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Câmara aprova projeto de Maria Arraes que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Por André Luis

No Dia Internacional da Saúde Mental, celebrado nesta terça-feira (10), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. 

A iniciativa visa reconhecer companhias que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. “O cenário contemporâneo, exacerbado pelas adversidades da pandemia de covid-19, evidenciou a urgência de promover políticas públicas que rompam o silêncio e quebrem o estigma em torno do sofrimento psíquico. A aprovação desse projeto é uma vitória coletiva”, destaca Maria Arraes. 

A parlamentar citou dados alarmantes do Ministério da Previdência Social, apontando que os afastamentos do trabalho por esgotamento profissional causados pela Síndrome de Burnout  aumentaram cerca de 73% em 2022 em comparação com o ano de 2019, antes da pandemia. “Ao investir em saúde mental, a empresa protege os seus trabalhadores e também evita licenças médicas, obtém maior produtividade e retorno financeiro. Todos ganham!”, reforça. 

Os critérios para a certificação das empresas englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável. 

A concessão do Certificado será realizada por comissão nomeada pelo Ministério da Saúde, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, após os quais será necessário passar por nova avaliação para renová-lo. 

As empresas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental. “Ao incentivar que as empresas divulguem o reconhecimento recebido pelo poder público, garantimos também ao consumidor mais um instrumento para balizar suas decisões de consumo. Dessa forma, criamos um círculo virtuoso de estímulo para que mais empresas busquem desenvolver estratégias de promoção do bem-estar de seus colaboradores”, enfatiza Maria Arraes.  

O projeto segue agora para o Senado e, se for aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.

Outras Notícias

Triunfo será sede do Congresso Estadual da UVP em dezembro

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará seu Congresso Estadual na cidade de Triunfo entre os dias 10 e 13 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da UVP, Léo do Ar, que visitou o município neste sábado (9) para alinhar detalhes do evento. Em um encontro com o prefeito de Triunfo, Luciano […]

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará seu Congresso Estadual na cidade de Triunfo entre os dias 10 e 13 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da UVP, Léo do Ar, que visitou o município neste sábado (9) para alinhar detalhes do evento.

Em um encontro com o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e o ex-prefeito de Triunfo e advogado municipalista João Batista, ficou decidido que o Hotel Sesc de Triunfo será o local de realização do congresso. “Importante encontro com o advogado municipalista João Batista, com o prefeito da cidade de Triunfo, Luciano Bonfim, e o presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Martins”, destacou o presidente em suas redes sociais.

O evento deve reunir vereadores e lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco, com uma programação que promete debates sobre políticas públicas e troca de experiências entre os parlamentares municipais.

Araripina: Parecer recomenda aprovação das contas de 2019 de Raimundo Pimentel

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019. Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Lar Santa Elisabeth completa 60 anos

Entidade beneficente, sem fins lucrativos, funciona em Triunfo desde 1965 e comemora aniversário neste dia 5 de dezembro por Sebastião Araújo – Especial para o blog “Se não fosse o apoio do Lar Santa Elisabeth, não sei o que seria da vida da gente”. Com este depoimento, a dona de casa Cilene Batista dos Santos, […]

Entidade beneficente, sem fins lucrativos, funciona em Triunfo desde 1965 e comemora aniversário neste dia 5 de dezembro

por Sebastião Araújo – Especial para o blog

“Se não fosse o apoio do Lar Santa Elisabeth, não sei o que seria da vida da gente”. Com este depoimento, a dona de casa Cilene Batista dos Santos, 41 anos, resume bem toda a gratidão pela associação existente em Triunfo, no Sertão do Pajeú, e que completa, neste dia 5 de dezembro, 60 anos de fundação. As palavras de dona Cilene reverberam entre as outras 325 famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Lar. Atualmente, 35 menores, de 1 a 18 anos, recebem atendimento através de ações participativas, que vão da educação infantil, aos cursos de iniciação profissional, passando pelo apoio socioeducativo. 

Os educandos contam com acompanhamento pedagógico, atendimento odontológico, atividades esportivas e culturais, como aulas de dança, violão, estamparia e informática, entre outras. O Lar Santa Elisabeth é mantido pela Associação Maristella do Brasil (AFMB).

