Calumbi: TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa à ex-prefeita Sandra Ferraz

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, o advogado Augusto Valadares e o médico Geraldo Bezerra Júnior são os convidados.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

A sucessão dos fatos políticos em Serra Talhada segue uma cronologia já anunciada e antecipada.

Após o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque e negativa da legenda por Marília Arraes, o próximo passo é o ato de apoio da vice-presidente nacional do Solidariedade a Márcia Conrado.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Grupo que mais se beneficiou com a condenação do ex-presidente foi o liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Do Diário de Pernambuco

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não muda de imediato o cenário do PT em Pernambuco, dividido entre ter candidatura própria ou se aliar ao governador Paulo Câmara (PSB). A vereadora Marília Arraes (PT) lança, no próximo sábado, com apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), seu nome para concorrer ao governo do estado, mas sem apoio oficial dos caciques petistas do estado. Ela e seus aliados vão recolher assinaturas entre os militantes para reforçar o projeto de manter o afastamento do PSB e ser postulante ao Palácio das Princesas, como defende grande parte da base social petista.

Para Marília, os socialistas estão “desesperados” para ter Lula no palanque de Paulo, porque a popularidade do ex-presidente em Pernambuco o ajudaria na disputa. Já o ex-prefeito João Paulo vai numa linha mais light, dizendo que o PSB tem feito gestos para se reaproximar do PT nacionalmente, a exemplo de ter rompido com o presidente Michel Temer (MDB) e feito autocrítica em relação ao impeachment de Dilma Rousseff.

No PSB, a indefinição da candidatura de Lula fortalece uma corrente de deputados que defende a candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa ou uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes, sendo este último mais improvável. Os socialistas entendem que Lula é o maior andor eleitoral no Nordeste, mas não sabem se vão arriscar tanta imprevisibilidade, porque o ex-presidente pode realmente ser preso até março, quando existe previsão de esgotamento dos prazos do Tribunal Regional da 4ª Região. A candidatura de Joaquim Barbosa poderia agregar desde socialistas mais ligados ao PT como ao PSDB. E seria um nome novo, sem imagem desgastada.

No bloco da oposição liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que realiza um evento neste final de semana em Petrolina, a condenação de Lula teve um impacto positivo. Um palanque de Paulo Câmara com Lula é visto com preocupação pelos oposicionistas, porque Lula tem popularidade no estado e o grupo, formado por FBC, simboliza o palanque do presidente Michel Temer, de quem será difícil descolar.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) está participando do bloco oposicionista, mas seus aliados garantem que ele será mesmo candidato ao governo e com apoio do PT, num palanque diferente do de FBC. O curioso é que, recentemente, Armando vem sendo poupado de críticas pelo PSB, que mirou sua artilharia para desgastar a imagem de FBC e de seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. “O que garante que ele não será nosso aliado?”, indagou um socialista.

No MDB estadual, que enfrenta uma disputa jurídica com FBC, o resultado do TRF4 trouxe um certo alívio para o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), segundo informações de bastidores. Ele se dispôs a aceitar o PT como aliado de Paulo Câmara, mas nunca foi um entusiasta dessa aliança. Tanto que ele já disse que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

A Prefeitura de Cabrobó, Sertão do São Francisco, enviou nota para afirmar que  a interrupção do serviço de transporte universitário, foi um evento casual, que não reflete a manutenção  do serviço que vinha sendo prestado. Na cidade, um protesto foi registrado esta semana cobrando o pagamento do transporte.

“O protesto ocorrido nesta quinta, 3, foi um ato de oportunismo de prestadores de serviço que quiseram, em um gesto de desrespeito com todos os estudantes de nossa cidade, coagir a Prefeitura a pagar um restante de 30% dos valores contratados e que estavam há apenas três dias atrasados”, diz o comunicado.

Conforme a nota, a Prefeitura de Cabrobó segue firme no seu objetivo e garante à população e aos estudantes, que manterá sempre um canal de diálogo e debate. “Uma comissão de estudantes será recebida na segunda-feira, 7, no gabinete pelo prefeito Marcílio Cavalcanti. E o serviço já foi normalizado”, acrescentou.

Na oportunidade o governo do município informa que vem arcando, mas com dificuldades, com a manutenção do transporte. São aproximadamente 500 estudantes que se deslocam para cidades vizinhas, utilizando-se de transporte público gratuito para o qual não existe previsão de repasse governamental.