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Câmara aprova projeto de Maria Arraes que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Por André Luis

No Dia Internacional da Saúde Mental, celebrado nesta terça-feira (10), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. 

A iniciativa visa reconhecer companhias que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. “O cenário contemporâneo, exacerbado pelas adversidades da pandemia de covid-19, evidenciou a urgência de promover políticas públicas que rompam o silêncio e quebrem o estigma em torno do sofrimento psíquico. A aprovação desse projeto é uma vitória coletiva”, destaca Maria Arraes. 

A parlamentar citou dados alarmantes do Ministério da Previdência Social, apontando que os afastamentos do trabalho por esgotamento profissional causados pela Síndrome de Burnout  aumentaram cerca de 73% em 2022 em comparação com o ano de 2019, antes da pandemia. “Ao investir em saúde mental, a empresa protege os seus trabalhadores e também evita licenças médicas, obtém maior produtividade e retorno financeiro. Todos ganham!”, reforça. 

Os critérios para a certificação das empresas englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável. 

A concessão do Certificado será realizada por comissão nomeada pelo Ministério da Saúde, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, após os quais será necessário passar por nova avaliação para renová-lo. 

As empresas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental. “Ao incentivar que as empresas divulguem o reconhecimento recebido pelo poder público, garantimos também ao consumidor mais um instrumento para balizar suas decisões de consumo. Dessa forma, criamos um círculo virtuoso de estímulo para que mais empresas busquem desenvolver estratégias de promoção do bem-estar de seus colaboradores”, enfatiza Maria Arraes.  

O projeto segue agora para o Senado e, se for aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.

Outras Notícias

Jonas Cassiano recebe Ingrid Zanella em evento de campanha com advocacia local

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da […]

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da região.

Entre os presentes, estavam o atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, a presidente da OAB Afogados, Laudicéia Rocha e os membros da chapa de Jonas: Monique Dias, candidata a vice-presidente; Túlio Mascena, secretário-geral; Luana Andrade, secretária-geral adjunta; John Lenon, tesoureiro; e Marcela Oliveira, tesoureira adjunta. O encontro também contou com a participação de candidatos ao Quinto Constitucional, como Luiza Valois, Carlos Gil, Fred Duarte, Diana Câmara, Adriana Rocha e a carnaibana, Janielly Nunes.

Em conversa com o site, Jonas Cassiano destacou o valor da chapa única, que será aclamada no próximo dia 18 de novembro. “Temos construído essa chapa única há algum tempo, com muito diálogo, muitas reuniões e visitas aos advogados, conversando de porta em porta. Para mim, é uma honra imensa receber esse apoio da classe, praticamente por unanimidade,” afirmou. Jonas destacou que, embora não haja oposição, a campanha segue com visitas e conversas com os colegas advogados da mesma forma que seria feita em uma disputa tradicional, buscando o engajamento de todos para o próximo triênio.

Jonas explicou que sua plataforma de trabalho está alinhada com as propostas de Ingrid Zanella, com ênfase na interiorização dos serviços da OAB. “A OAB de Afogados da Ingazeira abrange sete cidades: Quixaba, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaraci, Solidão e Afogados da Ingazeira, que é a sede,” pontuou. O candidato destacou ainda a importância de trazer serviços como os oferecidos pela Caixa de Assistência aos advogados do interior, incluindo ações como vacinação contra a COVID-19.

Outro foco da gestão será o fortalecimento das comissões temáticas da OAB, com ênfase na defesa das prerrogativas dos advogados e no combate à morosidade do Judiciário. 

Jonas destacou a importância de oferecer cursos e capacitações para os cerca de 250 advogados da subseção, com o objetivo de ampliar a qualificação profissional não apenas em Afogados, mas nas demais cidades abrangidas pela subseção.

Sobre o problema da morosidade judicial, Jonas afirmou que a inteligência artificial pode ser um grande aliado para agilizar o trâmite processual. “A inteligência artificial, se bem gerida e administrada, pode facilitar muito o andamento processual,” destacou, lembrando que essa tecnologia é especialmente útil em etapas burocráticas, como citação, intimação e expedição de alvarás, sem substituir a análise criteriosa de juízes e servidores.

Jonas também demonstrou entusiasmo com a candidatura de Ingrid Zanella, com quem mantém laços desde o período em que estudou na UFPE. “É uma alegria tê-la aqui em campanha, o que demonstra seu compromisso com o interior. Afogados hoje é uma subseção intermediária, não tão grande quanto Petrolina ou Caruaru, mas ainda assim é uma honra imensa e uma responsabilidade tê-la conosco em campanha,” declarou Jonas, ressaltando que a presença de Ingrid reforça o compromisso com a advocacia e a sociedade.

Última noite do Réveillon do distrito de São Vicente recebeu grande público

Uma multidão se reuniu na noite de ontem (01/01), no distrito de São Vicente, em Itapetim, para encerrar em grande estilo o Réveillon 2015.  Promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio da Empetur e do Governo do Estado, o evento recebeu um dos maiores públicos da história, mostrando porque é um dos mais tradicionais do interior […]

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Uma multidão se reuniu na noite de ontem (01/01), no distrito de São Vicente, em Itapetim, para encerrar em grande estilo o Réveillon 2015.  Promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio da Empetur e do Governo do Estado, o evento recebeu um dos maiores públicos da história, mostrando porque é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco.

A última noite do Réveillon 2015 foi aberta com discursos de autoridades municipais. “Essa festa faz parte da história do nosso município, por isso, mesmo enfrentando dificuldades, não podíamos deixar de realizar”, frisou o prefeito Arquimedes Machado, agradecendo a Empetur e o Governo do Estado pelo total apoio. Também falaram o ex-prefeito Adelmo Moura e o presidente da Câmara Municipal, Carlos Nunes.

