Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

Na noite deste sábado (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou mais uma edição da Festa de Nossa Senhora da Piedade no povoado de Piedade.

Antes dos shows musicais começarem, o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira e de autoridades locais, entregou à comunidade a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 2 e o sistema de abastecimento de água, que também vai beneficiar a população de Pimenteira.

“É uma alegria muito grande. Ver essa água chegar as nossas casas era um sonho de todos. Mais uma vez, Arquimedes mostra que tem compromisso com Piedade, trazendo obras importantes e melhorando a vida do nosso povo”, disse o vereador Romão de Piedade.

O deputado estadual Ângelo Ferreira parabenizou os moradores pelas conquistas e lembrou outras obras entregues a comunidade apenas este ano, como a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas.

O chefe do Executivo itapetinense agradeceu a população de Itapetim pela confiança demonstrada na pesquisa do Instituto Opinião, onde alcançou uma aprovação de 70,7%. “Ficamos felizes em saber que temos o apoio da nossa população. Enfrentamos um momento complicado de crise econômica e de cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse apoio nos deixa ainda mais motivado para seguir trabalhando sem descanso”, frisou.

Após a inauguração, que ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do coordenador regional da Compesa, Washington Jordão, e do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários e lideranças comunitárias, a animação ficou por conta das bandas Bonde das Tandinhas e Puro Veneno.

Na manhã desta segunda-feira (17), às 9h30, a governadora Raquel Lyra anunciará ações destinadas à Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS-PE). O anúncio será feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE), da qual participam Estado e municípios.

Em seguida, às 11h, a gestora recebe o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que estará no Brasil pela primeira vez em 2025. Neste horário, o chefe de Estado vai conhecer as instalações do Real Hospital Português.

Às 14h30, a governadora acompanha o presidente de Portugal em uma solenidade na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que concederá a ele o título de Doutor Honoris Causa em função de sua ampla experiência e relevante produção científica na área do Direito.

Ainda nesta segunda, às 17h, Raquel Lyra anunciará, junto à Azul Linhas Aéreas, uma nova operação direta entre o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, com a capital da Espanha, Madrid, considerada o coração e centro cultural, político e histórico do país europeu.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira 17 de fevereiro de 2025

9h30 – Participa da 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE)

Local: Hotel Jangadeiro (Av. Boa Viagem, 3114, Boa Viagem, Recife-PE)

11h – Visita o Real Hospital Português com o presidente de Portugal 

Local: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4760, Paissandu, Recife-PE)

14h30- Cerimônia de entrega de título de Doutor Honoris Causa ao presidente de Portugal 

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cirne, S / N – Boa Vista, Recife-PE)

17h – Anúncio do voo para Madrid com a Azul

Local: Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife-PE)

O vereador Luciano Pacheco foi o convidado do LW Cast desta terça-feira, retransmitido pela Itapuama FM,   que teve como tema principal a polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do aumento para prefeito, vice e vereadores.

O programa também teria a participação do vereador Heriberto do Sacolão, mas, horas depois de confirmar presença à produção do programa e da Itapuama FM, ele cancelou a participação através de sua assessoria.

Luciano defendeu a aprovação, alegando principalmente a defasagem desde 2012 dos vencimentos. Também que não há justificativa para uma diferença tão grande entre os salários de prefeito e presidente da Câmara.

Disse ainda que promotores, juízes, deputados e senadores recebem um salário maior, ainda com alguns outros benefícios, mas que a população tente a questionar apenas o salário do gestor.

Pacheco apresentou uma planilha para mostrar que se o salário do prefeito seguisse desde 2012 o reajuste do mínimo, estaria na casa dos quase R$ 41 mil.

Mesa Diretora 

Luciano afirmou que está com o nome a disposição para disputa da presidência da Câmara de Arcoverde, se somando a Célia Galindo e Rodrigo Roa. Disse não haver impedimento legal, já que seu escritório de advocacia pode ser tocado por outros profissionais, e que aguarda a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha em uma Secretaria 

Perguntado se sabia quem ocuparia funções no Secretariado de Zeca Cavalcanti, Pacheco disse que esse tema estava sendo conduzido pelo prefeito. Mas deu spoiller: afirmou que acredita na possibilidade de que o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, não fique apenas com a função decorativa. “Acredito que deva ocupar uma secretaria”.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol disse em entrevista à Rádio Pajeú que saiu com avaliação positiva da 53ª Assembleia da CNBB a partir da escolha do seu presidente, o Arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, de Brasília. “Foi uma escolha acertada e consensuada. Ele foi eleito já na primeira votação. Ele já tinham importante atuação na CNBB”.

Dentre os temas abordados na Assembleia, Dom Egídio destacou a discussão sobre mais espaço para os leigos, com mais protagonismo. Também as discussões sobre a necessidade de reforma política com proibição de doação de empresas em campanhas, de mais harmonia e menos briga entre os poderes contra a Lei da Terceirização e PEC 200/2015 (que afronta os povos indígenas) e contra mudanças no Estatuto do Desarmamento e a PEC da redução da maioridade penal.

“Não é a redução que vai reduzir a violência. Só vai reforçar a política de encarceramento e as universidades do crime. O Estatuto já responsabiliza adolescentes a partir dos 12 anos e onde é bem aplicado a reincidência é baixíssima”.

Dom Egídio comentou a situação hídrica na região. Recentemente a Compesa anunciou a contratação de carros pipa. Mas no Pajeú, os reservatórios para captação estão ficando cada vez mais escassos, como Rosário.

“O quadro não melhorou do ano passado pra cá. Serrinha (Serra Talhada) talvez possa fornecer mais água a Serra Talhada aumentado a vazão da Adutora para outras cidades mais acima. Do jeito que está, se chegar a água a Itapetim, Taperoá, aqui  Afogados poderá ter menos água. Esperamos que os órgãos responsáveis encontrem uma solução. Uma alternativa seria de mais poços para a zona rural. Mas esta seca no ensinou que não temos água sobrando , temos que economizar”.

Sobre a ação de denúncia do Grupo Fé e Política Dom Francisco questionado a falta de ação das autoridades no combate à exploração ilegal de madeira e bens naturais da região, o Bispo avaliou como positiva a repercussão do trabalho. “Não se falava sobre o assunto. O Estado tem que fazer algo, mesmo sabendo que os recursos humanos são poucos. Agora, vamos reforçar o aspecto educativo”, afirmou.

Em parceria com a Universidade Federal Rural de Serra Talhada, será elaborada uma cartilha com informações sobre manejo sustentável da caatinga. “Essa cartilha será distribuída para conscientização. Vamos realizar uma reunião com prefeitos e secretários de Agricultura e Educação para discutir a distribuição desse material.”, informou.