Calumbi: chapa governista anuncia data da Convenção Partidária

Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (17) em Serra Talhada, o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, pela prefeitura do município. Cumprindo desta forma artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012 (Sinase), que prevê a criação em conformidade com os planos Estadual e Federal. O Plano estipula metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, entre 2015/2024.

A reunião que decidiu pela aprovação do plano aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e contou com as presenças dos conselhos municipais de saúde, educação, do direito das crianças e dos adolescentes, além do próprio conselho de desenvolvimento social.

Desde 2012 o município já vinha, pioneiramente, discutindo sobre as medidas socioeducativas, com olhar específico para meninos e meninas que cometem atos infracionais. O plano prevê um conjunto de ações articuladas nas áreas da família, desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte e capacitação profissional para os próximos 10 (dez) anos, adequando-se a realidade e buscando atender satisfatoriamente os adolescentes (meninos e meninas) que sejam obrigados a cumprirem das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, por terem praticado algum tipo de ato infracional.

“Sempre foi um orgulho dos serratalhadenses dizer que somos polo médico, educacional, de serviços etc… Agora queremos também mudar o jogo atual e nos tornar referência no atendimento a crianças e adolescentes, criando mecanismos capazes de afastá-los das drogas e da violência, reafirmando os valores religiosos, familiares que são bases sólidas na formação do caráter de todo ser humano”, disse Josenildo André Barboza, Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial em Serra Talhada.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta segunda-feira (15) o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues. A ideia, segundo o parlamentar, é colher as sugestões da associação para enriquecer a proposta.

“A ideia é instituir uma política de Estado, independente de quem esteja no Governo, tornando obrigatória a prestação de contas das ações na área de segurança pública, tornando possível a avaliação de metas, resultados e eficiência das medidas implantadas”, explicou Silvio.

O presidente da Adeppe parabenizou a iniciativa do deputado, que contribui para fortalecer a política estadual de segurança. “A Secretaria de Defesa Social é o terceiro orçamento do Estado, respondendo por cerca de 10% da receita corrente, e não há um único mecanismo de prestação de contas. Esse projeto cria exatamente esse mecanismo”, avaliou Rodrigues.

Além da Adeppe, o deputado já apresentou o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da OAB, Ronnie Duarte, e ao presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros. Antes de dar início à tramitação do projeto, o paramentar pretende apresentar a proposta também ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao procurador de Justiça de Pernambuco, Fransciso Dirceu Barros, e ao próprio governador Paulo Câmara.

Cotado para compor chapa com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, o vereador Edson Henrique revelou qual será a estratégia adotada caso surja uma nova liderança e a vaga de vice da oposição não fique com ele ou com o pai Zé Negão.

Edson Henrique disse que se isso acontecer, já está decidido que quem vai para a disputa de vereador será ele, com o apoio e articulação política do pai. “Se surgir qualquer nova liderança para fazer uma composição com Danilo, quem vai para a reeleição de vereador é Edson Henrique”, contou.

Segundo ele, a estratégia está “discutida, resolvida e sacramentada” dentro da família e do grupo liderado por ele e por Zé Negão. A declaração foi dada ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16).

“Zé Negão assimilou que o líder do projeto natural para vereador é Edson Henrique, e se acontecer de Zé Negão não compor a vice e ser outro nome, o candidato natural a vereador é Edson Henrique. Não sendo Zé, ou então sendo outra liderança e ele [Zé Negão] ficando fora, ele vai me ajudar, contribuir no processo de articulação da minha reeleição para vereador”, completou.

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Em Vila do Tigre, Santa Terezinha, a população não sabe mais o que fazer com o Bar do Aristones, exemplo de desrespeito a todas as normas de combate à Covid.

Não bastasse, paredões de som tiram a paz de moradores, inclusive idosos que já sofrem com o isolamento social. Tem que conviver com músicas de péssima qualidade e sem nenhum sossego.

Alguns já sofrendo com o isolamento estão com os nervos em frangalhos agora com o barulho ensurdecedor.

“Tem um paredão ao lado da casa de um idoso acamado. Chamem alguém de Santa Terezinha. Isso ja está se repetindo todo final de semana no Bar de Aristones”, diz uma moradora revoltada.

Procurado, Aristones se furta de fazer algo. Até o pré-candidato a vereador André de Afonsim ja foi flagrado no local.

Moradores apelam pra Prefeitura, MP, Polícia e demais autoridades. Precisam mostrar a Aristones que a Vila do Tigre não é terra sem lei. Hoje ao menos a polícia acabou o desrespeito, até Aristones e seus clientes tentarem perturbar de novo…

Da redação: o vídeo mostra um espetinho ao fundo com a perturbação do sossego de um carro com paredão ligado ao bar. Pelo ângulo não é possivel ver o bar.