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Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

Por Nill Júnior

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.

A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.

Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.

Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.

Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Outras Notícias

Menores flagrados com ponto de drogas em Afogados

Policiais civis coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, e os Comissários Inário Rafael e Paulo Maychrovicz desmontaram um ponto de tráfico de drogas que era coordenado por dois menores. Com eles, foi apreendida uma significativa quantidade de maconha, materiais usados para confeccionar o entorpecente e um destravador de maconha. Vídeos e fotografias foram confeccionados, comprovando […]

Policiais civis coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, e os Comissários Inário Rafael e Paulo Maychrovicz desmontaram um ponto de tráfico de drogas que era coordenado por dois menores.

Com eles, foi apreendida uma significativa quantidade de maconha, materiais usados para confeccionar o entorpecente e um destravador de maconha.

Vídeos e fotografias foram confeccionados, comprovando o lugar como ponto e venda de drogas.

Outras investigações comprovou o envolvimento com drogas dos menores.

Participaram da ação, sob a coordenação do Delegado Ubiratan Rocha os policiais Inário Rafael, Paulo Maychrovicz, Marcos Antônio da Silva, Vandeleys Lima, Isabela Guedes e Damião Canuto.

Afogados: professores cobram retroativo do piso

Após a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Lacerda, anunciar que o piso salarial dos professores será concedido a partir de março, os professores realizaram assembleia nesta sexta (28). Eles divulgaram nota cobrando que o reajuste seja feito desde janeiro. Segundo eles, a prefeitura tem obrigação de pagamento retroativo. Ainda cobram concurso público […]

Após a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Lacerda, anunciar que o piso salarial dos professores será concedido a partir de março, os professores realizaram assembleia nesta sexta (28).

Eles divulgaram nota cobrando que o reajuste seja feito desde janeiro. Segundo eles, a prefeitura tem obrigação de pagamento retroativo. Ainda cobram concurso público que há 14 anos não é realizado e implantação dos quinquênios.

Vejam a nota na íntegra:

Professores da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira durante assembleia realizada nesta sexta, 28, demonstram repúdio ao não cumprimento da Lei do Piso Salarial reajustado a partir de janeiro 2020, como vigora a Lei do Fundeb.

Bem como a regularização salarial da aula atividade para professores dos anos iniciais, implantação de quinquênios que há anos corre na Justiça e concurso público que há 14 anos não acontece no município.

Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira – PE (APMAI).

Representantes de prestadores de serviço da educação também reclamam atrasos constantes. Segundo eles, até o carnaval os vencimentos não haviam sido pagos.

Pernambuco recebe mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19. A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen. Às 0h50 do sábado, foi a […]

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19.

A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen.

Às 0h50 do sábado, foi a vez do voo com 93.250 unidades da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

“Mais uma vez estamos recebendo várias remessas de vacinas em um mesmo período. Vamos direcionar esses novos lotes para a segunda dose das pessoas com comorbidades e deficiências que já tomaram a primeira aplicação, finalizando seus esquemas vacinais. Mas também vamos destinar uma parte para a primeira dose da população por faixa etária”, explicou o governador Paulo Câmara.

As novas remessas foram levadas do aeroporto para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda neste sábado (07.08), onde ficarão à disposição dos municípios.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, pediu que a população fique atenta aos avanços no seu município, e quando chegar sua vez, deve procurar rapidamente a vacinação.

“Com esses novos lotes, vamos promover mais um avanço na imunização da nossa população. As doses servirão para completar os esquemas vacinais iniciados pelas pessoas com comorbidades e deficiência, além de permitir que mais pessoas tenham acesso à proteção contra o novo coronavírus”, disse Ana Catarina.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.680.630 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.649.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Opinião: o povo se lasca com novo mínimo e Deputados embolsam R$ 33 mil de uma vez

Por Machado Freire* Imagine só. Os 513 deputados federais estão embolsando 33, 7 mil na maior cara de pau, para um tal auxílio moradia (ou coisa que o valha), muitos deles (reeleitos) sem sair do endereço antigo. Enquanto isso, a Câmara Federal banca, hoje, 2769 pensionistas – com pagamentos mensais que variam entre 8 mil […]

Por Machado Freire*

Imagine só. Os 513 deputados federais estão embolsando 33, 7 mil na maior cara de pau, para um tal auxílio moradia (ou coisa que o valha), muitos deles (reeleitos) sem sair do endereço antigo.

Enquanto isso, a Câmara Federal banca, hoje, 2769 pensionistas – com pagamentos mensais que variam entre 8 mil e 33,7 mil .

São os chamados ” direitos adquiridos” por parlamentares que exerceram o minimo de dois mandatos.

Enquanto isso, milhões de trabalhadores lascados, cheios de filhos, recebem um mísero salário e se aposentam depois de contribuir durante 35 anos, ou idoso, a partir de 65 anos.

É uma uma disparidade imoral esse “direito adquirido”. que beneficia os parlamentares e alguns casacudos da Justiça.

Fica provado que quem promove, alimenta e se dar bem com as desigualdades são mesmo aqueles que as deveriam combatê-las, no caso os parlamentares e representantes da Justiça. Eles fazem e aplicam as leis !

As coisas melhorariam se eles tivessem o mínimo de sensibilidade e respeito à classe trabalhadora !

Pra que 25 deputados federais em Pernambuco e na maioria dos estados brasileiros ? Bataria 10 parlamentares por estado.

Pra que 49 deputados estaduais. 15 resolveriam. São quase 40 vereadores no Recife. Vinte seriam suficientes de sobra.

E vamos reduzir pela metade a remuneração de todos eles. Pra que tanto dinheiro na conta dos deputados federais, estaduais e vereadores ?

A maioria da Nação Brasileira (a nossa Pátria Amada) amarga a vida com um salário mínimo, e é quem de fato trabalha e carrega País nas costas!

No dia que o povo acordar para esta realidade, imoralidade, falta de respeito ao povo e insensibilidade para com a classe trabalhadora- idosos e a juventude, o Brasil será verdadeiramente dos brasileiros e não, apenas, de uma casta ignóbil e desumana.

Vamos trabalhar com a cabeça, minha gente !

* O jornalista Machado Freire é editor do jornal Folha do Sertão

Luciano Duque consegue apoio de ex-prefeitos em Santa Cruz da Baixa Verde

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha.  Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano […]

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha. 

Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano em meio a um ato caloroso de acolhida ao ex-prefeito de Serra Talhada. 

“Somamos nossas forças para continuar trilhando esse caminho em favor do povo e agora com o apoio de Zé Bezerra, Tássio Bezerra e todo o grupo político do qual fazem parte, vamos defender os interesses da nossa gente com a força do povo Santa Cruz da Baixa Verde, de Pernambuco e com as bençãos de Deus”, comemorou Duque.

Além dos ex-prefeitos, os vereadores Zé de Nana, Roberto Dapaz e Dãozinho Professor, junto de outras lideranças de Santa Cruz da Baixa Verde também chegam para somar à pré-campanha de Luciano Duque.