Calumbi: vitória de Sandra da Farmácia

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, por telefone, sobre os últimos debates que norteiam sua atuação como presidente e a atuação institucional da Casa Legislativa do Estado.

Eriberto falou sobre ações que tramitam na Casa como a tentativa de reduzir tanto a burocracia, como os custos para se tirar a carteira de identidade. Segundo Eriberto é preciso modernizar a forma como se colhe as digitais das pessoas e reduzir os gastos: “nós constatamos muito de perto a população reclamando muito da dificuldade em se tirar o documento de identidade. Dificuldade para agendar, demora pra receber, e a principal dificuldade encontrada, é o valor, a primeira via é de graça, a segundo paga-se mais de R$20,00 a terceira, mais de R$40,00 e a quarta via se paga mais de R$90,00, isso é quase 10% de um salário mínimo”, destacou.

Sobre os debates em torno da reforma da Previdência, Eriberto disse que a Casa está atenta e esperam se será feita a âmbito nacional, ou se será dividida e enviada para os municípios. “Se tiver que ser enviada para a Assembleia, estaremos atentos para debater o tema de forma muito responsável”, afirmou.

Medeiros afirmou ainda que a reforma não pode retirar os direitos que foram adquiridos, “sabemos que o país atravessa uma dificuldade, uma crise financeira que vem se alastrando durante muito tempo, mas não se pode penalizar de forma alguma o trabalhador, a população que já vem sendo nos últimos anos penalizada por conta de tantos escândalos, de tanta roubalheira, de tanta coisa errada e não pode mais uma vez ser penalizada através de reformas que venham prejudicar principalmente as pessoas  mais carentes, aquelas que pegam mais no pesado”.

Medeiros falou ainda sobre o projeto de interiorização da Alepe e afirmou que será lançado um programa em agosto que facilite a aproximação da população à Assembleia. “em agosto próximo iremos lançar um programa de acesso que já está pronto pra que a população lá na ponta tenha outro formato de acessar através de celular alguns encaminhamentos da Assembleia. Independente das pessoas irem à Assembleia nos agora queremos levar a Assembleia aos municípios”, informou.

O presidente da Alepe afirmou ainda que todos os 184 municípios de Pernambuco, serão contemplados, “inicialmente iremos percorrer por região e depois nas demais cidades levando debates, seminários e discussões com temas locais e outros mais abrangentes, ou seja, levando a Assembleia pra perto da população. Discutir tema econômico, de qualificação para os profissionais das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras e aproveitando isso também para ouvir a população, ouvir sugestões para se levar à Assembleia para podermos discutir”.

Eriberto também destacou que já no próximo dia 27 de junho, Petrolina recebe um seminário com tema voltado a atualização das regras da próxima eleição municipal. “Já é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e a Assembleia Legislativa de Pernabuco”, pontuou.

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.

A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.

— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.

As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.

Subdivisão

A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):

1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.

2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.

3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).

4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).

5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.

7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.

8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.

9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.

10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.

11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.

12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.

O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades alusivas à data com grupos de idosos atendidos pela secretaria e que participam dos programas “Saúde em movimento” e “Academia da Saúde Itinerante”.

Os idosos participaram de palestras sobre a prevenção às arboviroses, sobretudo as que mais têm preocupado à população, como a dengue, chikungunya e zika. Os profissionais de educação física da secretaria de saúde ensinaram diversos exercícios que podem amenizar as dores nas articulações, sintomas muito comuns para quem é acometido por algumas das arboviroses, sobretudo a chikungunya.

A atividade aconteceu durante toda a manhã de ontem (07), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Segundo a Diretora Municipal de Vigilância em Saúde, Madalena Brito, que coordenou as atividades, os diversos grupos de idosos que participam dos programas de saúde, são monitorados pela Secretaria.

“Temos um monitoramento dos indicadores de saúde deles, sobretudo no tocante às doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Desde o início do acompanhamento, estamos vendo significativas melhoras nesses indicadores em decorrência da prática constante de atividades físicas,” declarou Madalena.

O estelionatário liga para o comerciante se passando por Tota do Posto (Tota dos Postos Brasilino), conceituado comerciante de Afogados da Ingazeira, oferece dinheiro trocado. O comerciante aceita, combinam o valor e por quem a quantia será enviada. Instantes depois o estelionatário volta a ligar pedindo o telefone de quem estaria levando o dinheiro para o “suposto Tota”.

De posse do celular (na maioria Mototaxista), o estelionatário liga para o profissional e indica pra ele uma conta bancária para que o mesmo deposite e em seguida ir buscar o dinheiro trocado. Às vezes o falso Tota diz ao portador: “Você tem dinheiro aí? – coloca um crédito pra mim”. Com isso rouba o comerciante e o portador.

O Crime de estelionato vem tipificado no art. 171 do Código Penal “Obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento’’.

“Muita gente foi abordada, Dió do Borbão, Carlos Brito, Dedelo, Manuela do Mercado e muitos outros, mais de 30 comerciantes de Afogados foram vítimas dessa tentativa de golpe”, diz Tota.“As vezes o golpe não dá certo porque o comerciante mesmo vem me trazer o dinheiro, como Dió do Borbão”, acrescenta.

Em meio ao calor do golpe, as pessoas dizem que a voz é igual a de Tota. “Chegam aqui dizendo que eu liguei oferecendo dinheiro trocado. Quase todo dia tomo um susto com gente me ligando e perguntando se eu liguei oferecendo dinheiro trocado”, diz Tota. “Na maioria das vezes o cel. era sempre o mesmo, 98842-9716”.

As suspeitas recaíram sobre um jovem que cumpre pena no Presídio Brito Alves, em Arcoverde. que já foi preso por furto em Serra Talhada, Juazeiro, dentre outras cidades.  O celular já teria sido apreendido pela direção do presídio.

Com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal do senador foram concluídos pela Prefeitura em um período de nove meses, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a rede de iluminação em LED.

O senador também destacou a presença do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Garcia. Conforme antecipou Bezerra Coelho, Garcia estará à frente de estudos que devem começar em até duas semanas e serão voltados a solucionar a saída para Recife.

“Petrolina não aceita mais uma saída como esta e a gente vai também resolver esta questão”, assegurou o parlamentar. Segundo Fernando Bezerra, a saída terá um trecho de quatro quilômetros duplicados. “Em toda a gestão do prefeito Miguel Coelho, continuaremos trabalhando muito para que a cidade possa andar, o trânsito fluir, o município ficar mais bonito e a gente ter orgulho de ser Petrolina e carregá-la no coração”, completou o senador.

Obras – Além da entrega da duplicação da Sete de Setembro, o prefeito Miguel Coelho, o ministro Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) também anunciaram, hoje, a segunda etapa de remodelação da avenida. O sistema viário que liga mais de dez bairros contará com o recapeamento das pistas locais e o início da construção de dois viadutos, conectando comunidades da zona leste da cidade.