Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Do blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.

A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.

“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.

Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

por Inaldo Sampaio

De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF).

Tarso, Tião e Agnelo enfrentam uma reeleição difícil, Deda morreu e foi substituído por um peemedebista (Jackson Barreto) e o candidato de Wagner na Bahia, Rui Costa, é o terceiro colocado nas pesquisas de opinião. Além disso, dos novos candidatos a governador competem com alguma chance apenas cinco: Gleisi Hoffmann (PR), Fernando Pimentel (MG), Ângela Portela (RR), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI).

Nesse contexto de dificuldades, pode-se dizer que o deputado João Paulo ocupa um lugar privilegiado. É o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto (37%) no Brasil.

A terceira maior cidade do Sertão Pajeú registrou precipitação pela terceira noite seguida. Nessa terça-feira (4), choveu 36mm segundo o IPA, com os 39,5 mm da noite anterior e os 65 mm do domingo (3), o acumulado do mês já chegou a 140,5 mm, é a maior marca dos últimos 6 anos.

A última vez que tinha chovido tanto na Terra dos Poetas segundo o Blog do Erbi, foi no ano de 2016, quando durante todo o mês de janeiro foram registrados 148,9 mm.

Se levarmos em conta apenas os primeiros 4 dias do ano, é a primeira vez em 12 anos que chove tanto em solo egipciense, isso levando em consideração apenas os registros do IPA que começaram a ser feitos no município em 2010.

As vacinas destinadas a municípios do Sertão do Pajeú chegaram essa manhã em um voo da Azul Linhas Aéreas ao Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada. A informação foi confirmada por Karla Milene, Gerente Regional de Saúde da XI região.

Pernambuco recebeu mais 110.800 doses nesta terça (09). A XI GERES vai receber 26.800 doses de vacina SINOVAC/BUTANTAN, sendo 11.900 para idosos 75 a 79 anos, 9.400 doses para idosos de 80 a 84 anos, 5.500 doses para trabalhadores de saúde.

O município de Serra Talhada recebeu 940 doses da vacina Coronavac na manhã desta quarta-feira (10/03), para dar sequência ao Plano Municipal de Imunização.

As doses foram enviadas ao setor do PNI – Programa Nacional de Imunização e serão aplicadas em idosos e profissionais de saúde da rede pública e privada. São 380 doses para idosos de 75 a 79 anos e 310 doses para idosos de 80 a 84 anos; e 250 doses para profissionais de saúde, incluindo trabalhadores do setor de veterinária, farmácia, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros.

O governo de Israel afirmou neste sábado, 13, que o Irã lançou drones para atacar o país.O ataque foi confirmado pelo governo iraniano e aofensiva representa uma resposta ao ataque que destruiu o consulado do iraniano em Damasco, na Síria.

O conflito aumenta as tensões entre os dois países e têm o potencial de desencadear uma guerra regional, informaram a CNN e CNBC.

“O Irã lançou aeronaves não tripuladas de seu território em direção ao território do estado de Israel”, disse o porta-voz dasForças de Defesa de Israel, Daniel Hagari. “Estamos monitorando a ameaça no espaço aéreo. É uma ameaça que leva várias horas para chegar ao território do Estado de Israel”, afirmou.

Hagari ainda disse que Israel trabalhar “em estreita coordenação” com os Estados Unidos e parceiros regionais para interceptar os lançamentos.