Calumbi: chapa governista anuncia data da Convenção Partidária

Ele se tornou pastor após cumprir pena pela morte da atriz. Ex-ator sofreu infarto e morreu em Belo Horizonte.

Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniella Perez, morreu neste domingo (6), em Belo Horizonte. 

A informação foi divulgada pelo pastor Márcio Valadão, fundador da Igreja Batista da Lagoinha, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Guilherme se converteu à igreja após cumprir pena pela morte da atriz.

Aos 53 anos, o ex-ator sofreu um infarto em casa e não resistiu.

As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no último dia 23.

Os réus foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na mesma sessão, o Tribunal aceitou pedido da PGR para ampliar as denúncias contra 29 réus que, segundo as investigações, teriam cometido crimes mais graves do que foi apurado inicialmente.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

Cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas foram presas enquanto se encaminhavam para a Praça dos Três Poderes. Por não terem participado das invasões, as penas foram fixadas em 11 anos e seis meses de prisão, pois foram absolvidas dos crimes de dano e de depredação de patrimônio. Na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, por este motivo as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

Ampliação de denúncias

Na mesma sessão o Tribunal, por maioria de votos, aceitou pedidos da PGR para ampliar as denúncias contra outras 29 pessoas para as quais havia sido oferecido o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP). Trata-se de um ajuste celebrado entre o Ministério Público e a pessoa investigada no caso de crimes menos graves. Para isso, ela deve confessar a prática dos delitos e cumprir determinadas condições.O acordo tem que ser validado por um juiz e, se for integralmente cumprido, é decretado o fim da possibilidade de punição.

Inicialmente, as denúncias em questão abrangiam apenas o delito de incitação pública à prática de crimes, com pena máxima de seis meses de detenção. Contudo, a partir de novos elementos apresentados no decorrer da investigação, a PGR concluiu que os réus teriam praticado crimes mais graves, inclusive abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Prisões tem relação com onda de homicídios na cidade. Pelo menos três PMs, um deles sargento, estão entre os presos

Atualizado às 11h30

Uma grande operação da Polícia Civil com apoio da PM cumpriu pelo menos 25 mandatos de prisão, busca e apreensão em Serra Talhada. Todos tem ligação com a onda de homicídios que a cidade vive desde o ano passado. Várias armas foram apreendidas. A operação é comandada pelo DHPP com apoio de AISs do Sertão, GOE e Ciosac. São  249 homens – 193 policiais civis e 56 militares – empregados na operação, batizada de Paz no Sertão, referência ao desejo da comunidade serra-talhadense após a onda de crimes.

Segundo uma fonte ao blog, é grande a movimentação de viaturas e homens na Capital do Xaxado neste momento.

Oficialmente, a Polícia Civil ainda não deu detalhes da operação, mas a maioria dos mandados foi cumprida cedo, entre 6h30 e 7h30 na Capital do Xaxado. Foram realizadas pelo menos oito prisões. Pelo que o blog apurou, dentre os presos, há  pelo menos três PMs. Dentre eles, um cabo e um Sargento lotados no 14º e um PM do Estado da Paraíba, da cidade de Princesa Isabel.

As prisões teriam relação com o crime contra o vereador Cícero Fernandez, o Cição e também as mortes que se sucederam, parte delas provavelmente motivadas por vingança, segundo o próprio Delegado Guilherme Paiva.

É possível que uma coletiva seja convocada para esta segunda em Recife para dar detalhes da operação, diante da repercussão que os crimes na cidade tiveram no Estado. Os presos também devem ser levados para Recife, mas esta informação não é oficial.

Os homicídios em Serra Talhada assustam a população desde o ano passado. De lá pra cá, são pelo menos 45 mortes. Dentre as vítimas deste ano, o motorista Iranildo Nunes, o comerciante Elmo Ferraz, 46 anos, o vereador Cícero Fernandes, Fernando Mourato, Wellington Pereira e Nildo Pereira de Souza.

Também morreram Sidimarques Nunes de Lima, 24 anos e Júlio Teixeira dos Santos, 26 anos. O clima ficou mais tenso após a notícia de que haveria uma espécie de consórcio para execuções na Capital do Xaxado.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, disse mês passado que as investigações tinham avançado e defendeu o tempo necessário para que haja uma peça consistente de acusação, para evitar falhas.

“O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco está empenhado pessoalmente nisso e esperamos muito em breve poder dar uma resposta à sociedade de Serra Talhada e todo o Estado de Pernambuco”. O Delegado que comandou as investigações foi o Dr Alexandre Alves. Na operação específica,  há coordenação do Delegado  Guilherme  Paiva (DHPP).

NE 10

O candidato Padre Joselito (PSB) foi eleito neste domingo (15) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Com 54,69% dos votos (26.909), ele superou o atual prefeito, que concorria à reeleição, Joaquim Neto (PSDB), que obteve 41,68% (20.508 votos).

Joselito Gomes da Silva, 59 anos, foi ordenado padre em 1985. Ele começou o sacerdócio na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, a Catedral de Caruaru, e passou por outras cidades da região.

Em 2012, o padre apresentou a carta de dispensa do sacerdócio, uma vez que decidiu casar-se. Hoje, tem três filhos. O candidato afirma que o termo “ex-padre” não existe.

Antes de ser eleito prefeito, Joselito concorreu ao cargo de conselheiro tutelar de Gravatá, e foi eleito em primeiro lugar. Em janeiro de 2020, ele apresentou a carta de desincompatibilização para concorrer às eleições deste ano. Esta foi a primeira vez que ele disputou uma eleição.

Joselito concorreu na coligação Frente Popular de Gravatá, que conta com os partidos PCdoB, PL, PT, PDT, PSC, Patriota, PV e PSB. O vice é Júnior Darita (PL).

Votação – O terceiro lugar ficou com Rodolfo Silva (Cidadania), que obteve 3,39% dos votos (1.670) e o quarto, com o Delegado Wilson Alves (PTC), que obteve 0,23% (115 votos).

Da Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela reportagem dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato de Cunha termina só em janeiro de 2017. Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.

O presidente da Câmara foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão.