Notícias

Calumbi: Sandra da Farmácia é multada em R$ 39 mil por extrapolar despesa com pessoal

Por Nill Júnior

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT.

O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a gestão da ex-prefeita ultrapassou o limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54% da RCL, estabelecido na LRF) no 3º quadrimestre de 2017, permanecendo com o gasto acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal subsequentes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

Com isso, os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, seguiram o Relator e julgaram irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita por não ter eliminado os excessos da DTP da Prefeitura de Calumbi nos três quadrimestres do exercício de 2018, na forma e nos prazos estabelecidos na LRF, nem demonstrado ao TCE a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa.

A Segunda Câmara decidiu, também, aplicar multa no valor de R$ 39.600,00, à ex-prefeita. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Serra: divulgado resultado de processo seletivo na Educação

A Secretaria de Educação de Serra Talhada divulgou o resultado final do processo seletivo que visa à contratação temporária de 328 (trezentos e vinte e oito) profissionais da área. Confira o resultado: PORTARIA N 06-2017 – RESULTADO FINAL RESULTADO DEFINITIVO PROFESSOR I E II RESULTADO DEFINITIVO MOTORISTA RESULTADO DEFINITIVO AUX. CRECHE RESULTADO DEFINITIVO ASG RESULTADO […]

A Secretaria de Educação de Serra Talhada divulgou o resultado final do processo seletivo que visa à contratação temporária de 328 (trezentos e vinte e oito) profissionais da área.

Confira o resultado:

PORTARIA N 06-2017 – RESULTADO FINAL

RESULTADO DEFINITIVO PROFESSOR I E II

RESULTADO DEFINITIVO MOTORISTA

RESULTADO DEFINITIVO AUX. CRECHE

RESULTADO DEFINITIVO ASG

RESULTADO DEFINITIVO AS. SOCIAL

RESULTADO DEFINITIVO ASG – VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

PGJ e ministro dos Direitos Humanos participam de reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado

Na tarde da terça-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, participou da reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado. Realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Recife, o encontro contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos […]

Na tarde da terça-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, participou da reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado. Realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Recife, o encontro contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida. O Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, dirigiu a reunião que teve, ainda, a participação de outras autoridades institucionais e políticas.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral Marcos Carvalho destacou que o modelo do Gabinete de Crise que foi criado em Pernambuco pode ser exemplo para os demais Estados da Federação.

“Desde o início o trabalho foi feito de forma bastante criteriosa. Uma experiência que envolveu diversas instituições do Estado, respeitadas as atribuições de cada uma, mas em busca de um objetivo comum. Sendo importante deixar bem claro que não houve açodamento para uma soltura em massa. No âmbito do MPPE, os Promotores de Justiça de Execução Penal e os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) observaram rigorosamente os requisitos subjetivos e objetivos que autorizavam os benefícios legais que foram concedidos. Diante dos resultados apresentados, certamente a caravana do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania poderá compartilhar a experiência nacionalmente”, frisou.

Pelo MPPE, também estiveram presentes na reunião, a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, Promotora Delane Barros; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo, Promotora Helena Martins; e os Promotores Maxwell Vignoli e José Edivaldo da Silva, que atuam, respectivamente, nas áreas de Direitos Humanos e de Execução Penal.

SOBRE – Instituído em setembro de 2022, o Gabinete de Crise tem como objetivo buscar soluções para melhorar a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o Complexo do Curado. Além do MPPE e do TJPE, o Gabinete tem representação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Prefeitura de Salgueiro reabre inscrições de concurso público

O edital n° 001/2020 do concurso da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi reaberto. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) que é a banca organizadora da seleção publicou o aditivo nº 05, informando sobre a retomada do concurso. O edital oferta 716 vagas entre imediatas e cadastro de reserva, com 5% das […]

O edital n° 001/2020 do concurso da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi reaberto. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) que é a banca organizadora da seleção publicou o aditivo nº 05, informando sobre a retomada do concurso.

O edital oferta 716 vagas entre imediatas e cadastro de reserva, com 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os vencimentos podem chegar até R$ 10.513,77, em jornadas trabalhistas de 40 horas semanais e /ou de 1 50 horas aula.

As chances são para os cargos de Médico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.

As inscrições para o concurso serão efetuadas somente pela internet, no site do IDIB, até o dia 21 de setembro de 2020. As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00 de acordo com o cargo escolhido.

As provas objetivas do concurso da Prefeitura de Salgueiro estão previstas para acontecer no dia 22 de novembro de 2020. A data foi alterada em virtude da pandemia do novo coronavírus, conforme comunicado oficial por parte das autoridades governamentais.

Lula prevê salto de qualidade para a economia brasileira

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada. […]

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

“Estamos acreditando que esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego. Essa é a obsessão agora. O papel do governo é apostar e trabalhar para o país dar certo. E o Brasil certamente irá produzir e crescer mais do que muita gente está esperando. Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”, disse, se mostrando otimista com a aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal e de propostas de Parceria Público Privada (PPP) que serão colocadas em discussão.

O presidente afirmou que a economia brasileira terá desempenho melhor do que os pessimistas apostam e citou especificamente a reação ao movimento positivo da chamada economia micro, pequena e média nos rincões do país.

“Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”.

Ele falou na retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas e que terão um cronograma para execução alinhado com estados e municípios após o marco dos 100 dias do governo, na próxima segunda-feira (10/4). 

O encontro ministerial faz parte da agenda preparatória para o balanço dessa primeira etapa. Os investimentos que serão priorizados a partir desse marco devem ser anunciados nos próximos dias. Anteriormente, o presidente já havia tido reuniões específicas com ministros de áreas sociais e de infraestrutura.

Lula destacou a retomada dos programas sociais que tinham sido desarticulados pelo governo anterior e disse que eles estão funcionando a todo vapor. Entre as políticas já anunciadas, a volta do Minha Casa Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos, do Bolsa Família, com mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, além do Mais Médicos, na área de Saúde, e do Pronasci, na segurança.

Serra Talhada chega a 75 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 75 no município de acordo com os dados consolidados nesta sexta-feira (22/05). Os novos casos se tratam de três pacientes do sexo masculino, de 22, 56 e 67 anos, e três pacientes […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 75 no município de acordo com os dados consolidados nesta sexta-feira (22/05).

Os novos casos se tratam de três pacientes do sexo masculino, de 22, 56 e 67 anos, e três pacientes do sexo feminino, de 27, 34 e 52 anos.

O número de casos em investigação subiu para 27, de casos descartados para 356 e de pacientes recuperados subiu para 46.

A cidade contabiliza 75 casos confirmados, 27 casos em investigação, 356 casos descartados, 46 pessoas recuperadas e três óbitos. No momento são 22 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

Afogados tem mais dois casos em investigação: segunda maior cidade do Pajeú   Afogados da Ingazeira teve mais um paciente recuperado de covid-19 no município.

Trata-se da paciente de 23 anos, puérpera, e que fez recentemente um parto de urgência em um hospital do Recife.

“Informamos ainda que três profissionais de saúde tiveram testagem rápida negativa para covid-19”, diz a nota.

Há mais um caso sob investigação. Trata-se de uma profissional de segurança, com sintomatologia leve, e que por orientação médica teve a coleta de Swab feita no Hospital Regional Emília Câmara.

A amostra seguirá para o Recife, para diagnóstico no Lacen. São dois casos sob investigação.  E cinco casos confirmados, todos recuperados.