Câmara aprova aumento dos ACS, mas põe para tramitar o dos professores da AESA

Distritão pode piorar ainda mais Congresso

Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018.

Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita gente defende “por questão de justiça” o modelo), ele é uma grande casca de banana e pode deixar o Congresso a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda mais conservador.

Primeiro, não vai diminuir os custos da eleição. Os potenciais eleitorais de cada estado vão gastar rios de dinheiro para fazer campanha. A diferença é que serão menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou três deputados que podem fazer mais votos.

Isso acontece porque, apesar de não haver quociente eleitoral, as campanhas continuarão sendo feitas por todo o estado, sem subdivisões regionais. Assim, segundo eleitoralistas, manterá as eleições caras e ainda impedirá a renovação política. Esse tema não estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudança é o “pior que poderia acontecer para a democracia brasileira”. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causa da expectativa pelo fim dos “puxadores” de voto, o modelo aprovado “esconde uma sorrateira e astuta estratégia”, que é a manutenção da atual classe política.

O distritão pode esvaziar os partidos políticos e inviabilizar novas lideranças políticas. “Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem já está no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeção para se reeleger. Como um cidadão comum vai competir assim?”

O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirá se mostrar para os eleitores no mesmo nível que um “deputado que teve quatro anos para trabalhar a própria reeleição”. “Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparão o Congresso Nacional. Os partidos procurarão candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.”

O texto aprovado pela comissão especial também cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões. A proposta também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.

Muitos são os políticos, inclusive de Pernambuco, como Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que já estão batendo no modelo. No plano nacional, outro crítico foi Ciro Gomes. “Vai acabar qualquer possibilidade de organização partidária. São Paulo tem 71 deputados. Os mais votados entram . O jovem fica prejudicado, quem não tiver notoriedade fica prejudicado, coletivos ideológicos ficam prejudicados. Esse sistema vai hipertrofiar o dinheiro”, disse. Problema maior é que a sociedade tem participado cada vez menos. Sem pressão, o distritão passa e a sociedade fica… a ver navios.

Mesmo caminho

A não ser que um fato novo se revele, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados, deve seguir o mesmo caminho de Luciano Duque e abortar um projeto legislativo, ainda mais se passar o Ditritão. Tem até algumas garantias de apoio como Anchieta Patriota, o PSB de Tabira e parte importante do eleitorado afogadense. Mas ainda é pouco, principalmente se o novo modelo passar.

O peso de ter minoria

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres provou como é ruim ser prefeito sem maioria, ao ver seu projeto de suplementação ser derrotado por 5×4 sexta. Os oposicionistas que são maioria alegam que  dariam carta branca para o gestor. Até o ex-prefeito Dêva meteu a colher. “Há orçamento pra tudo”, disse, defendendo a decisão. Pior, Sávio pode até colocar na conta política da oposição atraso de servidores, como sinalizou. Mas quem responde, está com a caneta e é ordenador de despesas é ele…

Mais um

Com o vereador Zé Negão afirmando que pode ser candidato a prefeito em 2020, a lista de prefeituráveis em Afogados da Ingazeira aumentou. Já tinha Alessandro Palmeira, Igor Mariano, Daniel Valadares, Emídio Vasconcelos, Totonho Valadares, Itamar França. Mais nomes para lista devem ser enviados à coluna até agosto de 2020. Há vagas…

Gestões que passaram no teste em 2016

Considerando o índice Firjan divulgado esta semana, tiveram controle fiscal e passaram na prova em 2016 os então prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Marcelo Pereira (Belmonte), Marcondes Libório (Salgueiro), Romério Guimarães (São José do Egito) e Dessoles (Iguaracy). Desses, nenhum tem mais a caneta na mão. Estiveram entre a 1ª e 34ª  posição no Estado.

Foram mal

Já dos que foram mal na fita, com má gestão fiscal segundo o levantamento, Rorró Maniçoba (Floresta), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista), Cida Oliveira (Solidão), Joelson (Calumbi), e Luiz Carlos (Custódia), entre as posições 105 e 154. Também não tem mais uma caneta no gabinete pra chamar de sua.

Quanto custa o show

A prefeitura de Tabira divulgou os valores dos cachês dos artistas que tocam na Festa de Nossa Sra dos Remédios. Ao todo, a programação custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Cidadão de Betânia

O médico Edson Moura recebeu na última sexta-feira(11), o título de Cidadão Betaniense.  A honraria foi fruto do projeto do vereador e presidente da casa, Duinha (PTB).

Moura, ex-prefeito de Tabira e ex-Deputado Estadual, esteve com os filhos Michelli e Júnior Moura na solenidade. Compuseram a mesa o Prefeito de Betânia Mário Flôr, o Desembargador Alberto Nogueira, vereadores e outras autoridades.

Frase da semana: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”

Zé Negão, vereador de Afogados, querendo saber onde fica a fila dos pré-candidatos a prefeito de Afogados. Quer  pegar uma senha…

A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. 

As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. 

Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. 