A atração principal da noite foi a Banda Gatinha Manhosa. Nos dois dias da festividade, não foram registradas ocorrências graves. Homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal garantiram a segurança dos forrozeiros.

Emenda de Diogo Moraes garante projeto executivo para asfalto na PE-283 em Ingazeira

Uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) vai garantir o projeto executivo e consequentemente o início das obras da estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275, no Sertão do Pajeú. A informação foi dada ao parlamentar durante reunião dele com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, […]

Uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) vai garantir o projeto executivo e consequentemente o início das obras da estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275, no Sertão do Pajeú.

A informação foi dada ao parlamentar durante reunião dele com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). O deputado estadual direcionou emenda de R$ 300 mil para elaboração do projeto executivo da estrada, que será feito ainda no segundo semestre deste ano.

A obra terá 15 quilômetros de pavimentação asfáltica e é uma demanda antiga da população do local. Na semana passada, o governador Paulo Câmara já havia anunciado a autorização para a obra.

“Fico feliz em dividir isso com o povo de Ingazeira. Esse é um compromisso que fizemos com o prefeito Luciano Torres para tornar esse sonho em realidade. Conversamos com o governador Paulo Câmara e tivemos o sinal verde e hoje foi dado um passo importante para essa ação. Tenho certeza que essa obra ficará para a história de Ingazeira, como uma mola propulsora para o desenvolvimento social e econômico da região”, afirmou Diogo Moraes.

A secretária Fernandha Batista enfatizou o apoio do deputado à realização da obra. “O deputado Diogo Moraes já tinha prometido e cumpriu sua promessa com a emenda e agora a gente está com equipe trabalhando para efetivar o projeto em 2021 e consequentemente a execução da obra”, pontuou.

O prefeito Luciano Torres, por sua vez, destacou a importância que essa obra tem para o município. “Hoje é um dia histórico para Ingazeira. Quero agradecer a você, deputado Diogo Moraes, ao governador Paulo Câmara, e à secretária Fernandha Batista. Vamos esperar o governador agora no início de agosto assinarmos a ordem de serviço para em 2022 a gente ter essa estrada”, afirmou o prefeito.

INFRAESTRUTURA

No encontro, Diogo Moraes apresentou à secretária outras demandas de Infraestrutura importantes para o Estado, incluindo o trecho da PE-187 a PE-189, que liga Santa Cruz do Capibaribe ao estado da Paraíba e está em fase de projeto, uma operação de tapa-buracos, capinagem, sinalização horizontal e vertical da PE-130, em Taquaritinga do Norte, além do recapeamento da PE-270, que interliga os municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.

Outras solicitações, como operações tapa-buracos da PE-160 e do acesso a Gravatá de Ibiapina, em Taquaritinga do Norte, também foram realizadas.

Raquel e João Campos disputam espaço ao lado de Lula

Na agenda do presidente Lula em Pernambuco, um detalhe chamou atenção: a disputa de visibilidade entre João Campos e Raquel Lyra. Ambos sabem que, segundo as pesquisas, o presidente permanece como o cabo eleitoral mais forte do Estado — e estar ao seu lado pode fazer diferença na corrida de 2026. Enquanto João Campos já […]

Na agenda do presidente Lula em Pernambuco, um detalhe chamou atenção: a disputa de visibilidade entre João Campos e Raquel Lyra.

Ambos sabem que, segundo as pesquisas, o presidente permanece como o cabo eleitoral mais forte do Estado — e estar ao seu lado pode fazer diferença na corrida de 2026.

Enquanto João Campos já colhe frutos dessa proximidade, Raquel tenta equilibrar sua identidade política e busca aproximação com o lulismo via PSD. Nos bastidores, o clima é de xadrez eleitoral: quem conseguirá transformar imagem em voto?

Entre gestos, discursos e fotos, o que se vê é uma disputa silenciosa, mas intensa, por cada centímetro de espaço ao lado do presidente mais influente de Pernambuco. Veja comentário para a Itapuama FM:

 

Corpo de Marília Mendonça chega a Goiânia para velório

O corpo de Marília Mendonça chegou na manhã deste sábado (6) a Goiânia, onde será velado apenas por parentes e amigos próximos até as 13h. Após esse horário, a cerimônia será aberta aos fãs. O corpo da cantora deixou o IML (Instituto Médico Legal) de Caratinga (MG) no começo da madrugada. A cerimônia será aberta […]

O corpo de Marília Mendonça chegou na manhã deste sábado (6) a Goiânia, onde será velado apenas por parentes e amigos próximos até as 13h. Após esse horário, a cerimônia será aberta aos fãs.

O corpo da cantora deixou o IML (Instituto Médico Legal) de Caratinga (MG) no começo da madrugada. A cerimônia será aberta ao público das 13h às 16h. Já o enterro contará apenas com a presença de familiares.

O ginásio Goiânia Arena fica localizado na Avenida Fued José Sebba, na capital de Goiás.

O governador de estado, Ronaldo Caiado (DEM), indicou que a previsão inicial é que 100 mil pessoas passem pelo local para prestar homenagens. Diversos fãs já acamparam no local desde a madrugada deste sábado para prestigiarem a cerimônia.

Marília Mendonça, conhecida como a rainha da sofrência e uma das maiores vozes da música brasileira contemporânea, e outras quatro pessoas morreram num acidente aéreo na cidade de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais, localizada a 309 quilômetros de Belo Horizonte.

A aeronave, que a transportava para a realização de um show, caiu por volta das 16h próximo a uma cachoeira, ao tentar realizar um pouso forçado, de acordo com a Polícia Militar.