Covid-19: Pernambuco abre mais 20 leitos de UTI 

Denúncia ainda diz que gestão usou bens públicos municipais para captar votos

O DEMOCRATAS ingressou com  Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político cumulado com captação ilícita de sufrágio contra o prefeito e candidato a reeleição, Mário Flor, do Republicanos.

A acusação contra ele e  Dário Ferreira, candidato a vice, é de no curso do processo eleitoral em discussão, praticarem de modo ostensivo e indisfarçável abuso de poder político, “afetando a igualdade de oportunidades entre os participantes da disputa, a legitimidade e a normalidade do pleito”.

“ A prática evidencia-se quando o investigado Mário Flor, ainda no primeiro semestre do ano eleitoral, em imperdoável ofensa à norma eleitoreira, ostentando a qualidade de prefeito e candidato à reeleição em Betânia-PE, aproveitando-se – odiosamente -, da crise econômica e social causada pela pandemia do Coronavírus, passou a assumir postura tendente a autopromoção”.

Ele segundo a denúncia passou a distribuir para famílias em vulnerabilidade um Kit Semana Santa que trazia sua fotografia afixada na embalagem e mensagem personalizada, de modo a fazer crer que foi doado pela pessoa do prefeito e não prefeitura.

“Conduta vedada referente à distribuição de bens em ano eleitoral. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

Ainda diz que em conluio e com finalidade de captar votos (ilicitamente), passaram a usar bens públicos municipais (tratores e maquinários) para abrir poços em diversos sítios e propriedades rurais pertencentes ao eleitorado local de modo a causar perplexidade, os investigados passaram a usurpar atribuições do Governo do Estado, COMPESA e CELPE.

Na ação, o partido pede que seja declarada a inelegibilidade da chapa por 08 (oito) anos subsequentes, bem como a cassação do seu registro ou diploma. Por fim, multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 0600221-20.2020.6.17.0108 AIJE.

Por Heitor Scalambrini*

Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.

Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.

Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.

O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km²) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.

A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.

Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km² e 6.207km². Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km², de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.

A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de 6.947km², aumentando para 7.900km² entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.

Em 1⁰ de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.

O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.

Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.

Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO₂). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow.  Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km² de floresta por ano.

 O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.

Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.

Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.

A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?

A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação

Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos. 

Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas pela doença.

Candidato a reeleição, foi vencedor nas urnas no último domingo (15), com 848 votos. Nem chegou a saber da sua vitória, visto estar intubado e sedado. Amigos e apoiadores de sua campanha a reeleição formaram uma corrente de oração por sua recuperação. 

Luto – A prefeitura de Flores decretou em nota no seu Facebook oficial, luto de três dias pela morte do vereador.

“Nós que fazemos à Prefeitura de Flores externamos o nosso sentimento de pesar pelo falecimento do vereador, radialista e amigo, Alberto Ribeiro. Que Deus conforte os corações dos seus familiares e amigos”, escreveu.

Esta semana foi dura para o Sertão do Pajeú. Oficialmente foram registradas 10 mortes por conta da Covid-19, mas extraoficial, segundo acompanhamento do blog, com a morte de Alberto, a região somou, da última segunda-feira (16), até este sábado (21), 13 vitimas dessa doença imprevisível, que ainda está muito presente no nosso meio.

Óbitos oficializados – Três em Flores, dois em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba registram uma morte cada uma durante esta semana.

Óbitos extraoficiais – Dois em Santa Terezinha e um em Flores – Estes, aguardam a divulgação nos boletins epidemiológicos dos municípios. Aos familiares e amigos de todas às vítimas, a nossa solidariedade.

A municipalidade foi alertada, mas até o momento não corrigiram os valores.

Por André Luis

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do município do Tabira, apresenta um erro no número de casos confirmados há uma semana.

O boletim do dia 12 de junho apresentou 2.569 casos confirmados. No boletim do dia 13, foram confirmados segundo o boletim, 48 novos casos da doença no município, mas por erro de digitação ou esquecimento, o número de casos do dia anterior foi repetido.

O boletim epidemiológico do dia 13 de junho, apresentou então, 2.569 casos positivos da doença, quando o certo seria 2.617.

No dia 14 de junho, entramos em contato através do Instagram oficial da Prefeitura avisando sobre o erro. Como não foi corrigido, voltamos a alertar a municipalidade no dia 16, que nos agradeceu o comentário e reforçaram que “o boletim é feito pela Vigilância Epidemiológica. Repassamos o comentário para a Coordenadora”.

Mas de acordo o último boletim divulgado neste sábado (19), o erro permanece. O número correto de casos confirmados na cidade é de 2.663 e não 2.615 como registra o último boletim. Note que a diferença é de exatamente 48 casos, o mesmo número que foi esquecido de somar no boletim do dia 13 de junho.

Está não é a primeira vez que esse tipo de erro acontece com os números dos boletins na cidade.

No dia 31 de maio, aconteceu o mesmo, esqueceram de somar os números de novos casos entre o dia 30 e 31 e repetiram o valor do dia 29. Assim como desta vez, alertamos sobre o erro, mas levaram quase uma semana para ajustar.

Erros de digitação em boletins são comuns. Por fazer um acompanhamento diário com todos os 17 municípios do Sertão do Pajeú, a nossa redação tem facilidade em encontrá-los e alertar as prefeituras dos erros. Fazemos isso constantemente, até como forma de ajudar. O que não é comum é que mesmo após alertados os erros permaneçam.

Por tanto, o município conta com 2.663 casos positivos, 15 em investigação, 2.477 recuperados, 38 óbitos e 148 casos ativos da doença.

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta (13), a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2018, do prefeito José Patriota.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas e fez várias determinações.