A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

“Neste domingo tivemos mais uma reunião importante no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Recebemos o prefeito João Campos para monitorar a abertura dos novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que já estão em funcionamento e recebendo os primeiros pacientes”, disse Paulo Câmara. 

O governador destacou ainda que o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, reuniu mais de 400 pessoas, no final da tarde deste domingo  para apresentar seus candidatos a deputado estadual, Waldemar Borges, e a deputado federal, Sebastião Oliveira. O evento contou com a presença do vice-prefeito Natanael Ferreira, do presidente da Câmara, Francisco Pergentino, do vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba, do ex-prefeito de Gravatá, Osano Brito, de vereadores, secretários municipais e de lideranças políticas de todas as localidades do município.

O vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba,  lembrou que o grupo político do município já está com Waldemar Borges há três mandatos.

O deputado Waldemar Borges agradeceu o apoio e destacou que o prefeito  é um gestor que tem gosto pela cidade, que dignifica a atividade política e que tem mostrado que pode melhorar a vida das pessoas. “Sinto-me entusiasmado e estimulado a trabalhar aqui. Assumo o compromisso de fazer tudo que estiver ao alcance de um deputado estadual pelo município, sempre ao seu lado”, prometeu o candidato à reeleição.

Professora Mirian Nogueira assume pasta

Saiu no Diário Oficial a exoneração da Gerente Regional de Educação Cecília Esteves Patriota, que ficou por onze anos a frente do órgão.

Cecília já estava em férias e havia decidido pedir exoneração. A alegação, o longo período a frente do órgão Regional, se dizendo com o dever cumprido. Em seu lugar, até que haja uma nova Seleção, prevista para abril, assume a professora Mirian Nogueira.

A decisão, pelo que o blog apurou, já estava tomada desde o ano passado, por conta de decisão da própria gerente, que já havia comunicado ao secretário de Educação, Fred Amâncio.

Cecília teve uma gestão marcada por um embate, o que deu uma dimensão estritamente educacional e esportiva aos Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira, que tinham status de evento além competição, com shows e outras atrações. Defendeu o caráter estritamente pedagógico por envolver crianças e adolescentes.

Como legado a boa posição da Gerência Regional nos indicativos educacionais do Estado. Esteve sempre entre as que obtiveram os melhores resultados no Ensino Médio, com destaque em indicadores como o IDEP.

Cecília é casada com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (17) durante a terceira edição do Retail Executive Summit, em Nova Iorque (EUA), que ocorre em paralelo à NRF, o maior evento de varejo do mundo, o empresário Flavio Rocha, do grupo Riachuelo, e membro do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), maior entidade do setor no país, lançou um manifesto chamado Brasil 200, em referência aos 200 anos de independência do país a ser comemorado em 2022, quando termina o próximo mandato do futuro presidente.

De acordo com o dono da Riachuelo, o movimento Brasil 200 seria lançado na próxima semana no Brasil, mas a informação acabou se espalhando em Nova York.

Para Flávio: “O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família”.

Em outro trecho Flávio critica o atual governo do Brasil, dizendo que: “O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta”!

Para Flávio: “O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário ao pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Ainda segundo Flávio: “Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si”.

Em outro trecho da carta, Flávio faz a sugestão de que chegou a hora de uma nova independência: “é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte”! Leia a íntegra da carta-manifesto político abaixo:

Prezados Amigos,

É uma grande alegria estar aqui com você na maior feira de varejo do mundo, neste momento tão especial em que o varejo brasileiro começa a mostrar sinais de recuperação. Somos duros na queda, resilientes, e estamos aqui para dizer ao mundo que não desistimos do Brasil.

Não tenho dúvida de que é o trabalho duro, o brilhantismo e o compromisso com o Brasil de todos vocês que permite que um país mergulhado na pior crise econômica e também ética e moral da sua história possa ter um pouco de esperança. Meus mais sinceros parabéns a todos vocês por esse resultado.

Minha mensagem para vocês hoje não é apenas para aplaudir os bons números da economia e do varejo mas para lembrar como a recuperação econômica do Brasil ainda é frágil, como ainda somos vulneráveis, como cada pequeno avanço que estamos fazendo pode nos deixar esquecer o tamanho do abismo que está logo na esquina.

O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família.

A leve recuperação do Brasil atual não pode significar, de forma alguma, o esquecimento de como chegamos até aqui. O Brasil é um país sem memória, mas não é possível que em pleno ano eleitoral não se fale a cada oportunidade, todos os dias, do período nefasto de quase 15 anos em que uma quadrilha saqueou o Brasil, aparelhou as instituições, usou bancos e obras públicas para enriquecimento privado numa proporção jamais vista e que, espero, nunca mais aconteça.

Não há nada de casual na crise brasileira. Desde 2009, quando nasceu a famigerada e insana “Nova Matriz Econômica”, o Brasil foi jogado num buraco que ainda levaremos muitos anos para sair. E nós varejistas sabemos isso como ninguém, sabemos da dificuldade do povo brasileiro de manter seu nome limpo, de pagar suas contas, de ter condições mínimas de consumo.

