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Câmara aprova projeto de Maria Arraes que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Por André Luis

No Dia Internacional da Saúde Mental, celebrado nesta terça-feira (10), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. 

A iniciativa visa reconhecer companhias que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. “O cenário contemporâneo, exacerbado pelas adversidades da pandemia de covid-19, evidenciou a urgência de promover políticas públicas que rompam o silêncio e quebrem o estigma em torno do sofrimento psíquico. A aprovação desse projeto é uma vitória coletiva”, destaca Maria Arraes. 

A parlamentar citou dados alarmantes do Ministério da Previdência Social, apontando que os afastamentos do trabalho por esgotamento profissional causados pela Síndrome de Burnout  aumentaram cerca de 73% em 2022 em comparação com o ano de 2019, antes da pandemia. “Ao investir em saúde mental, a empresa protege os seus trabalhadores e também evita licenças médicas, obtém maior produtividade e retorno financeiro. Todos ganham!”, reforça. 

Os critérios para a certificação das empresas englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável. 

A concessão do Certificado será realizada por comissão nomeada pelo Ministério da Saúde, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, após os quais será necessário passar por nova avaliação para renová-lo. 

As empresas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental. “Ao incentivar que as empresas divulguem o reconhecimento recebido pelo poder público, garantimos também ao consumidor mais um instrumento para balizar suas decisões de consumo. Dessa forma, criamos um círculo virtuoso de estímulo para que mais empresas busquem desenvolver estratégias de promoção do bem-estar de seus colaboradores”, enfatiza Maria Arraes.  

O projeto segue agora para o Senado e, se for aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.

Outras Notícias

Tabira receberá segunda edição do Poesia na Tela‏

Na próxima sexta-feira, 02 de outubro, Tabira receberá mais uma vez a Mostra de cinema Poesia na Tela. Ao todo foram selecionados cinco filmes de curta-metragem, que seguem a proposta da mostra, que busca exibir filmes inspirados em poesias como também sobre histórias e vidas de poetas, entre eles “Sala de Reboco” de Ana Célia, […]

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Na próxima sexta-feira, 02 de outubro, Tabira receberá mais uma vez a Mostra de cinema Poesia na Tela. Ao todo foram selecionados cinco filmes de curta-metragem, que seguem a proposta da mostra, que busca exibir filmes inspirados em poesias como também sobre histórias e vidas de poetas, entre eles “Sala de Reboco” de Ana Célia, filme gravado em diversas cidades do Sertão do Pajeú, inclusive Tabira.

2º POESIA NA TELA - LOGOMARCANa primeira edição do evento, em dois dias de execução, foi contemplado um público maior de 1.000 pessoas, entre crianças, jovens e adultos.

“Esse projeto é muito importante para nossa região, com ele, temos a oportunidade de apresentarmos a poesia, por muitos já conhecida, de uma forma diferente, através da sétima arte”, declarou o idealizador do projeto, Devyd Santos.

As exibições serão realizadas durante todo o dia no auditório da Secretaria de Educação, localizada na Rua Eduardo Domingos de Lima, Centro, Tabira. Além das sessões, acontecerão debates em volta as assuntos abordados nos filmes.  A entrada é franca e aberto para o público.

Nova Oposição toma posse na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) assumem oficialmente nesta segunda-feira (02) as funções de líder, e vice-líderes da oposição, respectivamente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A bancada oposicionista conta com 13 deputados estaduais. Escolhido para a liderança do grupo, o deputado Silvio Costa Filho explica que a […]

Os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) assumem oficialmente nesta segunda-feira (02) as funções de líder, e vice-líderes da oposição, respectivamente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A bancada oposicionista conta com 13 deputados estaduais. Escolhido para a liderança do grupo, o deputado Silvio Costa Filho explica que a proposta dos parlamentares é desempenhar uma oposição afirmativa, responsável e pedagógica, que dialogue com a sociedade civil de Pernambuco.

