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Câmara anuncia repasse de R$ 171 milhões para prefeituras pernambucanas

Por Nill Júnior

claudio-gomes-3-copyDurante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

Outras Notícias

João de Maria defende decisão por Fredson. Evandro rebate: “é porque não foi o vice”

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, deu essa manhã sua versão sobre o apoio à pré-candidatura de Fredson Brito. João disse não ter agido com interesses pessoais e sim, em defesa da coletividade. Disse ainda que o governo Evandro Valadares está “parado”, além de afirmar que há […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, deu essa manhã sua versão sobre o apoio à pré-candidatura de Fredson Brito.

João disse não ter agido com interesses pessoais e sim, em defesa da coletividade. Disse ainda que o governo Evandro Valadares está “parado”, além de afirmar que há muitos nomes mandando na gestão.

Também que a escolha de Fredson teve como base uma escuta da população.

Minutos depois, o prefeito Evandro Valadares respondeu o ex-aliado. Além de criticá-lo pelo episódio dos “sequestrados”, disse que ele só tomou a decisão porque não foi escolhido o pré-candidato a vice de George Borja.

Também que João teve uma condução não republicana no diálogo com ele. “Ele que disse a mim: ‘mande um vereador de seu grupo votar em mim que eu aprovo tudo naquela Câmara’. Quero que ele diga que é minha mentira”. As duas falas foram ao ar na Gazeta FM.

Gonzaga Patriota comemora, mas projeto que tira poderes do Dnit e os dá à PRF pode aumentar mortes nas estradas. Entenda:

O Deputado Federal Gonzaga Patriota declarou em nota que o seu Projeto de Lei nº 6.132/2005,  foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT. O  deputado socialista pretende alterar […]

dnit

O Deputado Federal Gonzaga Patriota declarou em nota que o seu Projeto de Lei nº 6.132/2005,  foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT.

O  deputado socialista pretende alterar o inciso VI do art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro que, segundo Patriota, fere dispositivo constitucional (art. 144, & 3º, da CF), regulamentado no art. 20, do CTB, ao estabelecer competência ao DNIT, de fiscalizar o trânsito nas rodovias federais, quando a competência é exclusiva da Polícia Rodoviária Federal, em razão disso, não há porque manter essa competência ao DNIT, justificou Gonzaga Patriota.

“Esse Projeto de Lei de Gonzaga Patriota vem resolver essa pendência, restaurando a decisão do parlamento que deu à Polícia Rodoviária Federal ampla competência de fiscalização de trânsito nas rodovias federais e, ao DNIT, competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito. Com isso, retira a fiscalização do Dnit”, diz nota.

João Veiga
João Veiga

Nosso blog ouviu um especialista no tema, o médico João Veiga, do Comitê de Prevenção de Acidentes de Motos e constatou como o médico, que a briga de vaidades na verdade vai é reduzir a fiscalização e aumentar acidentes, se a medida for levada a frente.

“O grande problema é que ha má gestão do DNIT em suas obrigações, como fiscalizar o peso das cargas nas rodovias federais. Com isso, permite aos deputados, principalmente Gonzaga, que tem vínculos com a PRF, a exigir que  faça ações que são de sua obrigação”.

Segundo Veiga, em opinião que o blog também assina, o grande problema é que ficará uma terra sem dono. “A PRF sem efetivo e sem recursos não vai manter os pardais e o DNIT não vai fiscalizar os caminhões. Vamos contar mortos, que poderão ser alguns de nós. É uma pena”. Registre-se o desmonte de postos da PRF em algumas cidades de Pernambuco, onde não há nenhuma fiscalização. Medida para reduzir a fiscalização em qualquer direção, o blog também condena…

Presidente surpreendido com gritos de “Fora Temer”

Michel Temer foi surpreendido com gritos de “Fora Temer” e “golpista” na abertura do desfile militar de 7 de Setembro nesta manhã, em Brasília, em seu primeiro evento público após ser efetivado na presidência da República, há exatamente uma semana. Os gritos partiram do público posicionado em uma das arquibancadas cobertas próxima ao peemedebista, onde […]

images-cms-image-000515473Michel Temer foi surpreendido com gritos de “Fora Temer” e “golpista” na abertura do desfile militar de 7 de Setembro nesta manhã, em Brasília, em seu primeiro evento público após ser efetivado na presidência da República, há exatamente uma semana.

