Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.
Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal. Antes de qualquer decisão, os governadores vão analisar as […]
Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal.
Antes de qualquer decisão, os governadores vão analisar as medidas, com a participação da bancada federal e da direção nacional do PSB, para deliberação sobre o ajuste pretendido e a decisão só deve ocorrer até o final da próxima semana.
Na avaliação do governador Paulo Câmara, “o momento atual exige muita análise sobre as opções disponíveis, diante da grave crise econômica e política do Brasil”.
Personalidades que contribuem com o fortalecimento da Defensoria Pública de Pernambuco foram homenageadas na noite da quinta-feira (25) durante solenidade no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a comenda Medalha Eduardo Campos concedida pela instituição. Entre os agraciados, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a honraria das mãos do defensor público-geral do Estado, Manoel […]
Personalidades que contribuem com o fortalecimento da Defensoria Pública de Pernambuco foram homenageadas na noite da quinta-feira (25) durante solenidade no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a comenda Medalha Eduardo Campos concedida pela instituição. Entre os agraciados, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a honraria das mãos do defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo.
Lucas destacou a importância social do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública. “Garantir o acesso gratuito a um advogado para a população demonstra o caráter nobre que é típico dos defensores. São profissionais fundamentais para que tenhamos o direito básico do acesso à justiça”, detalhou. “O ex-governador Eduardo Campos sempre trabalhava olhando por quem mais precisa, exatamente como se desenvolve a atuação da Defensoria”, explicou o parlamentar.
O defensor público-geral Manoel Jerônimo ressaltou que a decisão de batizar a medalha com o nome do ex-governador foi um reconhecimento do trabalho desenvolvido por Eduardo em favor do órgão. “Tivemos um governador que soube valorizar a instituição e que fortaleceu a atividade do defensor público”, lembrou.
Também receberam a homenagem o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, entre outros políticos, desembargadores, conselheiros e profissionais ligados à atividade jurídica. A cerimônia contou com apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.
Voos serão às segundas, quintas, sextas e domingos. A Azul Linhas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano. A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam […]
Voos serão às segundas, quintas, sextas e domingos.
A Azul Linhas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano.
A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam de certificação para receber operações.
Enquanto Serra Talhada recebeu investimentos recentes na ordem de R$ 35 milhões para construção de um terminal e construção de nova pista, Caruaru amarga anos de espera por intervenções no aeroporto da principal cidade do interior do estado. Serra Talhada, inclusive, recebeu nesta quinta-feira um voo experimental da própria Azul.
No relatório da Anac, que aponta o pedido de rotas das companhias, a Azul prevê operar voos saindo do Recife para Caruaru aos domingos, às segundas, quintas e sextas-feiras, sempre com um único voo no dia, às 11h15.
Nos mesmos dias, o trecho Caruaru-Recife (volta) vai operar às 13h15. Já nas terças e quartas-feiras, o horário do voo Recife-Caruaru será às 14h e a rota Caruaru-Recife, às 15h55. O pleito contempla o período de 28 de outubro de 2018 a 29 de março de 2019, considerando que, de 4 de novembro a 15 de fevereiro, as rotas antecipam a partida em uma hora, por causa do horário de verão.
Em relação a Serra Talhada, as opções de voos que a Azul pretende oferecer são também iniciando em 28 de outubro.
Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h.
A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito também para o período de 28 de outubro deste ano até 29 de março de 2019, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão.
A Anac foi procurada e informou que ambos os aeroportos estão abertos ao tráfego aéreo.
Sobre Serra Talhada, destacou que a Azul confirmou o pedido e o voo está confirmado. Em relação à rota Recife-Caruaru, a Agência informou que a companhia solicitou a reserva dos horários, que se chama alocação de slot (horário estabelecido para uma aeronave realizar uma operação em um aeroporto), mas ainda não confirmou se terá mesmo o interesse em operar.
Ainda de acordo com a Anac, a empresa ainda está dentro do prazo de confirmação. As informações foram confirmadas pelo Diário de Pernambuco.
O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%. A pesquisa foi […]
O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões.
O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%.
A pesquisa foi registrada sob o número PE-08796/2024 e os resultados serão divulgados nesta segunda-feira.
Os dados obtidos por meio deste levantamento são aguardados com expectativa, uma vez que oferecerão um panorama da atual preferência eleitoral dos moradores de Calumbi e poderão influenciar os rumos das campanhas dos candidatos Joelson e Cícero Simões.
Blog divulga os números: ao meio dia, o blog traz detalhes do levantamento. Na cidade, disputam o pleito o prefeito e candidato à reeleição, Joelson, do Avante, e o ex-prefeito Cícero Simões, do PT.
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