“A nova oposição terá um papel estratégico, na perspectiva dos desafios que se colocam para o futuro do Estado. Vamos atuar para que Pernambuco possa avançar em áreas como segurança pública, saúde e educação. Vamos também discutir de forma permanente a agenda fiscal e orçamentária do Estado, a interiorização do desenvolvimento, a industrialização, entre outros temas fundamentais. Para isto, queremos ampliar os canais de interlocução com os atores políticos e a sociedade civil de todas as microrregiões do Estado”, explica Silvio Costa Filho.

Primeira vice-líder oposicionista, a deputada estadual Teresa Leitão lembra que o grupo já realizou reuniões de planejamento ao longo do mês de janeiro, definindo algumas atividades, a exemplo do pedido de uma audiência pública para que se discuta a atual crise no sistema prisional do Estado. “Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos. Queremos também debater em audiência pública os problemas na rede estadual de saúde e de educação”.

Segundo vice-líder, o deputado estadual Álvaro Porto explica que o grupo irá trabalhar em conjunto com vereadores, prefeitos, deputados federais e com os senadores da República que hoje estão no campo de oposição ao governo estadual. “Essa articulação fortalecerá nossas ações. Queremos ter a visão dos problemas dos municípios para ajudar a destravar as ações no plano federal. Vamos atuar de forma coordenada”, reforça.

Silvio Costa Filho reforça ainda que o trabalho de fiscalização e cobrança das ações da gestão estadual se inicia imediatamente. “O governador Paulo Câmara representa a continuidade das administrações dos últimos oito anos do PSB. Ou seja, ele inaugurou o nono ano de Governo e tem a responsabilidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, conclui.

Paz socialista? Clodoaldo diz abrir caminho para Tadeu Alencar em São José do Egito

Em São José do Egito, oposição fica com Clodoaldo Magalhães e Evandro Valadares dará apoio a Tadeu Alencar Em mais uma visita ao Sertão pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães esteve reunido com várias lideranças políticas da região e tem articulado importantes alianças para 2022, em conformidade com o seu partido PSB, segundo nota. Na cidade […]

Em São José do Egito, oposição fica com Clodoaldo Magalhães e Evandro Valadares dará apoio a Tadeu Alencar

Em mais uma visita ao Sertão pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães esteve reunido com várias lideranças políticas da região e tem articulado importantes alianças para 2022, em conformidade com o seu partido PSB, segundo nota.

Na cidade de São José do Egito, consolidou a adesão de toda a oposição, liderada pelo ex-prefeito Romério Guimarães, deixando o caminho livre para o atual prefeito Evandro Valadares apoiar o deputado Tadeu Alencar.

Evandro e Tadeu já tinham esse alinhamento, mas a movimentação de Clodoaldo para disputar mandato federal nos bastidores gerou insatisfações do Deputado Federal. O que Clodoaldo está dizendo é que não melará ou atrapalhará o espaço que Tadeu tem como legítimo.

“Temos um trabalho em São José e a população nos identifica como um deputado local e, independente de qual grupo político levar nossa bandeira, o importante é o trabalho pelo bem comum. O desafio foi desarmar o palanque que é muito forte numa cidade com política acirrada, como São José”, conta Clodoaldo. Tadeu Alencar consolida, com isso, aliança com o prefeito Evandro Valadares. Assim, o ambiente fica distensionado dentro do partido depois de dias de troca interna de farpas.

“Com essa manobra, Clodoaldo Magalhães, que vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a deputado federal, ajuda o PSB a manter os dois grupos políticos da cidade no campo governista”, diz em nota.

O deputado tem buscado preservar a unidade do PSB e vem dialogando com os representantes de sua sigla, inclusive , fazendo gestos com federais do partido, como este em São José. Ele já conversou sobre suas pretensões com o governador Paulo Câmara, com o presidente estadual Sileno Guedes e outros socialistas.

