Notícias

Câmara aprova projeto que reduz conta de energia para famílias pobres

Por André Luis

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Outras Notícias

Presidente da Amupe debate sobre consórcios públicos em live

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi o convidado da live do professor titular de Mercado da FACAPE e consultor de Serviços Públicos, Inácio Loyola, na última segunda-feira (24), para debater a importância dos consórcios públicos no cenário atual. O debate mostrou que ainda é […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi o convidado da live do professor titular de Mercado da FACAPE e consultor de Serviços Públicos, Inácio Loyola, na última segunda-feira (24), para debater a importância dos consórcios públicos no cenário atual.

O debate mostrou que ainda é preciso sensibilizar  mais  os municípios do Nordeste para a cultura dos consórcios públicos, uma realidade mais  efetiva no Sul do país, onde o  desenvolvimento regional já é bastante acentuado, graças também a essa união entre municípios.

No bate-papo, Patriota, que também é diretor vice-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) disse ser um incentivador da criação de consórcios e um apaixonado por todas as práticas de cooperação. “A gestão pública é sempre desafiada a mostrar resultados. É preciso pensar o município dentro de uma lógica regional e o consórcio permite ser integrado. As grandes corporações também fazem os seus consórcios, o que mostra que um precisa da ajuda do outro, o consórcio é enxuto e possibilita colaboradores qualificados e um gerenciamento com resultados imitando um pouco a iniciativa privada, os benefícios säo grandiosos”, comentou o gestor.

O presidente da Amupe falou da experiência exitosa que vem tendo o Comupe criado na sua gestão, em 2014, e deliberado por todos os prefeitos com a finalidade de prestar políticas públicas de desenvolvimento dos consorciados em diferentes áreas de interesse. A iniciativa contou com o apoio da Amupe como incubadora e é uma  referência aos demais consórcios já existentes sem a intenção de competir, mas fortalecer os demais repassando experiências e as legislações .

Hoje o Comupe tem vôo próprio e se sustenta com a contribuição dos seus associados, os municípios de: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, Caruaru, Chã de Alegria, João Alfredo, Lagoa Grande, Moreno, São Bento do Una, Serra Talhada, Feira Nova, Igarassu, Águas Belas, Itaíba  e Inajá. Para se ter uma ideia, ressaltou Patriota, “em uma compra de R$1 milhão, por exemplo, o consórcio consegue uma barganha de 30% a menos o que equivale R$ 300 mil de lucro”.

“O poder de barganha de um consórcio é semelhante a uma cooperativa e o Nordeste tem dificuldade de compreender esse olhar coletivo,  vários exemplos mostram que os municípios têm problemas comuns como saúde, educação, segurança, insumos, principalmente os pequenos, e quando eles entram em consórcio passam a ter um olhar regional”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Prefeitura de Itapetim pagará salário de junho e 50% do 13° nesta quarta

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho. Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

Armínio Fraga diz se sentir alvo do PT

Amuleto de Aécio no primeiro turno, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, não esconde o desconforto de ser apresentado como vilão por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Em entrevista ao O GLOBO, Armínio admite ter sido pego de surpresa sem uma estratégia para deslocar o debate econômico do passado, como insistem os petistas, […]

2014-753377837-2014-753022418-2014091963333.jpg_20140919.jpg_20140921

Amuleto de Aécio no primeiro turno, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, não esconde o desconforto de ser apresentado como vilão por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Em entrevista ao O GLOBO, Armínio admite ter sido pego de surpresa sem uma estratégia para deslocar o debate econômico do passado, como insistem os petistas, para o presente, como querem os tucanos.

Questionado sobre as comparações feitas pelo PT com relação aos indicadores econômicos dos governos lula e FHC, Armínio disse, “quem está concorrendo não é o Lula, do (ex-ministro da Fazenda) Antonio Palocci. É a Dilma, com esse modelo, essa equipe e esses resultados que estão aí. Lula já foi. As perspectivas são tão ruins, que tentam jogar a discussão para o que aconteceu há 15 anos, em outras circunstâncias”.

Ao ser perguntado se sentia um alvo do PT, o ex-presidente do Banco Central respondeu, “E não é para se sentir? O ataque que o PT está fazendo demonstra uma fraqueza incrível. Eu não me tenho em tão alta conta, como eles aparentemente têm. Claramente estão querendo desviar o foco do que está acontecendo hoje”.

Fraga também falou sobre o que pretende fazer no Ministério da Fazenda caso Aécio Neves seja eleito, e o que foi imprescindível no governo FHC. “FH pegou um país com hiperinflação, moratória, sistema bancário parasita, buraco fiscal, crise das finanças estaduais. De um quadro desolador, fez um excelente trabalho. Temos que olhar o conjunto da obra sob as circunstâncias em que aconteceu. Qualquer um que olhe para trás com um mínimo de bom senso faria algo diferente, mas isso é engenharia de obra feita. Hoje, as circunstâncias são totalmente diferentes. Não dá para fazer essa comparação. Se há um paciente com apendicite e outro com enxaqueca, vamos abrir a barriga dos dois? Não faz sentido. O eleitor precisa ver as propostas e as credenciais das pessoas hoje e definir se têm competência ou não”.

Prefeitura de Arcoverde anuncia parceria com o SENAI

A Prefeitura de Arcoverde acaba de fechar nesta quinta-feira (13), parceria com uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) assinou os contratos para a realização dos cursos de eletricista predial e mecânica de motos, que […]

A Prefeitura de Arcoverde acaba de fechar nesta quinta-feira (13), parceria com uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) assinou os contratos para a realização dos cursos de eletricista predial e mecânica de motos, que irão beneficiar pessoas do município com idade a partir de 16 anos.

“Arcoverde vem crescendo muito na área de construção civil e cursos como o de eletricista, encanador, pintor e pedreiro tem muito mercado de trabalho e a prefeitura está atenta a isso. Outra área que vem crescendo muito é o mercado voltado às motos e por isso, o curso de mecânica para atender a esse mercado de serviço”, destacou o prefeito.

A notícia foi festejada pela coordenadora do Centro de Inclusão e Oportunidades, Amannda Oliveira, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Gibson Siqueira, que entregaram nas mãos da consultora comercial do SENAI , Priscila Correio Ferro, os contratos assinados.

“O Centro de Inclusão e oportunidades, espaço destinado aos cursos profissionalizantes na nossa cidade, receberá as aulas práticas e teóricas, que tem previsão para começar em junho. Outras parcerias ainda estão sendo firmadas com o sistema S e com o setor privado”, destacou Gibson.

O investimento em capacitação com o SENAI foi de mais de 55 mil reais e vai beneficiar 100 pessoas, que em breve estarão no mercado de trabalho, como prestadores de serviço ou como autônomos.

Paulo reúne 27 prefeitos do Estado para estruturar ações conjuntas‏

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias […]

roberto pereira sei 2
Prefeitos sertanejos como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia),  Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

roberto pereira sei 3

O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

Dentre os Prefeitos sertanejos na audiência nomes como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia),  Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.