Câmara aprova flexibilização do horário da A Voz do Brasil

Foi com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento precoce do jovem Murilo Galvão, ocorrido nesta segunda-feira.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos pais, Rejane e Zezinho, aos demais familiares e amigos.

Murilo era um jovem cheio de sonhos e sua partida tão repentina deixa um rastro de tristeza em toda Tuparetama. Nossos pensamentos e preces estão com a família Galvão neste momento tão difícil. Que encontrem forças para superar essa perda e que Murilo descanse em paz.

Sávio Torres
Prefeito

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

O novo diretor do IPA, ex-deputado Kaio Maniçoba, garantiu que até o fim desta semana os trabalhadores rurais do Sertão do Pajeú começam a receber sementes de milho e sorgo para plantio, aproveitando o período das chuvas que começam a cair na região.

Foi em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins.

Em dois dias, só entre Afogados da Ingazeira e Tabira, berços do Pajeú, choveu mais de 200 milímetros, sinal de que a invernada promete. 

O IPA Afogados anunciou, nesta quarta-feira (17), através do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, a chegada das sementes: chegaram as sementes de milho (6140 kg) e sementes de sorgo (2530 kg) e começam a ser entregues das 8h às 12h desta quarta-feira, informou Osvaldo Ribeiro – IPA.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habilitação Tomé Franca.

“Na oportunidade, firmamos o compromisso alusivo ao convênio que libera mais de 6 milhões de reais para obras de pavimentação de nosso município, através do Plano Retomada, do Governo de Estado de Pernambuco”, informou.

“Sigamos em frente! Que Deus permaneça nos abençoando”, concluiu.

Ascom

A parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com as instituições SEBRAE e SENAC, traz para o município uma série de cursos de qualificação profissional para quem deseja estar bem preparado para enfrentar o competitivo mercado de trabalho.

Nesta nova etapa estão sendo oferecidos cursos de excel básico, excel avançado, informática básica, multimídia na educação, manutenção preventiva de computadores, google: ferramentas colaborativas, liderança coaching e culinária regional.

As inscrições, assim como todas as informações pertinentes aos diversos cursos (carga horária, valores da inscrição, modalidades de pagamento, data e horário) podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165 – Centro; ou na Sala do Empreendedor, na Secretaria de Assistência Social, Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo Fórum.

“É mais uma excelente oportunidade de qualificação para quem quer superar a crise inovando e buscando novos horizontes para a sua vida profissional,” avaliou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa. O valor da inscrição varia de acordo com o curso e serve para custear o material didático utilizado e o deslocamento dos professores.