Santa Terezinha: gestão Vaninho diz que recebeu menos diárias que governo Delson

Vereadores que questionam, também recebem diárias, diz nota A Prefeitura de Santa Terezinha defendeu em nota as diárias recebidas pelo prefeito e Secretários esse ano no município e garantiu nada ter a ver com “complemento de salário”, como como denunciou a oposição. A nota lembra que o prefeito Geovane Martins e o vice-prefeito Adarivan Santos, […]

Vaninho em Congresso da AMUPE. “Tem viajado em defesa do município”, diz nota

Vereadores que questionam, também recebem diárias, diz nota

A Prefeitura de Santa Terezinha defendeu em nota as diárias recebidas pelo prefeito e Secretários esse ano no município e garantiu nada ter a ver com “complemento de salário”, como como denunciou a oposição.

A nota lembra que o prefeito Geovane Martins e o vice-prefeito Adarivan Santos, tiveram os salários reduzidos em 20%, bem como os contratos do contador e dos advogados municipais. os secretários municipais em 15%, reduzindo ainda em 50% as gratificações de funções, e em 100% as despesas com festas. Medida esta que está em vigor desde 1º de outubro mediante decreto municipal.

“No entanto, nestes últimos meses, os vereadores Manoel Grampão, Dr.Júnior, Nodo de Gregório, Helder de Viana e André de Afonsim, que se intitularam como oposição ao governo, de estarem complementando seus salários com diárias ou por outros meios, divulgando o valor das diárias relativo a dez meses de governo”, argumenta.

A Prefeitura defende que o pagamento de diárias é um direito de todo funcionário público e agente político que esteja viajando a serviço do município, desde que tenha em mãos os comprovantes de presença em outras localidades em atividade em favor do município a qual ele trabalha.

“Os mesmos vereadores que se dizem ser contrários ao pagamento de diárias também tiveram diárias liquidadas pela Câmara para visitar o governador no mês de outubro deste ano, conforme portal da transparência, no valor de R$ 1.100,00 para os cinco vereadores. Eles podem legalmente receber e o Executivo, não?” Acrescentam que, enquanto viajaram pouco em favor do município, a gestão vai a Brasília, Recife e outras localidades em busca de investimentos”.

Ao final, destacam os valores recebidos de diárias por essa e pela gestão anterior. Somados os valores de diárias recebidos até agora por essa gestão em comparação a de prefeito e Secretários na gestão anterior, esse governo recebeu  R$ 41.810,00 contra R$ 60.388,00 da gestão anterior. A nota é assinada pelo prefeito Geovane Martins, o Vaninho de Danda, Adarivan Santos, vice-prefeito e Secretários municipais.

A nota traz uma relação de diárias recebidas nas duas gestões. Clique ao lado e veja a comparação: Diárias entre gestões Delson Lustosa e Vaninho de Danda

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira realiza ações de prevenção ao Bullying

O Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência (Napne), do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira, iniciou nesta quarta-feira (05), uma rodada de intervenções nas salas de aulas para debater a temática do Bullying. A atividade contou com as participações de Felipe Cardoso, coordenador do Napne e Denise Duarte, psicóloga do Campus. O objetivo […]

O Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência (Napne), do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira, iniciou nesta quarta-feira (05), uma rodada de intervenções nas salas de aulas para debater a temática do Bullying. A atividade contou com as participações de Felipe Cardoso, coordenador do Napne e Denise Duarte, psicóloga do Campus.

O objetivo é prevenir e conscientizar a comunidade estudantil a respeito do tema. A ação é alusiva ao 7 de abril, a data foi instituída pela Lei n° 13.277/2016 como o “Dia Nacional de Combate ao Bullying”.

Essa data faz referência ao Massacre de Realengo, ocorrido em 07 de abril de 2011, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor dos disparos enfrentou situações de bullying na infância.

Nas intervenções são debatidos o que é o Bullying, quais tipos de bullying, suas consequências para os envolvidos, agressores, vítimas e testemunhas, e o que trata a legislação brasileira sobre essa temática, sendo observados artigos do código penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).