Calumbi: quase 90% a Dilma

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Nova recomendação foi expedida à Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco neste sábado (5)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu nova recomendação à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, diante do recebimento de informações de mobilização para realização de protestos no Km 7 da BR-232, nas imediações do Comando Militar do Nordeste (CMNE), nos dias 5 e 6 de novembro de 2022. 

Os bloqueios são decorrentes do descontentamento com o resultado regular das últimas eleições presidenciais, declarado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na manhã deste sábado (5), a PRF informou ao MPF que acatará integralmente a recomendação.    

No documento, assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes, o MPF destaca que o direito à livre manifestação de pensamento é garantido pela Constituição Federal, contanto que não implique restrição indevida a outros direitos fundamentais assegurados na Carta da República, como a liberdade de locomoção e o de viver em regime democrático. 

“Questionar a existência do Estado de Direito, por meio da incitação odiosa de crimes contra os seus integrantes ou contra a ordem constitucional instituída, é pôr em xeque o regime democrático e, por isso, nenhuma atuação nesse sentido encontra abrigo na Constituição”, reforça o MPF.    

O MPF requisitou que a PRF promova, de imediato, o envio de força de trabalho suficiente à adequada fiscalização nos locais de manifestação e à desmobilização do movimento em caso de obstrução ilegal de rodovias federais em todo o estado de Pernambuco e, caso necessário, solicite reforço às forças policiais estaduais.

Requisitou também que promova a identificação de todos os manifestantes que estiverem, com o seu próprio corpo ou os seus veículos, obstruindo, total ou parcialmente, a pista de rolamento, acostamento das rodovias ou dificultando a sua trafegabilidade, discriminando aqueles que são condutores, proprietários, posseiros ou detentores de veículos (com a anotação das placas e tipo de veículo) daqueles que não o são. 

A medida busca subsidiar investigação pelos crimes previstos nos arts. 262, 286, 359-L e 359-M do Código Penal, que consistem, respectivamente, em expor a perigo outro meio de transporte público, impedindo ou dificultando o funcionamento, emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais, bem como para depor governo legitimamente constituído.   

O MPF também recomendou, entre outras medidas, que a PRF promova a imediata autuação e lavratura de autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro para os condutores, proprietários, posseiros ou detentores cujos veículos estiverem obstruindo, total ou parcialmente, a rodovia ou os respectivos acostamentos, ou dificultando sua trafegabilidade. 

O MPF requisitou que a PRF utilize da força, de forma moderada e proporcional, para a liberação da área, inclusive realizando apreensões administrativas e prisões em flagrante, se necessário.

Foi uma lição de vida o papo com Maria José Santos, a Zeza da Escola Monteiro Lobato e Flávio Henrique Siqueira, o Nego Dé, 27 anos, que foi o único sobrevivente das tragédias de 19 e 20 de setembro em nossa região, com oito mortes em dois graves acidentes. Foi no Debate das Dez de hoje do Programa Manhã Total, que também contou com participação do blogueiro Júnior Finfa.

Zeza falou da forma como encarou em junho deste ano ao diagnóstico de um câncer de mama. Sua atitude positiva e a participação da família geraram a campanha #forçazeza, com muita gente usando lenços em solidariedade e desejando sucesso no tratamento. Aliás, a campanha não parou com o fim da luta de Zeza. “Pretendo ajudar outras pessoas”.

Menos de seis meses depois, Zeza comemora o diagnóstico que recebeu há uma semana: está curada do câncer. “Tudo correu bem porque fazia exames preventivos anualmente e tive muita força vinda da solidariedade e orações”, diz.

Ela afirmou nunca ter reagido negativamente à doença, à exceção do dia do diagnóstico, o único em que não esteve bem. Zeza fez radio e quimioterapia e passou por uma cirurgia para retirada do nódulo, um sucesso.

Já Flávio, o Nego Dé, aos poucos vai retomando sua vida normal. A Evandro Lira, ele afirmou que não lembra do acidente, mas agradece à força da família e dos amigos pela corrente do bem para que ele escapasse com vida da tragédia.

“Espero que minha situação  sirva de exemplo para outros jovens evitem beber e dirigir. Graças a DEus estou vivo. Tenho filhos pra criar”, disse. Ele preferiu falar de casa e nao veio aos estúdios. Durante o programa, muitas foram as manifestações de solidariedade a Zeza e Dé por telefone, WhattsApp e internet.

Assembleia na AMUPE discutiu o tema. Secretário André Longo jogou decisão pra janeiro sobre a festa de momo

Por André Luis

O Governo do Estado ainda não definiu sobre a realização dos festejos d0 reveillon e Carnaval no estado.

Foi o que ficou patenteado na assembleia que aconteceu nesta quarta-feira na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com prefeitos e prefeitas do estado, que discutiu o tema.

O secretário Estadual de Saúde, André Longo informou durante a sua fala, que o Governo do Estado continua acompanhando a situação epidemiológica no estado e deu como prazo o dia 15 de dezembro a decisão sobre a realização ou não do reveillon. Já o carnaval de 2022 será decidido na segunda semana de janeiro.

Ele disse não recomendar eventos de grande porte sem controle de passaporte vacinal, neste mês de dezembro, como é o caso dos eventos públicos de fim de ano. Mas não foi taxativo sobre uma decisão do Estado.

O Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, ouviu o blogueiro Júnior Finfa que trouxe detalhes do evento. Este prazo de uma definição pode ser antecipado devido ao curto tempo para que, se caso seja autorizado, as prefeituras tenham tempo para se preparar.

O blog informou mais cedo sobre a cobrança que prefeitos de todas as regiões do estado, inclusive dos polos carnavalescos, estão fazendo ao governador Paulo Câmara para que se tome uma decisão sobre a realização ou não do Carnaval.

Apesar de muitos já terem por conta própria batido o martelo e afirmado que não terão o evento, o silêncio até agora do governador tem gerado críticas. Isso porque enquanto Paulo e André Longo não decidem, aumenta a pressão dos maiores interessados na festa: os setores econômicos que lucram com o evento.

Aliás, para muitos, a pressão desse setor é que tem determinado a demora em tomar a decisão. Há três cenários prováveis. Um, da liberação total da festa, muito improvável, outro, de um modelo híbrido, com proibição da festa de rua e liberação em ambientes fechados com protocolos. A terceira é de proibição total da festa de momo.

Foi criado, nesta terça-feira (11) o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, de Carnaíba. Com caráter consultivo e deliberativo, este conselho é de grande importância para toda a população carnaibana, principalmente aquela mais carente do município.

Ligado a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e diversos setores da sociedade, o COMSEA será mais um instrumento para estreitar a relação entre governo e sociedade civil na garantia de alimentação de qualidade para alunos, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, hospital e demais setores que prestam serviço a comunidade.

Em um momento de dificuldade em que nosso país entra para o mapa da fome no cenário mundial, Carnaíba sai na frente e mostra o quanto é importante uma gestão humana, voltada para o social e com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população.