O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta!

O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário ao pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si.

Agora é hora de mostrar que é possível um outro caminho. O próximo presidente governará o país de janeiro de 2019 até o final de 2022. Numa dessas coincidências mágicas, 2022 é exatamente o ano em que o país completará 200 anos do dia em que, às margens do Rio Ipiranga, Pedro I deu o grito que tornou o Brasil uma nação independente de Portugal.

Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte!

É por isso que estou lançando, junto com outras lideranças da sociedade civil, o movimento Brasil 200 anos. Nós queremos que você diga que país espera para 2022, como você quer o Brasil na comemoração dos seus 200 anos, ao final do mandato dos candidatos eleitos este ano. 2022 começa em 2018, os 200 anos do Brasil começam aqui e agora. Em quatro anos não é possível fazer tudo, mas é possível fazer muito.

Estamos conversando com cidadãos brasileiros para que juntos tenhamos uma pauta comum para entregar aos candidatos ao executivo e ao legislativo com compromisso verdadeiro com a liberdade para que eles saibam, sem sombra de dúvidas, o que o Brasil espera deles. Vamos contribuir com propostas, metas, dados, idéias e, claro, vamos cobrar a cada momento, durante os 4 anos que nos separam do bicentenário, o andamento da implementação destas propostas.

Não é possível que o líder das pesquisas no Brasil para presidente hoje seja não apenas o maior responsável pela crise como um criminoso condenado a 9 anos e meio de prisão em apenas um de inúmeros processos que responde. Que mensagem o país está passando para a classe política e para o mundo? Que aqui o crime compensa? Que o brasileiro aprova a roubalheira? Não é possível que a lição, a mais dura de todas, não tenha sido aprendida.

Eu não espero que toda a imprensa, com honrosas exceções, tenha a isenção de reportar estes fatos durante a campanha, mas espero estar errado. Foram quase 15 anos de uma farra de gastos públicos e créditos subsidiados para os amigos do rei, o que incluiu vários grupos de comunicação que infelizmente jogam contra a estabilidade econômica que estamos buscando hoje com tanta dificuldade sonhando com a volta do dinheiro fácil.

A apropriação privada dos ganhos provenientes de empréstimos de pai para filho dos bancos públicos infelizmente comprou corações e mentes nos últimos anos e muitos fingem não perceber os riscos da volta do projeto bolivariano e cleptomaníaco de poder ao comando do país.

Infelizmente a elite empresarial brasileira, da qual faço parte, não tem liderado como deveria o processo de tornar o Brasil um país mais livre, parte dela sócia do assalto ao estado com prejuízos incalculáveis para a população mais carente. Sem uma elite comprometida de corpo e alma com o progresso, com o avanço institucional, com mais liberdade e menos intervencionismo, com a diminuição do estado hipertrofiado, não vamos a lugar algum.

Por mais que a Operação Lava Jato me orgulhe como cidadão, não tenho como não ficar triste por ver empresários que deveriam estar pensando nas próximas gerações de brasileiros, incluindo em seus próprios filhos, envolvidos nos piores escândalos de corrupção da nossa história. Quantos empresários ainda vivem nas suas pequenas bolhas acreditando que podem tocar suas vidas e seus negócios sem se preocupar com a deteriorização do país, sem lutar pelas instituições, pela ética e pela democracia? Mais cedo ou mais tarde, essa omissão baterá na porta de cada um de nós e cobrará a conta.

Os empresários e empreendedores do país devem ser os guardiões mais intransigentes da competitividade e da liberdade, pré-requisitos para a criação de riqueza que move a economia e a sociedade no caminho da prosperidade e da verdadeira justiça social, com autonomia, dignidade e oportunidades para todos. Chegou a hora de pararmos de ser parte do problema e viramos parte da solução e é essa a convocação que faço hoje para cada um de vocês.

Um país mais livre é também uma declaração de confiança ao nosso povo, uma prova de que juntos podemos construir mais oportunidades para todos, sem a intermediação nefasta da burocracia estatal. Tenho certeza de que cada um de vocês vai tomar parte nessa luta que é de todos nós.

Tenho muita fé no Brasil e nos brasileiros e provo isso saindo da minha zona de conforto e me expondo aqui para vocês na luta para devolver o Brasil aos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro. O cidadão independente é aquele que consegue estudar, trabalhar, empreender, gerar valor para a sociedade, para si e sua família, que participa voluntariamente da comunidade e que é solidário com quem precisa.

Peço a todos vocês que participem do Brasil 200 anos com sugestões, propostas, idéias e muito mais. O Brasil 200 só tem um dono: o povo brasileiro, cada um de vocês. Aqui em Nova York, na capital do mundo, podemos nos unir para refundar o Brasil em bases mais livres e solidárias, mais modernas e prósperas para todos. É a minha ideologia, é o meu compromisso, e espero que seja o de vocês também.

Muito obrigado!