

Prezado Nill Júnior, Após superar tantas dificuldades, conquistamos a tão sonhada Estrada de Ibitiranga, construída com o nosso dinheiro. Agora, os trabalhadores da região (Carnaíba e Afogados da Ingazeira) são vítimas de calote. A promessa de pagamento indefinidamente não resolve o problema e não garante o recebimento. São muitas as contradições dos diversos setores envolvidos. […]

Prezado Nill Júnior,

Após superar tantas dificuldades, conquistamos a tão sonhada Estrada de Ibitiranga, construída com o nosso dinheiro.

Agora, os trabalhadores da região (Carnaíba e Afogados da Ingazeira) são vítimas de calote. A promessa de pagamento indefinidamente não resolve o problema e não garante o recebimento.

São muitas as contradições dos diversos setores envolvidos. Há muita falácia, descaso, jogo do empurra.

O senhor Ricardo,  Engenheiro responsável da obra, que representa a ESSE Engenharia, vai diversificando justificativas para não honrar o compromisso. Diz que não existe a mínima possibilidade da ESSE honrar compromissos que não são delas. Este anúncio foi feito  no inicio do mês de março com a saída da CONSTRUPAV .

Hoje a ESSE aceita negociar com a CONSTRUPAV uma maneira de quitar os devedores, sem nenhum tipo de acordo formal com os envolvidos.

Segundo Ricardo da ESSE e Bruno Silva, da CONSTRUPAV, havia uma medição concluída e aprovada pelo DER para pagar parte da dívida com os funcionários.  Depois de diversas alterações nas datas informadas para pagamentos iniciados em  08 de março,  entramos  num total descrédito.

A nova justificativa, o senhor Ricardo informa que a medição aprovada estava parada na diretoria do DER e eles não efetuaram o pagamento porque a obra estava parada. Após conversação acertaram pagar de imediato. Assim  a diretoria da DER teria encaminhado para o financeiro, mas até agora não saiu nada.

Em paralelo, com base em declarações do governador Paulo Câmara e da Secretária Fernandha Batista, seu blog informou que a ESSE honraria as dívidas da Construpav, já que foi a ganhadora da licitação e sublocou o serviço. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também disse ter ouvido essa garantia do governador.

Todos que garantem o pagamento devem demonstrar como farão isso. Há mais de 80 envolvidos que são os mais vulneráveis e prejudicados. Pedimos que possa  cobrar um posicionamento para a situação. Estamos cansados de enrolação e enganação.

Atenciosamente,

Manoel Tadeu N. Lima – Contador

Funcionário contratado pela Construpav, responsável do Setor Administrativo da obra PE 380

Maioria quer que eleições continuem com urna eletrônica

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (2) mostra que 73% dos brasileiros querem que a eleições continuem a ser feitas com urna eletrônicas. Já 23% responderam que querem voltar a usar o sistema de voto em papel. 4% não sabem ou não responderam. A pesquisa ouviu 2.016 brasileiros adultos em todas as […]

Arraial da Juventude uniu por uma noite Sebá, Breno e Márcia

O Arraial da Juventude foi oportunidade de reencontro público entre o ex-deputado e presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira,  a prefeita Márcia Conrado e seu marido, Breno Araújo. Nos bastidores e na imprensa,  o clima entre eles azedou depois que Márcia sinalizou o apoio ao marido, Breno Araújo.  Nomes como Sebastião e, principalmente o Deputado […]

O Arraial da Juventude foi oportunidade de reencontro público entre o ex-deputado e presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira,  a prefeita Márcia Conrado e seu marido, Breno Araújo.

Nos bastidores e na imprensa,  o clima entre eles azedou depois que Márcia sinalizou o apoio ao marido, Breno Araújo.  Nomes como Sebastião e, principalmente o Deputado Federal Waldemar Oliveira,  invocam o acordo com a prefeita que teria o apoio à sua reeleição em 2024 em troca do apoio a Sebastião Oliveira em 2026 para Estadual.

Márcia na sua rede social destacou o bom ambiente na festa. “Estivemos no Arraiá da Juventude e foi uma noite linda, cheia de alegria, reencontros e muito a animação. Parabenizo o amigo Sebastião Oiveira pela belíssima festa, organizada com tanto carinho”, disse Conrado.

Vereadores aliados, como Manoel Enfermeiro,  e que fazem oposição,   como André Maio, estiveram juntos no evento.

Na sua rede social, Sebastião aceitou uma publicação de Allan Pereira,  um dos nomes de sua confiança,  destacando a importância do evento.  Com a dificuldade de Márcia em emplacar nomes como Márcio Oliveira,  Allan é visto como uma possibilidade,  mesmo que correndo por fora.