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STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

Por Nill Júnior
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

 

Outras Notícias

Cenários para 2025 traz formadores de opinião para discutir jornalismo, política e economia

O último evento de peso no Nordeste vai acontecer no Recife (PE). É o seminário “Jornalismo, Política e Economia: Cenários para 2025” que acontece em 20 de dezembro de 2024 no Novotel Recife Marina. Idealizado pela Facto Comunicação, o projeto surge como resposta à crescente necessidade de discutir os desafios enfrentados pelo jornalismo político em […]

O último evento de peso no Nordeste vai acontecer no Recife (PE). É o seminário “Jornalismo, Política e Economia: Cenários para 2025” que acontece em 20 de dezembro de 2024 no Novotel Recife Marina.

Idealizado pela Facto Comunicação, o projeto surge como resposta à crescente necessidade de discutir os desafios enfrentados pelo jornalismo político em um cenário global marcado por polarização ideológica, desinformação e pressões institucionais.

Além disso teremos as discussões sobre os rumos da economia no próximo ano, um painel sobre assessoria de imprensa em tempo de polarização e várias palestras com formadores de opinião como Caio Coppolla, George Vidor, Roberto Cabrini, Ruy Nogueira, Mário Rosa, Wilson Lima, Lucas Mourão, dentre outros.

A programação conta com palestras e debates conduzidos por jornalistas, especialistas em direito e relações internacionais, promovendo reflexões sobre temas como liberdade de expressão, impacto da era digital e as relações entre política e mídia. 

Além do conteúdo informativo, o evento terá momentos de networking, coquetel de encerramento e programação opcional no fim de semana para os palestrantes e convidados.

SERVIÇO

DATA

20 de Dezembro de 2024

Local: Novotel Recife Marina, Cais de Santa Rita, 46, Recife

INSCRIÇÃO

 [email protected] | Fone/zap: (81) 9 8677-9245

Sebastião Oliveira enaltece o sucesso do curso de medicina de Serra Talhada

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013. Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu). Há cinco […]

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013.

Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu).

Há cinco anos, acompanhando a comitiva do governador Eduardo Campos, Sebastião Oliveira, que é médico, discursou para a primeira turma, composta por 20 alunos. Na ocasião, aos futuros colegas de profissão, Sebá lembrou da sua trajetória na medicina. “Aprendi primeiro a fazer a clínica médica. Esse ensinamento foi muito importante porque foi onde eu aprendi muito a lidar com as pessoas. O meu conselho é que todos saiam daqui dispostos a lutar pela cura das pessoas”, disse Sebastião Oliveira.

O parlamentar faz questão de destacar o empenho de várias pessoa, para que Serra Talhada fosse contemplada com esse curso, em especial, o do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e o do saudoso governador Eduardo Campos. “Valeu muito a pena nossos esforços, mas é preciso salientar que foi fundamental o olhar visionário de Eduardo”, concluiu Oliveira, que está a caminho do segundo mandato na Câmara Federal.

Recentemente, Sebastião Oliveira acompanhou a visita do governador Paulo Câmara às obras de construção do novo prédio da UPE, na Capital do Xaxado.

Hospital Geral do Sertão

“É mais um sonho que está se tornando real. Será um equipamento muito importante para o Sertão, pois vai beneficiar diversos municípios e, certamente, salvará vidas. Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais essa conquista”, falou Sebastião Oliveira.

Odebrecht e Gutierrez eram mais sofisticadas na corrupção, diz MPF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, […]

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras.

As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF. Para isso, havia o pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.

“Não temos dúvida alguma que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavam o esquema de cartel dentro da Petrobras”, diz Lima.

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Dos 12 mandados de prisão, nove foram cumpridos. César Ramos Rocha (Odebrecht) não foi localizado. Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo (Odebrecht) vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.

Entre os detidos até 11h40, estão:

Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva

Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.

Todos os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, o deslocamento será feito com um avião da PF no final da tarde.

Do total de mandados de prisão, oito são de preventivas, quatro de temporárias, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2). Os de prisão preventiva em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária foram cumpridos em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1). (G1)

Fernando Monteiro comemora proximidade do início da restauração da PE-635

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco. Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria […]

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco.

Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, o parlamentar está agora articulando a ida do governador Paulo Câmara aos municípios para a assinatura da ordem de serviço que dará início às obras, orçadas em R$ 24 milhões que serão direcionados para a restauração de 33 quilômetros da rodovia.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (4) com o deputado, em Brasília, tratando da boa nova. “Tudo certo e caminhando para este avanço necessário, com a participação imprescindível de Fernando Monteiro, que abraçou nossa causa e contou com a sensibilidade do governador Paulo Câmara. Este foi um compromisso assumido por nós e que será cumprido”, comemorou.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, reforça a importância da rodovia para a economia das cidades: “Através desta via recebemos compradores da nossa produção de ovinos e caprinos de estados como Maranhão e Piauí. Somos o quinto maior produtor do País. Esta é uma luta antiga. Com Fernando Monteiro junto ao governador Paulo Câmara vamos fortalecer a economia de Dormentes”.

Para Fernando Monteiro, a superação de mais esta etapa para o início dos trabalhos na PE-635 permitirá o escoamento da produção da região com mais agilidade e segurança. “A vocação dos municípios requer atenção, e investimentos como este viabilizam o aquecimento da nossa economia. É assim que os avanços fortalecem toda a nossa cadeia produtiva, tão rica e que só requer comprometimento”.

Solidão: prefeitura pagou folha de julho

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 31 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 31 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil.