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Câmara aprova redução de penas para golpistas do 8 de janeiro

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.

A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.

A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.

O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.

Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.

Outras Notícias

Multidão se despediu de Socorro Martins

Uma multidão lotou o Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, para dar o último adeus a Socorro Martins, esposa do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. Socorro foi secretária de Assistência Social e, atualmente, coordenava o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município. O corpo de Socorro chegou ao cinema […]

Uma multidão lotou o Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, para dar o último adeus a Socorro Martins, esposa do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Socorro foi secretária de Assistência Social e, atualmente, coordenava o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

O corpo de Socorro chegou ao cinema por volta da 1h30 da madrugada, após ser liberado pelo IML de Caruaru.

A celebração das exequias foi realizada às 8h da manhã desta terça-feira e, em seguida, a multidão seguiu em cortejo até o Cemitério Parque da Saudade, onde ela foi sepultada.

Augusto,  os filhos Olga e Luiz Augusto,  o cunhado Magno Martins e a concunhada Nayla Valença,  além dos demais familiares e uma multidão seguiram o cortejo fúnebre em uma manhã de tempo cinzento na cidade.

Treze cidades de Pernambuco mudam oficialmente de tamanho

Na lista, Santa Terezinha e São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Inajá e Manari no Moxotó. Mudança altera não apenas geografia, mas em alguns casos, no repasse pelo Fundo de Participação dos Municípios O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a atualização da cartografia dos municípios brasileiros, o que modificou o formato […]

Mudança afetou 11 estados do Brasil e um total de 206 municípios. À direita, alterações em Pernambuco
Mudança afetou 11 estados do Brasil e um total de 206 municípios. À direita, alterações em Pernambuco

Na lista, Santa Terezinha e São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Inajá e Manari no Moxotó. Mudança altera não apenas geografia, mas em alguns casos, no repasse pelo Fundo de Participação dos Municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a atualização da cartografia dos municípios brasileiros, o que modificou o formato e a contabilização da população de um total de 13 municípios pernambucanos.

Ao todo, 206 cidades foram alteradas em 11 estados – a maior parte delas no estado da Bahia. Segundo o órgão, a mudança já foi contabilizada na estimativa populacional de 2014, levando em conta as legislações estaduais e ajustes cartográficos requeridos por pedidos encaminhados no período de maio de 2013 a abril de 2014.

A maior parte das alterações foram realizadas no Nordeste, mas também foram modificados localidades nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais (Sudeste), Mato Grosso (Centro-Oeste) e no Rio Grande do Sul (Sul).

Dessa forma, tiveram os limites municipais alterados em Pernambuco: Carpina e Paudalho, na Zona da Mata, Barra de Guabiraba, Itaíba e Bonito, no Agreste, Santa Terezinha e São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Inajá e Manari, no Sertão do Moxotó, além de Araripina, Ipubi, Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe.

Todas as alterações foram feitas, inclusive a contabilização de população de certas localidades, que passam a somar habitantes para cidades vizinhas, por exemplo. (Diário de Pernambuco)

TCE dá prazo de 120 dias para Prefeitura de Carnaíba comunicar providências sobre resíduos sólidos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, por maioria, deliberou que fosse encaminhado à Prefeitura Municipal de Carnaíba, recomendação para que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos […]

Foto ilustrativa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, por maioria, deliberou que fosse encaminhado à Prefeitura Municipal de Carnaíba, recomendação para que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

A Auditoria Especial realizada, relativa ao exercício financeiro de 2018, teve por objetivo analisar possíveis irregularidades na disposição final dos resíduos sólidos.

*Com informações do Afogados Online.

Jornal Britânico diz que a presidente Dilma Rousseff tem sido beneficiada até agora por uma Copa do Mundo sem problemas

Em reportagem com o título “Dilma sente a dor de Neymar”, o jornal diz que a ausência do jogador pode ameaçar o otimismo com a seleção que tem beneficiado a presidente Dilma. A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 07, do jornal britânico diz que quando o jogador colombiano disputou a bola com Neymar, “ele […]

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Em reportagem com o título “Dilma sente a dor de Neymar”, o jornal diz que a ausência do jogador pode ameaçar o otimismo com a seleção que tem beneficiado a presidente Dilma.

A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 07, do jornal britânico diz que quando o jogador colombiano disputou a bola com Neymar, “ele fraturou mais do que a terceira vértebra da estrela do Barcelona”. “Ele balançou as esperanças de uma nação de ganhar a Copa do Mundo”, diz o texto.

Um dos argumentos do FT é que Neymar é o garoto-propaganda da seleção e sua ausência do artilheiro brasileiro “ajudará a determinar o humor nacional antes das cruciais eleições presidenciais de outubro”.

O jornal afirma que “a presidente Dilma Rousseff tem sido beneficiada até agora por uma Copa do Mundo sem problemas e pode ter um novo impulso no caso de uma vitória da seleção no torneio”. “Mas o otimismo sobre a melhora da equipe após o início irregular será frustrado pela perda de Neymar e a suspensão de Thiago Silva contra a Alemanha amanhã”.

Luciano Duque destaca audiência pública sobre crise da hemodiálise em Pernambuco

Por André Luis A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz […]

Por André Luis

A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz parte.

“A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo nosso mandato, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faço parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS),” afirmou Luciano Duque em sua publicação no Instagram.

Durante a audiência, foram discutidos os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos em Pernambuco, que enfrentam a falta de vagas nas clínicas de diálise credenciadas pelo SUS. O deputado Luciano Duque ressaltou a necessidade de buscar soluções para a crise, destacando experiências bem-sucedidas de outros estados.

“Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS. Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, escreveu Duque.

A audiência contou com a participação de diversos representantes, incluindo os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota, representantes do setor de saúde como Dr. Clóvis Carvalho do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), e proprietários de clínicas de diálise no estado. Também estiveram presentes representantes de instituições ligadas à área, como a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova, e o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente. A gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo, também participou da audiência.