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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio

Por André Luis

Projeto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Debate em Plenário

Vários deputados criticaram o relatório de Mendonça Filho por retirar mudanças feitas pelo Senado Federal. Entre elas, trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto. Assim, os itinerários formativos poderão abarcar mais que esses 30%.

Outro ponto retirado pelo relator foi a exigência de condição excepcional para o ensino médio a distância.

Deputados do Psol falaram ser contra o Novo Ensino Médio, desde sua concepção em 2016 ainda na gestão de Michel Temer na Presidência da República. Eles afirmaram, porém, que o texto do Senado é melhor que a versão proposta por Mendonça Filho.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou ponto que autoriza o trabalho remunerado a ser contado como tempo de cumprimento de horas curriculares. Esse dispositivo havia sido retirado no Senado. “É um salvo-conduto e um elogio ao trabalho de adolescentes. Conta como formação curricular, educacional. Isso é inadmissível”, disse.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que os caminhos propostos pelo projeto não vão ao encontro das melhorias para o ensino médio. “A escola precisa de professor bem formado, capacitado, valorizado. E isso não se faz com notório saber”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Arquiteta da Prefeitura diz que produtor cultural aprovou projeto da Estação na FUNDARPE

A arquiteta Marília Acioly falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o produtor cultural e arquiteto Aderval Viana de Araújo Neto apresentou à FUNDARPE o projeto de requalificação da Estação Ferroviária. Mais cedo, a jornalista Juliana Lima revelou que a FUNDARPE informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a […]

A arquiteta Marília Acioly falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o produtor cultural e arquiteto Aderval Viana de Araújo Neto apresentou à FUNDARPE o projeto de requalificação da Estação Ferroviária.

Mais cedo, a jornalista Juliana Lima revelou que a FUNDARPE informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“Quanto às restaurações, através do produtor cultural Aderval Viana foi apresentada a proposta no Funcultura. O projeto foi aprovado. Estamos sempre em diálogo, com Viviane Fonseca e Rafael da FUNDARPE. Fizeram uma visita no local para fazer a vistoria e ver como estavam os prédios. Isso tudo foi feito em conjunto”, diz. Resumindo, diz que a prefeitura não aparece como autora porque a ideia foi aprovar o projeto via Funcultura através do produtor cultural.

Diz ela, a caixa d’água e o almoxarifado abrigarão os banheiros. Nos outros espaços, um Museu da Estação e um café restaurante, dividos entre os dois espaços. No terceiro galpão, biblioteca municipal com arquivo público. “Por lei, temos que manter fachada e a maioria dos elementos preservados”. Ela diz que aprovação do projeto pé uma coisa e a execução, que ainda não saiu do papel, é outra.

Sobre o pátio da feira, destacou que as cobertas foram concebidas para uso multifuncional. “O primeiro recurso das cobertas foi aprovado. A Estação de Afogados tem tombamento da FUNDARPE. Eles fizeram acompanhamento e aprovação, segundo momento processo se repetiu.

Prazos

Marília disse que não poderia se comprometer com prazos. E que as obras serão executadas com recursos do FINISA, da Caixa Econômica Federal. O FINISA é uma linha de crédito da CAIXA voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. O objetivo é apoiar tanto o poder público como empresas privadas e empresas públicas não dependentes, incluindo concessionárias e subconcessionárias, no desenvolvimento de soluções que promovam melhorias urbanas, ambientais e sociais em todo o país.

Projeto foi publicado pela FUNDARPE, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira enviou ao blog a defesa de Aderval Viana na FUNDARPE do projeto de requalificação na Semana do Patrimônio, na FUNDARPE. No vídeo, os arquitetos e urbanistas Aderval Viana, Victória Rabêlo, Marília Acioli e Elizeu Lyra contam um pouco sobre o projeto aprovado pelo Funcultura para revitalizar a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. O vídeo é de setembro de 2021 e mostra os arquitetos detalhando o projeto:

Marina Silva votou nesta manhã no Acre

A ex-candidata à presidência, derrotada no primeiro turno, Marina Silva votou no Acre, na manhã deste domingo.

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A ex-candidata à presidência, derrotada no primeiro turno, Marina Silva votou no Acre, na manhã deste domingo.

Serra: prefeitura entrega 708 fardamentos e kits escolares a alunos do Vila Bela

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (03) a entrega de 708 fardamentos e kits escolares para os alunos da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Mello, no Bairro Vila Bela. A distribuição dos materiais escolares vem acontecendo de forma gradual para todos os alunos […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (03) a entrega de 708 fardamentos e kits escolares para os alunos da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Mello, no Bairro Vila Bela.

