STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf
Por Nill Júnior
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.
O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.
O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.
A Prefeitura Municipal de Flores emitiu nesta quarta-feira (9) uma nota oficial para esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais a respeito da suposta obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Segundo a administração municipal, o título eleitoral, assim como outros […]
A Prefeitura Municipal de Flores emitiu nesta quarta-feira (9) uma nota oficial para esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais a respeito da suposta obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Segundo a administração municipal, o título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida. O objetivo, segundo a nota, é otimizar e qualificar os serviços de saúde, tornando-os mais especializados e eficientes para os moradores.
A Prefeitura enfatizou que, em nenhum momento, os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral dos pacientes. A gestão lamentou os mal-entendidos gerados por falhas na comunicação das orientações transmitidas à população e reforçou que todos os cidadãos continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS, independentemente de sua situação eleitoral.
“O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes”, destacou a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Prefeitura Municipal de Flores vem a público esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais acerca da obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados à população. O título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida, com o objetivo de otimizar e qualificar cada vez mais os serviços de saúde oferecidos, tornando-os mais especializados e eficientes para todos.
É importante esclarecer que em nenhum momento os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral. A falha na comunicação de como essas informações foram transmitidas à população causou mal-entendidos, os quais lamentamos profundamente.
A Prefeitura reafirma que todos os cidadãos, independentemente de seu domicílio eleitoral, continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS. O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes. Reafirmamos que a apresentação não só do título eleitoral, mas dos documentos pessoais, comprovante de residência e afins, é indispensável para que possamos manter atualizadas informações que visam a beneficiar toda a população.
Contamos com a compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.
Tárcio Viu Assim A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou neste final de semana seu primeiro vídeo institucional sobre o programa Câmara nos Bairros. A atividade consiste em reuniões itinerantes da Câmara com o objetivo de estreitar ainda mais o laço do Poder Legislativo com a comunidade. O projeto foi retomado pelos vereadores recentemente, com […]
A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou neste final de semana seu primeiro vídeo institucional sobre o programa Câmara nos Bairros.
A atividade consiste em reuniões itinerantes da Câmara com o objetivo de estreitar ainda mais o laço do Poder Legislativo com a comunidade.
O projeto foi retomado pelos vereadores recentemente, com reuniões nas escolas – a exemplo da EREMCOT -, no Bairro Bom Jesus e no Distrito Santa Rita. Nessas reuniões foram discutidos com a comunidade temas como políticas públicas e participação popular no município, colhendo propostas para o orçamento da prefeitura.
O presidente da Câmara, vereador Danilo Augusto criticou a ausência de discussões da prefeitura com a população para a elaboração do projeto de orçamento enviado para votação no legislativo. “Ao não promover as reuniões para discussão do orçamento a prefeitura municipal contribui para a falta de interesse e de envolvimento dos cidadãos no Orçamento Participativo, que é lei.”
O projeto de emendas ao orçamento foi rejeitado pelos vereadores da situação, que votaram contra na sessão da Câmara da segunda-feira dia 28 e se ausentaram da segunda sessão de votação, na terça-feira, dia 29. Os vereadores Danilo, Evaldo (que substitui Priscilla temporariamente), Plécio e Orlando Ferreira lamentaram a decisão dos colegas: “Eles deram um tiro no pé votando contra propostas do próprio povo que só trariam benefícios para o município” comentaram.
Apesar da derrota do projeto com emendas colhidas nas sessões itinerantes, o presidente da Casa legislativa garantiu a continuidade das reuniões nos bairros.
Já tem data definida a reunião ordinária da COPAP-Comissão Parlamentar do Alto Pajeú para Eleição da sua Nova Mesa Diretora. Dia 07 de fevereiro foi a data definida para a reunião que também tratará da reforma do Estatuto da Comissão. O encontro será na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ás 10hs da manhã.
Páscoa é tempo de renovação e solidariedade, pensando nisso, o Shopping Serra Talhada promoveu a ação “Páscoa pra Compartilhar” A Casa de Apoio de Serra Talhada, onde crianças em situação de vulnerabilidade familiar são acolhidas, foi a entidade beneficiada com a campanha. Os ovos de chocolate foram doados pelo empreendimento com objetivo de proporcionar uma […]
Páscoa é tempo de renovação e solidariedade, pensando nisso, o Shopping Serra Talhada promoveu a ação “Páscoa pra Compartilhar”
A Casa de Apoio de Serra Talhada, onde crianças em situação de vulnerabilidade familiar são acolhidas, foi a entidade beneficiada com a campanha.
Os ovos de chocolate foram doados pelo empreendimento com objetivo de proporcionar uma doce alegria na vida dessas crianças, que estão afastadas da família, e das pessoas que gostam.
O Coordenador da Casa de Apoio, João Antônio revela que os pequenos atendidos são moradores de comunidades carentes e que, na grande maioria dos casos, os pais não têm condições financeiras para comprar um ovo de chocolate e presentear o filho na Páscoa.
“Essa doação é muito significativa para eles. Agora, não será apenas uma data festiva para as crianças, mas também uma memória bonita de se lembrar”, ressalta ele.
O resultado da campanha, conforme a gerente de Marketing, Angélica Lopes, foi uma ação social do centro de compras. “O Shopping Serra Talhada entende e se preocupa com a sociedade em que está inserido. Nesse momento de pandemia, nada mais renovador, do que oferecer mais alegria e esperança para essas crianças. Foi uma ação pensada com muito carinho por toda a equipe”, disse.
O ponto alto da ação, foi a “Coelhinha” Elaine, uma das funcionárias mais simpáticas e queridas do empreendimento, que fez questão de participar da ação. “Eu fiquei muito feliz por terem me dado essa oportunidade de levar alegria para as crianças acolhidas. Com certeza, essa ação foi muito mais importante e significativa para mim. Se não fosse pelo Shopping Serra Talhada, talvez eu não conseguiria proporcionar uma Páscoa tão doce e alegre para essas crianças”, frisa.
O prefeito de Iguracy, Zeinha Torres (PSB), destacou em suas redes sociais, que acompanhou a agenda da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em Serra Talhada, neste domingo (23). Zeinha infomou que foi acompanhado dos vereadores Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olímpio e Neguinho de Irajaí. Também de membros da equipe de governo e […]
O prefeito de Iguracy, Zeinha Torres (PSB), destacou em suas redes sociais, que acompanhou a agenda da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em Serra Talhada, neste domingo (23).
Zeinha infomou que foi acompanhado dos vereadores Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olímpio e Neguinho de Irajaí. Também de membros da equipe de governo e amigos.
O prefeito aproveitou para reafirmar o seu voto em Lula, para presidente da República.
“Acompanhei neste domingo a agenda da nossa futura governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na cidade de Serra Talhada, acompanhado pelos vereadores, Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olimpio e Neguinho de Irajaí, de membros da nossa equipe de governo e amigos. Vamos juntos Iguaracy, é Raquel Lyra 45, e Lula 13”, escreveu Zeinha.
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