Os gritos partiram do público posicionado em uma das arquibancadas cobertas próxima ao peemedebista, onde os convidados são selecionados. A manifestação aconteceu quando Temer chegava à tribuna de honra, de onde assiste ao evento ao lado da esposa, Marcela Temer, e autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O desfile foi oficialmente aberto por Temer às 9h15 desta quarta-feira. Temer não usa faixa presidencial neste quarta, como segue a tradição, e com medo de protestos, não se deslocou para a tribuna no Rolls-Royce conversível do Planalto, usado em ocasiões especiais, mas sim em um carro fechado.

O feriado da Independência, quando tradicionalmente acontece o Grito dos Excluídos, promete manifestações em todo o País contra o impeacment, o governo de Michel Temer, a retirada de direitos e em defesa da democracia.

Estudantes de Pernambuco terão direito a meia passagem em transportes intermunicipais

O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na […]

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O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na Comissão de Justiça e Redação da ALEPE. O benefício é destinado aos estudantes matriculados nos ensinos médio e superior.

De acordo com o Projeto, a condição de estudante deve ser comprovada para compra do bilhete no guichê de venda de passagens das empresas de transportes intermunicipais. No ato, o interessado deve apresentar a carteira de identificação estudantil ou uma declaração atualizada da instituição de ensino atestando sua matrícula.

“O objetivo é estender aos estudantes pernambucanos uma conquista histórica da juventude estudantil de outros estados brasileiros como Paraíba, Rio Grande do Norte, entre outros”, disse o deputado Rogério Leão lembrando algumas batalhas dos estudantes brasileiros.

No Projeto, limitar-se-á a 30% das poltronas de cada unidade automobilística, desde o terminal de partida do veículo. As empresas de ônibus intermunicipais deverão afixar, nos guichês de vendas de passagens o número de vagas disponível destinadas à meia passagem.

Segundo o deputado, o benefício facilitará o deslocamento dos alunos que estudam em escolas ou em universidades localizadas fora dos municípios onde os mesmos residem. “A expressiva representação dos municípios interioranos entre os parlamentares nesta Casa Legislativa sabe o quanto é importante à concessão do desconto, pois o custo de transporte para os estudantes de baixa renda se torna uma variável importante para frequentar e concluir seus estudos”, concluído Rogério Leão.

Prefeitura de Afogados apresenta projeto da Feira do empreendedorismo na próxima sexta

A Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira já se consolidou como uma das maiores do segmento no interior do Estado. Paralisada durante a pandemia, ela volta a ser realizada em 2023, mais precisamente no início de Novembro.  Será a sua sexta edição.  E para apresentar à sociedade toda a logística, dinâmica e espaço desse […]

A Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira já se consolidou como uma das maiores do segmento no interior do Estado.

Paralisada durante a pandemia, ela volta a ser realizada em 2023, mais precisamente no início de Novembro. 

Será a sua sexta edição. 

E para apresentar à sociedade toda a logística, dinâmica e espaço desse grandioso evento, a Prefeitura convida todo o segmento empreendedor para participar do lançamento da feira, a ser realizado na próxima sexta (22), em Kabanas recepções, a partir das 19h. 

“Esse evento é de fundamental importância para o futuro econômico do nosso município e da nossa região. Estamos reunindo todos os empreendedores, dos mais diversos segmentos, para apresentar o nosso planejamento para a feira, de modo a fortalecer a economia de nossa cidade, gerando renda e oportunidades,” destacou o coordenador da feira, Ney Quidute, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados. 

A Vl Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira é uma realização da Prefeitura em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.