A distribuição dos materiais escolares vem acontecendo de forma gradual para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Na Educação Infantil serão 2.612 alunos contemplados com o fardamento, composto por camisa regata e shorts, e com os kits escolares. No Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão 9.403 alunos contemplados com camisa de mangas curtas e kits escolares.

Os kits escolares são compostos por mochilas padronizadas (tamanho infantil e único), estojo e garrafa de água individual, além de materiais didáticos. “Estamos dando continuidade à entrega dos fardamentos e kits escolares para os nossos alunos, beneficiando mais de doze mil crianças matriculadas na rede municipal com uniformes e materiais didáticos, fortalecendo a qualidade da educação ofertada às nossas crianças”, enfatizou a prefeita Márcia Conrado.

Serra Talhada terá o primeiro concurso de beleza masculina

Serra Talhada fará pela primeira vez a escolha do representante da beleza masculina, o Mister Serra Talhada 2014, o evento acontecerá no dia 08 de agosto e será realizado pela RD Produções, ACEST e HD Studio  e contará com 14 garotos, entre 18 e 25 anos. De acordo com o coordenador do Evento, Romildo Duarte, o […]

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Serra Talhada fará pela primeira vez a escolha do representante da beleza masculina, o Mister Serra Talhada 2014, o evento acontecerá no dia 08 de agosto e será realizado pela RD Produções, ACEST e HD Studio  e contará com 14 garotos, entre 18 e 25 anos. De acordo com o coordenador do Evento, Romildo Duarte, o concurso Mister Serra Talhada 2014 é o evento que vai eleger, em agosto de 2014, o representante serratalhadense que participará do concurso estadual Mister Pernambuco 2014.

O concurso Mister Serra Talhada 2014 valoriza não somente a beleza dos participantes, mas também a sua desenvoltura, o conhecimento que possuem sobre a nossa cidade e o nosso estado, nossa cultura, nosso turismo, além do engajamento social e a preocupação com as questões ambientais.

“ É uma oportunidade única para aqueles que querem seguir carreira de modelo, uma vez que o concurso abre portas para futuros trabalhos na área de moda e beleza, além de possibilitar o amadurecimento pessoal através de uma experiência enriquecedora, que exige comprometimento, disciplina, profissionalismo e responsabilidade social”, frisa Duarte.

Esse último quesito é de suma importância, pois o mister precisa se envolver com atividades filantrópicas e humanitárias, agregando à imagem uma responsabilidade social.

“Para a nossa cidade, ter representante da beleza serratalhadense em um certame estadual, com ampla visibilidade e espaço na mídia, é bastante pertinente, porque é uma grande oportunidade de divulgar nossa cultura e nosso turismo local”, declarou Romildo.

Ainda segundo Romildo o evento  é possível converter um concurso de beleza em um ótimo investimento de projeção de marca e imagem empresarial.

Carnaíba inicia trabalho de recuperação de mata ciliar do Rio Pajeú

Na manhã desta sexta-feira (27) foi dado início a um trabalho de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, em toda a sua extensão urbana. A plantação de mudas será realizada por um grupo de catadores de materiais recicláveis, que fazem parte do projeto Recicla Carnaíba e vão atuar no aterro sanitário, quando este for […]

Na manhã desta sexta-feira (27) foi dado início a um trabalho de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, em toda a sua extensão urbana.

A plantação de mudas será realizada por um grupo de catadores de materiais recicláveis, que fazem parte do projeto Recicla Carnaíba e vão atuar no aterro sanitário, quando este for construído. 

Nesse período, os catadores estarão recebendo um auxílio de R$ 800,00 da Prefeitura de Carnaíba, em contrapartida farão este trabalho de plantação de mudas, três vezes por semana, das 7h às 10h. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã, acompanhando o início do projeto, ao lado do secretário de Agricultura, Anchieta Alves, Edna Andrade, diretora de Meio Ambiente e Thaynnara Queiroz, secretária de Assistência e Inclusão Social do município. 

“Temos outros projetos que em breve serão anunciados, com o objetivo de preservação ambiental, temos essa preocupação contínua de fazer as ações estruturais, mas com respeito e cuidado pela natureza, afinal, é obrigação de todos nós zelarmos pelo meio ambiente, não somente o poder público, mas também toda a sociedade”, enfatizou o prefeito Anchieta Patriota.

A Lei 076/2022 que prevê o auxílio aos catadores foi aprovada em dezembro e já entrou em vigor, com o primeiro pagamento já para este mês de janeiro. Antes disso, o grupo já estava sendo acompanhado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, onde recebiam uma bolsa. Fazem parte do grupo: Damião Alves dos Santos, Antônia Damião Torres, Mário Aldemir Justino de Moura, Danielle Alves dos Santos, Fabiano Martins dos Anjos e José Carlos Fagundes Lira. Todos atuavam no antigo lixão que foi desativado em 2022.