“Esta história dos 60 anos não é só do Lar, mas da comunidade triunfense. Nós, Irmãs Franciscanas de Maristella prestamos os serviços na gratuidade em prol dos mais necessitados”, destaca Irmã Elma Ferraz, diretora da entidade. Sem fins lucrativos, o Lar vive de doações de parceiros locais, nacionais e até internacionais, de campanhas e bazares.   

Cinquenta colaboradores prestam serviço à entidade. Além das ações socioculturais e esportivas, o Lar atua na área turística mantendo uma pousada com apartamentos confortáveis e preços bem convidativos. O apurado com as hospedagens é destinado às obras assistenciais da entidade. 

PROGRAMAÇÃO

Para festejar os 60 anos, foi elaborada uma vasta programação, que acontece no próprio dia do aniversário. 

10 horas 

Celebração eucarística no Convento São Boaventura. 

Descerramento da placa em homenagem aos 60 anos da associação.

Visita à galeria das ex-diretoras do Lar.

Lançamento da Cápsula do Tempo, que será aberta em 05/12/2035.

19 horas 

Desfile da Banda Irmã Rafaela Aberler, saindo do Lar Santa Elisabeth em direção à quadra de esportes Irmã Elisabeth Araújo.

Apresentações culturais.

DOAÇÕES

A associação franciscana fica na Avenida Frei Fernando, 175, no centro de Triunfo. Quem puder colaborar com as obras assistenciais pode fazer as doações pelo PIX 11.810.603.0004-18 em nome da Associação Franciscana Maristella do Brasil. Também pode acompanhar o dia a dia da entidade pelo Instagram @larsantaelisabeth.

Luciano Bivar visita Petrolina a convite de Miguel Coelho nesta terça

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21).  A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco. A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma […]

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21). 

A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco.

A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma visita a uma fazenda de uva e manga, duas das principais culturas produzidas em Petrolina. Em seguida, haverá um encontro com produtores e exportadores da região. Depois, eles seguem para um almoço na companhia de lideranças e correligionários políticos de Petrolina e região.

À tarde, Miguel e Luciano Bivar participam de um ato político na Fundação Nilo Coelho. À noite, os pré-candidatos acompanham o São João de Petrolina, onde concederão uma coletiva de imprensa com o prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Teresa Leitão também defende Marília

Prezado Nill Júnior, Atacar as opiniões políticas de uma parlamentar, com adjetivos jocosos, de forma machista, não é papel de um Secretário de Estado. Indignar-se não é “birra”, tampouco quem expõe suas opiniões não é necessariamente uma pessoa “mimada”. Uma grande parte da militância petista queria e quer candidatura própria em muitos municípios porque anseia […]

Prezado Nill Júnior,

Atacar as opiniões políticas de uma parlamentar, com adjetivos jocosos, de forma machista, não é papel de um Secretário de Estado. Indignar-se não é “birra”, tampouco quem expõe suas opiniões não é necessariamente uma pessoa “mimada”. Uma grande parte da militância petista queria e quer candidatura própria em muitos municípios porque anseia em ser protagonista no processo eleitoral, defender o PT e fortalecer a chapa de vereadores e vereadoras.

Lideranças de outros partidos estão discutindo suas candidaturas, não sendo necessário a alguns petistas serem mais realistas que o rei e se anteciparem em posições de adulação aos partidos aliados. Atacar uma parlamentar do PT não deve ser prova da fidelidade radical ao governo.

Marília Arraes, primeira mulher eleita deputada federal pelo PT de Pernambuco, cumpre seu mandato com respeito ao partido, do qual é uma das vice-líderes, cerrando fileiras com a bancada na oposição ao governo federal.

Atacá-la, em uma entrevista onde as ações da Secretaria eram a temática, denota a insensatez de um discurso raivoso que não agrega valor ao Partido dos Trabalhadores. Referir-se ao PED como espaço de revanche, demonstra o quanto o debate sobre a cidade pode ser apequenado por interesses pessoais. A conjuntura exige mais de todos nós.

Teresa Leitão
Deputada Estadual (PT/PE)