Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.
O Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil. A palestra de Patriota […]
O Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil.
A palestra de Patriota será hoje, às 16h, e terá como tema “O impacto da crise econômica nos municípios e a gestão consorciada como instrumento no enfrentamento dos desafios”. Patriota é o atual coordenador político da CNM para a questão dos consórcios públicos intermunicipais.
Caixa Econômica Federal, BNDES, SEBRAE e Conselho Nacional de Secretários de Saúde também terão palestrantes no evento. O Prefeito Patriota, dentre outros assuntos, abordará em sua palestra a experiência exitosa da compra consorciada de medicamentos, que tem gerado economias de até 30% aos cofres públicos municipais. A Prefeitura de Afogados aderiu à compra e tem se beneficiado com essa importante economia.
“Para enfrentar e superar os graves desafios do atual contexto politico e econômico brasileiro, só com a união de forças. Comprar sozinho é mais oneroso. Comprar em conjunto tem se mostrado uma importante ferramenta para trazer economia e boa aplicação do dinheiro público à gestão municipal,” destacou o Prefeito José Patriota.
Blog do Magno Pré-candidato a vice-prefeito de Itamaracá pelo PTC, o coronel Jonas Félix Barbosa morreu, ontem, devido a um aneurisma na aorta seguido de infarto. A informação foi repassada por colegas. Coronel Jonas Félix foi coordenador de Segurança da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e era especialista em Segurança Pública e Planejamento Estratégico. A […]
Pré-candidato a vice-prefeito de Itamaracá pelo PTC, o coronel Jonas Félix Barbosa morreu, ontem, devido a um aneurisma na aorta seguido de infarto. A informação foi repassada por colegas.
Coronel Jonas Félix foi coordenador de Segurança da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e era especialista em Segurança Pública e Planejamento Estratégico.
A carreira na PM durou 33 anos e foi marcada por diversas promoções por merecimento em todas as patentes, alcançando o último posto da corporação.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas. “É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com […]
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas.
“É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com dolo eventual. Foi preso em 2011 e só saiu ontem. Ao todo teve quatro advogados diferentes, todos que tentaram sem sucesso Habeas Corphus e até o Tribunal de Justiça o manteve preso”, disse.
José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.
Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira. Todos morreram.
“Não havia prova técnica de embriagues porque não foi feito teste do bafômetro. Ele foi para casa de familiares e tomou rumo ignorado. Havia testemunhas que o viram com uma lata de Pitú na mesa, o relato do dono do bar. Tentamos enquadrá-lo por guiar sob influência de álcool. Mas as testemunhas não confirmaram em juízo. O dono do Bar estava em São Paulo e não veio se pronunciar”, afirmou.
O promotor admite que com essa dificuldade a defesa agiu com os elementos que tinha e o corpo de jurados acatou – não por unanimidade – a tese. Perguntado se recorreria, o promotor argumentou que conversou com a família e que uma modificação no resultado pelos fatores apresentados “é difícil”.
A cidade registrou 290 admissões e 499 desligamentos, com saldo negativo de -209 no período. Melhor resultado é de Petrolina, com 2.232 novos postos de trabalho. O Sertão de Pernambuco registrou um saldo positivo de 3.340 novos postos de trabalho em setembro de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério […]
A cidade registrou 290 admissões e 499 desligamentos, com saldo negativo de -209 no período. Melhor resultado é de Petrolina, com 2.232 novos postos de trabalho.
O Sertão de Pernambuco registrou um saldo positivo de 3.340 novos postos de trabalho em setembro de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (26). São 1.065 vagas a mais que o mês anterior, quando a região havia registrado 2.753 novos empregos formais.
A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, lidera as vagas geradas em todo o Sertão. Foram 4.964 admissões e 2.732 desligamentos, resultando um saldo positivo de 2.232 postos e variação relativa de 3,11%. Destaque positivo também para as cidades de Lagoa Grande (250), Belém do São Francisco (197) e São José do Belmonte (131).
No levantamento por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 2.474 vagas; seguido pelo Sertão de Itaparica, com 271; Sertão Central, com 154; Sertão do Moxotó, com 130; Sertão do Pajeú, com 109; e Sertão do Araripe, com 102. Em contrapartida, o maior percentual de vagas fechadas foi registrado no Sertão do Moxotó (-210), Sertão do Pajeú (-209), Sertão Central (-81), Sertão do São Francisco (-24), Sertão de Itaparica (-17) e Sertão do Araripe (-3).
Entre as principais cidades sertanejas, destaque negativo para Salgueiro e Serra Talhada, que apresentaram saldos negativos de -81 e -209, respectivamente. Arcoverde gerou 59 postos e Araripina 49.
Ranking da Geração de Empregos no mês de Setembro no Sertão:
1 – Petrolina (2.232)
2 – Lagoa Grande (250)
3 – Belém do São Francisco (197)
4 – São José do Belmonte (131)
5 – Custódia (66)
6 – Arcoverde (59)
7 – Santa Maria da Boa Vista (53)
8 – Araripina (49)
9 – Floresta (46)
10 – Cabrobó (32)
11 – Flores (30)
12 – Jatobá (28)
13 – Ouricuri (28)
14 – São José do Egito (27)
15 – Trindade (14)
16 – Brejinho (13)
17 – Cedro (9)
18 – Ipubi (8)
19 – Afogados da Ingazeira (7)
20 – Tabira (5)
21 – Tuparetama (5)
22 – Mirandiba (5)
23 – Santa Cruz da Baixa Verde (5)
24 – Carnaíba (4)
25 – Triunfo (4)
26 – Ibimirim (4)
27 – Verdejante (4)
28 – Dormentes (4)
29 – Iguaracy (3)
30 – Solidão (3)
31 – Serrita (3)
32 – Santa Terezinha (2)
33 – Parnamirim (2)
34 – Terra Nova (2)
35 – Exu (2)
36 – Manari (1)
37 – Itapetim (1)
38 – Granito (1)
39 – Orocó (1)
40 – Betânia (0)
41- Calumbi (0)
42 – Ingazeira (0)
43 – Quixaba (0)
44 – Itacuruba (0)
45 – Santa Filomena (0)
46 – Carnaubeira da Penha (0)
47 – Tacaratu (-1)
48 – Bodocó (-1)
49 – Santa Cruz (-2)
50 – Inajá (-4)
51 – Petrolândia (-16)
52 – Afrânio (-24)
53 – Salgueiro (-81)
54 – Sertânia (-206)
55 – Serra Talhada (-209)
*Moreilândia (dados não divulgados)
Veja a geração de empregos em setembro por região:
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, acompanhou a devolução da caçamba, da F4000 e de outros veículos que estavam a serviço do município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, criticou. Esses […]
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, acompanhou a devolução da caçamba, da F4000 e de outros veículos que estavam a serviço do município, cedidos pelo Governo do Estado.
“Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, criticou.
Esses veículos eram usados para os serviços da Secretaria de Infraestrutura, especialmente agora, no período de estiagem, em barreiros, estradas e abastecimento de água. “Mesmo diante dessa decisão injusta, assumimos a responsabilidade de não prejudicar as famílias dos motoristas que operavam esses equipamentos”, acrescentou.
Berg disse que não haverá demissões. “Todos serão realocados para que continuem contribuindo com o município e mantendo seus empregos.Lamento profundamente que Carnaíba, um município com altos índices educacionais, reconhecido com selo ouro em transparência pela Atricon e que tantas entregas faz ao povo pernambucano, seja alvo de uma atitude tão mesquinha. Seguimos firmes, trabalhando com respeito, responsabilidade e compromisso com a nossa gente”.
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