STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf
Por Nill Júnior
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.
O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.
O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.
A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa recebe, entre os dias 10 e 23 de janeiro, as inscrições para o Vestibular de Verão – 2019.1. O processo seletivo, que envolve graduações nas áreas de Humanas, Exatas e Saúde, juntamente com o Centro de Ensino Superior de Arcoverde – Cesa, terá este ano como novidade […]
A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa recebe, entre os dias 10 e 23 de janeiro, as inscrições para o Vestibular de Verão – 2019.1.
O processo seletivo, que envolve graduações nas áreas de Humanas, Exatas e Saúde, juntamente com o Centro de Ensino Superior de Arcoverde – Cesa, terá este ano como novidade a inclusão para as primeiras turmas dos cursos de Direito e Engenharia Civil, que receberam em 2018 o parecer de Aprovação Sem Restrições pelo Conselho Estadual de Educação – CEE.
“A prova do vestibular acontece no dia 27 de janeiro. Já o período para a realização das matrículas dos aprovados está previsto para acontecer entre os dias 04 e 08 de fevereiro, possibilitando que as aulas já tenham início no dia 15 do mesmo mês”, informou o presidente da Aesa, Roberto Coelho. “Com a inclusão de Direito e Engenharia Civil, passamos a ofertar 15 cursos superiores a partir deste ano”, destacou.
Mais informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas através do site:www.aesa-cesa.br , pelo telefone: (87) 3821-1579 ou presencialmente, na sede da instituição, que fica localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, n° 420, no bairro do São Cristóvão.
O Náutico controlou o jogo. E não encontrou dificuldades para vencer o Afogados Futebol Clube, fora de casa. No sertão pernambucano, o Timbu entrou em campo com um time totalmente modificado – foram sete mudanças em relação ao jogo contra o Santa Cruz, pela Copa do Brasil. Com gols de Thiago, Odilávio e Hereda – […]
O Náutico controlou o jogo. E não encontrou dificuldades para vencer o Afogados Futebol Clube, fora de casa.
No sertão pernambucano, o Timbu entrou em campo com um time totalmente modificado – foram sete mudanças em relação ao jogo contra o Santa Cruz, pela Copa do Brasil.
Com gols de Thiago, Odilávio e Hereda – formados na base do clube – o Alvirrubro chegou aos 12 pontos, na terceira posição. O Afogados, que diminuiu com Candinho, está em quinto, com oito.
Foram 1.888 torcedores como público total e renda de R$ 20.995,00. Jogadores da Coruja Sertaneja saíram de campo admitindo o mal futebol e falta de atitude contra o Timbú.
“O problema é seu. O problema é nosso”. Assim o Bahia inicia o manifesto em defesa das praias do Nordeste, que foram atingidas por manchas de petróleo desde o início de setembro. Para alertar sobre o tema, o clube usará um uniforme com manchas de óleo na partida contra o Ceará, marcada para esta segunda-feira, […]
“O problema é seu. O problema é nosso”. Assim o Bahia inicia o manifesto em defesa das praias do Nordeste, que foram atingidas por manchas de petróleo desde o início de setembro. Para alertar sobre o tema, o clube usará um uniforme com manchas de óleo na partida contra o Ceará, marcada para esta segunda-feira, às 19h30 (horário de Brasília), no estádio de Pituaçu, em Salvador.
De acordo com informações apuradas por André Gallindo, repórter da TV Globo, o Bahia vai leiloar os uniformes utilizados na partida, e o dinheiro será doado para alguns grupos que estão ajudando na limpeza das praias.
O clube, que tem sua própria marca de uniformes, também solicitou que fossem realizados testes com o objetivo de comercializar para os torcedores o modelo da camisa com manchas.
As manchas de óleo apareceram inicialmente na Paraíba e se alastraram para 171 municípios dos nove estados nordestinos. A substância encontrada é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impacto nas cidades litorâneas. Mais de 150 praias já foram atingidas pelo óleo.
Na Bahia, as manchas apareceram no início de outubro. Além de Itacaré, houve registro da substância nas cidades de Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João.
Por ato falho, o blog identificou equivocadamente o Presidente da Câmara de Venturosa que recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar medidas de mais transparência sobre o uso dos carros, depois de suspeitas no abuso de uso de combustíveis. O presidente da casa, João Henrique (PSB), 34 anos, eleito para o biênio 2019-2020, foi […]
Por ato falho, o blog identificou equivocadamente o Presidente da Câmara de Venturosa que recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar medidas de mais transparência sobre o uso dos carros, depois de suspeitas no abuso de uso de combustíveis.
O presidente da casa, João Henrique (PSB), 34 anos, eleito para o biênio 2019-2020, foi questionado pelo promotor de Justiça Igor de Albuquerque, em virtude de um gasto aparentemente excessivo com combustível, uma vez que a Câmara adquire cerca de 800 litros por mês para os dois carros que possui.
O presidente da Câmara de Vereadores de Venturosa teve um prazo de 20 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas. Para que se tenha ideia, com um consumo médio de 12 quilômetros por litro, os veículos percorrem por mês 9.600 quilômetros, que daria para atravessar o país duas vezes ou ir quase três vezes a Porto Alegre de carro. Por dia, são 320 quilômetros.
O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). Gilberto Occhi, por […]
O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas).
Gilberto Occhi, por exemplo, foi Ministro da Integração no Governo Dilma e até esteve no Sertão em mais de uma oportunidade visitando as obras da transposição. Também foi recebido por prefeitos e o promotor Lúcia Almeida para discutir a Adutora do pajeú ano passado.
Embora os cinco tenham tomado posse juntos, os nomes deles foram anunciados pela Presidência ao longo das últimas semanas, desde que Temer, com o afastamento de Dilma Rousseff, assumiu como presidente em exercício.
Mesmo com a posse dos novos presidentes desses órgãos, a equipe econômica de Temer ainda não está completa.
Na semana passada, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento após revelação de áudio em que ele criticava a Operação Lava Jato e a pasta passou a ser comandada interinamente pelo secretário-executivo Dyogo Oliveira.
Além disso, o economista-chefe do Banco Itaú, Ila Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central, ainda não foi submetido à sabatina do Senado necessária para que assuma o cargo.
Também nesta quarta, o Palácio do Planalto anunciou o jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU).
O cargo estava vago desde a última segunda (30), quando o então chefe da pasta, Fabiano Silveira, pediu demissão em razão da repercussão negativa de um áudio, exibido com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29), no qual ele, assim como Jucá, criticava a Operação Lava Jato.
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